Cidadania
Corpus Christi: bancos não terão atendimento presencial ao público
18/06/2025
Agências bancárias de todo o país não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (19), quando se comemora Corpus Christi.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a transferência eletrônica disponível (TED).
No caso do PIX, que funciona 24 horas ao longo de todos os dias, inclusive feriados e pontos facultativos, a transação poderá ser feita normalmente.
“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, a critério da instituição”, ressaltou o comunicado.
Segundo a Febraban, na sexta-feira (20), o atendimento ao público ocorre normalmente onde não há feriado estadual ou municipal nem ponto facultativo.
Boletos e contas de serviços
Boletos de cobrança e contas de consumo como água, energia e telefone com vencimento no dia 19 poderão ser pagos no dia útil seguinte, em localidades onde não há feriado.
“O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira”, acrescentou a Febraban.
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TOUROS: Sindicato dos servidores públicos municipais de Touros convoca seus Filiados para eleição
17/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, faço saber que no dia de 28 de junho de 2025,no período de 08h00 as 15h00, na sede deste entidade, será realizada eleição para composição da DIREÇÃO EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, bem como Suplentes, ficando aberto o prazo de 10 ( dez) dias para o registro de chapa, que ocorrerá a contar do dia seguinte a publicação deste Edital, nos termos do Atr.62 do Estatuto Social. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no registro da chapa, no horário das 08 h00 as 12h00, onde se encontrará a disposição dos interessados e pessoas habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentos e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05(cinco) dias, a contar da fixação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido “quórum” em primeira convocação, a eleição, em segunda e última votação será realizada das 14h30 ás 20h30, do mesmo dia e local.
Em caso de empate entre chapas mais votadas, realiza-se -á nova eleição 15(quinze)dias após.
Touros/RN, 01 de junho de 2025.
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Novo exame para tirar CNH obrigará laudo médico sobre remédios controlados
16/06/2025
Reprodução
Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei que obriga o exame toxicológico para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todas as categorias aguarda a sanção presidencial. No entanto, a nova norma tem preocupado quem utiliza remédios controlados que contenham substâncias proibidas no teste.
O projeto de lei 3965/21 prevê obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação pela primeira vez. Com base nele, os novos motoristas passarão pelo mesmo teste aplicado a quem tem CNH de categoria C, D ou E.
Para não ser enquadrado nessa nova análise, quem utiliza medicamentos para tratamento de TDAH ou dores fortes terá que necessitar de laudo médico para obter a carteira de habilitação para motos ou carros.
Quais drogas?
O exame toxicológico detecta substâncias como:
Anfetaminas e derivados
Maconha (THC e outros canabinoides)
Cocaína (e metabólitos)
Opiáceos
Segundo o médico psiquiatra Gustavo Fonseca, opiáceos e anfetaminas podem ser detectadas no exame. A lei define níveis mínimos de detecção e obriga que o teste tenha a capacidade de apontar consumo nos últimos três meses, pelo menos.
“São medicamentos utilizados, entre outros motivos, para o tratamento de TDAH, transtornos alimentares e, no caso dos opiáceos, para o alívio de dores”, explica. “A depender do uso prescrito e de características da pessoa, é possível que eles indiquem resultado positivo do teste”.
A reportagem do UOL Carros também conversou com um motorista de caminhão que, em 2020, foi reprovado no exame de renovação da CNH.
O homem, do interior de Minas Gerais, optou pelo anonimato, mas explicou que fazia uso de cloridrato de lisdexanfetamina para tratar distúrbios alimentares. Devido a isso, teve a CNH negada.
“Acontece que eu já tinha justificado o uso”, explicou. “Foi depois de alguma insistência que reconheceram o engano e liberaram meu nome no Renach” (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação).
Caso parecido ocorreu em 2017, quando o motorista Cleber Augusto Gomes, do Ceará, precisou justificar seu resultado positivo com o laudo que atestava uso do remédio Tylex, que tomava para tratar a chikungunya.
O que fazer para não ser reprovado
Segundo o Ministério dos Transportes, “cabe ao condutor apresentar os documentos que atestam a prescrição médica a fim de comprovar tratamento médico em curso”.
Nesse laudo, devem constar itens como dose indicada e frequência de uso, além do motivo de escolha do remédio. A fim de evitar atrasos, recomenda-se que paciente entregue os papeis ao laboratório credenciado antes do exame.
