Governo do Brasil inicia operação do Gás do Povo com distribuição de vales-recarga a partir de 24 de novembro
18/11/2025
Foto: Ricardo Botelho/MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) dará início, no dia 24 de novembro, à operação nacional do programa Gás do Povo, que garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A fase inicial contemplará dez capitais brasileiras – Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) – e marca o início da expansão do programa, que deverá alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.
A Caixa Econômica Federal será a responsável por operacionalizar o benefício, realizando a distribuição dos vales-recarga, cadastrando as revendedoras participantes e validando os meios de acesso do usuário.
Com isso, a retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação de pagamento em dinheiro. O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. O modelo amplia a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício.
“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio real no orçamento das famílias e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar. Estamos garantindo segurança alimentar e qualidade de vida para milhões de brasileiros e brasileiras. A grande marca desse governo do presidente Lula é cuidar das pessoas, e o Gás do Povo é a maior iniciativa de acesso ao cozimento limpo do mundo, concretizando esse objetivo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Cerca de 1 milhão de famílias serão atendidas nessa primeira etapa, que marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha. Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue exatamente onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias.
Serão elegíveis as famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.
O Gás do Povo é uma das principais ações do MME para fortalecer a segurança energética, promover o cozimento limpo e ampliar o acesso ao gás de cozinha como instrumento de dignidade e justiça social. A iniciativa reduz a dependência de lenha e de combustíveis poluentes que afetam principalmente mulheres e crianças, contribuindo para a promoção da saúde e para a proteção ambiental.
A expectativa do Governo do Brasil é de que, até março de 2026, o programa alcance mais de 15 milhões de famílias, consolidando-se como uma das maiores políticas públicas do país voltadas ao combate à fome, à pobreza energética e aos riscos associados ao uso de fontes inadequadas para cozinhar.
Fonte Ministério das Minas e Energia
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Caso Zaira: nova sessão de julgamento é marcada e permanece restrita a familiares
18/11/2025
Foto: Reprodução
O novo júri popular do Caso Zaira, que examina a morte da jovem de 22 anos durante o Carnaval de Caicó, em 2019, foi marcado para começar em 1º de dezembro, com previsão de duração de cinco dias. A sessão terá entrada restrita. Apenas familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, o policial militar Pedro Inácio Araújo, poderão ser credenciados.
A data foi confirmada por meio da Portaria Conjunta nº 2/2025, assinada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal e pela Direção do Foro Miguel Seabra Fagundes, que também estabeleceu regras de acesso ao julgamento.
A medida repete o protocolo adotado no primeiro júri — suspenso depois que a defesa abandonou o plenário — e tem como objetivo preservar a dignidade da vítima e proteger informações sensíveis, uma vez que o processo segue sob segredo de justiça. Profissionais da imprensa, inclusive da própria Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça, não terão acesso ao Salão do Júri.
Para garantir que as informações sejam repassadas sem violar o sigilo processual, os comunicados oficiais serão divulgados pela Secoms/TJRN, com base em dados fornecidos por servidores da 2ª Vara Criminal de Natal.
O julgamento prevê 23 depoimentos, incluindo o do réu e os das testemunhas de acusação e defesa. A expectativa é que, diariamente, ao menos oito pessoas sejam ouvidas, de forma presencial ou por videoconferência. O processo reúne cerca de sete mil páginas.
Este será o segundo júri popular do caso. A primeira sessão, realizada em junho, foi interrompida no segundo dia de depoimentos, após a defesa de Pedro Inácio deixar o plenário sob a alegação de cerceamento, depois que suas perguntas foram indeferidas pelo magistrado responsável pelos trabalhos. O cancelamento ocorreu quando o conselho de sentença já havia concluído a oitiva das testemunhas de acusação e se preparava para ouvir as de defesa. A nova data foi definida conforme a disponibilidade do calendário da 2ª Vara Criminal.
Zaira Cruz foi encontrada morta em 2 de março de 2019, em Caicó. Pedro Inácio é acusado de estupro e homicídio. O processo começou a tramitar na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas foi transferido para Natal após a defesa solicitar o desaforamento, sob o argumento de que a repercussão do caso no Seridó poderia comprometer a imparcialidade do julgamento.
