Ex-prefeito do RN é condenado por “atrapalhar” investigação do Ministério Público
23/09/2022
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) conseguiu a condenação judicial do ex-prefeito de Touros (RN) Ney Rocha Leite pelo delito de recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando foram requisitados pelo próprio MPRN. A pena definitiva ficou fixada em um ano e oito meses de reclusão e multa de 100 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs).
A pena privativa de liberdade foi convertida para o regime aberto com a prestação de serviço à comunidade (durante todo o período da condenação) por sete horas semanais somada à prestação pecuniária (no valor de 10 salários-mínimos).
Na denúncia, acatada pelo Poder Judiciário, o MPRN narra que em 18 de fevereiro de 2013, foi instaurado um inquérito civil com o objetivo de apurar a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da da Educação Básica (Fundeb) incorporados pelo Município de Touros. O inquérito tinha como alvo de investigação o então prefeito Ney Rocha Leite.
Na instrução do procedimento, o MPRN requisitou, através dos ofícios (enviados entre 2013 e 2015) e de uma audiência ministerial realizada em 26 de agosto de 2015 que o prefeito, à época, encaminhasse à Promotoria de Justiça uma série de documentos. Vale destacar que o denunciado compareceu à audiência e recebeu todos os ofícios requisitórios pessoalmente.
Além disso, foi ressaltado a Ney Leite de que as informações requisitadas eram indispensáveis à propositura de eventual ação civil pública e que seu descumprimento poderia implicar na prática do crime previsto em lei.
Todavia, apenas em 28 de setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Touros encaminhou ao MPRN, e apenas parcialmente, os documentos requisitados. Foram aproximadamente dois anos de atraso, contados do recebimento do primeiro ofício.
Entre o que foi solicitado pelo MPRN estavam as cópias dos extratos bancários das contas principais e da aplicação financeira dos recursos do Fundeb; as notas de empenho, notas fiscais e recibos referentes à documentação comprobatória das despesas, devidamente conciliados; as folhas de pagamentos dos funcionários beneficiados com o Fundeb; e a relação dos procedimentos licitatórios na aquisição de bens e/ou serviços com os recursos do fundo entre 2009 a 2011.
Para o Judiciário, o ex-prefeito, à luz da argumentação ministerial, retardou o cumprimento das requisições ministeriais, ocultando a documentação para impedir a atuação do Ministério Público na repressão à eventual lesão ao patrimônio público.
96 FM
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Petrobras reduz em 6% preço de venda do gás de cozinha para distribuidoras
23/09/2022
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano.
A partir de sexta-feira (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.
Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.
Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
Agência Brasil
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Henrique reúne centenas de amigos em noite de emoção e compromisso com o Rio Grande do Norte
22/09/2022
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“Uma noite para emocionar”. Assim Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) definiu o encontro com seus amigos que fizeram uma linda festa para o candidato a deputado federal nessa quarta-feira, 21.
Ao lado de Adjuto Dias, que concorre à Assembleia Legislativa, Henrique recebeu o apoio Ana Valda, Zezinha e Daniel Randall e o carinho de todos que estavam ali, como o ex-vereador Edvan Martins e os ex-deputados estaduais Ricardo Motta e Elias Fernandes.
Na noite com amigos e ao lado de familiares, Henrique falou de sua história, da luta incansável pela liberdade, democracia e educação - onde se conquistam os sonhos -, de sua saída do MDB, de alegrias e derrotas. “Esse é o meu recomeço. Faço a política do bem e para o bem do meu estado. Todos me conhecem e sabem o que eu já fiz e sou capaz de fazer pelo RN, sei as portas que vou bater, vestido com a camisa do meu querido Rio Grande do Norte”.
“Meu agradecimento por tanto carinho e pelo reconhecimento do trabalho feito, mais do que isso, pela confiança no trabalho que será feito, confiança nas portas que serão novamente abertas para Natal e para o RN. Estou aqui sem ódio e sem medo, com experiência e coragem para ser de novo deputado federal”, afirmou Henrique.
CAICÓ – Nessa quinta-feira, 22, Henrique Eduardo participa de grande movimentação política em Caicó, ao lado de Adjuto Dias, dos vereadores Lobão, Dr. Júlio Filho e Thales Rangel e lideranças da região.
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Acidente na BR-406 deixa uma pessoa morta e 20 feridas em Ceará-Mirim:
22/09/2022
Uma pessoa morreu e outras 20 ficaram feridas em um acidente envolvendo um carro e um alternativo que trafegavam entre Ceará-Mirim e Natal. A colisão aconteceu BR-406, nas proximidades da comunidade de Massaranduba, em Ceará-Mirim nesta quinta-feira 22.
