Relator protocola PL da Anistia após veto de Lula ao PL da Dosimetria
09/01/2026
Reproducao
Após o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou, nesta quinta-feira 8, o PL da Anistia no Congresso Nacional. Amin foi relator do projeto vetado pelo presidente.
Segundo o senador, a nova proposta tem o objetivo de “pacificar o país”. O projeto de lei prevê a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo registrados em 8 de janeiro de 2023, data que completa três anos nesta quinta-feira.
O veto de Lula ao PL da Dosimetria gerou reação entre parlamentares da oposição, que responderam com a apresentação do PL da Anistia pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
O novo projeto anistia todos os condenados pelo 8 de janeiro, alegando que o veto de Lula é incoerente.
Veja nota do senador na íntegra:
Como Relator do PL da DOSIMETRIA no Senado, nunca escondi que considero tal iniciativa deficiente diante da real dimensão dos fatos de 8/1/2023.
1.- Durante a CPMI que “investigou” tais fatos ficou evidenciada a adoção da narrativa de um GOLPE DE ESTADO que não aconteceu! O que ocorreu, graças à OMISSÃO impune de agentes públicos das 48 agências do SISBIN (Sistema Brasileiro de Inteligência) que foram informados pela ABIN da provável ocorrência das manifestações que redundaram em atos de VANDALISMO merecedores de repúdio e punição!
2.- Como afirmou o presidente Lula, em 18/1/2023, “Alguém ABRIU a porta”! Sim, os OMISSOS abriram a porta e nenhum inquérito apurou a OMISSÃO e a CUMPLICIDADE no governo!
3.- O inquérito do dia 8 de janeiro padece, no mínimo, de três NULIDADES ABSOLUTAS:
3.1.- FORO INADEQUADO, forjado pelo oportunismo!;
3.2.- SUSPEIÇÃO evidente da maioria do tribunal (Primeira Turma do STF);
3.3.-INVESTIGAÇÃO TENDENCIOSA, liderada por juiz SUSPEITO e VÍTIMA (autoproclamada) do suposto GOLPE, com emprego de meios ilícitos para indiciar pessoas sem antecedentes criminais, conforme consta do REQUERIMENTO de CPI DA VAZA TOGA, protocolizado no Senado Federal em 27/8/2025.
4.- Por isto, em face da INCOERENTE decisão de veto, cumpro o dever e o compromisso de apresentar o PL DA ANISTIA com o objetivo de PACIFICAR o PAÍS e corrigir as INJUSTIÇAS desmedidas dos julgamentos havidos.
ANISTIA não é impunidade! É instrumento histórico de RECONCILIAÇÃO NACIONAL próprio das democracias que se recusam a perpetuar divisões, ressentimentos e exceções!
A LUTA pela HARMONIA, pela PAZ e pela JUSTIÇA DEVE CONTINUAR! E o PARLAMENTO é seu HABITAT e FORO!
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Walter Alves vai renunciar à vice-governadoria no RN
09/01/2026
Walter Alves (MDB) irá renunciar ao cargo de vice-governador do Rio Grande do Norte, cumprindo a desincompatibilização para disputar uma das 24 cadeiras de deputado estadual.
O anúncio oficial será feito na próxima semana, segundo apuração da TRIBUNA DO NORTE.
O vice-governador não vai assumir o cargo de governador do Rio Grande do Norte em caso de vacância do cargo, pela desincompatibilização da governadora Fátima Bezerra (PT), para possível disputa de uma vaga ao Senado da República, nas próximas eleições gerais.
Neste caso haverá uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para a escolha do gestor do Poder Executivo.
E, caso a governadora decida permanecer no cargo até o final do mandato, Walter Alves não pretende ficar no cargo de vice, pois irá disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Walter Alves irá acelerar o trabalho de fortalecimento de nominatas do MDB, para estadual e federal.
Essas decisões, no entanto, não impedem a possibilidade, em um segundo momento, do MDB permanecer indicando um candidato a vice-governador ou a senador na chapa majoritária governista que no momento tem como pré-candidato ao governo, Carlos Eduardo Xavier, Secretário Estadual da Fazenda do RN. Mas isto fica para se conversar em outro momento.
