PGR apresenta nesta segunda (14) ao STF alegações finais em ação contra Bolsonaro e sete réus
13/07/2025
Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR)
A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.
No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.
A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Compõem este núcleo, além de Bolsonaro:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Eles respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado; e
deterioração de patrimônio tombado.
Alegações finais
As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.
As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.
São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.
O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.
Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.
Como há réu preso – o general Braga Netto – os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.
Fases do processo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.
Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.
O processo passou pela fase de instrução – coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.
Próximos passos
Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.
Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.
O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:
absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.
condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.
Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.
g1
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Ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 46 milhões; veja os números
13/07/2025
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada neste sábado (12), em São Paulo. O concurso 2.887 teve os seguintes números sorteados: 14 - 29 - 30 - 50 - 53 - 57.
Com isso, o prêmio ficou acumulado e poderá pagar R$ 46 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (15).
Os 5 acertos tiveram 39 apostas ganhadoras, que receberão R$ 96.688,72 cada uma. Já os 4 acertos registraram 3.189 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 1.689,22 para cada.
Para concorrer à chance de se tornar milionário, basta ir a uma casa lotérica até as 19h do dia do sorteio e marcar de seis a 15 números no volante. Há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 5. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite fazer apostas em grupo.
R7
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RIO DO FOGO: O Prefeito Márcio de Cici foi conferir de perto o serviço da estrada da Cotia que já foi iniciado pelo Governo do Estado.
13/07/2025
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Município do RN deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto
13/07/2025
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um bebê que morreu antes do parto, após falha na prestação do serviço público de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, que reconheceu a omissão do sistema municipal no acompanhamento da gestação.
De acordo com os autos, a mulher realizou todo o pré-natal na rede pública municipal em 2010, com data provável de parto para 3 de junho daquele ano. Em 26 de abril, um exame de rotina identificou perda de líquido amniótico, mas ela foi orientada a permanecer em casa aguardando o início do trabalho de parto. No dia 27 de maio, a gestante foi internada com dores intensas e passou por um parto normal, mas o feto já estava sem vida.
Segundo a narrativa autoral, houve falta de acompanhamento no período crítico da gestação e omissão diante das queixas apresentadas, especialmente quanto à perda de líquido. Ela afirma que os profissionais ignoraram as alegações, o que teria causado a morte do bebê.
Na defesa, o Município de João Câmara solicitou a improcedência da ação, alegando ausência de provas de falhas dos agentes públicos e baseando-se na teoria da culpa administrativa. Já o Estado do Rio Grande do Norte sustentou ilegitimidade passiva e negou falha no atendimento.
Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Silveira afastou a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Inexiste qualquer nexo causal, na medida em que ausente comportamento omissivo ou comissivo que possa ter concorrido para o evento danoso, conforme se extrai da leitura da própria petição inicial”, afirmou. Ele ainda explicou que a internação da paciente no Hospital Regional ocorreu quando o feto já se encontrava sem vida, o que não implica responsabilização do Estado.
Para o magistrado, a responsabilidade civil do Município ficou configurada. “Decerto que – desnecessária a demonstração de culpa – basta a prova do nexo causal para gerar o dever de indenizar, cabendo ao ente público demonstrar a ocorrência de qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, o que não fez o Município de João Câmara”, analisou.
Na sentença, o juiz também registrou que “o pré-natal é um conjunto fundamental de cuidados médicos conduzidos durante a gravidez para garantir a saúde da gestante e do feto” e que “o sistema de saúde pública municipal errou em seu dever constitucional de garantir atendimento adequado à gestante, nos termos do art. 196 da Constituição Federal”.
Ao fixar a indenização em R$ 151.800,00, o juiz observou: “A gestação é a construção de laços que, quando interrompidos precocemente, carrega em si uma dor real, legítima e profunda, que deve ser reparada de modo proporcional e razoável”.