O júri será realizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8h30 da manhã de 1º de dezembro.
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TJRN suspende sessão de cassação de Brisa por suposto erro na convocação
18/11/2025
O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Natal que votaria, nesta terça-feira (18), a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão atende a um pedido da própria parlamentar.
Segundo o magistrado, houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara. Para o desembargador, o suposto erro compromete a legalidade do procedimento e impede que a votação avance.
Com a liminar, a sessão fica paralisada até nova análise da Justiça.
A Câmara de Natal ainda não se manifestou sobre o próximo passo nem sobre eventual recurso ao TJRN para tentar reverter a suspensão.
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Comissão aprova parecer pela cassação do mandato de Brisa Bracchi
17/11/2025
reprodução
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, o parecer do relator Fúlvio Saulo (SD) que recomenda a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O colegiado foi criado após o plenário da Casa decidir, em agosto, pelo recebimento da denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União), que acusa Brisa de empregar recursos de emenda parlamentar em um evento de caráter político-partidário, o “Rolê Vermelho”.
Relator do processo, Fúlvio Saulo afirmou que a análise comprovou o uso de recursos públicos em um ato com conteúdo político. Segundo ele, a vereadora extrapolou suas atribuições ao convocar a população para um evento que, na avaliação do relator, teve conotação político-ideológica. “O evento passou a ter cunho político. Mesmo que o pagamento aos artistas tenha sido cancelado, o ilícito aconteceu quando houve convite para ato político e destinação dos recursos."
O vereador Daniel Valença (PT) apresentou voto divergente e disse que a denúncia fez interpretação diferente do que a legislação versa sobre a destinação de recursos públicos. Ele afirmou que pareceres técnicos respaldaram a legalidade da atividade. “Ao longo do processo ficou nítido que não houve nada de partidário nessa atividade. Vamos trabalhar para que parte da bancada governista tenha um mínimo de senso de justiça, de retidão, de ética e negue esse parecer", frisou.
Mas a presidente da comissão, vereadora Anne Lagartixa (SD), acompanhou o parecer do relator, dando maioria à cassação. Ela considerou que as oitivas e documentos apresentados à comissão comprovaram que o evento tinha motivação política. “A Casa precisa agir com transparência, com compromisso, seriedade. Eu espero que os vereadores ajam conforme a orientação do relator”, afirmou.
Com a aprovação na comissão, o parecer segue agora para o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), que deve marcar a votação final em plenário até a quarta-feira (19), quando, regimentalmente, completam-se os 90 dias para encerramento do processo.
ANNA RUTH DANTAS
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Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
17/11/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia.
A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.
A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19).
Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente.
Caminhos
A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação.
No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão.
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Pix faz cinco anos e volume transacionado supera 6 vezes o PIB brasileiro
17/11/2025
Reprodução
O Pix completa cinco anos neste domingo 16 com R$ 75,4 trilhões movimentados desde 2020, volume equivalente a 6,4 vezes o PIB brasileiro de 2024, que somou R$ 11,7 trilhões. De acordo com o Banco Central, o sistema acumulou cerca de 181,6 bilhões de operações no período e se mantém como o meio de pagamento mais utilizado no país.
O montante registrado até 13 de novembro de 2025, que chega a R$ 25,1 trilhões, já supera todo o volume movimentado em 2024, quando o total alcançou R$ 22,1 trilhões. Em 2023, o sistema havia movimentado R$ 14,5 trilhões, após atingir R$ 9,5 trilhões em 2022, R$ 4,5 trilhões em 2021 e R$ 133,1 bilhões em 2020, primeiro ano de funcionamento da ferramenta.
O número de operações também aumentou ao longo dos cinco anos. Em 2025, até 13 de novembro, o Pixregistrou 60,64 bilhões de transações. Em 2024, foram 56,3 bilhões; em 2023, 36,2 bilhões; em 2022, 20,35 bilhões; e em 2021, 7,98 bilhões. Em 2020, ano de estreia, o sistema contabilizou 154 milhões de operações.
