Política
TRE já tem data para julgar cassação de prefeito e vice de Assu
11/02/2023
O julgamento do processo que trata da cassação do prefeito de Assu, Gustavo Soares (sem partido), e da vice-prefeita, Fabiele Bezerra (PL), está na pauta da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do RN da próxima quarta-feira (15).
A decisão por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio – a conhecida compra de votos – nas eleições 2020, em primeira instância, foi proferida em setembro do ano passado, pela juíza da 29ª zona eleitoral de Assu, Suzana Dantas Corrêa.
Em outubro, o Ministério Público do RN emitiu parecer favorável à manutenção da cassação. O Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifestou pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação, além da convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município.
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Veja valor do salário milionário que Dilma Rousseff receberá no Brics
11/02/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para o comando do Banco dos BRICS, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A instituição financeira trabalha com o financiamento de obras e projetos de infraestrutura nos países que compõem o bloco de economias emergentes. É esperado que Dilma permaneça no cargo executivo até 2025 após substituir o diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No cargo, a petista deverá estreitar as relações entre Brasil e China. A expectativa é de que o salário da ex-chefe do Executivo brasileiro no banco deva superar os R$ 200 mil por mês. Inicialmente cotada para um cargo na embaixada de Portugal, a petista agora poderá irá comandar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que visa destinar recursos aos países. A oficialização da nomeação deverá ocorrer ainda neste mês de fevereiro e seu antecessor, Troyjo, deve assumir um cargo no governo do Estado de São Paulo durante a gestão de Tarcísio Gomes de Freitas.
Com informações da Jovem Pan News
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Em almoço, o ex-deputado José Adécio se reuniu com o vereador Jayme Câmara (PSC)
11/02/2023
Vereador Jayme Câmara (PSC) e o ex-deputado José Adecio (União Brasil)
O jovem vereador Jayme Câmara (PSC) de Pedro Avelino, almoçou nessa sexta feira (10), com o ex-deputado José Adécio (União Brasil), em Natal. O cardápio foi a política da terrinha, segundo informações repassadas para o blog, o vereador confirma permanência na oposição à atual gestão e vai buscar sua reeleição para o legislativo em 2024.
Jayme é aliado do líder e ex-deputado José Adécio, o vereador está solidário na construção de uma forte nominata de oposição, para disputar uma cadeira do legislativo em 2024 e encontrar um nome preparado, coerente e de oposição ao atual prefeito para vencer as eleições majoritárias.
Jayme Câmara está no primeiro mandato de vereador, é formado em Gestão Pública, assumiu funções importantes no Estado, foi chefe do setor de Engenharia do Detran RN, Gerente Comercial da Ceasa/RN, é vocacionado politicamente e muito habilidoso no trato com as pessoas.
Muitas novidades nos bastidores da política de Pedro Avelino.
Já são nove pré-candidatos à prefeito em Pedro Avelino:
Jayme Camara;
João Eduardo;
Jussier Carlos;
Marcos Adriano;
Marcos Simão;
Marina Trindade;
Nilton de Cocundo ou Zola;
Ostilio Bezerra e Sérgio Cadó.
É CANDIDATOS PARA TODOS OS GOSTOS.
FONTE: Blog do João Maria
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Congresso quer barrar novos empréstimos do BNDES ao exterior
11/02/2023
A Câmara dos Deputados e o Senado buscam uma forma de impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a ser utilizado pelo governo federal para financiar projetos de engenharia em outros países. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem afirmado que vai retomar os empréstimos, apesar de o Brasil ter sofrido um calote de ao menos R$ 5,3 bilhões.
Ao menos dez propostas apresentadas neste ano por deputados e senadores querem impor regras para que os recursos do BNDES sejam emprestados a empreendimentos fora do país. Boa parte dos projetos visa proibir que o Brasil envie dinheiro a países que estejam inadimplentes com o banco. Além disso, as matérias sugerem que o presidente da República passe a responder por crime de responsabilidade se autorizar novos empréstimos a nações devedoras.
A Venezuela deve o maior montante: R$ 3,5 bilhões. Depois vêm Cuba, com R$ 1,22 bilhão, e Moçambique, que tem dívida de R$ 628 milhões com o BNDES.