A vítima fatal foi o condutor do carro, um Gol, e cerca de 20 pessoas ficaram feridas no micro-ônibus. Informações preliminares indicam que o veículo de transporte seguia no sentido Natal.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram que o carro ficou completamente destruído. Já o alternativo ficou tombado no acostamento da rodovia federal.
Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente. Segundo o Portal da Tropical, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados.
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Homem é morto após atirar contra viatura da Polícia Militar em Natal
22/09/2022
Um homem foi morto a tiros nesta quinta-feira (22) após atirar contra uma viatura da Polícia Militar em Natal. O caso ocorreu no início da tarde próximo a um hipermercado no bairro Potengi, na zona Norte da capital.
De acordo com a Polícia Militar, uma viatura do 4º Batalhão que fazia patrulhamento de rotina na região identificou um homem com atitude suspeita. Após aproximação, os militares relataram que o indivíduo abriu fogo contra a viatura.
Os militares reagiram e um dos tiros atingiu o suspeito. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, também na zona Norte de Natal, porém ele não resistiu e morreu. A identidade do homem não foi revelada.
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IBGE: 27% das pessoas com deficiência estão dentro do mercado de trabalho no RN
22/09/2022
O Rio Grande do Norte é um dos estados do Nordeste com melhor desemprenho geral quando o assunto é inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, atrás apenas de Piauí e Sergipe no ranking. Apesar disso, ainda há, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um percentual muito grande de pessoas com deficiência fora do mercado de trabalho.
No estado, a taxa de participação dessa população no mercado trabalhista era de 27% em 2019, ano em que se baseia os dados do IBGE apresentados na publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”. Isso quer dizer que de dez pessoas com deficiência no RN, menos de três estão inseridas no mercado.
Quando a análise é referente ao público sem deficiência, a taxa sobe para 59,5%. No cenário nacional, os percentuais são parecidos, com a taxa de participação de 28,3% para as pessoas com deficiência e 66,3% para as sem deficiência. O estudo ainda aponta o nível de formalização dos trabalhadores com deficiência.
Em 2019 essa taxa específica estava em 29,9%, menor que os 44,9% registrados para quem não tem essa condição. Quanto a desocupados, 8,2% das pessoas com alguma deficiência estavam nesse grupo, taxa menor que a nacional, que circulava em 10,3%.
O estudo explica que a diferença estatística entre a entrada e permanência de pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho mostra as dificuldades de inclusão enfrentadas por quem tem alguma deficiência.
Para a publicação do levantamento, o IBGE analisou dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Em relação ao mercado de trabalho, foram consideradas pessoas de 14 anos ou mais. Segundo a pesquisa, o estado tinha em 2019, 303 mil pessoas com alguma deficiência, ou seja, 9,7% da população potiguar.
G1 RN
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Covid: com 73 mortes em 24h no país, média móvel cai 14% e está em 68
22/09/2022
O Brasil registrou 73 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 68 nesta quinta-feira (22/9), redução de 14% em relação ao número verificado há 14 dias.
O país também contabilizou 8.708 novos casos da doença, totalizando 34.616.655 infecções confirmadas desde o início da pandemia. No total, foram registradas 685.677 mortes em decorrência de problemas relacionados ao coronavírus.
Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O estado do Paraná não atualizou os dados.
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Jorge Jesus está negociando com o Galo, diz jornal português
22/09/2022
“Um regresso de Jorge Jesus ao futebol brasileiro volta a ganhar força”, diz o jornal português Record. E acrescenta: “Sabemos que têm decorrido conversas nos últimos dias com empresários ligados ao Atlético-MG, que sondam essa possibilidade”.
O fato é que o mister não está feliz na Turquia e gostaria de mudar de ares. Voltar para o Brasil sempre esteve no seu horizonte. Junte-se a isto o fato de o Atlético também não estar satisfeito com o trabalho de Cuca.
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Baleado por sniper, sequestrador de BH não corre risco de morrer
22/09/2022
O sequestrador de Belo Horizonte Leandro Mendes Pereira foi levado ao bloco cirúrgico do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital mineira. Ele foi atingido por uma bala disparada por um atirador de elite da Polícia Militar. O projétil acertou o rosto, atravessou o pescoço e saiu do corpo pela região da escápula. Devido ao fato de a bala não ter atingido nenhum órgão vital, o homem não corre risco de morrer.
