80% das vagas de emprego no Brasil em 2025 foram criadas por micro e pequenas empresas
22/02/2026
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 80,5% das vagas de emprego criadas no Brasil em 2025, segundo levantamento do Sebrae. O setor gerou 1.030.434 empregos formais, de um saldo total de 1.279.498 postos no ano.
De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, os pequenos negócios lideram as contratações com carteira assinada, sobretudo nos setores de serviços e comércio.
Os números são confirmados por dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados no fim de janeiro. Apesar do resultado positivo, o saldo de 2025 foi o menor desde 2020.
Segundo a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, as regiões que mais criaram empregos em micro e pequenas empresas foram:
Sudeste: 414 mil vagas
Nordeste: 287 mil vagas
A CACB defende a atualização da tabela do Simples Nacional. Para o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a medida ajudaria a formalizar empresas, estimular investimentos e ampliar a geração de empregos.
Queda em dezembro
Apesar do saldo positivo no ano, dezembro de 2025 registrou fechamento de 618 mil postos de trabalho. Os setores mais afetados foram:
Indústria: -135.087 vagas
Construção civil: -104.077
Comércio: -54.355
Agropecuária: -43.836
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MARÉ MÓVEIS: O MEGA FEIRÃO DE CINZAS AINDA NÃO ACABOU
21/02/2026
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Sobe para 65 o número de mortes suspeitas após uso de canetas emagrecedoras
21/02/2026
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiga 65 mortes suspeitas após o uso de canetas emagrecedoras.
As mortes, segundo o órgão, ocorreram no período entre dezembro de 2018 e o mesmo mês de 2025. Esse número supera um balanço anterior, divulgado pela própria Anvisa. Seis mortes eram investigadas até o começo deste mês, além de 225 eventos adversos, número agora atualizado para 2.436.
Segundo a agência, os óbitos ocorreram após o uso de remédios à base de semaglutida (princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, ambos da Novo Nordisk), da liraglutida e da tirzepatida — esta última princípio ativo do Mounjaro.
“A Anvisa não investiga óbitos de forma individual. O que faz é a análise das notificações de suspeitas de eventos adversos recebidas como parte do monitoramento de farmacovigilância. O valor das notificações como evidência está no conjunto de dados que, somados e analisados de forma global, podem indicar mudanças no perfil de segurança e eficácia de medicamentos”, disse a agência em nota.
Os casos também resultam de canetas produzidas por farmácias de manipulação e por laboratórios não autorizados. Há canetas que chegam no Brasil por contrabando de outros países da América do Sul e são comercializadas clandestinamente.
As investigações passam por um longo processo clínico e científico, segundo a Anvisa. Isso porque a despeito do uso desses remédios pelos usuários que morreram, não é possível dizer se eles são a causa direta dos óbitos, que podem também estar relacionados à combinação com outros medicamentos e comorbidades.
No dia 9 de fevereiro, a Anvisa emitiu um alerta para os riscos de pancreatite decorrentes do uso de canetas emagrecedoras.
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ABC e clubes do Estadual vão recorrer de decisão que livrou América do rebaixamento
21/02/2026
Foto: Divulgação/FNF
Em nota conjunta, o ABC e outros clubes que integram a primeira divisão do Campeonato Potiguar anunciaram que irão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Desportivo (TJD) que reverteu a perda de pontos de América e Potyguar de Currais Novos. A decisão manteve o América na elite do campeonato.
Além do ABC, o documento é assinado pelo QFC, Santa Cruz de Natal, Potiguar de Mossoró, Globo e Laguna. Os times avaliaram a decisão como uma “surpresa”, e apontaram que a decisão cria um “cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros“
Com o novo entendimento definido pelo Pleno do TDJ, América e Potyguar deixam ser enquadrados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) — que prevê perda de pontos por escalação de atleta em situação irregular — e passam a responder pelo artigo 191, que trata de descumprimento de regulamento, mantendo apenas as penalidades pecuniárias.
