Política
A frota aumentou Em Pedra Grande!
07/06/2023
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O Governo de Pedra Grande acaba de entregar mais sete veículos para melhor servir aos pedragrandenses. Mais qualidade dos atendimentos das equipes, facilitando o trabalho dos nossos servidores com agilidade, conforto e segurança.
São três carros e três motos para a saúde. Nossos agentes de endemias agora poderão oferecer um atendimento com mais agilidade, ampliando a capacidade de alcance nas comunidades. Os carros ampliarão os serviços tanto para usuários como para as equipes.
A administração também conseguirá atender melhor as demandas, tanto para as internas, como para os serviços de manutenção da iluminação pública. O que já era bom vai ficar melhor ainda.
Viu só como a gente faz? Aqui em PG o Governo de Pedra Grande é só trabalho.
#TÁTRABALHANDO
Governo de Pedra Grande.
O futuro que a gente quer.
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‘Hoje o sistema corrupto vence uma batalha’, diz Dallagnol depois de ter cassação confirmada
07/06/2023
Depois de ter a cassação confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (6), Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que “vai seguir lutando” para honrar os cerca de 345 mil votos que recebeu em outubro de 2022. “Hoje, o sistema corrupto vence uma batalha, mas vou seguir lutando com todas as minhas forças para que não vença a guerra”, declarou à imprensa.
O ex-procurador da Operação Lava Jato foi cassado em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE. A decisão da Mesa Diretora da Câmara foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Casa.
Dallagnol afirmou que vai fazer o que for possível, nas instâncias judiciais, para reverter a determinação. Ele se diz vítima de injustiça e criticou a atuação legislativa do Judiciário. Tanto no TSE quanto na Câmara, o afastamento dele foi por unanimidade.
“A mesa decidiu se curvar diante de uma decisão injusta do TSE. Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Poder Judiciário. Hoje a Casa do povo se dobrou contra a vontade do povo. Lutei e vou lutar até o fim pelos 345 mil eleitores. Vou recorrer até o fim, não por um cargo ou mandato, mas por todas as pessoas que saíram de casa para depositar nas urnas a principal e mais preciosa ferramenta de uma democracia, o voto”, declarou.
O agora ex-deputado aproveitou, ainda, para alfinetar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do processo no TSE que o cassou, ministro Benedito Gonçalves.
“Hoje sou cassado pelas mãos de um ministro do TSE delatado e de um deputado acusado. Deixo hoje a Câmara com a paz de quem honrou seus eleitores, de quem foi cassado não porque cometou crime, praticou corrupção ou aceitou tríplex em troca de favores.”
R7
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Deputados aprovam implantação do piso salarial dos professores da rede estadual
06/06/2023
A mensagem governamental 012/2023, que implanta o piso salarial de professores e especialistas da educação da rede estadual foi aprovada pelos deputados. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira 6, quando os parlamentares também aprovaram outros nove projetos.
O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1o de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro.
Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria: “O governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira”, afirmou.
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foram aprovados quatro projetos: o que institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras; o que assegura às mulheres mastectomizadas do RN assistência psicológica visando a prevenção e redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas; o que institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e o projeto que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha capital social com direito a voto.
A deputada Isolda Dantas (PT) teve três projetos aprovados hoje: o que institui o Programa de Incentivo de Crédito à Mulher; o que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadores de serviço junto ao governo do RN e o que dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violência nas escolas públicas e privadas do RN.
Outro projeto aprovado durante a sessão plenária tem iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL) e considera a festividade de São João Batista, padroeiro de Apodi, patrimônio imaterial e cultural do RN. Da deputada Terezinha Maia foi aprovado o projeto que propõe uma homenagem, através de sessão solene, aos 33 anos do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).
AGORA RN
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José Agripino afirma que vai manter indicação de Ivan Jr. para cargo no Governo Lula
06/06/2023
Entre janeiro e maio de 2023, o Rio Grande do Norte registrou 50 assassinatos de idosos vítimas de agressões. O número representa um aumento de 35% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) da Polícia Civil.
De acordo com a polícia, de janeiro a maio deste ano, houve um aumento de 195% no número de inquéritos instaurados para apurar ocorrências de violências contra idosos, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em 2023, até maio, foram registradas 193 ocorrências de agressões em todo o estado.
As vítimas são pessoas como Maria Aparecida da Silva, de 84 anos, que, no dia 24 fevereiro, foi encontrada morta em casa, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. O neto dela foi preso como suspeito de ser autor do crime e segue detido preventivamente por feminicídio.