Ele foi baleado pela polícia após as negociações falharem. As autoridades pediam que ele soltasse o ex-enteado, de 7 anos de idade, e o amigo da ex-companheira, de 23. Leandro manteve os dois como reféns por cerca de 15 horas.
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL VAI TER QUE TRABALHAR MUITO PARA ANALISAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CANDIDATURAS LARANJAS .
22/09/2022
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Candidaturas Laranjas servem para desviar dinheiro do fundo partidário. O artigo 10 parágrafo terceiro da lei 9504/97 obriga aos partidos políticos cota de 30% para candidaturas de mulheres.
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Bolsonaro sanciona lei que cria loterias da saúde e do turismo
22/09/2022
O governo federal sancionou a lei que cria as loterias da Saúde e do Turismo. Segundo o texto, parte do lucro arrecadado nas modalidades nesses terá como destino o Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde; e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da Loteria do Turismo.
No Senado, o projeto foi alterado e essas emendas foram acolhidas pelos deputados em agosto. Entre as mudanças, está o caráter permanente da Loteria do Turismo.
Foram ampliadas também as modalidades das novas loterias. Há os jogos de prognósticos numéricos, em que o apostador tenta adivinhar os números sorteados no concurso e a permissão para jogos de apostas esportivos, nos quais o jogador tenta prever o resultado de eventos esportivos. Há ainda os de quota fixada, em que o valor do prêmio é fixado desde o início.
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Saúde, educação e emprego são prioridades do brasileiro, diz pesquisa
22/09/2022
O brasileiro considera que saúde, educação e geração de empregos devem ser as prioridades para o país nos próximos quatro anos.
De acordo com a rodada de opinião pública da pesquisa Agenda de Prioridades, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta quinta-feira (22), essas áreas devem ser as principais políticas públicas do governo eleito.
“O Brasil precisa avançar ainda mais para voltar a crescer de forma sustentada, elevar a renda média da população e colocar-se entre os países mais desenvolvidos. Melhorar a qualidade da educação formal e ampliar a oferta do ensino profissional é fundamental para que os jovens se preparem adequadamente para atender às novas exigências do mercado de trabalho e possam enfrentar os crescentes desafios da era do conhecimento”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
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Presidenciáveis gastam mais de R$ 7 milhões com impulsionamento de conteúdo nas redes sociais
22/09/2022
Os candidatos à Presidência da República gastaram até o momento mais de R$ 7 milhões com impulsionamento de conteúdo político em plataformas de busca e redes sociais, como Facebook e Google, de acordo com as prestações de contas parciais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana. Impulsionamento é uma espécie de anúncio, uma maneira de fazer determinado conteúdo aparecer mais nessas plataformas.
Segundo os dados registrados no TSE, a senadora Simone Tebet (MDB) é a que mais gastou até o momento com impulsionamento – R$ 2,7 milhões. Na sequência, vêm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 2,3 milhões, e Ciro Gomes (PDT), com R$ 1,2 milhão.
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Cruzeiro faz 3 x 0 no Vasco e garante retorno à Série A em 2023
22/09/2022
O Cruzeiro está de volta à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro. Na noite desta quarta-feira (21/9), a Raposa venceu o Vasco por 3 x 0 e garantiu o retorno à Série A em 2023.
O triunfo celeste começou a ser desenhado no primeiro tempo. Após falha do meio de campo do Vasco, Machado chutou forte de fora da área e o goleiro Thiago Rodrigues aceitou. O jogo seguiu com os cariocas tentando o empate, mas com o Cruzeiro mais perto do segundo gol.
Na segunda etapa, a Raposa matou o jogo. Aos 14 minutos, Bruno Rodrigues deixou o artilheiro Edu na boa para marcar o segundo, levando a torcida ao delírio no Mineirão.
No fim da partida, Luvannor chutou, a bola desvioue matou Thiago Rodrigues, decretando a goleada e o retorno do Cruzeiro à elite em 2023.
O resultado não foi bom para o Vasco. O Gigante tem 48 pontos, três pontos do Londrina, que ainda joga na rodada contra a Ponte Preta. Na próxima rodada, na quinta-feira (29/9), os cariocas recebem os paranaenses, precisando vencer em casa em confronto direto pelo acesso.
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira (22)
22/09/2022
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.
Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.
Documentos
O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.
Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.