O pronunciamentos dos clubes signitários indica que a decisão deverá ser objeto de recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Leia a nota na íntegra abaixo:
“Os clubes signatários manifestam surpresa com o resultado do julgamento realizado ontem (19/02) pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte no Processo nº 004/2026. Respeitamos a decisão e a autoridade da Justiça Desportiva, mas dela discordamos e adotaremos as medidas recursais cabíveis, na forma da legislação vigente.
O próprio voto do relator reconheceu que o Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado pelos clubes em Conselho Técnico, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de maneira objetiva a condição de jogo para o Campeonato Potiguar 2026.
Como consignado, os “legisladores do REC foram também os próprios clubes”, e todos os demais participantes requereram a aplicação do regulamento que eles mesmos aprovaram.
Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição”.
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PGR contraria defesa e mantém Bolsonaro preso em regime fechado
21/02/2026
A PGR se manifestou contra um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso na Papudinha. O posicionamento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e enviado ao STF.
No pedido, os advogados alegaram que Bolsonaro enfrenta “progressiva deterioração fisiológica”, causada por doenças crônicas e sequelas de cirurgias anteriores. A defesa sustentou haver risco de morte e incompatibilidade entre o ambiente prisional e as terapias contínuas indicadas, com base em parecer de um assistente técnico do médico Cláudio Birolini e em relatório fisioterapêutico.
Gonet, porém, afirmou que o ex-presidente recebe atendimento médico compatível com as condições descritas pela própria defesa, dentro do ambiente prisional. Segundo o PGR, não houve mudança relevante no quadro fático e a unidade dispõe de assistência médica 24 horas, além de estrutura avançada do Samu para atendimentos de urgência.
O procurador-geral também lembrou que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, já havia negado pedido semelhante e mantido a execução da pena em regime fechado.
Em decisão de 19 de dezembro de 2025, Moraes destacou a gravidade dos atos relacionados a tentativas de fuga atribuídas a Bolsonaro, reforçando o entendimento de que a prisão domiciliar só cabe quando o tratamento médico não pode ser oferecido no local de custódia — o que, segundo a PGR, não é o caso.
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RN tem a menor taxa de desemprego na série histórica
21/02/2026
Foto: Carmem Félix
O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2025 com a menor taxa anual de desocupação já registrada pelo IBGE desde o início da série histórica, em 2012: 8,1%.
Os dados são da Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (20).
Em 20 unidades da federação, a taxa de desocupação anual de 2025 foi a menor da série. A taxa de desocupação do país no 4° trimestre de 2025 foi de 5,1%, redução significativa frente ao trimestre anterior (5,6%) e recuando 1,1 p.p. ante o mesmo trimestre móvel de 2024 (6,2%). Já a taxa anual, no país, caiu de 6,6% em 2024 para 5,6% em 2025, a menor taxa anual da série histórica, iniciada em 2012.
No ano de 2012, início da série histórica do IBGE, a taxa de desocupação no Rio Grande do Norte era de 10,8%, chegando ao ápice em 2020 (Pandemia da Covid-19), com 16,3%. Em 2024, essa taxa já havia chegado a 8,7%. As maiores taxas anuais de desocupação em 2025 foram de Piauí (9,3), Bahia e Pernambuco (ambos com 8,7%) e Amazonas (8,4). As menores taxas anuais de desocupação foram de Mato Grosso (2,2%), Santa Catarina (2,3%) e Mato Grosso do Sul (3,0%).
Na avaliação de Hugo Fonseca, secretário adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do RN (Sedec), as taxas de desocupação foram reduzindo gradativamente a partir de 2022 (pós-pandemia), mas cabe destacar os expressivos avanços a partir do ano de 2023 (10,9%) até chegar ao ano de 2025 — a menor taxa da série histórica —, parte disso resultado das políticas de incentivo e estímulo adotadas pelos governos federal e estadual.