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Bebê de um mês é abusada sexualmente por companheira da mãe; suspeita está foragida
17/11/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma bebê de apenas um mês foi vítima de violência sexual na tarde deste domingo (16) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. A suspeita do crime é a companheira da mãe, uma jovem de 19 anos, que fugiu após ser flagrada.
Segundo informações repassadas pela Guarda Municipal, a mãe havia deixado a criança sob responsabilidade da companheira enquanto tomava banho. Ao sair do banheiro, ela teria visto o momento em que a suspeita retirou a mão de dentro da fralda da recém-nascida. Imediatamente, a mulher fugiu da residência.
A ocorrência foi registrada após a equipe da UPA Potengi acionar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Viaturas do Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (RONDAS) e da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) se deslocaram até a casa da família, mas a suspeita já não estava no local.
A mãe e a bebê foram encaminhadas ao Projeto Abraçar — estrutura especializada composta por profissionais da Polícia Civil, médicos, enfermeiros e psicólogos — onde a criança passou por exames e recebeu atendimento especializado.
A Polícia Civil instaurou investigação para identificar o paradeiro da suspeita e colher todos os elementos necessários para a responsabilização do crime. Qualquer informação que possa ajudar na localização da acusada, pode ser repassada pelos canais oficiais de denúncia.
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Péssimo exemplo: pai e filho são detidos por dirigir embriagados e sem habilitação
17/11/2025
Foto: Divulgação/Polícia Militar
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prendeu, na noite deste domingo (16), um pai e seu filho por embriaguez ao volante durante uma blitz da Operação Zero Álcool, realizada na RN-160, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
De acordo com a 2ª Companhia do Batalhão Rodoviário, o homem de 42 anos foi o primeiro a ser abordado. No teste do bafômetro, ele apresentou 0,43 mg/L de álcool — índice considerado crime de trânsito. Logo atrás, o filho dele também foi parado pela equipe e submetido ao exame, que registrou nível ainda mais elevado: 0,53 mg/L.
Além da embriaguez, os dois conduziam os veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pai e filho foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde ficaram autuados pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A legislação prevê detenção de seis meses a três anos, além de multa e outras penalidades administrativas.
PORTAL DA TROPICAL
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Guerra do crime faz escola suspender aulas novamente em Mãe Luiza
17/11/2025
A direção de uma das escolas do bairro de Mãe Luiza confirmou, por meio de áudio encaminhado à comunidade, que as aulas desta segunda-feira (17) estão suspensas. A decisão ocorre em meio à escalada de tensão provocada por novos confrontos entre facções na região.
Outras unidades de ensino também optaram por não abrir as portas, adotando a mesma medida de precaução diante do clima de insegurança. As escolas informaram que só retomarão as atividades quando houver garantia de segurança para alunos, professores e funcionários.
Com informações do Via Certa Natal
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Recurso negado no STF deixa Bolsonaro diante de quatro possíveis locais de prisão
17/11/2025
Reprodução
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar por unanimidade o recurso da defesa, o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar um plano golpista caminha para o trânsito em julgado. Com isso, aproxima-se a fase de definição sobre onde ele deverá cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo juristas e fontes políticas que acompanham o processo, quatro cenários são considerados para a execução da pena em Brasília.
Prisão domiciliar
É a possibilidade hoje mais provável devido ao quadro de saúde de Bolsonaro. Ele cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, situação em que já precisou deixar a residência três vezes para atendimento médico. A defesa pode alegar questões clínicas para manter o regime.
Casos semelhantes já ocorreram com outros ex-presidentes, como Fernando Collor, que deixou o presídio e passou a cumprir a pena em casa por recomendação médica.
Sala de Estado-Maior
Outra alternativa é a permanência em uma sala especial em unidade da Polícia Federal ou em instalação militar. A legislação prevê esse tipo de espaço para autoridades e militares de alta patente, garantindo segurança e preservação da integridade física.
Situação parecida ocorreu com Lula, entre 2018 e 2019, quando ficou preso na Superintendência da PF em Curitiba por 580 dias.
