Cidadania
Divulgado resultado final de concurso da Sesap para nível médio e técnico
26/07/2025
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap), divulgou nessa sexta-feira (25), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final do concurso público da Sesap referente ao Edital nº 01/2025. Destinado a candidatos de nível médio e técnico, o certame teve as provas objetivas aplicadas no dia 25 de maio.
Ao todo, 28.762 candidatos se inscreveram para concorrer a 259 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre 13 cargos distintos. Os profissionais selecionados irão atuar como servidores efetivos na rede estadual de saúde, contribuindo para o fortalecimento e ampliação do atendimento público à população potiguar.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a valorização do serviço público e com a qualificação da assistência à saúde. A homologação do resultado final está prevista para ser publicada nas próximas edições do DOE.
O concurso da Sesap também contempla o Edital nº 02/2025, voltado para candidatos de nível superior. Com 306 vagas e formação de cadastro de reserva em 90 especialidades, essa etapa segue em andamento, com divulgação do resultado final prevista para o mês de outubro.
A conclusão do Edital nº 01/2025 representa um importante passo no processo de recomposição do quadro funcional da saúde estadual, garantindo mais profissionais efetivos para atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN.
TRIBUNA DO NORTE
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PUREZA:A Prefeitura de Pureza, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizando procedimentos simples, seguros e acessíveis, que estão mudando a vida de quem mais precisa!
23/07/2025
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Deputado Ubaldo articula qualificação para servidores de Câmaras Municipais do RN
22/07/2025
O deputado estadual Ubaldo Fernandes articulou uma importante reunião na Escola da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (22) com o objetivo de promover qualificação para os servidores de Câmaras Municipais do interior do estado. O encontro contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, José Bezerra, e dos presidentes das Câmaras de Jardim do Seridó, Ozires Villar, e de Pedra Preta, Bartolomeu, além do vereador Brenno de Marlene, representando o município de Tangará.
Na pauta, foi discutida a viabilidade de levar cursos de capacitação para os servidores das respectivas casas legislativas, fortalecendo a atuação do poder legislativo municipal. A proposta foi bem recebida pelo presidente José Bezerra, que acenou positivamente e garantiu o atendimento à solicitação.
“Capacitar os servidores é garantir um serviço público mais eficiente e qualificado para a população. Nosso mandato está empenhado em aproximar o interior das oportunidades oferecidas pela Assembleia Legislativa, promovendo desenvolvimento e valorização do funcionalismo”, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.
A ação faz parte do compromisso do parlamentar com o fortalecimento institucional das Câmaras Municipais, contribuindo para uma gestão mais preparada e conectada com as demandas da sociedade potiguar.
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Sesc RN abre vagas para turmas de agosto dos Cursos de Valorização Social
21/07/2025
Foto: Divulgaçao/sesc rn
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, abre, nesta quarta, 16 de julho, as inscrições para as turmas de agosto dos Cursos de Valorização Social.
Com inscrições até segunda-feira, 21 de julho, os cursos gratuitos somam 180 vagas disponíveis para as aulas que acontecerão em Natal, São Paulo do Potengi, Caicó e Mossoró.
Os interessados poderão se inscrever para fazer as aulas de bolsa e acessórios com fuxico, macramê, crochê em algodão colorido e fio de malha, bolos, decoração e docinhos para festa infantil.
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Fraude do INSS: aposentado deve aderir até hoje a plano federal para receber grana nesta semana
21/07/2025
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de entidades associativas têm até esta segunda-feira (21) para aderir ao plano de devolução oferecido pelo governo federal caso queiram ser reembolsados na quinta-feira (24), primeiro dia dos pagamentos do governo às vítimas.
Não há prazo limite para responder ao plano do governo, mas quem aderir à proposta depois desta segunda-feira não vai receber o dinheiro de volta no primeiro lote.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Previdência Social e prevê o ressarcimento dos valores diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal.
As indenizações serão pagas a partir de quinta-feira. O governo promete reembolsar as vítimas em lotes diários, atendendo 100 mil pessoas a cada dia. Até a última sexta-feira (18), segundo o INSS, quase 583 mil aposentados e pensionistas tinham concordado com o plano de ressarcimento do governo.