Entre as ações da gestão estadual, destacou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN – PROEDI. Entre os anos de 2019 e 2025, o Proedi estimulou o incentivo da atividade industrial através da concessão de regime diferenciado de ICMS e assim garantiu o crescimento de 89% da indústria e lima média de 43 novas empresas aderiram ao programa a cada ano.
“Mas, é importante dizer que esse é um resultado construído através da sensibilidade política, seja no plano estadual quanto federal, somada à parceria com os empreendedores e investidores. O governo atua gerando um ambiente de negócios mais seguro, seja do ponto de vista jurídico, mas também fiscal e ambiental. Essa tem sido a determinação da governadora, para sentarmos com todos os setores e discutirmos os melhores caminhos para o desenvolvimento e geração de oportunidades. O resultado é este: fruto do trabalho de todos”, afirmou Hugo Fonseca.
Os dados da Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua apresentados nesta sexta-feira (20), com notado resultado do estado do Rio Grande do Norte, se somam a outros indicadores como a geração de empregos formais apontados pelo Caged, que em 2025 chegou a 15.870 novos postos de trabalho formais no Rio Grande do Norte.
Assecom RN
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MAIS UMA: Mulher é morta a tiros em Afonso Bezerra; ex-namorado é preso
21/02/2026
Foto: Reprodução/Redes Sociais/Assu Notícias
Um crime de feminicídio chocou o município de Afonso Bezerra na tarde desta sexta-feira (20). Herika Jordana Bezerra de Freitas, de 23 anos, foi morta a tiros dentro de uma residência no conjunto Projetada 2. O ex-namorado da vítima, Jayran, foi preso logo após o crime.
Segundo relatos, o homem se passou pela própria mãe em mensagens enviadas pelo WhatsApp para atrair Herika até o local. Mesmo desconfiada, a jovem foi ao endereço após confirmar a identidade do contato. Ao entrar na casa, foi surpreendida pelo suspeito, que efetuou os disparos. Ela morreu no local.
Após o ataque, o homem permaneceu nas proximidades e tentou se desfazer da arma, jogando-a em uma área de mata. Ele foi contido por moradores até a chegada da Polícia Militar, sendo levado para a delegacia de Angicos.
À polícia, Jayran afirmou que não aceitava o fim do relacionamento e disse ter visto a ex-companheira com outra pessoa. Familiares relataram que o namoro durou cerca de cinco meses e era marcado por conflitos.
BLOG DO BG
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Coronel Hélio fortalece pré-candidatura ao Senado e recebe apoio do deputado estadual Zé Dias
20/02/2026
O pré-candidato Coronel Hélio fortaleceu sua caminhada rumo ao Senado Federal em 2026 ao consolidar, nesta semana, o apoio oficial do deputado estadual Zé Dias. A união estratégica soma o vigor da nova liderança do Coronel à bagagem técnica e política de um dos parlamentares mais experientes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Durante encontro para selar a aliança, foram apresentadas as diretrizes de um projeto focado em soluções estruturais para o estado. No centro da pauta, os líderes priorizaram o endurecimento do combate à criminalidade, o fomento ao desenvolvimento econômico e a proteção intransigente dos valores conservadores e da ética administrativa.
"Receber o apoio de uma figura com a integridade e a história de Zé Dias reafirma que estamos no caminho certo para oferecer ao Rio Grande do Norte uma representação de coragem e princípios em Brasília", afirmou o Coronel Hélio, reforçando que a parceria com o parlamentar não é apenas um movimento eleitoral, mas um compromisso com a renovação política pautada pela experiência.
O deputado estadual Zé Dias é conhecido por sua postura independente e de firme fiscalização do Executivo. Por esse motivo, oficializou a parceria e enxerga em Coronel Hélio o perfil ideal para equilibrar a balança política potiguar no Congresso Nacional, unindo disciplina militar e sensibilidade às demandas sociais do povo norte-rio-grandense.
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Técnicos-administrativos da UFRN aprovam greve a partir da próxima segunda-feira
20/02/2026
Os técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram nesta quinta-feira (19), a deflagração de greve da categoria para a próxima segunda-feira (23). Em assembleia geral realizada no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a paralisação foi aprovada por 53,5% dos votantes (68 votos favoráveis). Foram registrados 53 votos contrários (41,7%) e sete abstenções (4,8%).