Também neste ano, em 19 de maio, uma idosa de 63 anos foi encontrada morta em uma casa no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, a mulher morreu por maus-tratos. Na ocasião, a filha dela, de 41 anos, foi presa em flagrante por cárcere privado e maus tratos seguidos de morte.
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Moraes marca para 22 de junho julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
06/06/2023
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, marcou para 22 de junho o julgamento de uma ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
A ação, que corre em sigilo na Corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.
Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente Bolsonaro.
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Lula recebe Lira no Alvorada após operação da PF e crise na articulação política
05/06/2023
O presidente Lula recebeu na manhã desta segunda-feira 5 o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para um café da manhã no Palácio da Alvorada.
O encontro acontece após uma semana de embates entre o Planalto e o comanda da Casa Legislativa, com críticas à articulação política e pedido de uma reforma ministerial para abrir espaço para partidos de centro.
Lula ainda terá uma reunião no fim da tarde com líderes do Congresso Nacional, que votaram a favor da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, em mais uma sinalização de que aumenta sua participação na articulação política.
O encontro com Lira não constava na agenda oficial do mandatário. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), alvo das críticas de Lira, não participou do encontro.
Lira afirmou que recebeu um telefonema de Lula no dia anterior, convidando para o café da manhã. Eles trataram, segundo o deputado afirmou à CNN, de uma “arrumação mais efetiva da base do governo na Câmara e no Senado”. E acrescentou que o governo começa a se organizar nesta semana.
“Eu penso que o presidente está se movimentando e é importante que ele se movimente em detrimento de tudo que se tem dito, das dificuldades da articulação e as críticas que são feitas. O governo tem hoje uma noção exata de quais são essas dificuldades para que a gente possa ter um encaminhamento que as matérias possam ser discutidas com tranquilidade”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara também defendeu que o governo marque reuniões com líderes partidários e dirigentes das legendas para que seja possível medir o tamanho real da bancada governista no Congresso, para não se ter “negociações setorizadas, individualizadas sobre essa ou aquela matéria”.
Líderes de partidos que votaram a favor da medida provisória da reestruturação da Esplanada foram chamados para uma reunião no Palácio do Planalto, às 17h. O objetivo seria se aproximar das bancadas, tendo como pretexto agradecer pela votação da semana anterior.
Além disso, devem tratar das próximas prioridades do governo, como o Minha Casa Minha Vida.
Há a expectativa que Lula também se reúna com líderes do Senado, na sequência, às 18 horas.
“E nós esperamos que dessa reunião o presidente possa ouvir, escutar, saber o que já sabe, porque todos os problemas inerentes à base do governo, que é atribuição da articulação, das lideranças do governo, ele precisa normalizar”, afirmou Lira na entrevista, acrescentando que a sua conversa com Lula foi de caráter institucional, sobre decisões que precisam ser tomadas para que o governo tenha “tranquilidade”.
“Depois da semana passada, de muita agonia, essa semana o governo começa a tentar se organizar e contará sempre com a boa vontade dos líderes da Câmara para ouvir e conversar a respeito dessa estabilização.
Lógico que depende muito mais do governo do que do congresso nacional”, completou.
A reunião ocorre também dias após a Polícia Federal ter cumprido mandados de prisão e de busca e apreensão contra aliados de Lira em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O caso teve origem em reportagem da Folha de S.Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados de Lira.
O Planalto e a Câmara dos Deputados viveram dias tensos na semana passada, com a ameaçada da derrubada da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O texto depois foi aprovado, mas em meio a ataques contra a articulação política e pedidos de mudanças nos ministérios.
Às vésperas da votação do texto, Lira falou em uma “insatisfação generalizada”.
“O problema não é da Câmara, não é do Congresso. O problema está no governo, na falta ou na ausência de articulação”, disse Lira. “Há uma insatisfação generalizada dos deputados e talvez dos senadores com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, completou.
Quase seis meses após tomar posse, Lula assistiu nos últimos dias à demonstração mais contundente de insatisfação da Câmara dos Deputados com o governo e correu o risco de ver boa parte do desenho que fez para os seus ministérios ser apagada.
Na avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem, esse momento pode ter representado um divisor de águas na relação do governo com a Câmara. Os próximos passos, segundo deputados e integrantes do governo, definirão a relação que Lula terá com Lira.
O Palácio do Planalto sabe que hoje não tem votos suficientes para aprovar medidas de interesse sem a influência do presidente da Câmara. Segundo Lira e o próprio Lula, o Planalto tem asseguradas cerca de 130 de 513 cadeiras no plenário ?embora a base com partidos que integram o governo seja maior.
