Economia
Mega-Sena: confira números sorteados nesta terça (5)
06/11/2024
Foto: reprodução
O sorteio do concurso 2793 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (5), em São Paulo. As seis dezenas foram 07-09-25-37-57-59.
A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou se algum apostador acertou todos os números. Caso haja vencedor, o valor do prêmio, que está acumulado, será de R$ 124,59 milhões.
O jogo simples da Mega-Sena, com seis números marcados, custa R$ 5.
Os sorteios são realizados três vezes por semana, geralmente, às terças, quintas e sábados.? As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) até o dia do sorteio nas casas lotéricas de todo o país ou pela internet.
Fonte: SBT NEWS
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Feirão abre oportunidade de renegociação de dívidas
06/11/2024
Consumidores do Rio Grande do Norte têm uma nova oportunidade para renegociar suas dívidas e recuperar o crédito com o Feirão Serasa Limpa Nome, que agora oferece atendimento presencial nas agências dos Correios até o dia 29 de novembro. O serviço não possui custo adicional e facilita o acesso aos potiguares interessados em negociar débitos e reestruturar suas finanças em condições mais vantajosas, com descontos de até 99%. Em dois dias, o feirão realizou 550 atendimentos, até 14h desta terça-feira (5).
Raimundo Lima, 59, foi um dos consumidores que viu a notícia sobre o Feirão e se direcionou à agência dos Correios na Cidade Alta para poder renegociar uma dívida de mais de quatro anos. Ao longo desse período, ele já tinha tentado fazer outras negociações e caiu até mesmo em um golpe, resultando em um prejuízo de mais de R$ 200,00. “Mandaram um aviso na internet, eu acreditei e paguei. Quando fui ver no banco, a dívida ainda constava e percebi que tinha sido enganado”, explica.
Depois dessa experiência negativa, Raimundo deixou de lado o uso dos meios digitais para resolver problemas financeiros e passou a priorizar ainda mais o atendimento presencial. “Minha esperança é conseguir um valor baixo e atrativo para pagar que eles estão oferecendo”, explica. O atendimento rapidamente aconteceu e Raimundo saiu da agência com o boleto de pagamento em mãos e um desconto de aproximadamente 93%.
A parceria entre a Serasa e os Correios permite que moradores de todas as regiões possam renegociar pendências com mais de mil empresas de setores diversos, incluindo bancos, varejo, telecomunicações, serviços de água e energia elétrica. Com condições exclusivas de pagamento e descontos significativos, o feirão busca reduzir os valores das dívidas e ajudar os consumidores a regularizarem suas contas. De acordo com dados do Serasa, a inadimplência no país atinge mais de 72,6 milhões de consumidores.
As negociações incluem facilidades como reduções expressivas no valor dos débitos, o que pode representar uma oportunidade única para quem deseja reorganizar as finanças. Além disso, o evento contribui para a economia, já que permite que cidadãos voltem a ter acesso ao crédito e ao consumo. Para aqueles que realizarem o pagamento da negociação via PIX, o Serasa promete a baixa da dívida imediata.
Jocelma Cardoso, 39, foi mais uma potiguar que compareceu ao Feirão Serasa Limpa Nome nesta terça-feira (5). Moradora de São Gonçalo do Amarante, ela se deslocou mais de 18km para a agência da Cidade Alta com o objetivo de negociar uma dívida que acumula mais de três anos pendente. “Vi algumas pessoas que tiveram um desconto muito bom e vim aqui tentar também”, afirma esperançosa.
Para participar, basta que o consumidor compareça a uma agência dos Correios e informe os dados necessários para consulta e negociação de dívidas. A Serasa, com equipe especializada, oferece apoio aos consumidores em parceria com os funcionários dos Correios, que têm sido treinados para auxiliar nas demandas do feirão, promovendo um atendimento completo e acessível em cada unidade.
No Rio Grande do Norte, os atendimentos do Feirão Serasa Limpa Nome estão acontecendo na Avenida Rio Branco, 542, no bairro Cidade Alta, em Natal. Os horários são de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e de 8h30 às 12h aos sábados.
TRIBUNA DO NORTE
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Feirão Limpa Nome oferece descontos de até 99% em dívidas no RN
05/11/2024
A Serasa iniciou nesta segunda-feira 4 um novo mutirão nacional para negociação de dívidas. O Feirão Serasa Limpa Nome tem mais de mil empresas parceiras, como bancos, empresas de telefonia, de água, energia e gás, com descontos de até 99% nos valores. Nesta edição, os consumidores podem negociar várias dívidas de uma vez.