Por determinação legal, todo laboratório deve contar com o chamado Médico Revisor: essa é a pessoa “com capacidade técnica para interpretar os laudos toxicológicos positivos, relacionando ou não o uso de determinada substância com condição ou tratamento médico”, diz a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML).
Desse modo, cabe ao Médico Revisor o papel de julgar se as substâncias encontradas no exame correspondem ao uso prescrito. Caso conclua pelo consumo lícito, o MR pode inserir o resultado “positivo, mas justificado” no Renach, liberando o condutor.
Segundo o projeto de lei que chegou à Presidência, a divulgação dos resultados é feita de maneira confidencial. Além disso, não há previsão de punições a quem tiver a CNH negada caso o exame indique o consumo de substâncias psicoativas.
UOL
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Inscrições para concurso da Polícia Federal são prorrogadas
13/06/2025
Foto: PF/Divulgação
A Polícia Federal informou que o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista foi prorrogado.
Os interessados terão até 17/6 para se inscreverem por meio do site do Cebraspe: https://www.cebraspe.org.br/concursos/PF_25.
Os detalhes completos sobre os cargos, requisitos e etapas do processo seletivo estão disponíveis no Edital nº 1 – Abertura, publicado em 20 de maio de 2025, no sítio eletrônico da banca organizadora: https://www.cebraspe.org.br/.
Fonte: AgenciaGov/PF
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Prefeito Antônio Henrique anuncia antecipação de 40% do décimo terceiro salário dos servidores de Ceará-Mirim
12/06/2025
O câncer da tireoide é o tumor endocrinológico mais comum, ocupa papel importante nos carcinomas de toda região da cabeça e pescoço e afeta cinco vezes mais as mulheres do que os homens. De acordo com estudos do Instituto Nacional do Câncer, INCA, até 63% da população pode desenvolver nódulos na tireoide ao longo da vida. Desses, entre 5% a 10% podem representar casos de câncer.
O INCA estima cerca de 16.660 novos casos de câncer de tireoide por ano no Brasil para o triênio 2023-2025, sendo 14.160 em mulheres e 2.500 em homens.
Vinicius Câmara, endocrinologista do Hospital Universitário Onofre Lopes, HUOL-Ebser, destaca que a maioria dos nódulos é benigna e não causa sintomas. “Eles são mais comuns em mulheres, especialmente com o avanço da idade, possivelmente devido à influência de hormônios como o estrogênio e a maior ocorrência de doenças autoimunes da tireoide entre mulheres.”
A causa do câncer de tireoide ainda não é bem compreendida, mas pode envolver uma combinação de fatores genéticos e ambientais. Entre os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento dos nódulos tireoidianos, além das mulheres, estão pessoas com obesidade, pessoas que tiveram exposição à radiação na infância e que tem histórico familiar de câncer de tireoide. O envelhecimento também é um fator a ser considerado para o aparecimento dos nódulos.
De acordo com o médico Vinicius Câmara, o aumento no número de diagnósticos desse tipo de câncer nos últimos anos se deve principalmente ao maior acesso a exames de imagem, como ultrassonografias, tomografias e PET-CTs, que é um exame que permite visualizar alterações metabólicas e anatômicas do corpo, auxiliando no diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças. “Esses exames revelam muitos nódulos que antes passavam despercebidos, inclusive os chamados ‘incidentalomas’, nódulos descobertos por acaso”, afirma o endocrinologista.
O tipo mais comum de nódulo maligno é o carcinoma papilífero, que é responsável por 90% dos casos de câncer de tireoide. Vinicius Câmara ressalta que esse tipo de carcinoma costuma ter um bom prognóstico quando diagnosticado e tratado precocemente. “Ele tem altas taxas de cura, especialmente em pessoas jovens. Embora possa haver metástases, especialmente para os linfonodos do pescoço, casos agressivos e com metástases à distância são menos frequentes”, ressalta o endocrinologista. Em geral, o tratamento do câncer de tireoide é cirúrgico (tireoidectomia total ou parcial) e leva em conta o tipo e a gravidade da doença.
Como a maioria dos nódulos não causa sintomas, o médico menciona alguns sinais de alerta como o crescimento rápido do nódulo, rouquidão persistente, dificuldade para engolir ou respirar, nódulo endurecido e fixo e presença de ínguas (linfonodos aumentados) no pescoço. Quem tem histórico de radiação no pescoço ou histórico familiar de câncer de tireoide também deve ter atenção redobrada para o aparecimento da doença.