De acordo com o instituto, também até a última sexta, pelo menos 1,9 milhão de beneficiários estavam aptos a aderir ao acordo proposto pelo governo. O INSS diz que essas pessoas contestaram os descontos indevidos nos seus benefícios e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis.
Como aderir ao acordo
Para receber o dinheiro de volta, é preciso confirmar a adesão pelos canais oficiais disponibilizados pelo governo. O procedimento pode ser feito de forma simples pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
R7
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Sancionada lei que institui Semana Estadual de Conscientização sobre Doença de Behçet e Síndrome de Ehlers-Danlos no RN
18/07/2025
O Rio Grande do Norte passa a contar, oficialmente, com a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos, instituída por meio da Lei nº 12.259, sancionada nesta quarta-feira (17) pela governadora Fátima Bezerra, com publicação no Diário Oficial do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras no estado.
A nova lei estabelece que a semana de conscientização será realizada anualmente na última semana do mês de fevereiro, com o objetivo de promover informação, sensibilização, diagnóstico precoce e tratamento adequado para essas duas enfermidades pouco conhecidas e frequentemente subdiagnosticadas.
Durante a semana, o poder público, em parceria com instituições de saúde, universidades, sociedade civil organizada e especialistas, deverá promover campanhas educativas, palestras, seminários, distribuição de materiais informativos e ações de visibilidade, como a iluminação de prédios públicos com as cores alusivas às doenças. Além disso, haverá incentivo à capacitação de profissionais de saúde e à realização de pesquisas.
“A Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos são doenças raras e frequentemente subdiagnosticadas, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A falta de informação e de diagnóstico precoce pode resultar em tratamentos inadequados e agravamento dos sintomas”, destacou Ubaldo Fernandes.
Segundo o parlamentar, a criação da semana estadual tem um caráter preventivo, educativo e humano. “A instituição dessa semana busca sensibilizar a população, capacitar profissionais da saúde e fomentar a pesquisa sobre essas doenças, contribuindo para uma sociedade mais informada e preparada para lidar com condições de saúde raras”, completou.
A proposta tramitou com apoio dos demais parlamentares na Assembleia Legislativa e contou com pareceres favoráveis em todas as comissões por onde passou. Com a sanção, a lei entra em vigor na data de sua publicação e agora será implementada por meio de políticas articuladas entre Estado, municípios e entidades da área da saúde.
A aprovação e sanção da Lei nº 12.259/2025 reforçam o compromisso do mandato de Ubaldo Fernandes com a inclusão, a saúde e a valorização das pessoas com enfermidades de baixa incidência, garantindo que elas tenham visibilidade, apoio e políticas públicas específicas no Rio Grande do Norte.
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Governo do RN isenta maiores de 65 anos de taxas de renovação da CNH
17/07/2025
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran/RN, passou a isentar, a partir desta quinta-feira (17), os condutores com 65 anos ou mais do pagamento das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida abrange todas as categorias de habilitação e está respaldada na Lei Estadual nº 10.157/2017. Atualmente, 139.518 motoristas estão aptos a receber o benefício, o que representa 13,3% dos condutores do estado. Desses, 2.407 exercem atividade remunerada.
A estimativa é de que o Estado deixe de arrecadar cerca de R$ 24 milhões a cada cinco anos, sendo quase R$ 13 milhões referentes às taxas de renovação e R$ 11 milhões aos repasses às clínicas credenciadas para os exames médicos e psicológicos. O benefício, segundo o Detran, tende a ter impacto crescente com o aumento da expectativa de vida da população. A única taxa que poderá ser paga opcionalmente é a dos Correios, de R$ 12, caso o cidadão deseje receber o documento em casa.
O processo de renovação segue os mesmos passos para todos os condutores, sendo feito pelo Portal de Serviços do Detran. Os motoristas devem preencher os dados solicitados, agendar exames em clínicas credenciadas e emitir o certificado de isenção. A renovação ocorre a cada cinco anos para quem tem entre 65 e 69 anos e a cada três anos para aqueles com 70 anos ou mais. Atualmente, o estado conta com mais de 1 milhão de condutores habilitados, sendo que 176 mil possuem atividade remunerada anotada na CNH.