AGORA RN
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Nos acréscimos, ABC vira o jogo e vence a Tombense fora de casa
13/07/2025
Foto: Rennê Carvalho/ABC FC
O ABC dos empates e derrotas nos últimos minutos reverteu esse cenário ao seu favor, ao encontrar sua segunda vitória na Série C nos acréscimos. Fora de casa e no apagar das luzes, o alvinegro venceu a tombense por 2 a 1 na noite deste sábado (12). Os gols foram marcados por Jonatha Carlos e Ytalo.
Na primeira etapa, o ABC foi punido pela “lei do ex”, já que o gol marcado pelo time mineiro foi do atleta Rafael Carioca, que passou pelo clube.
Aos 30 minutos do primeiro tempo, o a Tombense teve um jogador expulso, e com isso, o ABC teve a oportunidade de adotar uma postura ofensiva e se lançar ao ataque, mas pecava na qualidade técnica para ser mais efetivo.
Na segunda etapa, o ABC permaneceu com maior posse, pressionando. O clube tinha a bola nos pés, mas encontrou os gols da vitória pelo alto. Aos 44 minutos, Anderson Rosa cruzou e encontrou Jonatha Carlos na segunda trave. Ele escorou de cabeça e marcou o gol.
Aos 47 minutos, pela esquerda, veio novo cruzamento. Dessa vez, Ytalo apareceu na segunda trave e cabeceou no canto do goleiro, virando o placar e trazendo alívio para o torcedor do ABC.
Com a vitória, o time potiguar chegou aos 14 pontos e abriu quatro para a zona de rebaixamento, ocupando a 13° colocação. Já a Tombense permaneceu com 11 pontos continua a uma posição da zona da degola, na 16° posição.
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RN tem terceira pior taxa de alfabetização do país
13/07/2025
Foto: reprodução/portal96FM
O Rio Grande do Norte ficou na antepenúltima posição do ranking nacional de alfabetização de crianças da rede pública, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo governo federal.
Governado pela professora Fátima Bezerra (PT), o RN tem apenas 39% das crianças potiguares estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2024.A meta definida para 2024 era de 43,8%, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada.
O levantamento apontou que a média nacional foi de 59,2%, com 17 estados ficando acima desse percentual. O RN aparece à frente apenas de Sergipe (38%) e Bahia (35,96%). No topo da lista estão Ceará (85,31%), Goiás (73%) e Minas Gerais (72%). A informação é do portal 96FM
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Chelsea e PSG decidem Copa do Mundo de Clubes impulsionados por donos bilionários e projetos semelhantes
13/07/2025
Foto: Luke Hales/Getty Images
Chelsea e Paris Saint-Germain decidem neste domingo, a partir das 16h (de Brasília), quem levanta o inédito troféu do Mundial de Clubes. Ingleses e franceses se enfrentam no MetLife Stadium com uma semelhança: ambos chegaram ao topo a partir de investimentos bilionários de seus donos, os magnatas Todd Boehly e Nasser Al-Khelaifi. O perfil de investimento dos dois na montagem do elenco também se assemelha, de modo que a prioridade é apostar em jovens talentos.
Desde maio de 2022, o Chelsea pertence a um grupo de empresários liderado pelo americano Todd Boehly, dono do time de beisebol Los Angeles Dodgers. Ele comprou por 4,2 bilhões de libras (R$ 26 bilhões na cotação da época) a agremiação do magnata do petróleo russo, Roman Abramovich, que decidiu vender suas ações para não sofrer sanções do governo britânico assim que as tropas russas invadiram a Ucrânia, no fim de fevereiro daquele ano.
Como Abramovic, Boehly manteve o Chelsea como protagonista no mercado. Só nesta janela de transferências, foram gastos 243 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão) em contratações, segundo números do Transfermarkt.
A presença na final oferece ao técnico Enzo Maresca a chance de redenção após ser questionado devido a dificuldades em alcançar o topo com um elenco numeroso e que custou mais de 1 bilhão de euros na ultima temporada, com a aquisição de jovens caros e talentosos. No cargo desde junho do ano passado, ele ganhou apenas a Conference League, título de menor importância na Europa.
