Economia
Conta de energia no RN fica mais barata a partir de 22 de abril, anuncia Aneel
16/04/2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no Brasil, anunciou nesta terça-feira (15) um reajuste tarifário médio de -0,32% a partir de 22 abril para o Rio Grande do Norte.
Isso significa que o valor final na conta terá redução nesse percentual para o consumidor. O reajuste é válido para 1,6 milhão de clientes no estado - os que são atendidos pela Neoenergia Cosern.
Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio da redução será de -0,33%. Já para os de alta tensão - como indústrias e comércio de médio e grande porte - será de -0,30%.
Os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 2,55% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia, com -0,20%, totalizando 2,35%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -5,09% no índice final, explicou a Neonergia Cosern.
Composição tarifária
A composição tarifária, do valor total da conta, é feita da seguinte forma:
38,2% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia.
Os tributos (encargos setoriais e impostos) representam 32,4% do total.
a distribuidora fica com 29,4% do valor pago pelos consumidores potiguares para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos
Sendo assim, se a conta der R$ 100: R$ 38,20 são para os custos de transmissão de energia; R$ 32,40 para os tributos; R$ 29,4 para a distribuidora.
G1 RN
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Governo deve apresentar salário mínimo de R$ 1.627 para 2026
15/04/2025
Governo deve apresentar salário mínimo de R$ 1.627 para 2026 - Foto: Governo do RN / Reprodução
A equipe econômica vai apresentar um salário mínimo de R$ 1.627 no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 que será enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15).
O reajuste é 7,18% maior que o salário mínimo deste ano, de R$ 1.518, que foi confirmado na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no final de março, com três meses de atraso.
A definição do valor para salário mínimo é feita por meio de uma fórmula que soma a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente, limitado a 2,5%.
A limitação é uma trava imposta pela lei 15.077/24, que endurece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estabelece que até 2030 o limite do crescimento real do salário mínimo tem que se ater ao crescimento real do limite de despesa, em 2,5%.
O valor que será apresentado ainda não é definitivo, tendo em vista que é necessário ver o comportamento da inflação ao longo do ano e as modificações que serão feitas pelos parlamentares.
O PLDO e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado até 31 de agosto ao Congresso, geralmente são votados pelas casas legislativas até o fim do ano.
A proposta que será enviada para o Congresso nesta terça também vai trazer as metas de resultado primário para os próximos anos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o alvo fixado no projeto do ano passado para 2026, de superávit de 0,25% não será alterado.
“Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que agora há um ano a mais de projeção”, disse o chefe da equipe econômica à imprensa na semana passada.
Na LDO de 2025, a equipe econômica prevê ainda superávits de 0,5% do PIB em 2027 e 1% em 2028.
Os valores contam com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos para ser considerada cumprida a meta.
Fonte: CNN
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Juros do cartão de crédito sobem em fevereiro e atingem maior patamar para o mês desde 2017
09/04/2025
A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito voltou a subir e chegou a 450,6% ao ano em fevereiro. O patamar é o maior para mês desde 2017. O indicador subiu 9,6 pontos percentuais em relação a janeiro, quando a taxa era de 441% ao ano. A informação consta das Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (9) pelo Banco Central.
Na prática, isso significa que qualquer dívida no cartão de crédito feita há um ano cresce cinco vezes se o consumidor não pagar a fatura no dia do vencimento.
Por exemplo, o consumidor que devia R$ 800 em janeiro do ano passado precisa desembolsar um adicional de R$ 3.604,80 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano, totalizando uma dívida de R$ 4.404,80.
Apesar da alta dos juros, em dezembro de 2023, o Conselho Monetário Nacional determinou um limite de 100% para as taxas de juros do rotativo após o Congresso Nacional aprovar uma lei com essa regra.
A decisão entrou em vigor no ano passado e vale para as dívidas contraídas a partir de janeiro. Sendo assim, com a nova norma, se a dívida for de R$ 200, por exemplo, o valor total, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 400.
As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico. Para chegar às taxas anuais, a autoridade monetária extrapola o juro cobrado ao mês pela instituição financeira para o ano.
Essa taxa, porém, nem sempre é efetivada porque, geralmente, são apenas por alguns dias ou semanas que o consumidor fica “pendurado” no cartão, que costuma ter as taxas mais elevadas.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a instituição não pretende descontinuar essa série histórica porque ela ainda serve como referência para mostrar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também porque é um dos componentes para se chegar à taxa cobrada pelo sistema como um todo.