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Petróleo e Gás, eletrotécnica e mais: Senai oferece 510 vagas para cursos técnicos gratuitos em Natal e Mossoró
16/07/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Rio Grande do Norte abriu, nesta segunda-feira (14), inscrições para 510 vagas em cursos técnicos gratuitos presenciais em Natal e Mossoró.
As áreas de formação variam de acordo com o município e incluem Eletrotécnica, Eletromecânica, Refrigeração, Petróleo e Gás, Administração e Segurança no Trabalho (veja lista mais abaixo).
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente online, pelo site do Senai RN, até o dia 30 de julho. Na capital, são oferecidas 270 vagas. Em Mossoró são 240.
Segundo o Senai, as inscrições podem terminar antes do prazo caso o número máximo de participantes esperados para o processo seletivo seja atingido.
A seleção será realizada por ordem de inscrição e mediante apresentação da documentação exigida no edital.
?? O público-alvo para os cursos são pessoas a partir de 16 anos, com ensino médio concluído ou em andamento - a depender da área escolhida.
Aulas cmeçam
O início das aulas é previsto para 18 de agosto em Mossoró e para 7 de outubro em Natal. Os cursos têm duração de aproximadamente dois anos.
A iniciativa faz parte do Programa de Gratuidade Regimental do Senai, voltado à inclusão social, por meio da formação profissional de pessoas de baixa renda.
Só entre janeiro e maio deste ano, mais de 8,2 mil matrículas em cursos presenciais, semipresenciais e EAD gratuitos foram realizadas no Rio Grande do Norte, de um total de 17.033 previstas para 2025 no estado.
Oportunidade
Para o diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello, a oferta gratuita de cursos técnicos representa um caminho concreto para a inserção no mercado de trabalho e o alcance de remunerações acima da média.
“O conhecimento dos cursos técnicos traz uma taxa de ocupação muito importante para a sociedade", citou o diretor.
"São cursos longos, que nem sempre as pessoas têm condição de pagar e, então, por meio do Programa, nós temos uma belíssima oportunidade para quem quer estudar e se preparar para as oportunidades de emprego ou de ocupação, o que inclui abrir o próprio negócio”.
Dados divulgados pela instituição apontam que profissionais de nível técnico, quando comparados com os de nível médio, chegam a ganhar cerca de 40% a mais no Rio Grande do Norte.
Além disso, pesquisa com ex-alunos mostrou que quase 90% daqueles que saem do curso, segundo o Senai, consegue se ocupar profissionalmente.
Confira as vagas
? Natal (CTGAS-ER)
(São oferecidas 45 vagas em cada curso)
Técnico em Administração (2 turmas matutinas) - Carga horária: 820 horas
Técnico em Eletromecânica (vespertino) - Carga horária: 1440 horas
Técnico em Eletrotécnica (matutino e vespertino) - Carga horária: 1.260 horas
Técnico em Refrigeração (vespertino) - Carga horária: 1.200
? Mossoró (CETIB)
(Todos no turno vespertino, com 40 vagas, cada)
Técnico em Administração - Carga horária: 820 horas
Técnico em Eletromecânica - Carga horária: 1440 horas
Técnico em Petróleo e Gás - Carga horária: 1.200 horas
Técnico em Segurança do Trabalho - Carga horária: 1.200 horas
Técnico em Refrigeração - Carga horária: 1.200 horas
Técnico em Eletrotécnica - Carga horária: 1260 horas
G1 RN
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Cadastro único do Governo Federal informará sobre celulares roubados ou extraviados
15/07/2025
Foto: banco de imagens/MJSP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (14), uma portaria que regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR).
O Cadastro, que faz parte do Programa Celular Seguro, não é novidade: está disponível no app desde abril e auxilia os cidadãos na decisão de compra de um aparelho de segunda mão, já que oferece um meio de consulta aos registros de roubo, furto ou extravio de celulares em todo o Brasil.