De acordo com o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest-RN), a decisão ocorre após quase um ano em estado de grave e diante do descumprimento de 17 pontos do acordo firmado com o Governo Federal. O centro do debate foi o não cumprimento integral do acordo de grave, com ênfase na exclusão dos aposentados do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e na ausência de avanços em pautas estruturais, como a implementação das 30 horas para todos.
Durante a assembleia, dirigentes e representantes da base apontaram que, embora o RSC seja visto como uma das maiores conquistas recentes da carreira, a regulamentação deixou de fora os aposentados, sob justificativa orçamentária. A avaliação predominante entre os defensores da greve é de que a exclusão fere o princípio da paridade e aprofunda desigualdades dentro da categoria.
Também foi destacado que aproximadamente 60% dos servidores não poderão requerer o Reconhecimento de Saberes e Competências nos moldes atuais. Entre os que terão direito, há preocupação de que parte não alcance a pontuação exigida.
A parte que defende a paralisação argumenta que o movimento não se limita somente ao RSC, mas que busca garantir o cumprimento integral dos 17 itens pendentes do acordo, entre eles a pauta das 30 horas, protocolada em 2026 por por entidades nacionais como o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE).
Parte da direção e da base avaliaram que, uma greve imediata poderia atrasar a implementação do RSC, tendo em vista que a comissão responsável pela análise dos processos poderá ter o andamento de seus trabalhos impactados. Também foi alertado quanto ao cenário político nacional e aos riscos de desgaste da categoria perante a sociedade.
Já os defensores da paralisação afirmaram que o governo “vem apostando no esvaziamento da mobilização e que a ausência de pressão compromete a efetivação de direitos”. Eles ressaltam a necessidade do movimento para garantir não somente o RSC, mas todos os pontos acordados que não foram cumpridos.
TRIBUNA DO NORTE
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Capitão Vinicius declara apoio a Pedro Filho e fortalece pré-candidatura na Grande Natal
20/02/2026
A pré-candidatura de Pedro Filho a deputado federal ganhou mais um reforço importante na Região Metropolitana de Natal. O Capitão Vinicius, que disputou a Prefeitura de Extremoz e obteve 19,46% dos votos no município, anunciou oficialmente apoio ao projeto político de Pedro Filho.
Extremoz é uma das cidades mais estratégicas da Grande Natal, com crescimento populacional acelerado e papel relevante no cenário político regional. O desempenho eleitoral de Capitão Vinicius na última eleição municipal consolidou seu nome como uma das principais lideranças locais.
Ao declarar apoio, Capitão Vinicius destacou a convergência de ideias e a confiança na capacidade de Pedro Filho representar os interesses da região em Brasília. “Pedro é um nome preparado, que entende as demandas da Grande Natal e tem disposição para lutar pelo desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou.
Para Pedro Filho, a adesão reforça a construção de uma base sólida na região metropolitana. “Receber o apoio de uma liderança como o Capitão Vinicius demonstra que nosso projeto está dialogando com quem tem representatividade real junto à população”, declarou.
Pedro Filho vem ampliando alianças estratégicas em municípios da Grande Natal, consolidando sua pré-candidatura com o apoio de lideranças que possuem base eleitoral consistente. Vereador de Assu, líder evangélico, servidor público e profissional da Educação Física, Pedro Filho tem como foco a defesa da família, o fortalecimento da segurança pública, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda.
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Janja expulsa filha de Lula de camarote da Sapucaí após briga
20/02/2026
Foto: Reprodução/Folha de SP
A primeira-dama Janja da Silva decidiu colocar ordem no Sambódromo: expulsou Lurian da Silva, filha mais velha de Lula, da sala reservada ao presidente no camarote da prefeitura do Rio de Janeiro. O episódio aconteceu na noite de domingo (15), durante homenagem do bloco Acadêmicos de Niterói ao petista, segundo informações da Folha de SP.