Presídio comum — Complexo da Papuda
Bolsonaro também pode ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, hipótese vista por aliados como um gesto forte do STF em relação ao cumprimento da sentença. Apesar disso, há preocupação com segurança e impacto político do encarceramento em massa.
Unidade militar
Por ser capitão reformado do Exército, há ainda a possibilidade de cumprimento da pena em instalação das Forças Armadas. O modelo já é aplicado ao general Braga Netto, que cumpre prisão preventiva no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
Recurso rejeitado
Na última sexta-feira (7), a Primeira Turma do STF rejeitou, de forma unânime, o primeiro recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Com o trânsito em julgado, não haverá mais possibilidade de contestação dos pontos da condenação.
Agora, caberá a Alexandre de Moraes determinar, oficialmente, qual será o local de cumprimento da pena de Bolsonaro e dos demais condenados do núcleo 1 da trama golpista.
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Direita soma 70,1% dos votos e impõe grande derrota à extrema-esquerda no Chile
17/11/2025
Os candidatos conservadores a presidente do Chile somaram 70,1% dos votos e o mais votado deles, José Antonio Kast (Partido Republicano), com 24,02%, irá disputar o segundo turno contra a candidata de extrema-esquerda Jeannette Jara, do Partido Comunista Chileno (PCC), candidata de uma coalizão de partidos esquerdistas, que somou 26,76%.
O jornalista Gustavo Burgos, diretor da prestigiada revista El Porteño, afirmou à televisão local que os chilenos “provavelmente estãn presenciando uma das derrotas políticas eleitorais de maior envergadura da esquerda nos últimos 50 anos”.
O Serviço Eleitoral chileno divulgou os percentuais de votação na noite deste domingo (16), depois de computados prticamente todos os votos. Os demais candidatos de direita foram Franco Parisi (Partido de La Gente), com 19,59%, Johannes Kaiser (Partido Libertário), com 13,94%, e Evelyn Matthei, de centro-direita, com 12,56%.
No total, os candidatos conservadores de direita ou centro-direita somaram 70,13% dos votos e todos eles já garantiram apoio a Kast no segundo turno contra a candidata apoiada pelo atual presidente, Gabriel Boric, do PCC, que conclui seu mandato como um dos presidentes mais mal avaliados pelos seus cidadãos.
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Câmeras mostram médica atirando e matando o ex-marido, também médico, na cidade de Arapiraca; presa, ela se defende
17/11/2025
Um vídeo de câmera de segurança registrado no Sítio Capim, zona rural de Arapiraca, flagrou o momento em que o médico Alan Carlos de Lima Cavalcante, de 41 anos, foi morto a tiros pela ex-mulher na tarde deste domingo (16).
Nas imagens, Alan aparece conversando com outra pessoa, próximo à porta de um veículo, quando a mulher se aproxima, diz algo rapidamente e, em seguida, saca uma arma, efetuando vários disparos. O médico caiu dentro do carro e morreu no local. O Samu chegou a ser acionado, mas apenas confirmou o óbito.
A suspeita, que também é médica e ex-companheira da vítima, fugiu em um Jeep logo após os disparos, deixando a própria filha, menor de idade, para trás. Informações repassadas à polícia indicavam que ela seguiria para Maceió. Ainda durante a tarde, equipes policiais interceptaram o veículo e prenderam a mulher, que foi conduzida para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital.
Segundo as autoridades, ela permanece detida e deve responder por homicídio qualificado.
O crime ocorreu em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Capim e chocou moradores da região. A motivação do assassinato ainda está sendo investigada.
#Arapiraca #Homicídio #Polícia #Violência #Alagoas
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Vereador PEDRO FILHO Convida para o lançamento do projeto VALE+VIVO
17/11/2025
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Advogado morre esfaqueado por cliente em escritório
16/11/2025
Um advogado de 43 anos morreu após ser esfaqueado dentro do próprio escritório, na sexta-feira (14), em Viçosa, na Zona da Mata mineira. Segundo a Polícia Militar, o cliente da vítima, de 53 anos, foi preso em flagrante suspeito de cometer o crime. A informação é do g1 RN.