Um dos projetos é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo o texto dele, o governo federal não poderia mais firmar acordos com países que tenham sido inadimplentes com instituições financeiras públicas brasileiras nos últimos 15 anos e que não tenham regularizado os pagamentos.
Sugestões
Nos projetos apresentados à Câmara e ao Senado, os parlamentares defendem que os recursos do BNDES sejam usados para a realização de investimentos no Brasil. Além disso, há propostas sugerindo que empréstimos solicitados por governos estrangeiros sejam submetidos a votação no Congresso.
Segundo o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), “não é admissível que um país ainda tão carente de infraestrutura direcione recursos para a melhoria de países estrangeiros enquanto a maioria dos brasileiros sofre com a falta de estrutura diariamente”.
A deputada Greyce Elias (Avante-MG) acrescenta que “a prioridade do governo deve ser a recuperação econômica nacional e o investimento na infraestrutura brasileira”. “Gastar dinheiro público arrecadado da população brasileira para beneficiar países estrangeiros é um absurdo que não deve ser tolerado”, diz.
R7
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Em Washington, Lula é chamado de ladrão e ditador por brasileiros:
10/02/2023
Um homem levou um megafone e pediu ao presidente que fosse ao encontro dos manifestantes. "Lula, cadê você? A chapa vai esquentar. Cadê você?", perguntou o homem, que na sequência fez críticas ao chefe do Executivo brasileiro.
"Lula, ladrão, seu lugar é na prisão. Ditador. Lula é um ditador comunista", gritou o manifestante.
Encontro com Biden
Ainda nesta sexta, Lula vai se encontrar com Joe Biden, na Casa Branca. Entre os assuntos que serão tratados estão a conservação ambiental e a busca de maior engajamento dos países desenvolvidos para cumprir compromissos de financiamento na área climática.
Além disso, serão discutidos temas como a defesa da democracia, a radicalização política, o discurso de ódio no espaço virtual e a dinamização de investimentos, em particular na geração de energia limpa.
"Durante o encontro na Casa Branca, os dois presidentes conversarão sobre o apoio inabalável dos Estados Unidos à democracia brasileira e como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo, especialmente na liderança — até a Cúpula para a Democracia de março de 2023", informou a Casa Branca.
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Sargento Fahur diz que desarmamento de policial aposentado é condenação à morte
10/02/2023
O deputado federal Sargento Fahur (PSD) criticou, nesta quinta-feira (9), a política de desarmamento do governo Lula (PT) e desafiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a ir tomar a sua arma. A fala dele ocorreu durante evento promovido por Eduardo Bolsonaro (PL) e outros parlamentares, na Câmara Federal, num encontro de colecionadores de armas.
De acordo com Fahur, “falaram-se neste governo em tirar o porte de arma, inclusive do policial aposentado. Em muitos casos, estarão condenando esses profissionais à morte. Trabalhei 35 anos na Polícia Militar, dando coronhada e tiro na cabeça de vagabundo. Continuo combatendo vagabundo aqui no parlamento. Vou andar desarmado? Flávio Dino, vem buscar a minha arma aqui, seu merda”, afrontou.
No seu discurso, o sargento frisou que o direto de ter uma arma é “sagrado” e disse que a esquerda quer “se vingar”, além disso, ele chamou Lula de “desgraçado” e “ser maligno que assumiu a presidência da República” e os jornalistas de “malditos e babacas”.
“É um direito sagrado, mas esses malditos não entendem. Porque eles querem, na verdade, se vingar da direita e tudo que a direita representa (…). A imprensa vermelha, a “Globe” [fala] “o deputado bolsonarista sargento Fahur”. Acham que me ofendem. Na verdade, estão me enaltecendo, porque o bolsonarismo significa a defesa da família”, ressaltou.
O deputado falou ainda sobre uma suposta intenção do governo federal de retirar as armas de militares da reserva.
Com informações da Jovem Pan News e do Pleno News.
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Moro: “Sou oposição e não tenho relação com indicação de cargos pelo União Brasil”
10/02/2023
O senador Sergio Moro (foto) afirmou que, apesar de seu partido, o União Brasil, ter indicado três ministros e negociar outros cargos no governo Lula, ele fará oposição ao Planalto.