Preparação e organização
Na quarta-feira (7), a Direção Executiva Nacional do MDB decidiu prorrogar, até 15 de março de 2027, o mandato do vice-governador Walter Alves à frente do partido no Rio Grande do Norte. Com a decisão, Walter seguirá presidindo o diretório estadual e terá a responsabilidade de conduzir o MDB potiguar na preparação e organização das Eleições de 2026.
De acordo com a legenda, a prorrogação “reforça a confiança da direção nacional no trabalho que vem sendo desenvolvido no estado”.
Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (7), o partido lembra que Walter também faz parte da Executiva Nacional e que sob a liderança dele, “o MDB no Rio Grande do Norte consolidou-se como o maior partido do RN, com o maior número de filiados, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”.
Confiança
Ao comentar a decisão da Direção Executiva Nacional do MDB, Walter Alves disse que o foco será fortalecer o partido em 2026. “Vamos continuar trabalhando para fortalecer o MDB, agora com a missão de preparar o partido para as Eleições deste ano. Agradeço a confiança da direção nacional e de todos que constroem o MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou.
Nomes
O MDB trabalha nos bastidores para consolidar uma das nominatas mais fortes da disputa proporcional nas Eleições de 2026. O partido vem avançando na filiação de deputados estaduais com mandato e na articulação de novos nomes que ampliam a competitividade da legenda na corrida por vagas na ALRN.
Fontes seguras confirmam que o MDB conta com parlamentares de peso: os deputados estaduais Nelter Queiroz, Hermano Morais, Neilton Diógenes, Galeno Torquato e Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
Além dos deputados em exercício, outras lideranças também devem integrar a nominata. Entre os nomes cotados estão o ex-prefeito de Assu, Dr. Gustavo Soares, e Kaline de Dr. Bernardo, que vêm sendo apontados como reforços importantes na formação da chapa proporcional do MDB.
A movimentação ganhou ainda mais força após encontro ocorrido quarta-feira (7) entre Walter Alves e o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi. Na ocasião, Walter recebeu garantias da direção nacional de total apoio e sustentação política à nominata que disputará as Eleições de 2026.
TRIBUNA DO NORTE
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Ministro Renan Filho assina ordem de serviço para duplicação da BR-304 no dia 22 de janeiro
09/01/2026
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que estará no Rio Grande do Norte no próximo dia 22 de janeiro para autorizar o início das obras da tão aguardada duplicação da BR-304. Na ocasião, será assinada a ordem de serviço, para as obras no trecho Assú-Mossoró, já com máquinas na pista como explicou a governadora Fátima Bezerra em vídeo publicado nas redes sociais
A duplicação da BR-304 foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após articulação do Governo do Estado. Renan Filho classificou a obra como um “sonho histórico do povo do Rio Grande do Norte”.
Durante o anúncio, o ministro parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelo trabalho de articulação, elaboração do projeto e viabilização dos recursos. “Meus parabéns, Fátima, por vencer essa batalha e conseguir fazer com que a obra saísse do papel”, afirmou.
Além da ordem de serviço, Renan Filho informou que, no mesmo dia 22 de janeiro, também será publicado o edital de licitação para garantir a duplicação do trecho entre Macaíba e Riachuelo, também na BR-304. O ministro destacou ainda o andamento das obras dos viadutos de Macaíba e anunciou que, no próximo dia 14, serão abertos os preços da licitação para a duplicação da travessia urbana de Macaíba.
Essa obra, segundo o ministro, havia sido retirada do projeto original da Reta Tabajara pelo governo federal anterior, o que exigiu a elaboração de um novo projeto e a busca por recursos. Agora, com o novo planejamento, será possível iniciar a duplicação da travessia urbana e concluir os viadutos que já estão em execução.
A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio do governo federal e celebrou o avanço das obras de infraestrutura no estado, reforçando a importância da duplicação da BR-304 para a segurança viária, o desenvolvimento econômico e a integração regional do Rio Grande do Norte.
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Coronel Hélio mantém crescimento contínuo nas pesquisas e fortalece pré-candidatura ao Senado no RN
08/01/2026
Pesquisas eleitorais realizadas ao longo de 2025 apontam crescimento consistente do pré-candidato ao Senado Coronel Hélio nas intenções de voto no Rio Grande do Norte. Os dados indicam evolução progressiva e sem retrações, consolidando-o como o nome da direita que mais avança no cenário estadual.