De agora em diante, avaliam deputados, Lula terá de agir para reparar as arestas em sua articulação política e dar celeridade à liberação de emendas e nomeações de cargos regionais ?as duas principais demandas dos congressistas? sob pena de sofrer mais derrotas na Casa.
Para além disso, um pedido recorrente de parlamentares é por prestígio e para que Lira seja mais empoderado.
Isso significa também abrir espaço na máquina federal para outras legendas, como PP, Republicanos e até o PL, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 ?alguns no primeiro, outros no segundo escalão.
RENATO MACHADO E VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
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Rogério Marinho diz que o RN deve ficar tranquilo que permanecerá como Senador da República até o fim do mandato
02/06/2023
O Senador Rogério Marinho falou à imprensa sobre o processo que envolve o político, por suposta apropriação de dinheiro. Ele disse aos jornalistas que seus correligionários, eleitores e até mesmo opositores, podem ficar tranquilos que ele permanece como parlamentar no senado.
“Ontem nós tivemos uma notícia divulgada em praticamente todos os canais de comunicação do país de que eu havia perdido o mandato e os direitos políticos, em função de uma condenação em primeira instância, em um processo cívil…eu quero tranquilizar o estado do Rio Grande do Norte e todos aqueles que ao longo desse período na política tem confiança no nosso posicionamento, de que vamos continuar como senador da república por pelo menos sete anos e sete meses, até o final do mandato…”.
O senador disse ainda que isso contraria e desespera alguns adversários naturais no processo político. A decisão da justiça, em 1° instância, cabe recurso.
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Líder da oposição, senador Rogério Marinho é condenado à perda do mandato
02/06/2023
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao impedimento de firmar contrato com o poder público pelo mesmo prazo. Cabe recurso da decisão, que é de primeira instância. A ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acusa o parlamentar de participar de um esquema de cargos "fantasmas" na Câmara de Vereadores de Natal quando era vereador — de 2001 a 2003 e de 2005 a 2007.
"Na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, uma pessoa no quadro de servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade", escreveu o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Em nota, o senador nega que tenha cometido improbidade administrativa. "O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender à população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado", diz a assessoria do parlamentar.
"Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. O senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte", completa.
R7
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Após emparedar Lula, Lira será julgado pelo STF e vê aliados na mira da PF
02/06/2023
Após emparedar Lula sob a ameaça da Câmara dos Deputados baixar o caos sobre seu governo, um dos presidentes do Poder Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), é alvo direto do Poder Judiciário e indireto do Poder Executivo.
A coincidência passa um recado. Dificilmente a ação da PF foi uma retaliação, uma vez que Lula precisa e precisará de Lira. Mas o timing pode ser uma demonstração de que o governo do petista também tem cartas para jogar e segurou a realização da operação para depois da votação. Afinal, se a ação da PF junto com a decisão de Toffoli tivessem ocorrido dias antes, a MP da reestruturação dos ministérios certamente teria ido para o vinagre.
Duas fontes palacianas afirmaram à coluna que é “bobagem” e “estupidez” encarar isso como retaliação. Falta, claro, combinar esse entendimento com os russos.
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Governo de Pedra Grande fará festa das mães neste domingo (4)
01/06/2023
A tradicional Festa das Mães está chegando, as equipes já estão preparadas para proporcionar um momento feliz a todas as mães pedragrandenses.
No dia 04/06 (domingo) a partir das 17h00, no Ginásio Municipal João Batista da Cruz, esperamos todas as mamães. Haverá distribuição de brindes, sorteio de presentes e muito mais. E não esqueça de levar o comprovante para participar dos sorteios.
Governo de Pedra Grande.
O futuro que a gente quer.
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Crise com o Congresso deixa ministros palacianos sob pressão por demissão
01/06/2023
A tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional atingiu seu ponto mais crítico até agora nesta semana. Isso ocorreu com a chegada do prazo final para a votação das primeiras medidas provisórias editadas pelo Executivo e com a aprovação de pautas-bomba para o Planalto, como a do projeto que institui um marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas.
Nesse cenário, está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Isso deixa na mira os auxiliares de Lula que cuidam da relação com o Congresso e têm a responsabilidade de articular.
Estão sob pressão cada vez maior os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil. Sobra ainda para o ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria de Comunicação do Planalto. Ele, porém, é pressionado não por políticos independentes, mas por aliados do governo, como o deputado federal André Janones (Avante-MG).
