MEC proíbe ensino à distância para 5 graduações, entre elas Direito e Enfermagem

19/05/2025

O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira 19, novas diretrizes para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As mudanças serão oficializadas por meio de um decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

As novas regras estabelecem as modalidades permitidas, impõem restrições ao ensino remoto e proíbem que determinados cursos de graduação sejam ofertados exclusivamente online.

De acordo com o decreto, cinco cursos deverão ser obrigatoriamente presenciais, estando vetada sua oferta na modalidade EAD:

Medicina

Direito

Odontologia

Enfermagem

Psicologia

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