A partida será um jogo de xadrez, comparou Maresca. “Não acredito em movimentos de xadrez durante as partidas, mas o técnico precisa reagir quando o outro técnico reage. Será um jogo de xadrez contra Luis Enrique, mas vamos tentar nos divertir”.
Para o argentino Enzo Fernández, o Chelsea vai encarar o “melhor time do mundo”, considerado favorito. ”Mas temos um grande grupo e saberemos usar nossas armas”, ressaltou. “É muito importante esse título a nível de clubes”.
Fernández não sabe se terá ao seu lado o parceiro Moisés Caicedo, com o qual forma uma das melhores duplas de volante do mundo. O equatoriano se recupera de entorse no tornozelo esquerdo e não treinou na sexta-feira.
Na frente, um dos protagonistas é o português Pedro Neto, que quer dedicar a conquista ao amigo Diogo Jota, morto há duas semanas em acidente de carro. “Temos feito coisas boas e melhorado muito. Todos nós acreditamos que esta equipe pode fazer mais”.
No PSG, a estrela são todos
Considerado um dos homens mais ricos do mundo, Al-Khelaifi, de 51 anos, está à frente do PSG há uma década e não se importa em gastar quantias estratosféricas para fazer com que o clube domine o futebol mundial. Ex-tenista profissional e membro da família real do Catar, o dono da Qatar Sports Investments conseguiu primeiro tornar o clube soberano na França. O projeto alcançou seu auge com a conquista da Champions League neste ano a partir de uma mudança importante.
Depois de se livrar de Neymar, Messi e Mbappé, o PSG continuou a gastar quantias vultosas para trazer protagonistas. A diferença é que nenhum é do calibre dos três, mas todos jogam para o time, como preza e determina o técnico Luis Enrique.
Uma alteração profunda da diretoria na estratégia de contratações renovou a equipe, formada hoje por muitos jovens, e o plano deu certo. Os franceses ganharam tudo o que disputaram na última temporada, incluindo a Champions League pela primeira vez. Buscam, agora, a taça do Mundial – o time nunca ganhou o torneio organizado pela Fifa, seja ele em qualquer versão.
A explicação para essa mudança de rumo na política de reforços passa pela administração do Qatar Sports Investments (QSI) fundo ligado ao Governo do Catar, que se tornou dono majoritário do PSG em 2011. O país do Oriente Médio tinha de contratar grandes astros para tornar o time conhecido antes da Copa do Mundo de 2022, sediada pela nação árabe. O outro motivo é simples: o fracasso esportivo com as estrelas em campo.
“É uma equipe com 11 estrelas”, definiu Luis Enrique. “Não queremos uma estrela, queremos 11, e é o que temos. Aliás, temos até 15 estrelas. Nós conseguimos alcançar esse compromisso com o acordo da direção, de ter 11 a 15 estrelas. Queremos estrelas, claro, mas que joguem em prol da equipe”.
A estratégia mudou, o investimento caiu um pouco, mas o clube segue sendo um dos que mais gasta com reforços no mundo. Em 2024-25, investiu mais de 239 milhões de euros (R$ 1,56 bilhão) em contratações, pouco mais do que a quantia gasta apenas em Neymar sete anos antes. Em 2023-24, foram 454 milhões de euros (R$ 3 bilhões) torrados em novos atletas pelo clube francês.
O posicionamento e movimentação dos jogadores do PSG revela uma sincronia pouco vista e os gols divididos entre diferentes atletas demonstram que a estrela do grupo é, mesmo, o coletivo, como realçam todo os jogadores. Todos se dedicam a marcar, a construir e a atacar. O coração da equipe é o meio de campo, setor em que jogam os portugueses João Neves e Vitinha e o espanhol Fabián Ruiz.
Do vice-campeonato europeu em 2020, restar apenas o zagueiro brasileiro Marquinhos, capitão da equipe. “Nos últimos meses a gente tem, de fato, jogando num nível excelente. Do ponto de vista da mentalidade, o time está pronto”, garantiu o defensor, há mais de uma década no clube.