Os militares foram acionados após receberem a informação de que um homem havia atacado um advogado. Ao chegarem ao local, encontraram a porta do escritório quebrada e o suspeito contido por testemunhas. O nome dele não foi informado.
Marcelo Andrade Mendonça foi socorrido e levado ao Hospital São Sebastião, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Discussão durante reunião
Ainda conforme a ocorrência registrada pela PM, testemunhas relataram que o advogado havia marcado uma reunião com o cliente para a entrega de um documento. O homem chegou acompanhado da esposa e, durante a conversa, ele teria se exaltado e iniciado uma discussão com a vítima.
Em dado momento, todos foram até a recepção, onde o advogado mostraria um documento no computador de uma funcionária. Após ver o arquivo, o cliente começou a acusar o advogado de “jogar para os dois lados”, conforme relato da testemunha.
Em seguida, a funcionária se afastou e, ao retornar, viu o advogado sangrando. Um estagiário que estava em outra sala ouviu pedidos de ajuda e correu até a recepção.
Ele conseguiu segurar o suspeito, que ainda estava com a faca na mão. A perícia foi acionada e a Polícia Civil vai investigar o caso.
Quem é o advogado assassinado
Marcelo Andrade Mendonça, de 43 anos, era advogado e sócio de um escritório em Viçosa. Formado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Marcelo era pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho e mestrado em Administração Pública pela UFV.
Desde 2018, exercia a função de procurador municipal especializado em Direito Urbanístico, Obras e Meio Ambiente no município de Viçosa.
96 FM NATAL
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Rio Grande do Norte registra 825 crianças em “casamentos” ilegais
16/11/2025
O Rio Grande do Norte registra 825 crianças e adolescentes entre 12 e 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número coloca o estado na 17ª posição entre as unidades da federação e representa 2,4% dos mais de 34 mil registros de brasileiros nessa faixa etária que declararam viver algum tipo de união (civil, religiosa ou consensual). Especialistas alertam, no entanto, que, por se tratar de menores de até 14 anos, nenhum consentimento é válido legalmente, nem mesmo da família. Logo, é considerado estupro de vulnerável, passível de prisão que varia de 8 a 15 anos.
O IBGE alertou que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento. Ainda assim, o levantamento reforça o que organismos internacionais apontam há anos: o casamento precoce interrompe processos essenciais do desenvolvimento infantil e afeta sobretudo meninas — elas representam 77% dos casos no país.
Quando considerado o tamanho da população, o cenário potiguar ganha outra dimensão. Com 3,3 milhões de habitantes, o estado apresenta, proporcionalmente, 1 caso para cada 4 mil pessoas. Estados nordestinos mais populosos têm maior volume absoluto, mas, proporcionalmente, Pernambuco (1 caso para cada 4,6 mil habitantes), Ceará (1 para 4,3 mil) e Paraíba (1 para 3,7 mil) também figuram entre os que mais registram uniões precoces. O Rio Grande do Norte mantém proporção semelhante à de Alagoas (1 para 2,5 mil) e Bahia (1 para 5,2 mil).
Para a advogada Geyse Raulino, presidente da Comissão da Mulher da OAB/RN e que atua na área da família, os dados evidenciam um fenômeno social persistente, frequentemente associado à pobreza e à informalidade das relações. “É uma realidade ver adolescentes assumindo responsabilidades adultas muito cedo”, destaca. Contudo, a regra é clara: desde 2019, nenhum casamento com menores de 16 anos é permitido, sob qualquer justificativa. “Casamento antes dos 16 anos é nulo, como se sequer existisse”, afirma Raulino.
Ela reforça que relações envolvendo menores de 14 anos configuram, automaticamente, estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou suposta relação afetiva. “É irrelevante o consentimento da vítima menor de 14 anos”, cita, referindo-se ao entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, os efeitos da união precoce têm consequências profundas, especialmente para meninas, vítimas em maior quantidade. A advogada lembra que 80% das adolescentes que casam até os 18 anos deixam a escola. A evasão, somada à maternidade precoce, limita o ingresso no mercado de trabalho e aumenta a dependência financeira. “Elas ficam mais suscetíveis à violência e à dependência econômica”, afirma.