Cheque especial
O cheque especial, segunda linha de crédito mais cara disponível no mercado, que está embutida na conta-corrente dos brasileiros, também subiu em fevereiro. Os juros médios chegaram a 144,4% ao ano, 8,8 pontos percentuais a mais do que o registrado em janeiro.
No cheque especial, uma dívida de R$ 800 mantida por um ano sem pagamento salta para R$ 1.955,20.
Crédito consignado
Para driblar os índices das modalidades com as maiores taxas de juros do mercado, os consumidores podem aderir ao empréstimo consignado, que oferece desconto direto na folha de pagamento. A taxa da linha de crédito ficou estabilizada em fevereiro e figura em 25,1% ao ano, a maior para o mês desde 2023, quando registrou 26,7%.
Dentro do consignado, as taxas variam entre os grupos de profissionais, com a menor delas cobrada aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 23,6% ao ano. Para os servidores públicos e trabalhadores do setor privado, as cobranças figuram em, respectivamente, 24,7% e 41% ao ano.
R7
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões
08/04/2025
Agência Brasil08/04/2025
As seis dezenas do concurso 2.850 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.ebcebc
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no?YouTube e no?Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
AGORA RN
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Mulheres recebem 20,9% a menos do que os homens, diz governo
08/04/2025
O salário médio das mulheres no Brasil é 20,9% menor que o dos homens. Os dados estão no 3º Relatório de Transparência Salarial, divulgado nesta 2ª feira (7.abr.2025) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As informações são referentes ao ano de 2024.
Em empresas com 100 ou mais empregados com carteira assinada, a média salarial feminina é de R$ 3.755,01, enquanto a masculina é de R$ 4.745,53. A média nacional, considerando ambos os sexos, é de R$ 4.342,24.
Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2024, a participação feminina no mercado formal subiu para 40,6%, totalizando 7,7 milhões de mulheres empregadas. Apesar disso, elas concentram apenas 34,8% da massa salarial.
O relatório também aponta desigualdades salariais por ocupação. Mulheres que atuam como diretoras e gerentes recebem, em média, 73,2% do salário dos homens na mesma função. Entre as profissionais com nível superior, a média é de 68,5%. Trabalhadoras em serviços administrativos ganham 79,8% do salário dos homens.
COR
O recorte por cor aumenta a diferença. As mulheres negras recebem, em média, uma remuneração 21,5% menor do que os homens negros. Segundo o levantamento, o salário médio das trabalhadoras negras é de R$ 2.864,39 –o mais baixo entre os grupos analisados. Já os profissionais negros do sexo masculino recebem, em média, R$ 3.647,97.
Entre as trabalhadoras do sexo feminino, aquelas que se identificam como negras recebem cerca de 38,5% a menos do que as não negras, cuja remuneração média é de R$ 4.661,06.
Poder 360
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Governo do RN confirma reajuste de 4,83% para servidores estaduais na folha de abril
08/04/2025
Assessoria
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (7) que vai implantar um reajuste salarial de 4,83% para servidores públicos estaduais na folha de abril. A confirmação aconteceu durante reunião entre o secretário de Administração, Pedro Lopes, com dirigentes de sindicatos representantes do funcionalismo.
O reajuste contempla servidores da segurança pública, da saúde e de diversas categorias das administrações direta e indireta do Estado. O índice de aumento está previsto em uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em 2024, em meio às discussões sobre o reajuste do ICMS de 18% para 20%.
O secretário de Administração informou que, ainda nesta segunda-feira, cada entidade sindical receberá as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias. Foi solicitado também que os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, enviem cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada.
Da 98 FM
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Conta de luz terá reajuste abaixo da inflação em 2025, diz Aneel...
07/04/2025
A conta de luz dos brasileiros deve subir menos do que a inflação em 2025. A projeção é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que divulgou nesta 2ª feira (7.abr.2025) a 1ª edição do boletim trimestral InfoTarifa. Eis a íntegra (PDF – 757 kB). O documento aponta um reajuste médio de 3,5% nas tarifas de energia elétrica neste ano, abaixo da projeção de 5,1% do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e de 5,6% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculados pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), respectivamente...