Nesta quarta, com a MP que reorganiza os ministérios sob o risco de caducar sem ser votada, o presidente Lula precisou arregaçar as mangas e, no meio de uma reunião de emergência com Padilha, Costa e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, ligou para Arthur Lira e fez um apelo pela votação do texto.
Lira recebeu bem o contato, mas não se preocupou em manter em segredo as reclamações que fez ao presidente: que nomeações de indicados políticos e liberações de emendas ainda estão demorando muito para sair e que, muitas vezes, promessas sobre essas liberações são simplesmente descumpridas.
Metrópoles
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MARCO TEMPORAL: Veja como votaram os deputados federais do RN
31/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Veja como votaram os deputados federais do RN:
Benes Leocádio – SIM
Fernando Mineiro – NÃO
General Girão – SIM
João Maia – SIM
Natália Bonavides – NÃO
Paulinho Freire – SIM
Robinson Faria – SIM
Sargento Gonçalves – SIM
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Falas de Lula são “afronta à democracia”, diz Juan Guaidó
31/05/2023
Juan Guaidó, líder da oposição ao regime venezuelano de Nicolás Maduro, disse na terça-feira (30.mai.2023) que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua atuação no país são uma “afronta à democracia”.
Em entrevista à CNN, Guaidó avaliou negativamente o convite para Maduro participar da cúpula com presidentes sul-americanos em Brasília. Segundo o venezuelano, há “promoção e incentivo à impunidade”.
Para Guaidó, “a oposição à ditadura de Maduro” precisa ser reafirmada com a força dos presidentes, incluindo a não receptividade do presidente venezuelano nos outros países da América do Sul.
Maduro chegou a Brasília na noite de domingo (29.mai). No dia seguinte, teve reuniões bilaterais com Lula. Em entrevista a jornalistas depois de um desses encontros, o chefe do Executivo brasileiro disse que “achava a coisa mais absurda do mundo” quem reconhecia Guaidó como presidente da Venezuela. Segundo Lula, é um absurdo, para quem defende a democracia, não reconhecer que Maduro teria sido “eleito pelo povo”.
Poder360
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Lula afirma que Moraes indicará o próximo Ministro do STF
30/05/2023
Após várias viagens internacionais e um longo período de silêncio quanto à indicação, o presidente Lula voltou a abordar o assunto e afirmou que nesta semana apresentará ao Senado Federal o nome de seu indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O respaldo às palavras de Lula foi reforçado por sua conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante um almoço na semana passada. Além disso, o presidente compartilhou a informação com ministros de seu governo e assessores próximos. Informa Monica Bergamo do O Globo
Em um churrasco realizado na sexta-feira (26), Lula reiterou que a indicação ocorrerá nesta semana, mas intrigou seus interlocutores ao não revelar o nome do escolhido. A expectativa é que o advogado Cristiano Zanin seja o favorito para a vaga. Sua possível nomeação não estaria sujeita a negociações políticas, nem mesmo dentro do PT, pois seria uma escolha pessoal de Lula.
Zanin ganhou a confiança do presidente ao defender seus interesses na Operação Lava Jato, aproximando-se ainda mais durante o período em que Lula esteve preso. Além disso, há uma relação de décadas entre as famílias, já que Zanin é casado com Valeska Zanin, afilhada do presidente.
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Senador do PSDB pede que CPMI do 8/1 quebre sigilo telefônico de Dino
30/05/2023
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou hoje um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro Flávio Dino (Justiça) na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu?
Esse é o primeiro requerimento do tipo contra Dino. Até agora, os parlamentares que fazem parte da comissão já apresentaram sete pedidos de convocação e um de convite para que ele preste depoimento.
Izalci pediu a quebra de sigilo do ministro no período de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023.
A solicitação é para que a comissão tenha acesso ao registro de ligações feitas e recebidas por Dino, bem como a duração delas e quem foram os remetentes e destinatários, antes, durante e após o 8 de janeiro.
O requerimento ainda pede que Google, WhatsApp, Facebook e Apple enviem informações das atividades do ministro em suas bases de dados. Entre os pedidos estão os dados cadastrais, registros de conexão, localização, conteúdos armazenados na nuvem e backups de conversas.
O senador também pediu ao Ministério da Justiça a cópia integral de todas as mensagens enviadas por Dino pelo e-mail funcional, incluindo arquivos anexos.
Registre-se que a presente ordem de levantamento de sigilo (quebra) e transferência de dados há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo-se as informações requeridas serem enviadas em formato digital.”Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em requerimento.