O campeão vai levar US$ 40 milhões brutos (cerca de R$ 223 milhões), enquanto que o vice ficará com US$ 30 milhões (R$ 166 milhões). O PSG já arrecadou US$ 106 milhões até o momento, e o Chelsea embolsou US$ 104 milhões. Portanto, com ou sem a taça, os dois vão voltar pra casa com mais de US$ 130 milhões.
Estadão
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Projeto do Mundial de Clubes no Brasil em 2029 agita bastidores da CBF
12/07/2025
Foto: CBF via X
A CBF manifestou à Fifa o interesse em receber a próxima edição do Mundial de Clubes, marcada para 2029. Nos próximos meses, a federação internacional apresentará os detalhes do processo de candidatura, como a quantidade mínima de estádios exigida.
Além do Brasil, outros dois países demonstraram disposição em ser sede: Espanha e Marrocos. Ambos, juntamente com Portugal, serão os anfitriões da Copa de 2030. Esse desejo, entretanto, não faz parte de uma proposta conjunta entre os países, nem representa um plano de transformar a competição em um evento-teste para o torneio de seleções.
Embora ainda não haja nada oficial, os bastidores da CBF já estão agitados, com diversas cidades sonhando em organizar o campeonato. A expectativa é de que a entidade nacional indique entre 10 e 12 estádios. Na edição inaugural do novo formato, realizada nos Estados Unidos, que se encerra amanhã, foram utilizadas 12 arenas, considerado como o número ideal com 32 participantes.
Até o momento, não há indícios de que o número de times possa ser ampliado para 48 em 2029, o que exigiria um projeto maior. Os oito equipamentos escolhidos para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que também será realizada no Brasil, saem na frente na disputa por vagas no Mundial, especialmente porque passarão por algum tipo de remodelação a pedido da Fifa.
São eles: Maracanã (Rio de Janeiro), Neo Química Arena (São Paulo), Mineirão (Belo Horizonte), Beira-Rio (Porto Alegre), Mané Garrincha (Brasília), Fonte Nova (Salvador), Arena de Pernambuco (região metropolitana do Recife) e Castelão (Fortaleza). Todos receberam jogos da Copa do Mundo de 2014.
É provável que, para um torneio com 10 ou 12 sedes, a região Norte também esteja representada. As possibilidades são Manaus, com a Arena da Amazônia, e Belém, com o Mangueirão. Essas cidades ficaram de fora da Copa Feminina por questões de infraestrutura. Dois dos vices da CBF são, justamente, os presidentes das federações do Amazonas, Ednailson Rozenha, e do Pará, Ricardo Gluck Paul.
Se o Brasil for confirmado, terá o direito de indicar um clube representante, além dos seis sul-americanos que disputarão a competição, o que já deve garantir a presença de mais de um brasileiro. Ainda será preciso definir o critério dessa escolha: a vaga ficará com o campeão da Série A de 2028, o último antes do Mundial, ou a gestão de Samir Xaud criará um ranking próprio, nos moldes do que a Fifa adotou para distribuir vagas entre clubes da Europa e da América do Sul?
Os próximos meses serão movimentados nos bastidores.
Estadão – Marcel Rizzo
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Após ser chamado de “aquela coisa covarde”, Bolsonaro rebate Lula: “Ladrão”
12/07/2025
Após ser chamado de “aquela coisa covarde” por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento oficial no Espírito Santo, nesta sexta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para responder.
Em publicação feita no X (antigo Twitter), Bolsonaro escreveu: “Ladrão, é você de novo comigo na sua boca?”, em referência às declarações de Lula.
No palanque, o atual presidente acusou Bolsonaro de tentar um golpe, não ter tido coragem de levá-lo adiante e de ter enviado o próprio filho aos EUA para pedir ameaças a Donald Trump.
A resposta veio horas depois de o atual presidente se referir a Bolsonaro como “aquela coisa covarde” em um discurso no interior capixaba.
“Aquela coisa covarde, que preparou um golpe nesse país, não teve coragem de fazer, está sendo processado, vai ser julgado e mandou o filho dele para os EUA pedir para o Trump fazer ameaça”, afirmou Lula no palanque.