É importante reforçar que os nódulos na tireoide são frequentes e, na maioria das vezes, não oferecem perigo. No entanto, a avaliação especializada é fundamental para assegurar os cuidados adequados à saúde. Atentar-se aos sinais e sintomas de câncer possibilita a detecção precoce da doença, o que aumenta as chances de cura. Por isso, ao notar qualquer achado incomum, recomenda-se consultar um médico imediatamente. Além disso, nas consultas de rotina é possível identificar alterações provocadas pelo tumor antes mesmo da doença se tornar sintomática.
Em meio às comemorações do “Santo Antônio do Povo”, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, anunciou nesta quarta-feira (11), a antecipação de 40% do décimo terceiro salário para todos os servidores municipais — incluindo ativos, aposentados e pensionistas.
O pagamento será creditado já nesta quinta-feira, dia 12 de junho, a medida reforça o compromisso da gestão com a valorização dos servidores e com a responsabilidade fiscal do município.
“Estamos vivendo um momento especial com a festa de Santo Antônio, e nada mais justo do que reconhecer o trabalho e a dedicação dos nossos servidores. A antecipação do décimo é uma demonstração de respeito e também um incentivo à economia local”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.
A iniciativa injeta recursos na economia de Ceará-Mirim justamente em um período de grande movimentação, impulsionado pelo Santo Antônio do Povo.
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Touros Contra o Trabalho Infantil: Prefeitura realiza ação de conscientização na feira livre
11/06/2025
Fotos: Divulgação
Na manhã desta terça-feira, 10 de junho, a Prefeitura de Touros, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu uma importante ação de conscientização na tradicional feira livre da cidade.
A iniciativa fez parte da campanha “Touros Contra o Trabalho Infantil”, e teve como objetivo informar, orientar e sensibilizar a população sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Durante a ação, conhecida como pitstop educativo, a equipe da Secretaria distribuiu materiais informativos, conversou com feirantes, comerciantes e frequentadores, e realizou atendimentos voltados à escuta ativa da comunidade.
O momento foi marcado por um diálogo aberto sobre os riscos do trabalho precoce e as formas de denunciar situações de violação de direitos.
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Saque-aniversário do FGTS volta a crescer, mesmo com o Crédito do Trabalhador
10/06/2025
As novas adesões ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) voltaram a crescer em maio. Segundo a Caixa Econômica Federal, o número passou de 473 mil, em maio de 2024, para 557 mil, no mesmo período deste ano, um aumento de 18%. Em abril, havia registrado uma queda, de 504 mil para 481 mil.
A modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional, mas, ao optar por ela, a pessoa perde o direito de acessar o saldo em caso de demissão, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Além disso, a parcela anual pode ser usada como garantia para empréstimos bancários.
O aumento coincide com a entrada em vigor do Crédito do Trabalhador, empréstimo consignado para quem tem carteira assinada, que começou em 21 de março. A medida foi criada como alternativa ao saque-aniversário, para preservar o dinheiro do trabalhador e o financiamento em habitação e saneamento.
Desde 2020, o saque-aniversário já retirou R$ 159,2 bilhões do FGTS. Desses, aproximadamente 66% foram repassados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores.
Atualmente, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS escolheram a modalidade, e 25 milhões deram seu saldo de FGTS em garantia aos bancos em operações de crédito de antecipação saque-aniversário.
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RIO DO FOGO: REFORMA | UBS PUNAÚ
09/06/2025
A Prefeitura de Rio do Fogo deu início a reforma na UBS de Punaú, um serviço que trará bastante melhoria na infraestrutura da unidade hospitalar.
O Prefeito Márcio de Cici esteve presente no local e viu de perto o início da obra.
“Faremos os serviços necessários para que nossa unidade esteja com a infraestrutura 100%, melhorando ainda mais o atendimento aos usuários”, destacou Márcio
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PUREZA: Com muito carinho, realizamos o show de Prêmios das Mães!
09/06/2025
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Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho
08/06/2025
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho, em virtude da celebração de Corpus Christi. A decisão, que abrange órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado, está formalizada no Decreto nº 34.625, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6).