“As lideranças do União Brasil têm reiteradamente afirmado que o partido é independente e que caberá aos congressistas definirem suas linhas de atuação. Eu, desde o início, me posicionei como oposição racional e democrática. Não acredito nas pautas do PT. Fechamento da economia, fim das privatizações, a tentativa de destruir o regime de metas de inflação, ausência de combate à corrupção. Sou contra tudo isso. A decisão de algumas pessoas integrarem ao governo é delas, não tenho nenhuma relação com isso”, disse o ex-juiz da Lava Jato ao jornal O Globo.
Ainda durante a entrevista, Moro criticou a ofensiva de Lula contra a autonomia do Banco Central. “Essas declarações são lamentáveis. O governo anterior era muito criticado pelo ataque às instituições. E agora estamos vendo novamente ataques às instituições, basicamente à autoridade monetária. O presidente Lula está mais voltado à percepção de que a economia não vai crescer, a picanha que foi prometida não vai ser entregue e busca transferir a responsabilidade à autoridade monetária“, afirmou o parlamentar.
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Cármen Lúcia envia para 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
10/02/2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (10) para a Justiça Federal do DF sete pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques ao tribunal e ministros da Corte.
Cinco pedidos de apuração foram apresentados em 2021 ao Supremo por declarações de Bolsonaro às vésperas e durante as comemorações do 7 de Setembro.
Parlamentares e entidades acionaram o Supremo sob argumento de que as falas “amplificam e reverberam a retórica antidemocrática e golpista”, conduta que pode caracterizar crime.
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Defesa de Ibaneis Rocha pede ao STF retorno do governador ao cargo
10/02/2023
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou ao R7 que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (9), o retorno do governador ao cargo. Os detalhes ainda serão divulgados, mas a solicitação é para que a decisão da Corte, válida até 9 de abril, seja reconsiderada.
De acordo com o advogado Cleber Lopes, que integra a equipe de defesa de Ibaneis, o governador afastado espera ser reconduzido ao comando do Palácio do Buriti antes do fim do prazo. O emedebista foi afastado da função no dia 9 de janeiro, horas após manifestantes extremistas terem invadido e depredado o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
No dia dos atos de vandalismo, Ibaneis divulgou um vídeo (assista abaixo) em que pede desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); à presidente do STF, a ministra Rosa Weber; e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
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Presidência compra 11 móveis ao custo de R$ 379 mil sem licitação
10/02/2023
A Presidência da República decidiu comprar sem licitação 11 móveis, no valor de R$ 379 mil. O extrato que dispensa a abertura de edital para a aquisição dos objetos foi publicado no Diário Oficial em 3 de fevereiro. O texto não apresenta detalhes do que de fato foi comprado.
O governo afirma apenas que a aquisição é justificada por “necessidade de recomposição do mobiliário”.
De acordo com informações levantadas pelo R7, os objetos serão colocados no Palácio do Planalto, no andar que abriga a sala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Três empresas foram escolhidas para fornecer os móveis, sendo que uma delas vai receber R$ 187.780.
Outra empresa receberá R$ 182.658. Uma terceira, R$ 8.990. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a solicitação de informações foi enviada à Casa Civil, que ainda não se manifestou sobre o caso.
Em janeiro, a Presidência gastou R$ 216 mil para acomodar Lula e a primeira-dama Rosângela Silva em um hotel de Brasília. A alegação foi que o Palácio da Alvorada não estava em condições de receber o chefe do Executivo e a esposa.
R7
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Kelps vai receber R$ 19,1 mil no retorno a Assembleia como servidor comissionado
10/02/2023
Kelps Lima, que encerrou o terceiro mandato de deputado estadual no dia 31 de janeiro, vai continuar na Assembleia Legislativa. Não em cargo eletivo, claro, mas em cargo comissionado. O líder do Solidariedade no Rio Grande do Norte foi nomeado “assessor especial”, com vencimento básico mensal de R$ 19.154,96.
Kelps vai ficar lotado no gabinete do deputado Luiz Eduardo, do Solidariedade, e ex-prefeito de Maxaranguape.
“Irei usar minha experiência para ajudar na atuação parlamentar do deputado Luiz Eduardo”, diz o novo assessor, que na Legislatura passada faz oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) e ganhou espaço na imprensa nacional por ter presidido a CPI da Covid no RN.