A Serasa iniciou nesta segunda-feira 4 um novo mutirão nacional para negociação de dívidas. O Feirão Serasa Limpa Nome tem mais de mil empresas parceiras, como bancos, empresas de telefonia, de água, energia e gás, com descontos de até 99% nos valores. Nesta edição, os consumidores podem negociar várias dívidas de uma vez.
O feirão permite que consumidores negociem dívidas diretamente pelo site ou aplicativo da Serasa, oferecendo a possibilidade de quitação sem necessidade de deslocamento e em até três minutos.
Em Natal, também existe a opção de atendimento presencial na agência do Correios, na Cidade Alta. No local estão especialistas em finanças para auxiliar o público interessado em negociar suas dívidas.
“Sabemos que muitos brasileiros ainda têm dificuldades com os meios digitais e, por isso, estamos enviando especialistas para atendê-los. O objetivo é levar orientações sobre as formas de lidar com o dinheiro e dicas para uma vida financeira mais saudável”, explica Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.
O mutirão, que vai até o dia 29 de novembro, terá mais de 550 milhões de ofertas em todo o Brasil, com descontos e parcelamentos de acordo com cada orçamento. Segundo a Serasa, este será o maior mutirão da história.
Pela primeira vez, os consumidores que possuem mais de uma dívida podem reunir débitos em uma única forma de pagamento.
“Com as contas dispersas, é difícil acompanhar todas as datas de pagamento e ter todos os valores em mente o tempo todo. Ao consolidar as dívidas num só documento, reduzimos o risco de o consumidor se perder, ter de pagar juros e multas por atraso e ainda ficar com o nome negativado”, explica Aline.
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RN arrecadará R$ 100 milhões a mais em 2025 com o aumento do ICMS sobre o combustível
05/11/2024
O Rio Grande do Norte deve obter uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do último dia 31 de outubro.
Pelas mudanças, o valor fixo do imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em 6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.
Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.
Especialistas do setor estimam que o impacto direto na arrecadação do Rio Grande do Norte será significativo, já que o aumento na tributação deve trazer uma receita adicional importante ao Estado ao longo de 2025.
Na avaliação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a entidade avalia com “preocupação” os reajustes. Ele cita que é a segunda alteração de preço desde as mudanças no ICMS.
“O Sindipostos vê com preocupação esses reajustes, pois percebemos que a cada reajuste, o percentual desse imposto na composição de preço dos produtos acaba se tornando maior, e nesse ritmo logo chegaremos aos 29% que era cobrado antes da mudança. Num segmento onde se pratica margens bastante reduzidas, é inevitável que esses reajustes sejam repassados para as bombas”, acrescenta.
“Consequentemente, sempre que temos aumento nos preços dos combustíveis, naturalmente as vendas diminuem, pois o consumidor procura uma forma de manter aquele valor do seu orçamento que ele já disponibilizava para comprar esse produto”, finaliza Maxwell Flor.
Arrecadação de ICMS registra alta em 2024
A arrecadação do Imposto ICMS no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31).
Somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita desse tributo alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,3 pontos percentuais. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.
O volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.
TRIBUNA DO NORTE
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04/11/2024
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Gasolina e diesel devem ficar mais caros em 2025; saiba quando e por quê
03/11/2024
O preço da gasolina e do diesel nos postos deve ficar mais caro a partir de fevereiro de 2025. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nessa quinta-feira (31/10), a atualização anual das alíquotas de ICMS dos combustíveis. O reajuste pode ter um impacto de quase R$ 0,10 no valor do litro da gasolina e de praticamente R$ 0,06 no do diesel, calcula a consultoria Raion.
Com a decisão do Confaz, será cobrado R$ 1,47 de ICMS por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro do diesel em todo o Brasil a partir de 1º de fevereiro do próximo ano — antes, os valores eram R$ 1,37 e R$ 1,06, respectivamente. Atualmente, o preço médio da gasolina no Estado é R$ 6,12, e o do diesel, R$ 5,80, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O reajuste é parte da política adotada pelo Confaz em 2022. A lei alterou o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Antes, ele variava entre cada Estado. Com a mudança, passou a ser igual para todos. Além disso, agora é calculado em reais por litro, e não mais percentualmente.