Além dos registros do próprio Celular Seguro, o CNCR incluirá a Base Nacional do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), gerenciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), permitindo consultas unificadas tanto por órgãos de segurança pública quanto pelos consumidores.
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Deputado Ubaldo reforça demandas de Macau junto à CEHAB e SETHAS ao lado do vereador Fagner
14/07/2025
Na manhã desta segunda-feira (14), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) cumpriu agenda em órgãos do Governo do Estado com o vereador Fagner Teodósio, de Macau, para reforçar pleitos importantes da cidade. As reuniões aconteceram na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), com o objetivo de cobrar soluções efetivas para demandas já protocoladas por meio de ofícios anteriores.
Na CEHAB, o foco da audiência foi a regularização fundiária em diferentes comunidades de Macau. Ubaldo e Fagner cobraram a entrega dos títulos definitivos dos imóveis desapropriados da Alcanorte, a regularização da documentação dos imóveis da COHAB e a finalização dos documentos pendentes dos imóveis do Conjunto Antônio Leite e do Bairro dos Navegantes. “Essas são reivindicações justas, que garantem dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia a muitas famílias macauenses”, destacou o deputado.
Já na SETHAS, a pauta foi a ampliação do Programa do Leite Potiguar para o município de Macau e seus distritos. A iniciativa busca ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade ao leite distribuído pelo Governo do Estado. “Sabemos da importância desse programa na alimentação de crianças, idosos e pessoas em risco social. Por isso, reforçamos esse pedido junto à gestão estadual”, ressaltou o vereador Fagner.
Com atuação municipalista, Ubaldo Fernandes tem mantido diálogo constante com lideranças do interior, atuando como elo entre os municípios e o Governo do Estado. “Nosso mandato está de portas abertas para ajudar a resolver as demandas dos municípios potiguares. Seguiremos acompanhando essas pautas de perto até que elas se tornem realidade”, concluiu o parlamentar.
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Exposição que celebra 191 anos da Polícia Militar do RN acontece neste sábado (12)
11/07/2025
Como parte da programação comemorativa pelos 191 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), será realizada neste sábado (12), uma exposição institucional no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal. O evento acontecerá das 10h às 21h30, com a participação de diversas unidades operacionais da PMRN, que estarão presentes com estandes interativos e materiais de divulgação.
A ação tem como objetivo aproximar ainda mais a Corporação da sociedade potiguar, permitindo que o público conheça de perto o trabalho diário da Polícia Militar nas ruas, escolas, estradas e áreas urbanas e rurais do Estado.
Durante todo o dia, os visitantes poderão interagir com policiais, equipamentos e viaturas, além de conhecer as diferentes especialidades da PMRN, como policiamento ambiental, turístico, rodoviário, motopatrulhamento, operações especiais e o trabalho aéreo desenvolvido pelo CIOPAER.
As unidades participantes são: Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE); Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque); Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb); Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção à Violência e às Drogas (BPred); Regimento de Polícia Montada (RPMont); Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM); Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); 4º Batalhão de Polícia Militar; Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
Além da exposição dos estandes, o público contará com duas apresentações musicais na Praça de Alimentação do shopping: Às 13h, a Banda Geração PROERD se apresenta com repertório especial voltado ao público infantojuvenil. Às 18h, a Companhia de Música da PMRN (CPMus) assume o palco com clássicos e canções populares que celebram a história da Corporação.
A Polícia Militar convida toda a população a prestigiar mais essa atividade comemorativa, que reforça os laços entre a instituição e a comunidade, além de homenagear os quase dois séculos de serviços prestados pela corporação à sociedade norte-rio-grandense.
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Ubaldo acompanha mutirão de saúde em São Vicente viabilizado com colaboração de sua emenda parlamentar
10/07/2025
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O Deputado Estadual Ubaldo Fernandes esteve na cidade de São Vicente nesta quarta-feira, 09, para participar de mutirão de exames de alta complexidade, como eletrocardiogramas, endoscopias, mamografias, entre outros procedimentos fundamentais para a população, realizados com recursos destinados por ele.
Pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar destinou emenda de R$ 80 mil, garantindo a continuidade do projeto de mutirões, que tem transformado o acesso da comunidade aos cuidados especializados de saúde.