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Maduro recebe fatura de US$ 1 bi com BNDES por retomada das relações com Brasil
30/05/2023
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Venezuela terá de apresentar um plano para pagar sua dívida em atraso de cerca de US$ 1 bilhão com o governo brasileiro decorrente de financiamentos do BNDES para cinco projetos de infraestrutura.
O assunto foi tratado nesta segunda (29) durante visita oficial do ditador venezuelano Nicolas Maduro ao Brasil com o presidente Lula.
Assessores do presidente afirmam que os números atualizados da dívida mostram que a Venezuela ainda precisa pagar US$ 170 milhões diretamente ao BNDES e outros US$ 903 milhões ao FGE (Fundo Garantidor de Exportações), vinculado ao Ministério da Fazenda.
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Ao lado de Maduro, Lula defende união de países latino-americanos
29/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira 29 a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
“A América do Sul precisa trabalhar como bloco. Não dá pra imaginar que, sozinho, um país vai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro.
“Se a gente estiver junto, nós temos 450 milhões de pessoas, a gente tem um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. A gente tem força no processo de negociação e é por isso que esse momento [cúpula] é importante”, completou.
Cúpula
A partir desta terça-feira 30, chefes de Estado de países da América do Sul se reúnem em Brasília, no Palácio Itamaraty. Os presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos.
“O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na última sexta-feira 26.
Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.
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Zé Trovão aciona o governo dos EUA para prender Nicolás Maduro
29/05/2023
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) encaminhou um ofício ao governo dos Estados Unidos informando a presença do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em solo brasileiro.
A denúncia é justificada por, diz o documento, Maduro ser processado na Justiça norte-americana por narcotráfico, terrorismo internacional e corrupção.
O ofício foi encaminhado à embaixadora Elizabeth Frawley Bagley. O parlamentar aproveitou o texto para manifestar “indignação” pela presença do ditador no Brasil.
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STF anula condenação de Eduardo Cunha a quase 16 anos de prisão na Lava Jato
29/05/2023
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha operação na Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.
Os ministros analisaram, no plenário virtual, uma ação da defesa de Cunha contra a condenação. Os advogados argumentaram que a sentença violava entendimento do STF de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Em 2019, a maioria do plenário do STF entendeu que Justiça Eleitoral, por ser especializada, tem prevalência sobre a Justiça comum, seja federal ou estadual, para analisar esses casos de crimes eleitorais conexos.
Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin votou, em dezembro de 2022, para rejeitar a ação de Cunha.
O ministro citou entendimento da Procuradoria-Geral da República de que os fatos não se enquadram em crimes eleitorais. O voto do relator foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Divergência
Os ministros Nunes Marques e Andre Mendonça divergiram e entenderam que a competência para analisar as acusações contra Cunha era da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques citou que os próprios delatores reconhecem a conexão de supostos crimes de corrupção e lavagem com os delitos eleitorais.
O ministro afirmou que a investigação foi aberta para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a “caixa-dois” eleitoral, e que delatores citaram que os recursos seriam usados na campanha de Cunha.
“Tais fatos, segundo penso, dão indícios de que teria ocorrido o cometimento, pelo investigado, do crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral. Assim, a competência para a persecução criminal é da Justiça Eleitoral, pois esse é o juízo competente para apreciação dos crimes comuns conexos ao crime eleitoral, nos termos da jurisprudência desta Suprema”, escreveu Nunes Marques.
Após pedir mais tempo para analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes votou também pela incompetência da Justiça Federal e envio da investigação para a Justiça Eleitoral.
G1
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Maduro desembarca em Brasília a convite de Lula para cúpula sul-americana
29/05/2023
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou ao Brasil na noite deste domingo (28) para um encontro promovido nesta terça (30) com líderes regionais sul-americanos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a intenção de retomar a Unasul (União das Nações Sul-Americanas).
“Agradeço a calorosa acolhida com que fomos recebidos em Brasília. Nas próximas horas estaremos desenvolvendo uma agenda diplomática que reforce a necessária união dos povos de nosso continente”, disse Maduro no Twitter.
Com exceção da presidente do Peru, Dina Boluarte, que enfrenta impedimentos constitucionais, todos os 11 presidentes da América do Sul foram confirmados e virão à capital federal. Os encontros com os líderes vão acontecer no Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira, seguidos de um jantar na residência oficial de Lula, o Palácio da Alvorada
A presença de Maduro promete ser um dos pontos de desconforto da reunião. O presidente do Chile, Gabriel Boric, é exemplo de um dos líderes regionais com posicionamento crítico aos abusos de direitos humanos cometidos por Caracas.
Folha de S. Paulo
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