Este é o terceiro reajuste realizado desde a instituição da nova lei. Confira o histórico de variações do imposto:
Gasolina
2023: R$ 1,22/litro
2024: R$ 1,3721/litro
2025: R$ 1,47/litro
Diesel
2023: R$ 0,9456/litro
2024: R$ 1,0635/litro
2025: R$ 1,12/litro
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) chama atenção ao valor acumulado do imposto. “O acúmulo de reajustes do Confaz em um ano e meio está trazendo um aumento excessivo na carga tributária, trazendo à gasolina um aumento de R$ 0,25 nesse período, 20% de aumento dessa alíquota, e R$ 0,18 no diesel, um aumento de 19%. Acreditamos que o Confaz possa ser mais sensível ao contexto econômico vivido pelo país. De nada adiantará uma alíquota fixa que seja alta, e voltaremos ao patamar da carga tributária antes de 2022”, diz o vice-presidente da entidade, Ricardo Pires. Ele também afirma que o sindicato está vigilante sobre eventuais repasses antecipados dos aumentos pelas distribuidoras de combustíveis.
A atual política foi desenhada em um momento de explosão do preço dos combustíveis, em 2021 e 2022, às vésperas de um período eleitoral. A justificativa para a mudança era a redução dos preços e o combate à guerra fiscal entre os Estados. Antes da medida, a alíquota do ICMS variava entre 25% e 34% entre cada um — a de Minas Gerais, de 31%, era uma das mais altas.
O economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), lembra que os Estados tiveram uma queda brusca de arrecadação inicialmente. Em 2023, foi aprovada uma lei de repasse de uma compensação do governo federal aos estaduais a fim de minimizar as perdas. Ao mesmo tempo, os reajustes promovidos pelo Confaz, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda, aumentam a arrecadação.
“A mudança conseguiu cumprir o objetivo, que era diminuir o preço dos combustíveis, mas depois houve uma reação para normalizar a arrecadação e estamos vendo uma nova fase. O Confaz a utiliza para aumentar a arrecadação dos Estados”, pontua o economista.
Há ganhos para o consumidor, de toda forma, prossegue ele: "antes de toda essa mudança, o ICMS médio dos Estados era de 27%. Então, mesmo com todos esses reajustes, do Confaz e esses aumentos de ICMS, temos ainda um valor menor do que antes, e o imposto ainda é inferior ao que a gente tinha em 2022".
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Sefaz-MG), que faz parte do Confaz, afirmou que as decisões do conselho são colegiadas, ou seja, representam as deliberações das 27 unidades da federação. "Vale esclarecer que os reajustes nas alíquotas entrarão em vigor em fevereiro de 2025. Visto que o último reajuste ocorreu em fevereiro de 2024, os valores terão ficados congelados por um ano", continuou, em nota. Ela também destacou que os valores de arrecadação perdidos foram compensados na dívida com a União.
Gás de cozinha mais barato
Por outro lado, o Confaz reduziu o ICMS do gás de cozinha de R$ 1,41 para R$ 1,39. Em Minas, o preço médio de revenda atual é R$ 103,79, de acordo com a ANP.
O Tempo.
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Entre 27 moedas, real foi a segunda que mais perdeu valor em 2024
02/11/2024
Em um total de 27 moedas, o real foi a segunda que mais se desvalorizou em relação ao dólar, no período entre janeiro e 31 de outubro de 2024. Nesse ranking, o dinheiro brasileiro registrou baixa de 16,21% e só não perdeu para o peso argentino, que recuou 18,40%, de acordo com dados levantados pela consultoria Elos Ayta para o Metrópoles.
Considerado apenas o mês de outubro, o real também ocupa a segunda posição entre as moedas que mais se desvalorizaram. Nesse caso, porém, o primeiro lugar é ocupado pelo peso chileno.
A desvalorização, contudo, foi geral. Somente três moedas ficaram mais fortes do que a americana em 2024. A seleta lista inclui o dólar de Hong Kong, a libra esterlina (Reino Unido) e o rand sul-africano.
Nesta sexta-feira (1º/11), a moeda americana mantém a tendência de alta em relação ao real. Por volta das 13h, ele alcançou o patamar de R$ 5,82, em uma aceleração de 0,77%; pouco antes, havia chegado à marca de R$ 5,83. Na véspera, último dia de outubro, a moeda americana fechou em R$ 5,78.
Analistas avaliam que diversos fatores ampliam as incertezas da economia, tanto no cenário global como no local. Nesta semana, as questões mais relevantes nos âmbitos internacional e doméstico, respectivamente, são as eleições americanas e a percepção de risco fiscal.