Em março, o pré-candidato registrava 8% das intenções de voto, índice que subiu para 10% em maio, 12% em junho e alcançou entre 14% e 15% em setembro. O levantamento mais recente, de novembro, aponta 17%, confirmando a tendência de alta.
Sob a ótica técnico-eleitoral, o avanço de 8% para 17% em aproximadamente oito meses, com crescimento em todos os levantamentos do período, chama a atenção de analistas. Caso a curva se mantenha, o movimento pode se configurar como um dos mais relevantes do ciclo eleitoral de 2026 no estado.
Observadores destacam ainda que a pré-campanha vem sendo conduzida com estrutura enxuta, sem grandes aparatos partidários ou apoio institucional expressivo, o que sugere um crescimento de base orgânica. Aliados atribuem o desempenho à identificação do eleitorado com um discurso pautado em renovação, coerência e honestidade, além da forte presença do pré-candidato em mais de 100 municípios, em contato direto com a população potiguar.
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Sisu oferece 3,6 mil vagas em 2026 por meio do Pé-de-Meia Licenciaturas no RN
08/01/2026
Em 2026, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. No Rio Grande do Norte, são 3.683 vagas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra o programa Mais Professores para o Brasil e garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos.
Os estudantes recebem um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.
Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); ser aprovado pelo Sisu; se matricular em um curso de licenciatura; e, posteriormente, realizar a inscrição no programa.
Mais vagas
No Sisu 2026, os cursos que concentram o maior número de vagas de licenciaturas são ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia. Com mais de 274 mil vagas ofertadas por 136 instituições, a edição é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes. A inscrição é gratuita e o candidato poderá realizá-la no período de 19 a 23 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Vagas no RN – 3.683
O Pé-de-Meia Licenciaturas tem como foco atrair jovens com bom desempenho no Enem para cursos presenciais de formação de professores, promovendo a escolha da docência como profissão e ampliando a formação desses profissionais no país.
Para apoiar os estudantes no processo de escolha do curso, o portal do Sisu disponibiliza uma ferramenta de consulta às vagas que permite pesquisar cursos por instituição, município, turno, grau acadêmico e modalidade de concorrência. A plataforma possibilita uma visualização detalhada da oferta antes da inscrição, auxiliando o candidato a comparar opções e acompanhar informações como número de vagas e notas de corte parciais durante o período de inscrições do Sisu.
Sisu
O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes é da rede federal de ensino, com destaque para universidades e institutos federais.
AGORA RN
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Lula veta integralmente PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo oito de janeiro
08/01/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o veto na manhã desta quinta-feira (8) ao projeto do PL da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados pelo atos antidemocráticos do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Assembleia Legislativa homenageia Dom Jaime Vieira Rocha com placa pelos 30 anos de sagração episcopal
08/01/2026
Na manhã dessa terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes, prestigiou o jubileu de 30 anos de sagração episcopal de Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo emérito de Natal. A celebração foi realizada na Antiga Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, no bairro da Cidade Alta, em Natal.
O momento foi marcado por uma missa solene em ação de graças, que reuniu fiéis, autoridades religiosas, representantes políticos e membros da sociedade civil, em reconhecimento à trajetória pastoral de Dom Jaime. Durante a solenidade, o deputado Ubaldo Fernandes realizou a entrega de uma placa comemorativa, em nome da Assembleia Legislativa do RN, homenageando os 30 anos de dedicação episcopal do arcebispo à Igreja e à sociedade potiguar.
Para o parlamentar, a homenagem simboliza o reconhecimento a uma vida pautada pela fé, pelo serviço e pelo compromisso com os mais necessitados. “Dom Jaime tem uma história marcada pela humildade, pelo diálogo e pela defesa da dignidade humana. Esta homenagem expressa o respeito e a gratidão do povo potiguar”, destacou Ubaldo Fernandes.
Dom Jaime Vieira Rocha esteve à frente da Arquidiocese de Natal entre 2011 e 2023, com atuação destacada não apenas no âmbito religioso, mas também em pautas sociais, defendendo a paz, a solidariedade e a promoção do bem comum.
A presença da Assembleia Legislativa no jubileu reafirma o respeito institucional à Igreja Católica e o reconhecimento da importância do trabalho pastoral desenvolvido por Dom Jaime ao longo de sua caminhada episcopal.