O projeto é liderado pelo vereador Vanvan Gabriel, em parceria com o Secretário de Saúde Júnior Lins e o Vice-Prefeito Erivan, que não medem esforços para melhorar a qualidade de vida da população vicentina.
Além disso, graças ao trabalho articulado do deputado, já foi viabilizada uma ambulância para reforçar o atendimento de urgências e emergências no município. Com essas iniciativas, o deputado afirma o compromisso de ampliar o acesso à saúde pública de qualidade, promovendo mais dignidade e bem-estar para os moradores de São Vicente.
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Semana do Pescador movimenta comunidades de Touros com ações de valorização e cidadania
09/07/2025
A Prefeitura de Touros, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura e da Sala do Empreendedor, está promovendo, entre os dias 7 e 11 de julho, a Semana do Pescador.
A ação tem como objetivo principal valorizar os profissionais da pesca artesanal e garantir o acesso a serviços essenciais, informações e políticas públicas que fortalecem o setor pesqueiro no município.
Durante toda a semana, equipes da prefeitura estarão percorrendo diversas comunidades com uma programação ampla e inclusiva, que vai desde atendimentos básicos até orientações sobre empreendedorismo, acesso a crédito e cuidados com a saúde.
BLOG DO ASSIS SILVA
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UBALDO FERNANDES VISITA ONG INSPIRADORA EM ELÓI DE SOUZA E DESTACA IMPORTÂNCIA DE FORTALECER AÇÕES NO CAMPO
07/07/2025
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Nesta sexta-feira (04), o deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve no Assentamento Passagem do Juazeiro, no município de Senador Elói de Souza, onde conheceu de perto o trabalho transformador desenvolvido pelo Instituto Família Criativa do Campo — uma organização da sociedade civil que vem fazendo a diferença na vida de crianças e adultos da zona rural.
A ONG oferece reforço escolar, oficinas de artesanato e costura, cursos de formação e ações de saúde comunitária, beneficiando dezenas de famílias do assentamento. Com uma atuação sólida e reconhecida, o Instituto já foi apoiado por nomes como Luciano Huck, tem um documentário disponível na Amazon Prime Video e recebeu patrocínio da Adidas, que viabilizou a construção de uma quadra esportiva para a comunidade.
“Eles são um exemplo do que é possível fazer com amor, compromisso social e engajamento. O que vimos aqui é uma verdadeira semente de transformação no campo. Vamos somar forças para que projetos assim tenham mais visibilidade e apoio do poder público”, declarou Ubaldo.
O deputado reforça seu compromisso de articular parcerias e buscar políticas públicas que incentivem iniciativas como essa, que unem educação, cultura, geração de renda e inclusão social.
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Brasileiras se alistam nas Forças Armadas em uma disputa de 23 candidatas por vaga: Primeiro ano de alistamento feminino
04/07/2025
Foto: Reprodução/TV Globo
Quase 34 mil mulheres se inscreveram para o serviço militar brasileiro. Nos pelotões, a presença feminina está ganhando cada vez mais destaque.
Este é o primeiro ano em que as Forças Armadas permitiram o alistamento de mulheres.
Em todo o Brasil, foram 33.721 inscrições. Ao todo, são 1.465 vagas – uma disputa de 23 candidatas por vaga.
Quinze jovens vão ser escolhidas para servir na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo. Os alojamentos vão passar por adequação para receber as novas integrantes em 2026.
Apesar do alistamento ser voluntário para as mulheres, o serviço se torna obrigatório por um ano depois da incorporação.
“Elas vão passar cerca de quatro meses fazendo um curso de formação de soldados, onde vão aprender a lidar com armamento, regulamento militar, aprender a marchar, fazer acampamento. Depois dessa formatura, ela é distribuída para os postos de serviço e para outros setores da escola”, explica o brigadeiro do Ar Joelson Rodrigues de Carvalho, comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Antes, para entrar nas Forças Armadas, o único caminho para as mulheres era prestando concurso público. Atualmente, 37 mil mulheres fazem parte da Marinha, Exército e Aeronáutica no Brasil, o que representa cerca de 10% do efetivo. Agora, com o alistamento voluntário, a ideia é aumentar o volume da participação feminina, e que elas possam ocupar outras funções na carreira militar.