Metrópoles
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Banco Central antecipa Pix por aproximação em parceria com a Google
31/10/2024
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a nova funcionalidade do Pix por aproximação estará em funcionamento “muito em breve”. Em palestra no 7° Encontro Nacional Anfidc, nesta quarta-feira 30, ele explicou que um piloto de testes está em andamento e, na próxima semana, será lançada parceria com a Google.
“Não é que vai estar tudo funcionando semana que vem, mas vai estar funcionando de forma faseada”, esclareceu Campos Neto. Ele destacou que a funcionalidade depende da adesão dos usuários, que precisarão cadastrar o Pix na wallet (carteira digital) da Google para utilizá-lo. Embora a Google seja a única parceira no momento, Campos Neto afirmou que outras carteiras digitais também podem se juntar à iniciativa.
O lançamento oficial do Pix por aproximação ocorrerá na próxima segunda-feira 4, em São Paulo, com a presença do presidente do BC. Essa nova modalidade permitirá aos consumidores realizar transferências apenas aproximando o celular da máquina de cartão.
A regulamentação da função foi anunciada em agosto, com a obrigatoriedade de implementação começando em novembro. Inicialmente, instituições que realizarem 99% das operações de iniciação de pagamento deverão oferecer a nova funcionalidade, enquanto as demais terão até janeiro de 2026 para se adequar.
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Dólar se aproxima de R$ 5,80 depois de falas de Haddad
31/10/2024
Foto: Reprodução
O dólar comercial se aproximou de R$ 5,80 nesta 5ª feira (31.out.2024) depois de falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que minimizam a importância do pacote de revisão de gastos públicos. Às 11h08, a moeda tinha alta de 0,33%, negociada a R$ 5,78.
O ministro ficou incomodado com perguntas sobre quando seria o anúncio das medidas, que são esperadas pelos agentes econômicos para equilibrar as contas públicas. A expectativa era que fossem apresentadas depois das eleições municipais de domingo, mas Haddad disse na 3ª feira (29.out) que não há prazo.
As projeções dos analistas financeiros indicam que, pelo cenário atual, o governo Luiz Inácio Lula da Silva(PT) não cumprirá as metas fiscais que se comprometeu de 2024 a 2027. Haddad disse, ao sair de evento em Brasília, que as perguntas dos profissionais de imprensa sobre o conjunto de medidas que revisão os gastos são “forçação boba”.
Investidores também reagem aos dados de desemprego, divulgados nesta 5ª feira (31.out.2024) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de desocupação caiu para 6,4% no 3º trimestre, o 2º menor nível da série histórica, iniciada em 2012.
Analistas avaliam que o impacto do mercado de trabalho na demanda deve pressionar a inflação, o que pediria um aperto monetário mais forte do BC (Banco Central). A taxa básica, a Selic, está em 10,75% ao ano, com trajetória de alta. Agentes financeiros aumentaram para 4,55% a projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) neste ano, patamar que está acima do teto da meta de inflação. A meta é de 3%, mas o intervalo permitido é de até 4,5%.
Poder 360
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28/10/2024
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Imposto para milionários tem potencial de R$ 40 bilhões ao ano, mas deve gerar R$ 20 bilhões
28/10/2024
A criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma alíquota efetiva de 12%, tem potencial em elevar a arrecadação do governo em torno de R$ 40 bilhões por ano, mas deve gerar de fato algo próximo a R$ 20 bilhões em razão do planejamento tributário. O montante seria insuficiente para repor a perda de pelo menos R$ 45 bilhões com a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Os cálculos são do economista do Santander Brasil Ítalo Franca foram feitos com base em dados da declaração do imposto de renda da pessoa física de 2022, com ano-base 2021. São mais de 250 mil contribuintes ganhando acima de R$ 1 milhão segundo o levantamento.
Franca explica que, apenas sob a ótica do imposto para os milionários, a proposta de compensação é limitada, já que os indivíduos podem mudar os planos tributários para reduzir os efeitos do novo imposto. “As pessoas vão fazer outros tipos de decisões (com uma nova regra tributária). Eventualmente, se você taxa mais, provavelmente assim diminua a quantidade de dividendos. Então, eu acho que vai ter que ter um equilíbrio”, avaliou.