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Plenário decidirá se mantém processo para cassar Brisa
08/01/2026
Após a comissão processante da Câmara Municipal de Natal decidir, por maioria, pelo arquivamento do processo que pede a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), caberá ao Plenário decidir se acata ou não essa decisão, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A deliberação ocorreu em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (7) e será encaminhada à Mesa Diretora da Casa, que deverá submeter o resultado a todos os outros vereadores em sessão extraordinária a ser convocada neste período de recesso parlamentar.
Brisa foi denunciada por destinação indevida de emenda parlamentar para evento de caráter político-partidário no ano passado. O relator do processo, vereador Daniell Rendall (Republicanos), votou pela continuidade dos trabalhos, defendendo que a denúncia reunia elementos suficientes para avançar à fase de instrução. No entanto, a vereadora Samanda Alves (PT), presidente da Comissão, abriu divergência e foi acompanhada pelo vereador Tárcio de Eudiane (União), formando maioria pelo arquivamento.
No voto, Rendall afirmou que a relatoria atuou com cautela ao analisar a denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União). Segundo ele, parte do material foi desconsiderada por ter sido juntada após o recebimento da denúncia em plenário. “A gente teve muito cuidado, muito zelo. É um mandato parlamentar que está em jogo”, declarou. O relator sustentou que o arquivamento sumário é medida excepcional e que, nesse momento, não há “certeza negativa e imediata” capaz de encerrar o processo sem instrução. “O arquivamento sumário não se mostra compatível com o standard decisório aplicável”, afirmou, ao concluir pelo prosseguimento do feito.
A divergência foi aberta por Samanda Alves, correligionária da acusada. Ela apontou nulidades que, segundo avalia, inviabilizariam a continuidade do processo. Para a vereadora, os vícios identificados são insanáveis e comprometem o direito de defesa. “A análise detida dos fatos e documentos carreados aos autos demonstra nulidade absoluta da denúncia”, afirmou.
Entre os pontos destacados, Samanda citou a juntada posterior de documentos que não constavam da denúncia original. “Não há previsão regimental que autorize a juntada de documentos após o ato formal de recebimento da denúncia, especialmente quando tais documentos se prestam a redefinir os contornos fáticos da acusação”, disse. Esse ponto já havia sido desconsiderado no relatório de Rendall.
Ela também cita a convocação de vereador suplente e a existência de procedimentos paralelos tratando dos mesmos fatos como razões para arquivar o processo. Samanda também defendeu que os fatos já estão sendo apurados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, o que caracterizaria duplicidade de instâncias. “O regimento interno não autoriza a tramitação simultânea de procedimentos sancionatórios paralelos com base nos mesmos fatos”, argumentou, alertando para o risco de decisões contraditórias e eventual judicialização. “Voto pelo arquivamento do presente feito, com o encaminhamento do caso e procedimento da apuração exclusivamente no âmbito da comissão de ética”, concluiu.
O vereador Tárcio de Eudiane acompanhou a divergência e votou pelo arquivamento. Em sua manifestação, afirmou entender que o caso ganhou contornos políticos e que não haveria elementos jurídicos para sustentar a continuidade do processo. “Desde o começo, estou vendo que é algo partidário”, disse. Ele destacou depoimento de servidor da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) na comissão que foi formada em processo anterior para apurar a mesma denúncia, mas que acabou não sendo finalizado por descumprimento de prazos para votação em plenário.
Segundo o vereador, a versão do servidor afastou a ocorrência de ato político no evento questionado. “Se o funcionário público que fiscaliza o evento diz no processo que não teve ato político, não sou eu que vou dizer o contrário”, afirmou. Tárcio também ressaltou que não houve pagamento de recursos públicos, uma vez que esses pagamentos foram suspensos a pedido dos artistas que seriam pagos, após as denúncias contra Brisa. “Não teve pagamento. Foi cancelado. Então, por que a vereadora está passando por tudo isso?”, questionou, ao declarar voto pelo arquivamento.
Brisa defende arquivamento
O processo em análise é o segundo pedido de cassação apresentado contra Brisa Bracchi pelo vereador Matheus Faustino (União). A comissão foi instaurada após aprovação do plenário em 26 de novembro e segue o rito do Decreto-Lei nº 201/1967, que estabelece prazo de até 90 dias para conclusão dos trabalhos. Após a maioria da Comissão Processante votar pelo arquivamento do pedido de cassação, o vereador Matheus Faustino reagiu à decisão da comissão e informou que acionou imediatamente a Presidência da Câmara.