“O alistamento teve essa característica de voluntariado, então isso também atrai pessoas que de fato têm uma atração, uma identificação, uma empatia com o serviço militar e, principalmente, em seguir a carreira nas Forças. Elas vão ter essa oportunidade, naturalmente, de progredir dentro das Forças”, diz o contra-almirante André Gustavo, Ministério da Defesa.
Do g1
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Marinha abre 400 vagas para técnicos de nível médio
03/07/2025
A Marinha do Brasil está com inscrições abertas, de 2 a 15 de julho de 2025, para o concurso público de admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças (CP-CAP/2025). São oferecidas 400 vagas para brasileiros de ambos os sexos que possuam curso técnico de nível médio completo ou em fase de conclusão.
As vagas são destinadas a candidatos com formação técnica em áreas como Administração, Enfermagem, Informática, Radiologia, Mecânica, Eletrotécnica, entre outras, e estão distribuídas entre os Quadros Auxiliar Técnico (QATP) e Técnico Industrial de Praças (QTIP). A relação completa das especialidades pode ser consultada no edital disponível no site.
Para participar, é necessário ter entre 18 e menos de 25 anos de idade até 30 de junho de 2026, além de atender a requisitos como idoneidade moral, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, e cumprir as condições físicas e psicológicas exigidas. O valor da inscrição é de R$ 70,00, com possibilidade de isenção para inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea, entre os dias 2 e 7 de julho.
O processo seletivo inclui prova objetiva com 50 questões e redação, previstas para o dia 28 de setembro de 2025. Os candidatos aprovados passarão por etapas complementares, como verificação de dados, inspeção de saúde, avaliação psicológica e teste de aptidão física, que envolve natação (25 metros) e corrida (2.400 metros), com critérios distintos para homens e mulheres.
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RIO DO FOGO: Prefeito Márcio de Cici,durante a Conferência Municipal de Assistência Social, momento importante onde junto à nossa Vice-prefeita Shirllene, Vereadores, Secretária Maiara.
03/07/2025
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Confira como deve funcionar o plano para devolução de descontos indevidos no INSS
03/07/2025
A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um plano operacional para devolver valores descontados irregularmente de aposentadorias e pensões a título de mensalidades associativas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A medida atende a um acordo interinstitucional com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e outras entidades, após a identificação de fraudes sistemáticas em operações investigadas pela Polícia Federal.
O governo deve divulgar na próxima semana o calendário de ressarcimento, confirmou o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Cunha: “Talvez, na próxima semana, já tenhamos o anúncio do calendário de pagamentos. Assim que o acordo for assinado no STF”.
Cunha garantiu que o Estado vai antecipar todos os pagamentos, como forma de acelerar o ressarcimento. “O aposentado não pode esperar. Não pode aguardar uma decisão judicial que vai levar um ano, dois, três anos”, disse.
A seguir, veja como funciona o processo de contestação, reembolso e prevenção de novos casos:
Quem pode contestar os descontos?
Todos os segurados que tiveram valores subtraídos de seus benefícios, entre março de 2020 e março de 2025, a título de mensalidade associativa, têm direito a verificar, confirmar ou contestar a cobrança.
Como fazer a contestação: canais disponíveis
Os beneficiários podem iniciar o processo de contestação e solicitar devolução por meio de:
Aplicativo Meu INSS
Central de Atendimento 135 (opção: “Consultar descontos de entidades associativas”)
Atendimento presencial nas agências dos Correios
Ações de busca ativa em zonas rurais ou de difícil acesso
Esses canais estão ativos desde 14 de maio de 2025 e funcionarão por, no mínimo, seis meses.
Comunicação aos segurados
O INSS notificou, em 13 de maio, todos os beneficiários com histórico de descontos. A contestação pode ser feita sem necessidade imediata de documentação.
R7
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PL aprovado na Assembleia: RN terá Programa “Amor com Patas” de incentivo a adoção de animais
03/07/2025
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projetos de lei que promovem avanços significativos nas áreas da proteção animal, preservação do patrimônio cultural e fortalecimento de associações comunitárias do interior do estado.