O clima esquentou entre Janja e Lurian dentro do espaço de circulação restrita, reservado apenas a autoridades, amigos e familiares convidados pelo governo. Para entrar na sala era necessário autorização do próprio presidente e da primeira-dama.
Além da filha, ministros do governo também ficaram de fora, mostrando que Janja assumiu papel de guardiã da intimidade presidencial. A decisão reforça o controle da primeira-dama sobre quem pode ou não ter acesso ao chefe do Executivo em eventos oficiais.
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Pré-candidato a deputado federal entra em troca de tiros com criminosos no interior do RN
20/02/2026
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O pré-candidato a deputado federal Coronel Brilhante (PL) entrou em uma troca de tiros durante a noite de quinta-feira (19) em Caraúbas, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte.
Procurado pela reportagem da 98 FM Natal nesta sexta-feira (20), ele relatou a ocorrência. A ação criminosa ocorreu após a gravação de um podcast no município. Ao passar pela via, o motorista do veículo em que Brilhante estava percebeu pedras colocadas no meio da pista, uma prática utilizada para forçar a parada de carros.
Ao reduzir a velocidade, dois homens encapuzados efetuaram disparos de arma de fogo em direção ao automóvel. Brilhante afirmou que os suspeitos, encapuzados, estavam a certa distância no momento dos tiros.
Ainda segundo o pré-candidato, ao perceber a aproximação dos criminosos, ele desceu do carro e reagiu, efetuando disparos. Os suspeitos fugiram em seguida. Após ultrapassar o bloqueio improvisado, ele retornou ao local e encontrou encontrado uma espingarda calibre 12 abandonada.
A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências na área. Até a publicação desta matéria, os criminosos não foram localizados. Ninguém ficou ferido.
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América conquista vitória no TJD e escapa do rebaixamento no Campeonato Estadual
20/02/2026
Reprodução
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) retirou, nesta quinta-feira 19, a punição de perda de pontos aplicada ao América e ao Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar 2026. A decisão foi tomada por 7 votos a 1, acatando recurso dos clubes e revertendo decisão do início do mês da 1ª Comissão Disciplinar.
Os dois clubes foram denunciados pela Procuradoria pela escalação irregular de jogadores — atletas de mais de 20 anos foram relacionados sem contrato profissional. Com a decisão do TJD, América e Potyguar deixam de ser enquadrados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) — que prevê perda de pontos por escalação de atleta em situação irregular — e passam a responder pelo artigo 191, que trata de descumprimento de regulamento, mantendo apenas multas.
O auditor relator Luís Henrique Saldanha Ramos votou pela manutenção da decisão da 1ª Comissão Disciplinar do TJD. Mas a auditora Dina Pérez abriu divergência e classificou a punição como “desproporcional”. Em seu voto, posicionou-se pela “soberania dos resultados alcançados nas quatro linhas” e pela retomada do campeonato.
A tese foi acompanhada pela maioria dos auditores, que desclassificaram a infração e mantiveram apenas as multas de R$ 15 mil para o América e R$ 2 mil para o Potyguar.
Com a decisão do TJD-RN, a classificação da primeira fase do campeonato deverá ser republicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). A entidade também poderá determinar o reinício da competição, com o início das próximas fase. A Federação disse que vai se manifestar após ser comunicada oficialmente da decisão do TJD.
Com a nota tabela, o América sai da condição de rebaixado à segunda divisão e passará a ser o líder da primeira fase, garantindo vaga direta nas semifinais. O outro semifinalista garantido é o ABC, que agora passa a ser vice-líder. Já QFC passará a disputar o quadrangular final para decidir os outros dois semifinalistas, junto com Potiguar de Mossoró, Laguna e Santa Cruz de Natal.
O Globo fica rebaixado à segunda divisão, ao lado do Potyguar Seridoense, que não consegue escapar da queda mesmo recuperando os pontos perdidos.