Em nota, ele afirmou ter enviado memorando solicitando que o arquivamento seja submetido ao plenário. “Estou acompanhando de perto e vou adotar todas as medidas cabíveis para que o processo prossiga”, declarou. O vereador reafirmou as acusações contra Brisa Bracchi. “Brisa não vai escapar de ter usado dinheiro público para seus interesses políticos partidários”, afirmou.
Brisa, no entanto, voltou a sustentar que não houve irregularidade na destinação de emendas nem prejuízo ao erário. Ao agradecer os votos divergentes, ela defendeu o encerramento do processo no âmbito da comissão especial. “Queria só reforçar que não houve pagamento, que não houve lesão ao erário público, que não houve improbidade administrativa concreta a ser relatada nesse caso”, afirmou.
A parlamentar disse compreender que, caso haja necessidade de apuração, o tema deve ser analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme votou a comissão. “É lá que se analisa a postura, a conduta e o decoro dos parlamentares”, declarou. A vereadora também afirmou que já prestou os esclarecimentos necessários em fases anteriores. “Muitas dúvidas já foram sanadas, muitas testemunhas importantes já foram ouvidas”, disse, ao defender um ambiente político menos tensionado. “A gente deve encontrar um caminho que possa nos levar a um 2026 mais tranquilo e de menos radicalidade”, completou.
TRIBUNA DO NORTE
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Homem é preso suspeito por ameaça e tentativa de estupro contra ex-companheira no interior do RN
08/01/2026
Foto: PC/Assecom
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta terça-feira (07), um mandado de prisão preventiva contra de um homem de 37 anos, suspeito pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça, invasão de domicílio e tentativa de estupro no município de Nova Cruz/RN.
De acordo com as investigações, o suspeito não aceitava o fim de seu relacionamento e vinha descumprindo frequentemente as medidas protetivas deferidas pela Justiça.
Ainda no mesmo dia de um dos episódios registrados, o suspeito foi até a residência da vítima, onde adentrou o imóvel contra a sua vontade, passou a ofendê-la verbalmente e a praticar atos de violência física, com tentativa de constrangê-la à prática de ato sexual.
Além disso, o suspeito continuou descumprindo as medidas protetivas, mantendo contatos indevidos, realizando ameaças, rondando a residência da vítima e procurando familiares, fatos já registrados em procedimentos anteriores.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Cruz, com apoio da 63ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz.
O homem foi conduzido à Delegacia Especializada para os procedimentos legais cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: PCRN
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Trump age com pulso firme: EUA assumem controle do petróleo e ficam na Venezuela “por anos”
08/01/2026
Foto: Reprodução
O presidente Donald Trump confirmou que os Estados Unidos vão ficar por muito tempo na Venezuela, com presença política e estratégia econômica voltadas ao controle do petróleo — o ativo mais valioso do país sul-americano. A declaração foi dada em entrevista ao New York Times, quando questionado se a intervenção teria prazo curto: “Eu diria que muito mais tempo”, afirmou.
Trump detalhou que o governo interino venezuelano, agora alinhado com os EUA, está cooperando com Washington e que o plano inclui usar o petróleo venezuelano para reconstruir o país “de forma muito lucrativa”, baixando preços e gerando receita para os próprios venezuelanos e para os americanos.
Parte dessa estratégia já começou: Trump anunciou que entre 30 e 50 milhões de barris de petróleo venezuelano serão enviados para os EUA e vendidos a preço de mercado, com o controle financeiro da operação sob comando americano para garantir que os fundos “beneficiem o povo da Venezuela e dos Estados Unidos”.
Autoridades do governo Trump também afirmam que os EUA vão controlar indefinidamente a comercialização desse petróleo e decidir como usar os recursos, abrindo espaço para empresas americanas investirem na recuperação da produção.
Essa ação coloca os Estados Unidos como protagonistas na reconstrução e redirecionamento da indústria energética venezuelana — um golpe estratégico que frustra regimes de esquerda e assegura liderança americana na região.
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Pedro Filho participa de ação social e garante exames de vista e óculos para cerca de 200 pessoas em Bela Vista Piató localizada na região rural de Assu/RN .