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-energia/conta-de-luz-tera-reajuste-abaixo-da-inflacao-em-2025-diz-aneel/)
© 2025 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o boletim foi criado para dar mais transparência e previsibilidade sobre os reajustes das tarifas. “A ideia é atualizar esse panorama trimestralmente, à medida que os reajustes das distribuidoras forem deliberados”, afirmou. O documento detalha os fatores que influenciam o cálculo das tarifas. Entre os principais pontos está a previsão de R$ 41 bilhões para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025. Essa conta é responsável por financiar subsídios e ações do setor elétrico, e seu valor impacta diretamente nas tarifas p...
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-energia/conta-de-luz-tera-reajuste-abaixo-da-inflacao-em-2025-diz-aneel/)
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PODER 360
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Nova lei trabalhista começa a valer no dia primeiro de julho
07/04/2025
A partir de 1º de julho de 2025, uma nova legislação trabalhista altera as regras para o trabalho em domingos e feriados no Brasil, afetando tanto trabalhadores quanto empresas. A Portaria nº 3.665/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024, introduz mudanças significativas na forma como o trabalho nesses dias será regulamentado, com ênfase em convenções coletivas.
Antes, a decisão de escalar trabalhadores para atuar em domingos e feriados era prerrogativa dos empregadores. Com a nova portaria, essa decisão passa a ser regulamentada por meio de convenções coletivas entre sindicatos patronais e de empregados. Essa mudança revoga elementos da Portaria nº 671/2021, que anteriormente permitia o trabalho nesses dias de forma mais flexível.
Como a nova portaria afeta o setor de comércio?
A nova regulamentação impacta diretamente o setor de comércio, que agora depende de acordos firmados em convenções coletivas para determinar o trabalho em feriados. Sérgio Barbosa, especialista em Direito Trabalhista, destaca que, além das convenções coletivas, as leis municipais também podem influenciar essas decisões, mas apenas no âmbito local.
É importante ressaltar que a portaria não afeta atividades consideradas essenciais, como saúde, transporte e segurança, que continuam autorizadas a operar em domingos e feriados. A mudança visa fortalecer o papel dos sindicatos nas negociações, alinhando-se com as diretrizes do atual governo.
Quais são as possíveis consequências para trabalhadores e empresas?
Para os trabalhadores, a nova portaria pode trazer benefícios, como a possibilidade de negociar melhores condições de trabalho em feriados, incluindo bonificações ou folgas compensatórias. No entanto, empresas menores podem enfrentar desafios ao negociar com sindicatos devido ao menor poder de barganha.
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Por outro lado, a burocracia adicional pode complicar as relações de trabalho, que já são consideradas complexas no Brasil. As empresas precisarão estar mais atentas às condições estabelecidas nas convenções coletivas, o que pode aumentar a carga de trabalho para departamentos de recursos humanos.
Quais são os desafios e oportunidades da nova legislação?
Embora a nova portaria possa aproximar empregadores dos sindicatos e garantir que estejam atualizados sobre as convenções coletivas, ela também impõe uma fiscalização sindical mais rigorosa. Isso pode ser visto como um ponto positivo ou negativo, dependendo da perspectiva.
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Para aqueles que dependem do trabalho em feriados para obter rendimentos adicionais, a mudança pode ser desafiadora, pois as empresas podem optar por reduzir a escala de trabalho nesses dias para evitar custos adicionais. Assim, a nova legislação apresenta um cenário de desafios e oportunidades que exigirá adaptação tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados.
TERRA BRASIL NOTÍCIAS
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Concurso 2849 da Mega-Sena tem ganhador único em São Paulo com R$ 59 milhões
06/04/2025
A Mega-Sena é uma das loterias mais populares do Brasil, oferecendo prêmios milionários que atraem apostadores de todo o país. Recentemente, uma aposta da cidade de Cruzeiro, em São Paulo, levou sozinha um prêmio de R$ 59.714.933,41 ao acertar as seis dezenas do concurso 2.849. Os números sorteados foram 13, 19, 25, 29, 31 e 43. Além do prêmio principal, 164 apostas acertaram cinco dezenas, recebendo R$ 28.753,18 cada, enquanto 8.506 apostas acertaram quatro dezenas, ganhando R$ 791,96 cada.
O próximo sorteio da Mega-Sena está previsto para terça-feira, com um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar online, é necessário ser maior de idade e possuir um cadastro no site, além de preencher o número do cartão de crédito.