A quinta-feira, 19 de junho, já estava prevista como ponto facultativo no calendário oficial do estado. Com o novo decreto, a sexta-feira (20) também passa a ser facultativa, ampliando o recesso dos servidores públicos estaduais. A medida, no entanto, não se aplica aos serviços essenciais, que devem seguir normas próprias de funcionamento.
Entre os serviços que seguirão em atividade estão os atendimentos de urgência e emergência em saúde, unidades da segurança pública e outras áreas que não podem ser interrompidas. A responsabilidade por garantir a continuidade desses serviços será dos gestores de cada setor. A celebração de Corpus Christi ocorre sempre 60 dias após a Páscoa e, segundo a CNBB, destaca a centralidade da Eucaristia na fé católica.
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Governo do RN retifica edital e amplia número de vagas do Concurso para o Magistério Estadual
08/06/2025
Foto: reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (07), no Diário Oficial do Estado, a 6ª retificação do Edital nº 01/2024, que rege o concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro do magistério da Secretaria da Educação (SEEC).
A medida atende a determinações legais e judiciais, promovendo ajustes técnicos na reserva de vagas e no cronograma do certame, sem prejuízo aos candidatos já aprovados. A informação é do portal novonotícias
A retificação é formalizada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Comissão Especial do Concurso Público da SEEC, e tem como objetivo principal garantir a plena observância das legislações que regem as políticas afirmativas voltadas às Pessoas com Deficiência (PCD) e aos candidatos Pretos e Pardos (PPP).
Ampliação da reserva de vagas
Atendendo a uma Decisão Interlocutória da Ação Civil Pública, o edital foi retificado para adequar o percentual de reserva legal para pessoas com deficiência ao mínimo de 10% do total de vagas, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 122/1994 (alterada pela Lei nº 754/2024) e respaldado pela jurisprudência dos tribunais superiores.
Em consequência, o concurso passa a ofertar 729 vagas no total, distribuídas da seguinte forma:
510 vagas para ampla concorrência (mantidas conforme o edital original);
146 vagas para candidatos Pretos e Pardos (PPP), o equivalente a 20%;
73 vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), correspondente a 10%.
Na prática, isso representa a ampliação de 131 novas vagas, sendo 74 para PPP e 57 para PCD, ajustando o certame à reserva proporcional exigida por lei e corrigindo a defasagem identificada após reavaliação interna e diálogo com os órgãos de controle.
Fonte: novonotícias
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Concurso do Idema tem período de inscrições prorrogado; salário de R$ 5,1 mil
06/06/2025
A Secretaria Estadual da Administração (Sead) publicou um termo de retificação do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), prorrogando o prazo de inscrições até 14h do próximo dia 13. Anteriormente, o período se encerrava nesta sexta-feira (6). Este é o primeiro concurso da história do órgão voltado ao provimento de servidores efetivos.
O concurso oferece 180 vagas de nível superior, com remuneração inicial de R$ 5.118,52 para jornada de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 150, e o processo seletivo é executado pelo Instituto AOCP, por meio do site https://www.institutoaocp.org.br/concursos/649.
Além do período de inscrição, a 2ª retificação do concurso, publicada nesta sexta, fez alterações em áreas de conhecimentos para as vagas do edital e mudou outras datas do cronograma previsto. O conteúdo retificado pode ser visto clicando aqui.
As vagas estão distribuídas entre três cargos, sendo o primeiro para analista ambiental, com 113 vagas, destinadas a 24 áreas de formação, incluindo Biologia, Arquitetura, Geografia, Química, Engenharia Ambiental, Civil, Florestal, de Petróleo e Gás, entre outras. Já o outro cargo é de Analista Administrativo, o qual terá um total de 27 vagas, para profissionais das áreas de Administração, Direito, Contabilidade, Jornalismo, Psicologia, entre outras. Por fim, outras 40 vagas serão destinadas para o cargo de Fiscal Ambiental, para a qual candidatos com graduação em qualquer área de formação podem concorrer.
Etapas e datas das provas
O concurso será composto por provas objetiva e discursiva, ambas com caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para o dia 27 de julho de 2025, em Natal, com aplicação em diferentes turnos. Pela manhã a avaliação será destinada para os cargos de Analista Ambiental e Analista Administrativo. Já no turno da tarde a seleção será dos candidatos para o cargo de Fiscal Ambiental.
As provas abordarão conteúdos de Língua Portuguesa, História e Geografia do RN, Informática, Legislação e conhecimentos específicos conforme o cargo. Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que as provas sejam realizadas em turnos diferentes.