08/01/2026
Pedro Filho participa de ação social e garante exames de vista e óculos para cerca de 200 pessoas em Bela Vista Piató localizada na região rural de Assu/RN .
A iniciativa viabilizou a realização de exames de vista e a entrega de óculos de grau para aproximadamente 200 pessoas, atendendo principalmente famílias que enfrentam dificuldades de acesso a esse tipo de serviço.
A ação teve como objetivo promover mais dignidade, qualidade de vida e inclusão, reconhecendo que enxergar bem é essencial para o aprendizado, o trabalho e o dia a dia das pessoas. Para muitos moradores, a iniciativa representou a oportunidade de voltar a enxergar com clareza e retomar atividades básicas com mais autonomia.
Ações como essa fazem parte de um compromisso contínuo com o cuidado com as pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Cuidar da saúde também é cuidar da dignidade.
A iniciativa reafirma o compromisso com políticas públicas voltadas à saúde preventiva e ao bem-estar da população.
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Novo Plano Nacional de Educação começa a ser analisado pelo Senado em 2026
06/01/2026
O Senado Federal deve iniciar, emfevereiro de 2026, a análise do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PL 2.614/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, já foi encaminhado ao Senado e deve ser uma das primeiras pautas do ano legislativo.
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A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o tema será prioridade do colegiado ao longo de 2026.
“O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos”, afirmou a senadora em pronunciamento no dia 17 de dezembro.
Diretrizes para dez anos
O novo PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira ao longo de dez anos. O plano serve como base para que a União, estados, Distrito Federal e municípios estruturem seus próprios planejamentos, definam investimentos e orientem políticas públicas na área da educação.
Segundo o Ministério da Educação, o caráter decenal do plano permite a continuidade das políticas educacionais, mesmo com mudanças de governo, reduzindo riscos de descontinuidade administrativa.
Prazo do plano atual e vigência
O PNE atualmente em vigor teve seu prazo encerrado no final de 2024. A proposta original previa que o novo plano valeria de 2024 a 2034, mas o início da vigência foi adiado até a aprovação final pelo Congresso Nacional.
Com isso, o novo Plano Nacional de Educação deverá ter validade de dez anos a partir da publicação da lei.
Para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a atualização do plano é urgente.
“A atualização do Plano Nacional de Educação é estratégica para o futuro do país. Cada ano de atraso significa menos planejamento, menos metas claras e mais desigualdade”, afirmou.
Investimento em educação
Um dos principais pontos do texto é a ampliação dos investimentos públicos em educação. O projeto prevê elevar os recursos para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos, alcançando 10% ao final do decênio. Atualmente, o investimento gira em torno de 5% do PIB.
A proposta aprovada pela Câmara retirou, no entanto, a obrigatoriedade de estados e municípios informarem o investimento público proporcional aos seus PIBs.
Tramitação no Senado
O projeto foi entregue ao Senado no dia 17 de dezembro, pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial da Câmara, e pelo relator Moses Rodrigues (União-CE).
Segundo Tabata, o texto foi resultado de amplo debate.
“Esse foi o projeto que mais recebeu emendas na história da Câmara dos Deputados, com milhares de contribuições e 27 seminários estaduais”, destacou.
Mesmo antes da chegada oficial do texto, o Senado já vinha debatendo o tema. Apenas em 2025, a Comissão de Educação realizou 13 audiências públicas sobre o PNE.
Principais pontos do texto
A versão aprovada pela Câmara organiza o plano em 19 objetivos estratégicos, que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior. O projeto também prevê a valorização dos profissionais da educação.
Entre os principais destaques estão:
Defesa da escola pública, sem regulamentação do homeschooling;
Ajustes no financiamento da educação, com definição posterior do custo aluno-qualidade;
Reforço da gestão democrática nas escolas, com critérios técnicos para escolha de diretores;
Uso de termos mais amplos relacionados aos direitos humanos, com retirada de menções explícitas a identidade de gênero e orientação sexual;
Metas para combate à violência escolar e ao bullying;
Integração de pelo menos 50% das novas matrículas do ensino profissionalizante ao ensino médio;
Foco em empregabilidade e geração de renda ao final do ensino superior.
O projeto agora aguarda definição do rito de tramitação no Senado antes de seguir para votação.