A Mega-Sena é uma loteria que realiza sorteios duas vezes por semana, geralmente às quartas-feiras e aos sábados. Os apostadores devem escolher entre 6 e 15 números, de um total de 60 disponíveis. A aposta simples, com seis dezenas, é a mais comum e custa R$ 5. O prêmio principal é concedido a quem acerta todos os seis números sorteados, mas também há prêmios menores para quem acerta quatro ou cinco números.
Quais são as probabilidades de ganhar na Mega-Sena?
A probabilidade de ganhar na Mega-Sena varia conforme o número de dezenas escolhidas na aposta. Para uma aposta simples, com seis dezenas, a chance de ganhar o prêmio principal é de 1 em 50.063.860. Se o apostador optar por uma aposta com 15 dezenas, que é o limite máximo permitido e custa R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio aumenta para 1 em 10.003.
Quais são as estratégias para aumentar as chances de ganhar?
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Embora a Mega-Sena seja um jogo de azar, alguns apostadores buscam estratégias para aumentar suas chances de ganhar. Uma das estratégias é formar bolões, onde um grupo de pessoas se junta para apostar em várias combinações de números, dividindo o custo das apostas e, consequentemente, o prêmio, caso ganhem. Outra estratégia é escolher mais dezenas em uma única aposta, apesar do custo mais elevado.
Como os prêmios são distribuídos?
Os prêmios da Mega-Sena são distribuídos em três faixas: Sena (seis acertos), Quina (cinco acertos) e Quadra (quatro acertos). O valor total arrecadado com as apostas é dividido entre essas faixas, com a maior parte destinada ao prêmio principal. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio acumula para o próximo sorteio, aumentando ainda mais o valor a ser distribuído.
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Em resumo, a Mega-Sena continua a ser uma das loterias mais atraentes do Brasil, oferecendo prêmios que podem mudar a vida dos ganhadores. No entanto, as chances de ganhar são pequenas, e os apostadores devem estar cientes dos riscos e custos envolvidos ao participar dos sorteios.
TERRA BRASIL NOTÍCIAS
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Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central
04/04/2025
Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três funcionalidades no sistema de transferências instantâneas.ebcebc
As novas ferramentas devem estar disponíveis nas seguintes datas:
Pix parcelado: setembro deste ano;
Pix em garantia: 2026;
Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro.
Pix parcelado
O Pix parcelado permitirá que o pagador contraia um crédito para permitir o parcelamento de uma transação. Semelhante à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado, o recebedor terá acesso instantâneo a todo o valor da transação, mas o pagador poderá parcelar o valor, com acréscimo.
Segundo o BC, a ferramenta deverá estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse tipo de operação. O Pix parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.
Pix em garantia
Com o objetivo de ajudar empreendedores, o Pix em garantia permitirá que empresas ofereçam recebíveis futuros (valores a receber) de Pix como garantia em operações de crédito. A modalidade poderá baratear os juros das linhas de crédito a pessoas jurídicas, principalmente para as que usam mais o Pix.
A garantia de uma linha de crédito permite que a instituição financeira tome bens e recursos para cobrir eventuais calotes. O BC esclareceu que o Pix em garantia é voltado apenas para estabelecimentos comerciais e empresas, sem mudanças na forma como as pessoas físicas usam o Pix. Segundo o BC, o lançamento só ocorrerá em 2026 porque a ferramenta exige uma infraestrutura mais complexa.
Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)
Aplicável somente para fraudes, golpes e crimes, o autoatendimento permite a contestação de transações Pix de forma simples e intuitiva diretamente por meio do aplicativo dos bancos. O processo moderniza o MED porque passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira.
Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).
Com o autoatendimento do MED, o usuário poderá consultar o status e a evolução dos pedidos de devolução efetuados. Segundo o BC, a modernização acelerará os pedidos de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima.
Diferenciação de comprovantes
Desde terça-feira (1º), o comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo “Agendamento Pix” e ícone do tipo calendar clock (relógio e calendário). Os comprovantes de pagamentos concluídos devem conter o ícone do tipo check (sinal de concluído). A medida passou a ser obrigatória para todos os bancos.
Segundo o BC, a diferenciação ajudará a combater o golpe do falso comprovante e facilitará para o recebedor a identificação de que uma transação foi de fato concluída. Nos últimos tempos, tornou-se comum um golpe em que o pagador mostra o comprovante de Pix agendado ao vendedor. Por ter de olhar rápido e sem elementos visuais para identificar facilmente se a transação não foi concluída, o vendedor fica sem receber os recursos quando o pagador cancela o agendamento.
