Além do ICMS a 20%, Assembleia do RN aprova projeto com taxação extra sobre refrigerantes e cosméticos
18/12/2024
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.
Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.
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