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Reprovação de Lula ultrapassa 60% e supera desgaste de Fátima
12/07/2025
Depois da resposta atravessada de Donald Trump, veio o golpe das pesquisas. Um levantamento divulgado poucas horas após o embate com o ex-presidente americano mostrou que o governo Lula enfrenta mais de 60% de reprovação popular. E o dado é ainda mais simbólico quando comparado ao cenário local.
A gestão Lula conseguiu um feito que poucos acreditavam ser possível: ultrapassar, em rejeição, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, conhecida por sua própria queda de popularidade. Se antes o Planalto tentava disfarçar a crise, agora os números escancaram o desgaste.
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Símbolo do autismo poderá ser inserido nos uniformes escolares da rede estadual do RN
12/07/2025
Reprodução
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.237/2025, que permite a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com autismo matriculados na rede estadual de ensino fundamental e médio. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 11.
De acordo com o texto, o uso do símbolo – uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça – poderá ser bordado ou afixado na parte superior frontal da camisa, camiseta, blusão, agasalho ou outros itens do uniforme escolar. A adoção do emblema será opcional, mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.
A nova legislação também determina que as escolas estaduais deverão divulgar o conteúdo da norma por meio da fixação de cartazes informativos em suas instalações. A medida visa promover a conscientização e o respeito às necessidades dos alunos autistas.
A lei, que entrou em vigor na data de sua publicação, busca ampliar a inclusão e a visibilidade de pessoas com TEA no ambiente escolar.
Agora RN
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INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
12/07/2025
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal.
A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus benefícios previdenciários entre março de 2020 e março de 2025 e que não obtiveram resposta das entidades associativas. E é necessária para quem desejar receber a restituição dos valores a que tem direito, e uma única parcela e corrigidos pelo IPCA, sem ter que recorrer à Justiça.
A adesão pode ser feitas por intermédio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. No aplicativo, o interessado deve acessar a aba “Consultar Pedidos”, clicar no item “Cumprir Exigência”, assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página e, então, clicar em “Enviar”. Não é necessário enviar nenhum documento além dos já apresentados.
Nenhum valor será cobrado do segurado, que receberá o valor devido automaticamente, na mesma conta bancária na qual recebe seu benefício previdenciário.
Os primeiros pagamentos serão liberados no próximo dia 24. A partir daí, o cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos. O pagamento seguirá a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro ao acordo vão receber primeiro.
Quem recorreu à Justiça, ingressando com ação judicial contra o INSS, também pode aderir ao acordo, mas deverá desistir do processo, para não ser duplamente beneficiado. Além das adesões espontâneas, o INSS vai fazer contestação automática para beneficiários em situação de vulnerabilidade: pessoas que tinham 80 anos de idade ou mais em março de 2024, indígenas e quilombolas.
“Estamos preocupados com as pessoas mais sujeitas a fraudes. E vamos dar um tratamento diferenciado a essas três situações, de maior vulnerabilidade”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (10), na qual ele e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalharam o cronograma do acordo de ressarcimento.
Os aposentados e pensionistas que ainda não contestaram eventuais descontos podem fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS, ligando para a central telefônica 135 ou indo pessoalmente a uma agência dos Correios. A princípio, as novas contestações serão aceitas até pelo menos 14 de novembro de 2025 – data que o governo federal ainda vai analisar se precisará ser prorrogada.
A partir da data em que o beneficiário questionar as cobranças, as entidades têm até 15 dias para comprovar que o desconto foi feito legalmente. Caso contrário, os valores cobrados indevidamente serão integralmente restituídos ao beneficiário, pela União – que vem tomando medidas para assegurar a responsabilização das entidades e de seus representantes legais, como a solicitação de bloqueios judiciais de bens e valores.
De acordo com o presidente do INSS, dos cerca de 9,3 milhões de beneficiários consultados, cerca de 3,8 milhões questionaram os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. Desses, pouco mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas já estão aptos a aderir ao acordo. Os demais ainda estão em processo de análise.