AGORA RN
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Trabalhadores podem sacar até R$ 26,3 bilhões do Fundo PIS/Pasep
03/04/2025
O Fundo PIS/Pasep, criado em 1970, foi uma iniciativa do governo brasileiro para integrar os trabalhadores ao desenvolvimento das empresas e formar um patrimônio progressivo para servidores públicos. Originalmente, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) funcionavam separadamente, mas foram unificados em 1975. As atividades do fundo foram encerradas em 1988, sendo substituídas pelo atual modelo de abono salarial.
Recentemente, o Ministério da Fazenda anunciou a liberação dos pagamentos referentes ao antigo fundo, permitindo que trabalhadores e herdeiros solicitem o saque dos recursos retidos entre 1971 e 1988. Estima-se que mais de 10 milhões de brasileiros tenham direito a cerca de R$ 26,3 bilhões esquecidos no fundo.
Os valores disponíveis no fundo são destinados a trabalhadores que contribuíram entre 1971 e 1988. A média dos pagamentos gira em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o período de contribuição e o salário recebido na época. Os valores estão atualizados monetariamente com base na inflação, garantindo que os beneficiários recebam um montante justo.
Para verificar se há saldo disponível, os interessados podem utilizar a plataforma digital Repis Cidadão, desenvolvida pelo Ministério da Fazenda. Além disso, o aplicativo do FGTS também oferece a opção de consulta e solicitação de saques.
Como realizar o saque do Fundo PIS/Pasep?
O processo de saque dos valores do fundo PIS/Pasep pode ser realizado de forma presencial. Os beneficiários devem apresentar um documento de identificação com foto. No caso dos herdeiros, é necessário apresentar uma série de documentos adicionais para comprovar o direito ao saque.
Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social, contendo a relação de dependentes habilitados à pensão por morte.
Declaração de dependentes emitida pelo órgão pagador do benefício previdenciário.
Autorização judicial ou escritura pública com a anuência de todos os herdeiros legais, atestando o direito ao saque e a inexistência de outros sucessores.
TERRA BRASIL NOTÍCIAS
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Energia solar: RN tem 842 MW de potência instalada e 92 mil conexões
03/04/2025
O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 842 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar em março, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo a associação, são mais de 92 mil conexões operacionais em telhados e pequenos terrenos em todas os 167 municípios do Estado. Os números indicam crescimento constante do setor que, desde 2012 atraiu mais de R$ 3,9 bilhões em investimentos e gerou mais de 25,7 mil empregos no RN.
Williman Oliveira, presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper), avalia que fatores como demanda e maturidade do mercado farão com que o crescimento seja mantido. As operações garantiram, desde 2012, arrecadação de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos do RN, que segue tendência nacional de crescimento: em todo o País, no mês passado, a chamada geração distribuída chegou a 5 milhões de imóveis, com 37,4 gigawatts (GW) de potência instalada.
Para efeito de comparação, em março do ano passado a Absolar registrava no Rio Grande do Norte 597 megawatts de potência instalada na geração própria. A expansão constante, de acordo com Williman Oliveira, está relacionada, dentre outros aspectos, às boas ofertas de crédito do mercado.
“Isso tem facilitado, uma vez que o cliente está substituindo praticamente a conta que teria de pagar a uma concessionária, porque compreendeu que pode gerar a própria energia, quer seja de casa, quer seja do negócio que ele administra. Outro ponto é a situação econômica do Brasil”, analisa Oliveira.
Para 2025, as perspectivas seguem otimistas, conforme avaliação do presidente da Aper. “O RN hoje tem ótimas empresas que podem atender à grande demanda do Estado, além de tecnologias que estão sendo inseridas para colaborar com a geração e o armazenamento de energia”, diz.
O economista e criador do Observatório da Energia Solar do RN, José Maria Vilar, pontua que os números sobre a energia fotovoltaica no Estado são significativos. “Para se ter uma ideia, os 842 MW de potência instalada são suficientes para atender cerca de 312 mil domicílios com conta mensal de energia elétrica em torno de R$ 200. O valor acumulado já investido também é muito significativo, principalmente se levarmos em conta que a grande maioria das empresas é de micro ou pequeno porte, distribuídas nas várias regiões do estado”, afirma.