Agência Brasil com informações do TSE
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Anticoncepcional masculino deve ficar pronto em 2023; saiba como funciona
22/09/2022
Cientistas do Instituto Indiano de Tecnologia por trás do primeiro anticoncepcional masculino prometem que o produto deve ficar pronto em 12 meses.
O Risug (Inibição Reversível do Esperma Sob Controle) é em forma de vacina e tem efeitos que duram até 10 anos. Já nos testes finais, o anticoncepcional é reversível — só é necessária uma injeção de água e bicarbonato de sódio — e não é baseado em hormônios.
Um teste, feito em 300 voluntários na Índia, apontou uma eficácia de 97%. Agora, o Risug aguarda aprovação das autoridades sanitárias do país.
Como funciona o anticoncepcional masculino?
O anticoncepcional Risug usa um gel feito de polímero que reveste o ducto espermático, dois canais que transportam os espermatozoides. Ele é aplicado em forma de vacina.
Normalmente, os espermatozoides passam pelos ductos para se juntar aos líquidos seminais e formar o sêmen. O que o Risug faz é impedir que essa viagem aconteça, o que consequentemente impede a fertilização do óvulo.
O paciente terá de aplicar duas doses de Risug, uma em cada ducto, mas o procedimento leva poucos minutos e conta com uma anestesia local na área do escroto.
Para reverter o processo, os cientistas afirmam que só é necessário uma injeção de água e bicarbonato de sódio. Os efeitos contraceptivos aparecem em até 6 meses.
Já os efeitos colaterais incluem inchaço escrotal e dor na região da virilha, que desapareceram dentro de um mês.
Exame
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 170 milhões
22/09/2022
O concurso 2.522 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 05 – 25 – 32 – 39 – 40.
O próximo concurso (2.523), no sábado (24), deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
A quina teve 202 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.431,51. Os 17.799 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 882,48.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Agência Brasil
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Tite confirma Brasil com DNA ofensivo diante de Gana
21/09/2022
O técnico Tite confirmou que o Brasil enfrentará Gana, na próxima sexta-feira, 23, no estádio Océane, em Le Havre, com uma formação muito ofensiva, que contará com um quinteto ofensivo composto por Paquetá, Neymar, Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior. O amistoso será o penúltimo antes do início da Copa do Catar (que terá o jogo inaugural no dia 20 de novembro).
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 21, o comandante do time do Brasil afirmou que esta formação é fruto do talento destes jogadores, que representam uma nova geração do futebol brasileiro: “[A característica] não é minha, mas é da característica e do talento deles.
É da característica e do talento dos atletas, de uma nova geração, que foram reconhecidos por técnicos da base. [Técnicos] que fizeram esses garotos amadurecerem e vestirem a camisa da seleção com tanta expectativa, responsabilidade e alegria”.
Além do jovem quinteto ofensivo, a seleção brasileira contará com cinco defensores muito experientes, com destaque para a presença do zagueiro Éder Militão na lateral-direita. Com isso, o Brasil entrará em campo com a seguinte escalação: Alisson; Militão, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Telles; Casemiro, Lucas Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.
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PESQUISA SETA: Jorge está entre os 4 mais lembrados para Deputado Estadual em Mossoró
21/09/2022
Pesquisa do instituto Seta divulgada nesta quarta-feira (21), mediu as intenções de voto para Deputado Estadual dos eleitores de Mossoró.
Neste levantamento, o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) aparece entre os 4 mais lembrados pelos mossoroeses para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Dado marcante em todas as pesquisas de intenção de voto, é a regularidade de Jorge. Na maioria dos levantamentos realizados desde o início da campanha eleitoral, Jorge do Rosário está sempre entre os mais citados pelo eleitor potiguar.
A pesquisa Seta ouviu 600 eleitores entre os dias 16 e 17 de setembro em 28 áreas da cidade. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-08637/2022.
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mulher finge sofrer infarto para escapar de estupro
21/09/2022
Uma mulher disse que fingiu sofrer um infarto para se livrar de um estupro após ser abordada por um homem no meio de uma rua de Goiânia, na manhã de terça-feira (20/9). Vídeo de câmera de segurança mostra o momento em que o motorista abre a porta do veículo, caminha até a mulher, e ela cai. A Polícia Militar prendeu o suspeito, de 24 anos, horas depois.
De acordo com a investigação, o caso ocorreu no Setor Nova Suíça. A mulher, que não quis se identificar, afirmou que o homem mostrou uma arma para ela, assim que a abordou, na tentativa de intimidá-la. Em seguida, ao perceber o risco de ser estuprada, ela disse que caiu no chão, fingindo o desmaio.
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