A realização do certame é fruto de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado junto ao Ministério Público de Contas do Estado. Atualmente, a maior parte dos profissionais que atuam no Idema é contratada de forma temporária, o que torna este concurso um passo significativo para consolidar um quadro efetivo de servidores, fortalecendo a atuação do órgão nas áreas de licenciamento e fiscalização ambiental.
TRIBUNA DO NORTE
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PUREZA: Hoje, 6 de junho, na semana do meio ambiente recebemos com muito orgulho o Selo Cidade Limpa, promovido pelo Ministério Público do RN, em parceria com a PGE e oIDEMA!
06/06/2025
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Prefeitura de Touros entrega quadra poliesportiva totalmente reformada no distrito de Santa Luzia
05/06/2025
A Prefeitura de Touros concluiu as obras de reforma e cobertura da Quadra de Esportes José Floriano Bezerra, localizada no distrito de Santa Luzia, na zona rural do município. A entrega oficial do espaço acontecerá nesta sexta-feira, 06 de junho, a partir das 18h, em uma cerimônia aberta ao público com a presença de autoridades locais, moradores e representantes da comunidade.
A nova Quadra Poliesportiva representa um importante investimento em infraestrutura, esporte e qualidade de vida para os moradores da região. Com a cobertura recém-instalada, o espaço poderá ser utilizado com mais conforto e segurança, tanto para a prática esportiva quanto para eventos comunitários.
“Essa obra é mais do que uma reforma; é um compromisso com o bem-estar da nossa população. Queremos que esse espaço seja motivo de orgulho para todos de Santa Luzia, promovendo integração social e o desenvolvimento de atividades saudáveis para crianças, jovens e adultos”, destacou o prefeito Pedro Filho.
Blog do Assis silva
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No RN, 175 agências dos Correios estão atendendo aposentados e pensionistas
05/06/2025
Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo passaram a contar com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios.
No Rio Grande do Norte, são 175 agências dos Correios habilitadas para acolher os beneficiários e atender 166 municípios do estado. A cidade potiguar com maior número de agências é a capital, Natal, com dez pontos de atendimento. Na sequência aparecem Parnamirim, Mossoró e Tibau do Sul, com duas agências, cada.
ABRANGÊNCIA NACIONAL – São mais de cinco mil agências participantes em todo o território nacional. O serviço foi concebido especialmente para quem tem dificuldade com atendimento pelos canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135.
A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do INSS. Além disso, fortalece o papel dos Correios como braço do Governo Federal no enfrentamento às fraudes que prejudicaram idosos.
“Queremos alcançar justamente quem mais precisa: pessoas que não conseguiram resolver as situações pelo aplicativo ou pelo telefone 135”, afirma o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. “Nosso objetivo é garantir que ninguém fique de fora. Por isso, a parceria com os Correios é estratégica. É esse atendimento mais humano e próximo que o nosso público merece e precisa.”
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Congresso aprova exame toxicológico obrigatório para tirar CNH de carro ou moto
30/05/2025
Foto: Dino
O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação para carros ou motos.
O projeto de lei foi aprovado nessa quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados, após alterações dos senadores. O texto inclui diversas mudanças ao Código de Trânsito Brasileiro e segue para a sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que muda
O novo texto diz que o resultado negativo em exame toxicológico é obrigatório para se obter a permissão para dirigir — nome dado à CNH “provisória”, recebida por quem se habilita pela primeira vez — nas categorias A e B.
Os exames serão realizados em clínicas médicas, que já realizam o teste para condutores de veículos maiores. Caso a própria credenciada ao Detran queira oferecer o toxicológico, ele deverá ser feito “em ambiente físico próprio e segregado”.
O novo texto estende, a carros e motos, as exigências do toxicológico feito por motoristas de ônibus, caminhões e outros veículos que exigem CNH de categoria C, D ou E.
Quais drogas?
O exame toxicológico detecta substâncias como:
Anfetaminas e derivados;
Maconha (THC e outros canabinoides);
Cocaína e (metabólitos);
Opiáceos.
A lei as define como “substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção”. Os testes devem ser feitos por empresas credenciadas e com normas definidas. A janela de detecção mínima é de 90 dias.
A divulgação dos resultados é feita de maneira confidencial. Não há previsão de punições a quem tiver a CNH negada caso o exame seja positivo.