“Se tivéssemos que pagar [restituir os valores cobrados] 100% das 3,8 milhões de reclamações – o que não é o caso –, o valor corrigido pelo IPCA daria R$ 2,6 bilhões”, afirmou Waller após o ministro da Previdência Social comentar que o governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano para custear o plano de ressarcimento.
Ainda de acordo com Waller, os R$ 400 milhões restantes do crédito extraordinário vão servir para, eventualmente, ressarcir a 209 mil vítimas que tinham 80 anos ou mais em março de 2024; 17,79 mil indígenas e cerca de 38,56 mil quilombolas. “Com isso, chegaríamos a cerca de 4,1 milhões de pessoas atingidas por este golpe.”
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o acordo pactuado pelo Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garantirá o dinheiro de volta, “integralmente e corrigido pela inflação”, a milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.
“A Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelos prejuízos aos aposentados [e pensionistas] serão julgados e punidos. Afinal, aposentadoria é um direito sagrado”, garantiu Lula.
Agência Brasil
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Campanha Julho Verde orienta população sobre sinais silenciosos do câncer
12/07/2025
Uma afta que demora mais de 15 dias para cicatrizar pode ser mais do que um incômodo passageiro. Segundo Edilson Pinho, cirurgião de cabeça e pescoço, esse tipo de lesão persistente está entre os sinais que exigem investigação médica. O médico alerta para sintomas que, embora comuns, podem indicar tumores na boca, garganta, laringe, tireoide e até na pele.
O foco do alerta é a campanha Julho Verde, voltada à conscientização sobre os cânceres de cabeça e pescoço. A proposta é ampliar o conhecimento sobre os fatores de risco e os caminhos para o diagnóstico precoce. “Ferida que não cicatriza, rouquidão, dificuldade de engolir ou dor de garganta que dure mais de 15 dias devem ser investigadas. Isso não quer dizer que é câncer, mas é o tempo que exige atenção”, explicou o médico, em entrevista à TV Tropical.
No caso da tireoide, o principal sinal costuma ser o aparecimento de um nódulo no pescoço, o famoso “caroço”, que cresce de forma progressiva. Já nos cânceres de cavidade oral e laringe, podem surgir feridas, dores, dificuldade para engolir ou falar, alterações vocais e desconfortos persistentes que imitam inflamações. “A persistência do sintoma é o que deve acender o alerta”, reforçou.
A exposição solar, por sua vez, é o principal vilão nos casos de câncer de pele. A recomendação é o uso de proteção mesmo nos dias nublados, sobretudo para quem trabalha ao ar livre.
Durante todo o mês, a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, em parceria com a UFRN e prefeituras do Estado, está promovendo ações em cidades como Natal, Currais Novos e São Paulo do Potengi. As atividades envolvem triagens com médicos e dentistas, atendimento assistencial e orientação da população, especialmente nos postos de saúde. “A ideia é prevenir e, ao mesmo tempo, identificar precocemente possíveis casos, em parceria com profissionais locais”, disse Edilson.
Os fatores de risco mais frequentes para os tumores da região da cabeça e pescoço envolvem o tabagismo, o consumo de álcool e a exposição solar, no caso dos cânceres de pele. O médico também chamou atenção para o impacto do vírus HPV, especialmente nos casos de câncer de garganta, e para o uso do cigarro eletrônico. “As substâncias presentes no ‘vape’ também são cancerígenas. Já temos evidência mostrando relação com câncer de boca e garganta”, afirmou.
Outro ponto abordado é a prevenção por meio da vacinação. A imunização contra o HPV, disponível no SUS para adolescentes, é uma ferramenta essencial para evitar infecções que mais tarde podem se transformar em tumores. “O aumento do câncer de garganta no Brasil está muito ligado a isso. Vacinar as crianças hoje é uma forma de proteger os adultos de amanhã”, afirmou o cirurgião.
Além de maus hábitos como tabagismo e alcoolismo, até próteses dentárias mal posicionadas podem causar inflamação crônica e se tornarem fatores de risco para lesões malignas. “Tudo que gera agressão constante pode virar uma porta de entrada para o câncer”, alertou o médico.