As implicações legais atingem também responsáveis e adultos envolvidos, que podem responder civil e criminalmente, além de serem alvo de medidas aplicadas pelo Conselho Tutelar.
“Grave violação de direitos”, avalia presidente
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Natal, Ana Paula Mafra, considera o cenário de menores envolvidos em uniões conjugais preocupante, sobretudo após a promulgação da Lei nº 13.811/2019. “O casamento infantil está proibido em qualquer circunstância. Antes dessa alteração, o ordenamento jurídico previa exceções, como nos casos de gravidez ou para evitar a imposição de pena criminal”, ressalta. Ela explica que, embora o Comdica não tenha recebido denúncias diretamente nesse sentido, toda comunicação do tipo é encaminhada aos órgãos competentes.
Para Mafra, a persistência das uniões precoces revela fatores históricos, sociais e econômicos ainda muito presentes. “A pobreza e a desigualdade social são fatores determinantes”, afirma. Em alguns contextos, famílias enxergam a união precoce como forma de reduzir gastos ou garantir sustento mínimo à adolescente, uma dinâmica que, segundo ela, aprofunda desigualdades e interrompe direitos fundamentais. “O casamento precoce interrompe a infância e impõe responsabilidades e papéis sociais de adultos, viola o princípio da proteção integral e o direito à infância e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, seja do sexo feminino, seja do masculino”, pontua.
A presidente do Comdica destaca que as violações são graves e frequentemente associadas ao crime de estupro de vulnerável. Contudo, a ausência de dados qualificados e de políticas públicas estruturadas também dificulta a prevenção. Mafra avalia que o enfrentamento exige articulação entre educação, saúde, assistência social e sistema de garantias de direitos. “Devemos ter em mente que a articulação intersetorial com as demais políticas públicas (educação, saúde, assistência social, dentre outras) se faz fundamental para o enfrentamento e a prevenção a esta violação de direitos”, frisa a presidente do Comdica.
Casos não chegam ao conhecimento da Justiça
Os dados do Censo do IBGE — que identificou 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais no Rio Grande do Norte — não chegam à Justiça, que raramente toma conhecimento dessas situações. A constatação é do juiz José Dantas de Paiva, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal. Para ele, a combinação entre fragilidade social, normalização cultural e consentimento familiar faz com que esses casos se consolidem antes de qualquer intervenção do poder público.
O magistrado reforça que, para a lei, não existe consentimento válido antes dos 14 anos. O consentimento dos pais só é permitido pela lei para casamentos de menores a partir de 16 anos. “É considerada vulnerável e não tem vontade própria no sentido de consentir relacionamento sexual ou qualquer relacionamento nessa idade. Para o agressor, o adulto, é considerado um estupro de vulnerável”, afirma.
Neste caso, o adulto deve responder criminalmente e a responsabilização pode atingir também pais e responsáveis caso tenham permitido a convivência. “Não tem um argumento de defesa que diga que houve consentimento. Se esses pais consentiram, eles responderão também como negligentes do exercício do poder familiar e poderão perder a guarda dessa pessoa”, explica o juiz.
Segundo José Dantas, é raro que uma união envolvendo menores chegue à Vara da Infância enquanto ainda está em curso ou recém-iniciada. A maioria das ocorrências registradas, no entanto, é diferente: casos de violência sexual, estupro ou abuso, situações em que a vítima se opõe claramente à relação. Nessas situações, o magistrado explica que a Vara da Infância utiliza o chamado depoimento especial, garantindo ambiente seguro para crianças e adolescentes relatarem a violência. A partir daí, o caso é encaminhado à rede municipal de proteção, como os CREAS, e o processo criminal segue contra o agressor.