O impacto fiscal da ampliação da isenção do IR estressa o mercado, que teme que o governo deixe pontas soltas em uma reforma ampla da renda, pondo em risco a neutralidade. A equipe econômica já captou a mensagem. O ministro Fernando Haddad disse que leva alternativas técnicas para Lula, sem prazo para envio ao Congresso, que pode ficar para 2025. Com parte dos técnicos focados no novo sistema de tributos sobre consumo, a renda está em compasso de espera. Técnicos avaliam que a mudança do novo IVA é mais revolucionária e requer acompanhamento, enquanto, para a renda, a discussão política pesa mais.
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Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro
26/10/2024
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.
Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.
Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
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Previdência privada no RN cresce 2,95% em 2024 e atinge R$ 789 milhões
25/10/2024
O volume de contribuições para a previdência privada no Rio Grande do Norte alcançou o montante de R$ 789,65 milhões até agosto de 2024, representando um crescimento de 2,95% em comparação ao mesmo período de 2023. Com esse aumento, o estado segue a tendência de alta observada em outras regiões, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Os números do órgão vinculado ao Ministério da Fazenda do Governo Federal contabilizam os aportes para previdência complementar aberta no Brasil, que engloba, por exemplo, os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
ANNA RUHT DANTAS
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24/10/2024
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Governo Federal anuncia investimentos de R$ 1,2 bilhão em saúde, cultura e infraestrutura no RN
24/10/2024
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciaram nesta quarta-feira (23), em Natal, um pacote de investimentos de R$ 1,2 bilhão no estado, como parte do Novo PAC Seleções. Os recursos serão destinados a projetos nas áreas de saúde, cultura, infraestrutura e recursos hídricos.
Investimentos em Saúde
Os investimentos incluem R$ 60 milhões para a construção de uma nova maternidade na Zona Norte de Natal, próxima ao Hospital Santa Catarina, que contará com 101 a 150 leitos e um Centro de Parto Normal. Além disso, R$ 17 milhões serão aplicados na criação de uma policlínica na Avenida Capitão-Mor Gouveia, com o objetivo de regionalizar a atenção à saúde e beneficiar 1,2 milhão de pessoas. A previsão é que as obras comecem em 2025.
Projetos Culturais e Educação
O evento também destacou o investimento em cultura, com a construção de cinco Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em diferentes regiões do estado. Esses espaços visam ampliar o acesso à cultura e fornecer locais para apresentações artísticas e eventos. O ministro Padilha ressaltou que a cultura tem impacto econômico, gerando emprego e renda.
Infraestrutura e Recursos Hídricos
No setor de infraestrutura, o PAC prevê a duplicação da BR-304, melhorias no acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a dragagem do porto de Natal. Já na área de recursos hídricos, a governadora comemorou o avanço de 70% nas obras do Ramal do Apodi, que faz parte da transposição do Rio São Francisco, e anunciou a conclusão da Barragem de Oiticica para o final do ano.
Ações do Novo PAC no Rio Grande do Norte
Esses investimentos fazem parte de um total de 244 projetos selecionados para o estado, abrangendo áreas como saúde, educação e infraestrutura, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.
Ponta Negra News
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Contas das estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos
23/10/2024
As contas das empresas estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos.São mais de 100 empresas estatais. Fazem parte da máquina do governo federal e atuam em diversos setores – como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. ]
O governo usa o resultado de algumas dessas empresas para calcular o desempenho das contas públicas do país – mês a mês. E, em 2024, as contas devem apresentar o maior rombo desde 2009.
De janeiro a agosto, o déficit das empresas estatais federais bateu R$ 3,3 bilhões e a previsão do próprio governo é que fechem o ano em R$ 3,7 bilhões no vermelho.
Em 2009, o rombo do ano foi de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, as estatais federais tiveram resultados melhores e, em alguns anos, até positivo. Graças a aportes dos governos. Em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa dessas empresas, fazendo um superávit. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro injetou R$ 10 bilhões, e o resultado ficou positivo em R$ 14 bilhões. Em 2023, o resultado voltou a ser negativo, em R$ 700 milhões.
Em 2024, os déficits maiores estão na:
Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron);
Empresa de Correios e Telégrafos;
Emgea, de planejamento financeiro;
Infraero;
Dataprev – responsável pela tecnologia da informação do país, como processamento de folha de pagamento e benefícios do INSS.