A campanha, que busca chamar atenção para um tema ainda pouco discutido, aposta na informação como melhor ferramenta de combate. “Quando o paciente chega ao consultório com um sintoma que já está ali há semanas, muitas vezes ele perdeu a chance de tratar de forma mais simples. A gente quer que as pessoas entendam que, quanto antes, melhor”, concluiu Edilson.
AGORA RN
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Motta conversa com Alckmin e diz que Câmara está à disposição para ‘agir com firmeza’ em resposta a Trump
12/07/2025
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que conversou com o vice-presidente e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin sobre as consequências e os impactos negativos das tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. Motta disse que a Casa está à disposição para responder “com firmeza”.
Hugo Motta também afirmou ter conversado com o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, uma das empresas brasileiras mais afetadas pelo tarifaço.
“Reafirmei que a Câmara dos Deputados acompanha os desdobramentos e está à disposição para agir com firmeza em defesa dos interesses de nosso setor produtivo, de nossa economia e da proteção dos empregos dos brasileiros que podem ser direta ou indiretamente atingidos pelas medidas”, disse.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vinham evitando adotar um tom mais duro contra o presidente americano.
“A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial”, disse a nota em conjunto divulgado por Câmara e Senado nesta quinta-feira.
Embora não defendam diretamente que o Brasil revide o governo americano, no texto, Motta e Alcolumbre também lembraram da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder na mesma medida quando for alvo de sanções outros países.
Guerra comercial: Grandes investidores ignoram tarifas de Trump e seguem otimistas com o Brasil
Uma retaliação é avaliada pelo governo brasileiro, mas a decisão só deve ser tomada após Trump realmente colocar as tarifas anunciadas em prática, algo que ele prometeu para agosto.
“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania. Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, também falaram Motta e Alcolumbre.
Fonte: O Globo
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João Maia e Rogério Marinho não devem caminhar juntos em 2026
12/07/2025
A relação entre o deputado federal João Maia (PP) e o senador Rogério Marinho (PL) parece ter chegado a um ponto sem volta no Rio Grande do Norte. Aliados próximos garantem que é praticamente impossível que Maia apoie uma eventual candidatura de Marinho ao governo do estado em 2026. O estopim para o racha foi a articulação de Rogério para tomar o comando do PL potiguar, então sob liderança de João, deixando uma mágoa profunda que até hoje não cicatrizou.
Desde esse episódio, João Maia mantém uma distância estratégica do senador, evitando qualquer sinal de reaproximação. Nos bastidores, a leitura é de que a ruptura foi sentida como uma traição pessoal e política — e o perdão, ao que tudo indica, não virá tão cedo. A tensão entre os dois líderes aprofunda a fragmentação no campo conservador do estado, que já se movimenta para viabilizar alternativas à candidatura de Marinho.
Com a disputa de 2026 no radar, João Maia deve buscar alianças em outras frentes e fortalecer seu grupo político para garantir influência no cenário estadual. A expectativa é de que o deputado invista em parcerias que ampliem sua base eleitoral e consolidem sua posição, deixando claro que a antiga parceria com Rogério Marinho é, definitivamente, página virada.
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Rússia lança mais de 600 drones e mísseis contra a Ucrânia, diz Zelensky
12/07/2025
Foto: Reuters
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, informou que a Rússia lançou 597 drones e 26 mísseis em um ataque noturno ao país neste sábado (12).
Em postagem no Telegram, Zelensky detalhou o ataque e informou o impressionante número de 597 drones e 26 mísseis na ofensiva. Ao menos 20 pessoas ficaram feridas.
Unidades de defesa aérea ucranianas abateram 25 mísseis e 319 drones Shahed e bloquearam outros 258 drones com guerra eletrônica, informou a força aérea.
“O ritmo dos ataques aéreos da Rússia exige decisões rápidas e pode ser contido agora por sanções”, disse Zelensky fazendo um novo apelo por sanções severas à Rússia e mais defesa aérea para a Ucrânia.