Outras mudanças
O tema principal do projeto de lei 3965/21, do deputado federal José Guimarães (PT-CE) é o financiamento dos programas que fornecem, gratuitamente, carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda.
Atualmente, grande parte dos estados brasileiros mantem seus programas de CNH Social. Agora, a lei prevê que o dinheiro arrecadado com as multas deverá financiar tais projetos.
Além disso, fica definido que só pessoas inscritas no CadÚnico têm direito ao benefício. Mantém, ainda, a obrigatoriedade do dinheiro arrecadado também servir a obras de melhorias do trânsito.
Por fim, os congressistas estenderam, a todo território nacional, a possibilidade de transferir a propriedade de veículos por meio 100% digital.
Assim, qualquer contrato digital de compra e venda de veículos assinado eletronicamente terá validade e deve ser, obrigatoriamente, acatado por todos os órgãos de trânsito estaduais e do Distrito Federal.
UOL
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Assembleia Legislativa realiza sessão solene pelos 38 anos da TV Ponta Negra nesta quinta
28/05/2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta quinta-feira (29), às 14h, uma sessão solene em homenagem aos 38 anos da TV Ponta Negra, uma das mais importantes empresas de comunicação do estado e a que mais emprega jornalistas no Rio Grande do Norte. A solenidade será aberta ao público e contará com a presença de autoridades, jornalistas, colaboradores da emissora, representantes do setor de comunicação e familiares de Carlos Alberto de Sousa.
A solenidade é uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados pela emissora à sociedade potiguar ao longo de quase quatro décadas. Fundada em 1987 pelo então senador Carlos Alberto de Sousa, a TV Ponta Negra estreou transmitindo, ao vivo, a posse do governador Geraldo Melo — e desde então se consolidou como referência em jornalismo, cultura e cidadania.
Afiliada ao SBT, a TV Ponta Negra foi a primeira emissora de televisão comercial do Rio Grande do Norte. Atualmente, integra o Sistema Ponta Negra de Comunicação, que também reúne a Rádio 95 Mais FM, o Portal Ponta Negra News e diversas plataformas digitais. O grupo conta com 150 colaboradores, sendo 44 jornalistas atuando nas áreas de televisão, mídia digital e marketing, todos comprometidos com a produção de conteúdo informativo de qualidade.
A emissora é gerida pela jornalista Micarla de Sousa, filha do fundador Carlos Alberto e ex-prefeita de Natal. Sob sua liderança, o sistema consolidou-se como o maior grupo de mídia do estado, com forte atuação regional, valorização da cultura potiguar e conexão direta com a comunidade — por meio de projetos sociais como o Ponte da Vida e o Mais Natal.
“A TV Ponta Negra é símbolo de modernidade, credibilidade e compromisso com o povo do nosso estado. Nada mais justo do que prestar esta homenagem, em respeito à sua história e à contribuição inestimável que tem oferecido ao Rio Grande do Norte”, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.
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Detran conclui nesta semana atividades do Maio Amarelo em Natal e interior do RN
28/05/2025
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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conclui, nesta semana, as atividades educativas promovidas ao longo do mês dentro da Campanha Maio Amarelo. O movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre o alto número de mortes e feridos no trânsito, buscando reduzir os índices de sinistros e promover a segurança viária. As ações foram iniciadas no último dia 5 e seguem até o próximo sábado (31).
A programação desta semana inclui palestras educativas em escolas públicas dos municípios de Pedro Avelino e São Miguel do Oeste, audiências públicas nas Câmaras Municipais de Parelhas, Areia Branca e São Gonçalo do Amarante, além de atividades em Pau dos Ferros em parceria com a Prefeitura local. O encerramento acontecerá em Natal, com dois dias (30 e 31) de ações educativas nas instalações do Natal Shopping.
Durante o mês de maio, a equipe de educação do Detran, em conjunto com o teatro interativo de trânsito, percorreu diversos municípios potiguares, como Natal, Mossoró, Assú, Currais Novos, João Câmara, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Macau, Extremoz, Baraúna, entre outros.
As ações foram realizadas em escolas públicas, câmaras municipais, bares, restaurantes, shoppings, ruas e avenidas, atingindo condutores, legisladores, estudantes e a população em geral. Foram utilizados materiais educativos, brindes, música, jogos e atividades interativas com adultos, jovens e crianças, transmitindo a principal mensagem da campanha deste ano: “Desacelere: Seu bem maior é a vida”. A iniciativa reforça a importância do respeito aos limites de velocidade como forma de preservar vidas no trânsito.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, fez um balanço das atividades e avaliou de forma positiva os resultados alcançados. Segundo ele, a repercussão foi significativa, especialmente devido às parcerias com outras instituições que fortaleceram as ações educativas.