O resultado não inclui Petrobras e Eletrobras, porque são empresas que têm características específicas, como regras de governança que se aproximam de empresas privadas de capital aberto. E nem inclui os bancos públicos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata os gastos com investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Ministério da Gestão e da Inovação afirmou que, em boa parte das empresas estatais, o déficit que agora está sendo registrado é explicado pelo aumento em investimentos, como máquinas e tecnologia; que esses investimentos estão sendo bancados por recursos que já estão no caixa das empresas e não demandarão nenhum aporte do Tesouro; que em anos anteriores, especialmente entre 2018 e 2021, o Tesouro já repassou recursos para as estatais para que elas realizassem investimentos e que como eles não foram feitos, se transformaram em superávits elevados naqueles anos e ficaram guardados no caixa das empresas.
O governo também citou que, em 2018 e 2019, foram feitos aportes que somam R$ 10 bilhões, que geraram um superávit. E que a Emgepron recebeu investimentos em 2018 e 2019 para a construção de quatro fragatas, o que gerou superávit naqueles anos. Ainda segundo o governo, em 2024, a empresa já investiu R$ 1 bilhão desses recursos, que ficam registrados como déficit.
As projeções para os próximos anos também indicam resultados ruins. Especialistas reforçam que o descontrole nas contas das estatais compromete a credibilidade do país e o esforço em sanar as despesas públicas no momento em que o governo fala em urgência para revisar gastos.
O economista Gabriel Barros ressaltou que há preocupação sobre a sustentabilidade da política do governo federal de repassar recursos para as estatais, criando contas cada vez mais deficitárias.
“O mercado está bastante preocupado e atento a esses estímulos por fora do orçamento, vamos colocar assim, que o governo está fazendo. Esses estímulos também incluem as estatais federais. Então, essa reversão de superávit para déficit, nesse contexto em que o governo usa as estatais como vetor de crescimento da economia, preocupa bastante, porque amplia a percepção de risco e piora, de fato, a trajetória das contas públicas”, diz Gabriel Leal Barros, economista-chefe da Ryo Asset.
O economista Claudio Frischtak lembrou que o déficit nessas contas é pago por todos nós.
“Basicamente, esse déficit alguém tem que pagar, e quem vai pagar somos nós, evidentemente. Porque o governo não produz dinheiro, por assim dizer. Então, isso tem uma implicação adversa sobre uma situação fiscal que já é muito frágil. Os resultados atuam no sentido de fragilizar ainda mais o arcabouço fiscal do governo. E qual é a consequência? Juros mais elevados, câmbio mais estressado, risco-país, infelizmente um pouco pior”, afirma Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria.
A Emgepron reiterou que o déficit não corresponde a prejuízo contábil e, em grande parte, representa gastos com a construção de navios para a Marinha. A Emgepron afirma que a capitalização da empresa para a condução de uma política pública de defesa, aprovada pelo Tribunal de Contas da União, explica o déficit.
Os Correios afirmaram que o déficit foi herdado do governo anterior, mas que investiram cerca de R$ 2 bilhões próprios para reconstruir a empresa, adotaram medidas para reduzir despesas e aumentar receitas, e não vão precisar de aporte do governo.
A EMGEA declarou que é superavitária e tem disponibilidade para quitar todas as suas despesas.
A Infraero declarou que não vai precisar de recursos do governo para cobrir o déficit e que ele é decorrente do uso de recursos próprios, disponíveis em caixa, para a transferência dos aeroportos da sétima rodada de concessões.
A Dataprev declarou que não apresenta prejuízo, que continua tendo resultados positivos significativos e que mantém níveis altos de liquidez.
G1
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Turismo do RN alcança, em setembro, melhor resultado dos últimos 10 anos
23/10/2024
O mês de setembro de 2024 para o turismo no Rio Grande do Norte registrou o melhor desempenho dos últimos 10 anos. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Estado teve um aumento no número de passageiros chegando ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, com um total de 195.255 passageiros. Esse número representa um acréscimo de 15,6% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram registrados 168.780 passageiros, o que corresponde a mais de 26 mil pessoas adicionais. O resultado é considerado “acima da expectativa” pelo Governo por se tratar de um mês fora da alta temporada.
Para o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, esses resultados são fruto de meses de planejamento estratégico para garantir crescimento mesmo em baixa temporada. “A consolidação do crescimento de setembro, que já estava sinalizado em estudos da Inteligência interna e do Aeroporto de Natal, contribui para a perspectiva de uma das melhores altas temporadas dos últimos anos”, afirma.
Tribuna do Norte
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A FANTÁSTICA MARÉ MÓVEIS TOUROS - FOGÃO ATLAS 04B COLISEUM OU MILÃO SEM ACENDIMENTO
22/10/2024
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