Na 1ª Comissão Disciplinar, o América havia sido punido com a perda de 18 pontos, enquanto o Potyguar Seridoense havia perdido 15. A decisão do TJD ainda pode ser objeto de recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), caso haja provocação das partes legitimadas.
Em nota, o América SAF disse que teve, ao longo do processo, “atuação técnica, responsabilidade administrativa e absoluto respeito às instâncias da Justiça Desportiva, defendendo a aplicação proporcional e adequada das normas”. “Todo o processo foi acompanhado com rigor jurídico e transparência, dentro dos princípios que orientam a atual gestão”, afirma o clube.
“A decisão reafirma a seriedade do trabalho que vem sendo desenvolvido, pautado por austeridade e compromisso permanente com a estabilidade institucional do clube. Seguimos unidos e totalmente focados na sequência da temporada. Direção, comissão técnica, atletas e torcida permanecem alinhados, defendendo o América dentro e fora de campo, com equilíbrio, firmeza e responsabilidade. Seguimos trabalhando”, finaliza a nota.
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Trem atinge ônibus e provoca colisão em sequência na Av. Nevaldo Rocha, em Natal
20/02/2026
Um acidente envolvendo um trem e dois ônibus chamou atenção no início da manhã desta sexta-feira (20), na Avenida Nevaldo Rocha, em Natal. A colisão aconteceu em um trecho da via onde há linha férrea, quando um trem atingiu um dos coletivos que trafegava pelo local.
Com o impacto, o ônibus atingido acabou sendo arremessado para frente e colidiu em um segundo coletivo que estava logo adiante. Apesar da força da batida e do susto entre os passageiros, ninguém ficou ferido, segundo as informações iniciais.
Imagens gravadas por pessoas que estavam dentro do ônibus começaram a circular nas redes sociais. Os vídeos mostram momentos de tensão logo após a colisão. Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente.
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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 105 milhões
20/02/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
O concurso 2.974 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (19), após nenhum apostador acertar as seis dezenas sorteadas. Os números foram: 03 – 10 – 12 – 19 – 37 – 40.
Com o resultado, o prêmio principal ficou acumulado e a estimativa para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (21), é de R$ 105 milhões.
Apesar de ninguém ter levado o prêmio máximo, 108 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 27.143,02. Outras 7.587 apostas fizeram a quadra, garantindo R$ 636,88 para cada ganhador.
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As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em casas lotéricas credenciadas ou pelos canais oficiais da Caixa.
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Confira entendimento do STJD que privilegiou interpretação técnica em caso semelhante e pode influenciar análise no RN
19/02/2026
O julgamento do recurso envolvendo América Futebol Clube e Potyguar Seridoense pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN), previsto para esta quinta-feira (19), às 18h30, ocorre em um cenário no qual decisões recentes da Justiça Desportiva nacional têm reforçado critérios de proporcionalidade na aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Em março de 2025, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) enfrentou situação semelhante no chamado “Caso Paraense”. Na ocasião, quatro clubes — Capitão Poço, Tuna Luso Brasileira, Clube do Remo e Bragantino Clube do Pará — haviam sido punidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Pará com perda de pontos e multas por suposta escalação irregular no Campeonato Paraense.
Ao avocar os processos (009, 010, 012 e 013/2025), o Pleno do STJD reformou as decisões estaduais. A Corte afastou a perda de pontos e manteve apenas a aplicação de multas, entendendo que a infração possuía natureza administrativa e deveria ser enquadrada no artigo 191 do CBJD, e não no artigo 214.
No voto condutor, prevaleceu a interpretação de que a sanção precisava observar critérios de proporcionalidade e, sobretudo, a primazia da competição — princípio que busca preservar aquilo que foi decidido dentro de campo sempre que não há comprovação de má-fé ou fraude.
A decisão teve impacto imediato: a classificação foi mantida, o campeonato retomado e evitou-se alteração estrutural na disputa. O precedente passou a ser citado em debates jurídicos desportivos por demonstrar que a aplicação do artigo 214 não ocorre de forma automática, exigindo análise contextual e tipificação precisa da conduta.