“Esta guerra só pode ser interrompida pela força. Esperamos não apenas sinais de nossos parceiros, mas ações que salvem vidas”, completou.
O ataque é o mais recente de uma série de ataques aéreos massivos nas últimas semanas. A Rússia intensificou significativamente suas ofensivas com drones e mísseis contra a Ucrânia desde junho.
CNN
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Atuação de Neymar pelo Santos é assunto na imprensa internacional: ‘Continua sendo Neymar’
11/07/2025
Neymar comemora gol pelo Santos
Divulgação
Neymar voltou a encantar a imprensa internacional com a camisa do Santos. O camisa 10, de contrato renovado com o Peixe, foi titular no amistoso com a Desportiva Ferroviária, na quinta-feira (10), e marcou o primeiro gol do duelo, em cobrança de pênalti com categoria.
A atuação também contou com uma assistência do craque para Guilherme anotar o segundo da vitória por 3 a 1 no confronto. O jornal espanhol “As” rasgou elogios ao jogador pelo desempenho na Vila Belmiro.
- Neymar continua sendo Neymar. Após um mês afastado por lesão, o craque e líder santista fez um retorno triunfal no amistoso contra a Desportiva Ferroviária, que terminou com vitória por 3 a 1. O ex-jogador do PSG ainda marcou um pênalti e deu uma assistência. Com tranças nos cabelos e um sorriso no rosto, Neymar mais uma vez se sentiu confortável, revigorado e cheio de sua energia característica - escreveu o periódico.
O triunfo no amistoso também teve a estreia de Robinho Jr, filho de Robinho, jogador com passagens por Santos e Real Madrid que está preso desde março de 2024 por agressão sexual coletiva na Itália. O jovem, que recebe mentorias do astro, de apenas 17 anos entrou na segunda etapa e participou da construção do terceiro tento do amistoso, anotado por Diego Pituca.
R7
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Sinte-RN realiza protesto contra Reforma Administrativa nesta segunda (14)
11/07/2025
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) convocou uma mobilização contra a Reforma Administrativa para esta segunda-feira (14). O protesto acontece a partir das 9h, em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Rua Apodi, no centro da capital.
De acordo com o Sinte, a mobilização integra uma agenda nacional unificada de enfrentamento à proposta de Reforma Administrativa, que ameaça direitos dos servidores e compromete a qualidade dos serviços prestados à população. Em todo o país, entidades sindicais e movimentos sociais se mobilizam para barrar o avanço da proposta.
Segundo o sindicato, é importante que todos os trabalhadores da categoria compareçam para fortalecer a luta. “A presença da categoria é fundamental para fortalecer a luta em defesa dos direitos, do serviço público e da valorização do funcionalismo”, disse a organização.
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Brasil não alcança meta de alfabetização infantil em 2024, diz MEC
11/07/2025
Foto: Kid Júnior
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta sexta-feira (11), que o Brasil não conseguiu atingir a meta de alfabetização estipulada para 2024. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59,2% das crianças sabiam ler e escrever no ano passado. O índice ficou abaixo da meta de 60%, embora tenha superado o resultado de 2023, que foi de 56%.
Onze estados brasileiros atingiram o percentual esperado, entre eles Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Já estados como Amazonas, Bahia, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram desempenho inferior ao do ano anterior.
Segundo o MEC, as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 influenciaram negativamente os resultados. No estado, o índice caiu de 63,4% para 44,7%. “Foi uma situação atípica. As crianças não tinham como frequentar as salas de aula”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Governo quer 80% de crianças alfabetizadas até 2030
A meta do governo é que, até 2030, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental. Esse objetivo integra o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023.
Até agora, o programa recebeu R$ 1,4 bilhão em investimentos e todos os estados, além de quase todos os municípios, aderiram à iniciativa. As ações incluem melhorias em gestão, infraestrutura, formação de profissionais e avaliação educacional. Para 2025, mais R$ 800 milhões devem ser investidos.
“O Brasil precisa colocar a educação acima de qualquer questão política ou partidária”, reforçou o ministro.
SBT News
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