Quando aparecem casos de menores de 14 anos em união conjugal, já envolvem famílias formadas, com filhos e relações estabelecidas. São adolescentes que começaram a conviver em idade ilegal (12, 13 ou 14 anos), mas só chegam ao sistema de Justiça anos depois, já com 17, 18 ou 19 anos. “A relação já está consolidada, muitas vezes com filhos. E agora vai punir um adolescente desse por essa razão, ou você vai dar assistência?”, explica. Nessas situações, o foco passa a ser a proteção da jovem e da criança envolvida, e não a punição retroativa de um adolescente que também participou da relação enquanto menor.
Dantas aponta que o principal obstáculo para enfrentar o problema não é a legislação, considerada por ele adequada, mas a cultura que naturaliza relações precoces. “As pessoas veem casais convivendo e acham normal. Então essa questão cultural eu acredito que é um dos fatores que ainda fazem com que esses crimes não sejam punidos”, afirma. Ele reforça que fatores como pobreza, falta de acesso à escola, dependência econômica e desconhecimento sobre direitos contribuem para que a prática se mantenha invisível aos órgãos públicos.
TRIBUNA DO NORTE
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Brasil faz 2 a 0 e vence Senegal pela primeira vez na história
16/11/2025
A Seleção Brasileira venceu Senegal por 2 a 0 neste sábado 15, no Emirates Stadium, em Londres, em amistoso preparatório para a Copa do Mundo de 2026. Estêvão e Casemiro marcaram os gols da primeira vitória do Brasil sobre os senegaleses, que estavam invictos havia 26 partidas. O último revés de Senegal tinha sido em setembro de 2023.
Carlo Ancelotti escalou o que considera força máxima, com exceção do goleiro Alisson, que está lesionado. Ederson foi o titular. A formação inicial teve Éder Militão como lateral-direito, ao lado de Marquinhos, Gabriel Magalhães e Alex Sandro. Militão voltou à zaga após Gabriel sentir lesão no segundo tempo. Casemiro e Bruno Guimarães formaram a dupla de volantes, enquanto Rodrygo, Vini Jr. e Matheus Cunha se movimentaram no ataque. Estêvão atuou mais aberto pela direita.
O primeiro gol saiu aos 27 minutos. Estêvão aproveitou sobra após passe de Casemiro e finalizou com o pé esquerdo. Aos 35, Casemiro marcou o segundo em jogada ensaiada de bola parada. Rodrygo cobrou a falta, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Militão bloquearam a marcação, e o camisa 5 dominou antes de bater colocado.
A Seleção segue treinando em Londres e embarca na segunda-feira 17 para Lille, na França. O próximo amistoso será contra a Tunísia, na terça-feira 18, às 16h30 (horário de Brasília), na Decathlon Arena. Depois da Data Fifa, o grupo volta a se reunir apenas em março, com previsão de amistosos contra França e Croácia nos Estados Unidos.
Agora RN
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Banda Feras é reconhecida como patrimônio do RN
16/11/2025
Há 46 anos na estrada, grupo musical de Parelha que conquistou uma legião de fãs, tem trabalho reconhecido
Consagrada no Rio Grande do Norte e em atividade há 46 anos, a Banda Feras, de Parelhas, entra para a história ao ser reconhecida como Patrimônio Cultural, Artístico e Musical Imaterial do Rio Grande do Norte. O reconhecimento oficial foi formalizado na noite desta sexta-feira (14), quando a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.520/2025, publicada na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado.
O ato ocorreu durante o 1º Festival Gastronômico do Pastel de Tangará, evento que celebra a tradição culinária do município e movimenta a economia local com apresentações culturais e ações de valorização da gastronomia regional.
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, aprovada pela Assembleia Legislativa, destaca a relevância histórica e cultural do grupo, que há quase meio século participa de eventos festivos e contribui para a identidade musical do Estado.
Ao sancionar a lei, a governadora Fátima Bezerra lembrou que conheceu o grupo musical, ainda jovem, quando morava em Nova Palmeira/PB. “Mais do que alegria, é uma emoção para mim, como governadora, sancionar essa lei. A banda cativou uma legião de fãs ao longo de sua trajetória. Guardo comigo uma memória afetiva muito especial. Ela embalou meus sonhos e os sonhos de muitas gerações, momentos inesquecíveis que vivemos. Tenho por ela um carinho imenso. Em nome do povo do Rio Grande do Norte, fica aqui essa homenagem justa e merecida”, disse a governadora, lembrando que em também sancionou uma outra lei (em 2020), com base em iniciativa de Ubaldo, reconhecendo Pastel de Tangará como patrimônio cultural imaterial.