As 92 mil conexões, segundo Vilar, representam em torno de 8% da quantidade de domicílios existentes no estado. Ele estima que, atualmente, o setor emprega 5 mil pessoas no Rio Grande do Norte. A exemplo do presidente da Aper, José Maria Vilar acredita que em 2025 o setor seguirá em expansão. “Acredito que, como tivemos um crescimento excepcional no ano de 2024, por questão de prudência devemos manter uma expectativa de repetição desse desempenho, o que significa algo em torno de 30 mil novas conexões”, projeta.
Também para 2025, o setor tem como demanda a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE). Na visão de interlocutores, o PL resolve o problema das negativas de conexão feitas pelas distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência. “O projeto vai trazer segurança jurídica ao setor de energia renovável, uma vez que as concessionárias passarão a ter um pouco mais de responsabilidade no momento em que for prestar um parecer negativo”, comenta Williman Oliveira, da Aper.
“O PL é importante pela amplitude e finalidade, que é levar energia renovável para famílias de baixa renda, o que poderá representar uma grande economia no custo com energia elétrica para essa parcela. Com isso, pretende-se também estimular a indústria nacional voltada à produção de máquinas e equipamentos utilizados no setor, incentivando a indústria local ao mesmo tempo em que possibilita o crescimento de um mercado atendido predominantemente por micro, pequenas e médias empresas, contribuindo, ainda, para a continuidade do processo de transição energética do país”, diz José Maria Vilar.
TRIBUNA DO NORTE
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Estudantes nascidos em maio e junho?recebem 1ª parcela do Pé-de-Meia
03/04/2025
Foto: reprodução
O programa Pé-de-Meia 2025 paga nesta quarta-feira (2) a primeira parcela do ano aos beneficiários nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ambos da rede pública.
Para receber o valor de R$ 200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da Educação (MEC)
Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O critério é o mês de nascimento do beneficiário:
· – nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);
· – nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º);
· – nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2);
· – nascidos em julho e agosto recebem quinta-feira (3);
· – nascidos em setembro e outubro recebem sexta-feira (4);
· – nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.
A parcela única anual, no valor de R$ 200, já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros.
A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Neste mês, serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo à frequência.
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Nova regra para emissão de notas fiscais do MEI já está em vigor
02/04/2025
Já está em vigor a nova regra para todos os profissionais cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A partir do mês de abril, as notas fiscais precisam, obrigatoriamente, incluir o Código de Regime Tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual”. O alerta é do contador Uanderson Rebula, que explica que a exigência busca padronizar as informações fiscais e facilitar a identificação do regime tributário dos emitentes.
A mudança estava prevista para entrar em vigor em setembro de 2024, mas foi prorrogada duas vezes a fim de permitir a adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais.
Segundo Uanderson, que é professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, essa padronização é importante porque traz mais clareza às operações fiscais, além de permitir um melhor controle tributário por parte dos órgãos competentes. Ele alerta que o descumprimento dessa nova exigência pode gerar penalidades e dificultar as transações comerciais.
“As notas fiscais são fundamentais para os MEIs por diversos motivos, incluindo legalidade, credibilidade e organização financeira. É importante observar que embora o MEI não precise emitir nota fiscal para consumidores finais (pessoas físicas), ele é obrigado a emitir quando vende para empresas (pessoas jurídicas), salvo exceções. Além disso, manter a emissão correta ajuda o MEI a evitar multas e complicações fiscais, além de garantir que está cumprindo suas obrigações tributárias”.
O professor da Estácio explica que, na prática, não há uma mudança significativa no processo de emissão das notas fiscais:
“Para o Microempreendedor Individual, o sistema de emissão já estará preparado para inserir automaticamente o CRT adequado. O importante é que o empreendedor mantenha o sistema atualizado para evitar problemas futuros. O CRT será incluído automaticamente nos campos específicos das notas fiscais pelo próprio sistema de emissão, desde que este esteja devidamente configurado. Em muitos casos, o usuário nem perceberá essa alteração, já que os sistemas informatizados realizam essa inserção de forma automatizada”.
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RN registra mais de 68 mil declarações do Imposto de Renda 2025
02/04/2025
A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (1º) que o Rio Grande do Norte já recebeu 68.020 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referentes ao ano-calendário de 2024. O prazo para o envio teve início em 17 de março e se estende até 30 de maio.