Fonte: Agência Senado
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
06/01/2026
As seis dezenas do concurso 2.956 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
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Maduro se declara inocente ao se apresentar à corte
06/01/2026
O líder chavista Nicolás Maduro, capturado na madrugada de sábado em uma megaoperação dos EUA em Caracas, se declarou inocente ao se apresentar na segunda-feira (5) a um tribunal federal em Manhattan, em Nova York, na primeira etapa de um processo judicial em território americano, que deve se prolongar por meses. O presidente venezuelano e sua esposa, Cilia Flores, foram formalmente apresentados às acusações que incluem alegações de “narcoterrorismo” e conspiração para importação de cocaína para os EUA — em um caso jurídico que se apresenta complexo à luz do direito internacional e da justiça americana, e que alguns especialistas consideram inconsistente.
Pouco após se apresentar à corte, o juiz pediu a Maduro que se identificasse. Segundo o New York Times, Maduro o fez, em espanhol, chamando a si mesmo de presidente da República da Venezuela e dizendo que estava ali “sequestrado”. Maduro compareceu vestindo uma camisa azul-marinho de manga curta sobre um uniforme laranja de presidiário e fones de ouvido, provavelmente para tradução, assim como sua esposa, também ré no processo.
“Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente, ainda sou presidente do meu país.”, disse Maduro após ser perguntado sobre sua declaração de culpa ou inocência.
Depois de Maduro, o juiz se dirigiu à esposa do chavista, que também se declarou inocente das acusações: “Inocente, completamente inocente.”, disse ela.
Ainda segundo o NYT, o advogado de Maduro, Barry Pollack, disse que poderá apresentar moções relativas ao papel de Maduro como chefe de um Estado soberano e acrescenta que “existem dúvidas sobre a legalidade do seu sequestro militar”.
Os dois deverão comparecer novamente ao tribunal no dia 17 de março, quando devem prestar depoimento. Ao sair da audiência, Maduro disse em espanhol: “Sou um prisioneiro de guerra”.
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Morre jovem que sofreu parada cardiorrespiratória durante atendimento em UPA de Natal
06/01/2026
A jovem Gabriely Barbosa de Melo, de 19 anos, morreu nesta segunda-feira (5) no hospital particular onde estava internada. Ela havia sido transferida para a unidade através de pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento de Natal, no dia 17 de dezembro.
Desde o início da internação, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou prestar apoio integral à família. O órgão informou ainda que os servidores envolvidos no atendimento inicial seguem afastados e que uma sindicância está em andamento para apurar as circunstâncias do caso.
Os Conselhos de Enfermagem e de Farmácia também acompanham a investigação. A SMS acrescentou que um Processo Administrativo Disciplinar será instaurado assim que a sindicância for concluída, com acompanhamento dos órgãos competentes.
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Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 com novo mínimo
06/01/2026
A contribuição mensal do MEI (Microempreendedor Individual) subiu para R$ 81,05 a partir desta quinta (1.jan.2026). O reajuste ocorre porque o valor base é calculado sobre 5% do salário mínimo, que foi atualizado para R$ 1.621. Até dezembro de 2025, o valor pago era de R$ 75,90. A informação é do Poder360.
O pagamento é realizado por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que deve ser quitado até o dia 20 de cada mês. A guia pode ser emitida no Portal do Simples Nacional, pelo app MEI ou paga via boleto, Pix e débito automático
VALORES POR ATIVIDADE
Além da contribuição previdenciária de R$ 81.05, o empreendedor deve pagar impostos específicos dependendo do seu setor de atuação:
Comércio e Indústria (ICMS): acréscimo de R$ 1 por mês;
Serviços (ISS): acréscimo de R$ 5 na soma total;
Atividade mista (ICMS + ISS): o empreendedor paga os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais.
Dessa forma, o valor total do boleto mensal pode chegar a R$ 87,05 para quem atua em ambas as frentes.
VANTAGENS E REGRAS
A formalização como MEI permite a obtenção de CNPJ, emissão de notas fiscais e acesso a empréstimos com taxas reduzidas. O sistema também garante benefícios de seguridade social e contagem de tempo para aposentadoria.
Para manter o enquadramento, o empreendedor deve respeitar o limite de faturamento anual:
MEI geral: faturamento de até R$ 81 mil por ano;
MEI Caminhoneiro: o limite para transportador autônomo é de até R$ 251,6 mil.
O registro como MEI é considerado a forma mais simples de formalização empresarial no Brasil.