O autor da proposta parabenizou os Feras e sugeriu a realização de uma grande festa, em Parelhas, para celebrar a homenagem. “Eu curto a Banda Feras, gosto do repertório dela. Tive a oportunidade de participar de grandes eventos em que ela estava presente. A banda tem qualidade”, ressaltou Ubaldo, ao apresentar a proposição na Assembleia Legislativa.
“Neste momento, vejo um filme passando em minha mente. A ajuda da família, o crescimento da banda, que chegou a ter 129 pessoas cuidando dela. Hoje me sinto em casa, ao lado da governadora, uma sertaneja, raiz como eu. Esse reconhecimento é importante, nos dá uma nova energia, é um presente que estamos recebendo”, agradeceu Adonis Antônio, fundador da banda.
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Violência: mulher é agredida por segurança em frente a casa de shows na cidade de Lajes
16/11/2025
Foto: reprodução/redes sociais
Uma mulher foi agredida por um segurança particular na noite desta sexta-feira (14) em uma casa de shows no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte.
A situação ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, que registra o momento em que o funcionário expulsa a cliente de forma violenta.
Nas imagens, o segurança aparece retirando a mulher do ambiente e, em seguida, empurrando-a com força. A agressão só cessa quando a vítima cai no chão. O conteúdo rapidamente circulou entre moradores da cidade e internautas, gerando indignação e inúmeros comentários de repúdio.
Diante da repercussão, uma representante do estabelecimento se pronunciou nas redes sociais. Ela afirmou que o segurança envolvido já foi afastado das atividades e destacou que os proprietários “não compactuam com nenhum tipo de violência ou conduta semelhante”.
Fonte: Portal da Tropical
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Em 5 anos, Pix movimentou R$ 85 trilhões, ou 7 vezes o PIB do Brasil, mostra estudo
14/11/2025
Foto: Eduardo Valente / Agência O Globo
O Pix completa cinco anos no dia 16 com números que confirmam sua consolidação como o maior fenômeno de pagamentos do país. Desde o lançamento, no fim de 2020, até setembro de 2025, o sistema registrou 196,2 bilhões de operações, que movimentaram R$ 84,9 trilhões — valor equivalente a sete vezes o PIB do Brasil em 2024 (R$ 11,7 trilhões).
Segundo estudo do Ebanx, baseado em dados do Banco Central, IBGE e NPCI (Índia), o Pix deve fechar dezembro de 2025 com 7,9 bilhões de transações no mês, impulsionadas pelas compras de fim de ano. Se a projeção se confirmar, o volume movimentado em 2025 chegará a R$ 35,3 trilhões, um salto de 34% em relação a 2024.
Com isso, o Pix se tornará o sistema de pagamentos instantâneos de adoção mais rápida do mundo, superando o UPI indiano, que levou seis anos e oito meses para atingir nível semelhante de uso.
O levantamento também mostra que 93% da população adulta brasileira usa o Pix — mais de 170 milhões de pessoas, número que já supera o total de usuários de cartão de crédito (153,4 milhões).
Empresas globais que adotaram o Pix como opção de pagamento registraram, em média, 16% de aumento na receita e 25% de crescimento na base de clientes em seis meses.
Com a chegada do Pix Automático, lançado em junho, o sistema ampliou ainda mais o alcance. Entre empresas parceiras do Ebanx, 74% dos novos clientes de e-commerce usaram a função para a primeira compra, mostrando que o recurso está incluindo consumidores que não têm cartão de crédito.
A pesquisa revela ainda uma mudança no perfil das operações. Em 2021, 73% das transações eram entre pessoas físicas. Agora, operações P2M (pessoa para empresa) já são maioria, com 44%, enquanto as transferências entre pessoas somam 43%.
Com informações de O Globo
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