Em todo o país, a expectativa é que sejam entregues 46,2 milhões de declarações.“O contribuinte que não declarar dentro do prazo está sujeito a multa de 1% ao mês, limitada a 20% do imposto devido”, alertou a Receita Federal.
Estão obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888 em 2024. Também devem prestar contas ao Fisco os contribuintes que receberam rendimentos isentos ou com tributação exclusiva acima de R$ 200 mil, além daqueles que possuíam bens somando mais de R$ 800 mil até 31 de dezembro do ano passado.
No caso de atividades rurais, a exigência se aplica a quem teve receita bruta superior a R$ 169.440. Contribuintes que obtiveram ganho de capital com a venda de imóveis em 2024, sujeitos à alíquota de 4%, também precisam incluir essas operações na declaração.Uma das novidades deste ano envolve investimentos no exterior.
A Lei nº 14.754 alterou a forma de tributação, e os rendimentos de 2024 serão declarados e taxados apenas em 2025, sem a cobrança mensal que vigorava anteriormente. Residentes no Brasil durante o ano passado também devem apresentar a declaração.
O programa para preenchimento da declaração já está disponível no site oficial da Receita Federal.
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Vendas na Páscoa devem crescer até 8% no RN
02/04/2025
Foto: Anderson Régis
As vendas relacionadas a itens no período de páscoa, como vinhos, refrigerantes, azeites, pescados, chocolates e alimentos para a Semana Santa no Rio Grande do Norte devem ter um crescimento de até 8%, segundo projeções da Associação de Supermercadistas do RN (Assurn). A média nos últimos anos tem sido de 5 a 8%. Em nível nacional, as projeções variam de 8 a 12%.
Segundo avaliação do presidente da entidade, Gilvan Mikelyson, as vendas no período de páscoa representam um das melhores épocas de vendas sazonais no ano, ficando atrás somente do período natalino e de fim de ano. A projeção de aumento do faturamento, inclusive, está associada à alta dos alimentos e do cacau, segundo Mikelyson.
“Essas expectativas consideram também o aumento dos produtos, que cresceram de preço; a inflação se estende a ele, com chocolate aumentando muito o preço, vinhos. Esse crescimento no faturamento se deve um pouco também a esse aumento nos preços. Sempre estamos otimistas, porque a sazonalidade da Páscoa só perde para a do Natal. Nesse período, nos preparamos de forma otimista, sempre achando que vai dar certo”, explica.
O aumento dos preços nos produtos, inclusive, com o Governo Federal convocando os estados a reduzirem o ICMS de itens da cesta básica como forma de conter a alta, também preocupa o setor, segundo Mikelyson. “Por outro lado, também tememos o aumento dos preços, que pode haver uma redução no consumo em virtude disso. As pessoas não deixam de consumir, mas trocam de marca, reduzem a quantidade”, cita o presidente da Assurn.
Tribuna do Norte
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Ganhador da Mega da Virada em aposta de Osasco não resgata prêmio e perde mais de R$ 1,4 milhão
01/04/2025
Foto: reprodução/Caixa
Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024 de uma aposta feita em Osasco, Grande São Paulo, não resgatou o prêmio e perdeu R$ 1.418.495,90, segundo a Caixa Econômica Federal. O prazo para retirar o prêmio foi encerrado nesta segunda-feira (31).
O sorteio foi realizado na noite do dia 31 de dezembro de 2024, em São Paulo. Ao todo, oito apostas acertaram as seis dezenas e dividiram R$ 635.486.165,38. Cada uma delas levou R$ 79.435.770,67.
De acordo com a Caixa Econômica, a aposta de Osasco foi um bolão com 56 cotas que apostou 15 números. Assim, o valor de cada cota foi de R$ 1.418.495,90.
O prazo para retirar qualquer prêmio de loteria era de 90 dias. O valor que não foi resgatado será repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme Lei 13.756/18.
Outros vencedores
Além dos vencedores do prêmio principal, 2.201 apostas acertaram a quina e levaram R$ 65.895,79 cada. Já os 190.779 ganhadores da quadra embolsaram R$ 1.086,04 cada um.
Veja de onde são os ganhadores do prêmio máximo:
Brasília (DF), com 2 apostas vencedoras
Nova Lima (MG), com 1 aposta vencedora
Curitiba (PR), com 2 apostas vencedoras
Pinhais (PR), com 1 aposta vencedora
Osasco (SP), com 1 aposta vencedora
Tupã (SP), com 1 aposta vencedora
g1
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