“Circulamos por todas as regiões do Estado levando a mensagem da segurança no trânsito e mostrando que a responsabilidade é de todos. Nesta semana, estaremos finalizando as atividades com ações tanto no interior quanto em Natal”, destacou Hamurab.
rogramação Maio Amarelo – Semana 26 a 31 de maio
26/05/2025 – Pedro Avelino: Palestra Educativa
27/05/2025 – 09:30h – Câmara Municipal, Parelhas: Audiência Pública
28/05/2025 – 09:30h – Câmara Municipal, São Gonçalo do Amarante: Audiência Pública
28/05/2025 – 14:30h – Câmara Municipal, Areia Branca: Audiência Pública
29/05/2025 10:00h – Auto Escola, São Miguel do Oeste: Palestra Educativa
30/05/2025 14:00h – Pau dos Ferros: Ações com a Prefeitura
30/05/2025 09:00h – Shopping Via Direta, Natal: Ações Educativas
31/05/2025 09:00h – Shopping Via Direta: Ações Educativas
Crédito das Fotos: DETRAN/RN
Fonte: ASSECOM-RN
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Concurso da Sesap tem 89% de presença e reúne mais de 49 mil candidatos em todo RN
26/05/2025
O Governo do Rio Grande do Norte realizou neste domingo 25 as provas do concurso público para provimento de 565 vagas na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O processo foi conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), em parceria com a Sesap, e ocorreu de forma simultânea em nove municípios: Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.
Ao todo, o concurso registrou 55.108 inscrições, divididas em dois editais. As provas foram aplicadas em dois turnos, em 85 unidades escolares — 44 no interior e 41 na Região Metropolitana de Natal. A presença total foi de 49.225 candidatos, o que corresponde a uma taxa de comparecimento geral de 89,34%.
Pela manhã, os candidatos do Edital nº 01/2025, destinado a cargos de nível médio e técnico, realizaram a prova entre 8h e 12h. Eram esperados 28.762 inscritos, dos quais 24.200 compareceram (84,13%). As vagas incluem funções como assistente técnico em saúde, técnico de enfermagem, técnico em radiologia e técnico de laboratório.
À tarde, das 15h às 20h, foi a vez dos candidatos do Edital nº 02/2025, para cargos de nível superior, como enfermeiro, médico, fisioterapeuta, psicólogo e assistente social. A prova teve questões objetivas e uma redação dissertativa sobre tema relacionado à saúde pública. Do total de 26.346 inscritos, 96,25% estiveram presentes.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, acompanhou a aplicação das provas em escolas da capital e comentou a execução do processo: “Tivemos um concurso de grande porte que envolveu mais de 4 mil colaboradores da banca organizadora, distribuídos em todo o RN, junto a servidores da Sead e da Sesap, os quais atuaram fiscalizando os procedimentos operacionais. Nossos esforços de planejamento, monitoramento e logística garantiram a aplicação das provas com relativa normalidade e segurança para os mais de 49 mil candidatos presentes neste domingo.”
O secretário de Saúde Pública, Alexandre Motta, também acompanhou a aplicação e afirmou:
“Este concurso representa um passo fundamental para renovarmos os quadros da saúde pública estadual, reforçando o atendimento em todas as regiões e fortalecendo o SUS no Rio Grande do Norte.”
A organização do concurso é do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela aplicação, correção e divulgação dos resultados. O gabarito preliminar será publicado nesta segunda-feira, dia 26 de maio, no site da banca organizadora.
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RN receberá mais 2.480 moradias do Minha Casa, Minha Vida
24/05/2025
O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O anúncio foi feito na última sexta-feira (23), em Brasília, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, após a 26ª Marcha dos Prefeitos. No total, serão entregues 130 mil novas habitações em todo o país.
As moradias serão destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes e construídas na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com recursos já previstos no orçamento de 2025. As unidades atenderão famílias da Faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.850.
“O anúncio de mais um lote do Minha Casa, Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso de nosso governo e do governo federal de combater o déficit habitacional. Casa própria é sinônimo de dignidade e cidadania”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
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