Entre os destaques está a criação do Programa Estadual “Amor com Patas”, instituído por meio do Projeto de Lei nº 119/2024. A nova legislação visa estimular a adoção de animais domésticos, especialmente cães e gatos em situação de abandono ou acolhidos por centros de controle de zoonoses. A iniciativa prevê ações educativas, preventivas e de assistência, realizadas em parceria com ONGs, associações comunitárias, escolas e demais entidades interessadas. O programa poderá contar ainda com apoio voluntário de pessoas físicas e jurídicas, através da doação de serviços veterinários, insumos, campanhas e acompanhamento pós-adoção. A medida busca promover uma cultura de guarda responsável, respeito à vida animal e bem-estar, sem gerar ônus ao poder público.
Na área cultural, foi aprovado o Projeto de Lei nº 523/2024, que reconhece a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Canguaretama, como patrimônio cultural, religioso e histórico do Rio Grande do Norte. A norma reforça a importância da preservação de bens que representam a identidade, memória e fé das comunidades potiguares.
Ainda na mesma sessão, foram lidos dois requerimentos voltados à infraestrutura e proteção social no município de Macau: um solicitando operação tapa-buraco na RN-118, no trecho que liga a sede do município à Ilha de Santana e à Praia de Camapum; e outro requerendo a revitalização e reativação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – CIACAM, importante equipamento público voltado à proteção da infância e juventude.
Também nesta terça-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi aprovado o Projeto de Lei nº 262/2025, que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores da Comunidade de Cacimba de Baixo (AMCCB), localizada no município de Serra Caiada. O reconhecimento permite que a entidade formalize parcerias e convênios com o poder público, ampliando sua atuação em projetos sociais, culturais e econômicos voltados à população da comunidade rural. A associação se destaca por seu trabalho contínuo na promoção da inclusão, capacitação e desenvolvimento local.
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Aplicativo da Justiça do RN permite abertura de processos online; veja como baixar e usar
02/07/2025
Um aplicativo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte neste ano permite que cidadãos abram processos judiciais em juizados especiais.
O aplicativo é gratuito e está disponível na App Store para usuários de iOS e na Play Store para dispositivos Android. Para instalar, basta procurar pelo termo Justiç@RN em uma das lojas online.
Por meio da ferramenta, o cidadão pode fazer consulta de processos, emissão de certidões, consulta de precatórios, ter acesso à Ouvidoria e entrar com ação nos Juizados Especiais, em processos como:
Problemas com serviços de telefone, internet e TV
Problemas com compras de produtos
Problemas com energia
Problemas com planos de saúde
Acidentes de trânsito
Danos morais, materiais, pedidos de fazer e não fazer
Para ter acesso à área dos processos, é necessário fazer um cadastro, informando nome, telefone, email, endereço, entre outras informações pessoais.
Entre as certidões que podem ser solicitadas pelo aplicativo, estão as certidões de antecedentes criminais, para fins de registro de candidatura, de ações e execuções cíveis e fiscais, entre outras.
Já os advogados contam com funcionalidades exclusivas, como solicitação de sustentação oral, solicitação de certidões para prorrogação de prazo, envio de memoriais, acesso ao PJe e SAJ, calendário de plantões, sessões plenárias e das Câmaras, custas, jurisprudências, súmulas, depósitos e demais serviços e informações.
Segundo o TJ, o aplicativo é leve e intuitivo, e tem serviços apresentados com linguagem simples para facilitar o acesso de todos os públicos.
Desenvolvimento
O desenvolvimento do aplicativo durou aproximadamente dois anos e ele ainda poderá ter atualizações com novas funcionalidades, de acordo com o monitoramento dos desenvolvedores e por meio de sugestões de usuários a respeito do que pode ser aperfeiçoado e agregado.
Com o novo serviço, a Justiça acredita que haverá redução de atendimentos presenciais, como no setor de precatórios, que recebe muitas pessoas diariamente para realização de consultas simples, como lugar na fila e valor atualizado - informações que poderão ser consultadas no aplicativo.
G1 RN
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