Com a composição do STJD mantida até 2028, especialistas apontam que o entendimento firmado reforça uma linha interpretativa estável da instância máxima da Justiça Desportiva. Nesse contexto, o julgamento no TJD-RN ganha dimensão técnica relevante. Mais do que decidir um caso específico, o Pleno terá diante de si a tarefa de avaliar a adequação da tipificação jurídica e a proporcionalidade da eventual sanção, à luz de precedentes recentes e dos princípios que regem o sistema desportivo nacional.
A decisão desta quinta-feira, portanto, dialoga com um debate mais amplo: como equilibrar rigor normativo e preservação da competição quando se trata de infrações administrativas.
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Dep.Luiz Eduardo anuncia apoio a pré candidatura de Coronel Hélio ao Senado
19/02/2026
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Pleno do TJD-RN julga recursos de América e Potyguar nesta quinta-feira (19)
19/02/2026
Reprodução
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) julga nesta quinta-feira (19), às 18h30, os recursos apresentados por América Futebol Clube SAFe Potyguar Seridoense contra punições aplicadas pela 1ª Comissão Disciplinar. A sessão será realizada no auditório da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol(FNF).
O julgamento pode influenciar diretamente o andamento do Campeonato Potiguar, que está suspenso há 11 dias por decisão da FNF até a conclusão do processo.
Punições aplicadas
O América foi punido com a perda de 18 pontos pela inclusão do lateral-direito Elias em três partidas. Com a penalidade, o clube terminou a primeira fase na zona de rebaixamento.
O Potyguar perdeu 15 pontos pela escalação dos atletas Toró e Fabrício. Mesmo com eventual reversão da decisão, a equipe de Currais Novos já está matematicamente rebaixada, após somar quatro pontos na primeira fase.
Argumentos das partes
Nos recursos, os dois clubes sustentam que os atletas citados não chegaram a atuar nas partidas, defendendo que não houve benefício esportivo nem prejuízo aos adversários.
A denúncia aponta descumprimento do Regulamento Específico da Competição (REC), sob o argumento de que jogadores com mais de 20 anos foram relacionados com contrato amador, situação não permitida. O enquadramento foi feito com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punição pela simples inclusão do atleta na súmula, independentemente de participação no jogo.
Possível recurso ao STJD
Mesmo após o julgamento desta quinta-feira, a disputa pode seguir para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro. A parte que sair derrotada poderá recorrer à instância superior.
A FNF suspendeu o campeonato até a definição do caso. A federação aguarda a decisão para avaliar os próximos passos no calendário da competição.
ANNA RUHT DANTAS
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Ex-príncipe Andrew é preso no Reino Unido
19/02/2026
A emissora britânica BBC noticiou nesta quinta-feira (19) que a polícia prendeu Andrew Mountbatten-Windsor, irmão mais novo do rei Charles III, sob suspeita de má conduta em cargo público.
Jornais haviam noticiado que seis carros da polícia descaracterizados e cerca de oito policiais à paisana chegaram à Wood Farm, na propriedade de Sandringham, no leste da Inglaterra, na manhã desta quinta-feira.
A Polícia do Vale do Tâmisa afirmou no início deste mês que seus agentes estavam investigando alegações de que Mountbatten-Windsor teria repassado documentos confidenciais do governo ao falecido criminoso sexual, Jeffrey Epstein, segundo arquivos recentemente divulgados pelo governo dos Estados Unidos.
Mountbatten-Windsor, o segundo filho da falecida rainha Elizabeth, sempre negou qualquer irregularidade em relação a Epstein e disse lamentar a amizade entre eles, mas não respondeu a pedidos de comentários desde a divulgação dos documentos.
Sem mencionar o nome de Andrew, a polícia britânica informou que um homem por volta dos 60 anos foi preso sob suspeita de má conduta em cargo público, acrescentando que não divulgaria o nome dele “em conformidade com as diretrizes nacionais”.
CNN
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