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Coronel Hélio participa da abertura do ano da Assembleia de Deus no RN ao lado de lideranças políticas
06/01/2026
Foto: Divulgação
Evento reuniu pastores e obreiros no Centro de Convenções de Natal para a tradicional Escola Bíblica – Síntese
O pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, participou no último sábado (3) da Abertura Oficial do Ano da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. O evento, que ocorreu no Centro de Convenções de Natal, marcado pela realização da Escola Bíblica – Síntese, reuniu um expressivo público de pastores e obreiros vindos de todas as regiões do estado. O convite para Coronel Hélio partiu do Pastor Martim Alves, presidente da denominação no estado, reforçando seu vínculo com o segmento cristão e as bases sociais potiguares.
A mobilização evidenciou a força da instituição e serviu como um momento de alinhamento estratégico e espiritual para as lideranças presentes. Ao lado de Coronel Hélio, estiveram os deputados federais Carla Dickson e Sargento Gonçalves, o deputado estadual Coronel Azevedo e a vereadora Camila Araújo. O encontro simbolizou uma convergência de valores em torno da família, da fé e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte para o ciclo que se inicia.
Durante o encontro, a pauta da unidade foi o fio condutor dos discursos e interações. Para os organizadores, a Escola Bíblica é o alicerce que prepara os obreiros para os desafios do ano, enquanto para os representantes políticos, o evento representou uma oportunidade de renovar o compromisso com as demandas do interior e da capital. O encontro foi encerrado com uma mensagem de otimismo, projetando um 2026 de muito trabalho e cooperação entre as esferas religiosa e pública.
"Participar desta Escola Bíblica não foi apenas um compromisso de agenda, mas um momento de profundo alinhamento espiritual. Ver o Centro de Convenções lotado é uma prova da força daqueles que dedicam suas vidas ao próximo. Saio desse encontro com a certeza de que nenhum projeto prospera se não estiver firmado em propósitos sólidos e na vontade de Deus. Estamos prontos para os desafios de 2026, com o coração ensinável e o compromisso renovado com os valores que acreditamos."
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América empata com Campinense no último jogo-treino da pré-temporada
05/01/2026
América empata com Campinense no último jogo-treino da pré-temporada - Foto: Edmário Oliveira/AFC
O América empatou por 1 a 1 com o Campinense-PB no último jogo-treino realizado durante a pré-temporada. A atividade marcou o encerramento da preparação da equipe antes do início oficial das competições em 2026.
O gol do América foi marcado por Souza, em cobrança de pênalti. No confronto, o técnico Ranielle Ribeiro promoveu alterações em relação ao teste anterior e iniciou a partida com Lucão; Ricardo Luz (Elias), Lucas Rodrigues (Rafael Jansen), Guilherme Paraíba, Charles; Coppetti, Alexandre Aruá (Antônio Villa), Souza (Alisson Taddei); Cassiano (Allan), Iarley (Joãozinho) e Salatiel (Ricardo Lopes).
Foram preservados da atividade o goleiro Renan Bragança, os laterais Evandro e Lucas Mendes, o zagueiro Renzo, o volante Judson e os atacantes Nycollas Lopo e Heliardo.
Com o empate, o América encerra a pré-temporada com seis confrontos disputados, somando quatro vitórias. A equipe volta a campo no sábado (10), às 16h, para a estreia oficial na temporada 2026, diante do Potyguar, pela primeira rodada do Campeonato Potiguar. A partida será realizada na Arena América.
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Donald Trump ameaça presidente interina da Venezuela: ‘Pagará um duro preço se não fizer o correto’
05/01/2026
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (4) que a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, pagará “um preço alto” caso “não faça a coisa certa”.
“Se não fizer o que é certo, vai pagar um preço muito alto, provavelmente maior do que o de Maduro”, disse Trump à revista The Atlantic, em uma breve entrevista por telefone. Mais cedo, em entrevista à emissora americana CBS News, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o governo americano ira trabalhar com as atuais lideranças da Venezuela, desde que tomem “as decisões certas”.
“Vamos julgar tudo pelo que fizerem e ver o que fazem”, disse Rubio no programa Face the Nation. “Eu sei o seguinte: se não tomarem as decisões certas, os Estados Unidos manterão diversas ferramentas de pressão para garantir a proteção dos nossos interesses”, acrescentou.
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