Nas eleições de 2022, Kelps decidiu disputar um mandato de deputado federal, mas não obteve êxito, uma vez que o seu partido não cumpriu 80% do quociente eleitoral.
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Lula deve indicar Dilma Rousseff para presidência do Banco dos Brics
09/02/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NBD). A instituição é conhecida como Banco do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A indicação de Dilma ao cargo consolida um processo de reabilitação da ex-presidente, que deixou o cargo em 2016 com baixa popularidade. Durante toda campanha eleitoral e também no início do terceiro mandato, Lula tem enfatizado a versão petista que o impeachment sofrido por Dilma foi um golpe.
A ex-presidente era reprovada por 65% da população pouco antes de deixar o governo em 2016 por causa do impeachment. Em 2018, ao disputar uma vaga no Senado em Minas, amargou um quarto lugar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem tratado com o atual presidente do Banco dos Brics, Marcos Troyjo, sobre a substituição. Lula buscava um cargo para Dilma fora do país, mas que não a colocasse como funcionária do governo no exterior.
Coube ao ex-chanceler e atual assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, verificar posições em organismos internacionais para a ex-presidente. De acordo com integrantes do governo, o nome de Dilma já conta com o apoio dos demais integrantes do bloco. Lula trabalha para ter a indicação de Dilma finalizada no banco até o final de fevereiro.
Desde a campanha, a ex-presidente não foi escondida no palanque eleitoral de Lula. Foi levada pelo presidente em comícios em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre e foi à apresentação da chapa Lula-Alckmin, em maio do ano passado.
Ao retornar ao Palácio do Planalto para a posse de Lula, Dilma foi celebrada por aliados. Também comparecer foi saudada nos discursos das posses ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom) e Jorge Messias (Advogacia-Geral da União), na primeira semana do novo governo.
Quando seu nome era anunciado, era ovacionada pela plateia. Na última segunda-feira, esteve no palco durante de a posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
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Decreto de Lula deixa atiradores olímpicos sem munição para treinar
09/02/2023
O primeiro decreto editado no governo Lula (PT) para revogar as normas criadas por Bolsonaro que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munições está afetando também o treinamento de atletas. Os atiradores se preparam para provas olímpicas e paralímpicas visando Paris-2024 e o Pan de Santiago, entre outros torneios.
Eles se encaixam como CACs, a famosa sigla para colecionadores, atiradores e caçadores, mas tinham privilégios por terem o esporte como profissão. Sob Bolsonaro (PL), os CACs tiveram acesso facilitado a armas e munição. Lula anulou decretos do antigo governo sobre esse tema, atingindo também os atletas.
O tiro esportivo é modalidade olímpica desde 1896, e trouxe as primeiras medalhas olímpicas para o Brasil em 1920, na Bélgica. Até dezembro do ano passado, um atirador esportivo que comprovasse ser atleta de alto rendimento podia comprar 5 mil munições ao ano, com flexibilidade para adquirir nova leva se comprovasse ter utilizado a anterior. Agora, o limite é de 600 munições por ano. Um único treino consome entre 200 e 400.
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Bancada federal do RN escolhe deputado Benes Leocádio como coordenador em 2023
08/02/2023
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, durante reunião na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, que contou com a presença de todos os deputados e senadores potiguares.
“É uma grande honra ser reeleito para liderar a nossa bancada federal. Nos últimos anos, atuamos, para otimizar os trabalhos, aproximando as demandas de nosso Estado ao legislativo, prezando sempre pelo diálogo e unidade de nossa bancada. É mais um desafio, agora renovado, que vou cumprir com afinco, responsabilidade e compromisso com nosso RN”, disse Benes.
A reunião foi o primeiro momento, nesta nova legislatura, em que toda a bancada federal potiguar esteve reunida.
Estavam presentes os deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil), Natalia Bonavides (PT), João Maia (PL) Sargento Gonçalves (PL) e Robinson Faria (PSD), além dos senadores Zenaide Maia (PSD), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).
Portal 98FM
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Invasão em Brasília completa um mês; prejuízo chegou a R$ 21 milhões e 1,4 mil foram presos
08/02/2023
Os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, completam um mês nesta quarta-feira (8). No último 8 de janeiro, Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por vândalos, que quebraram vidraças, destruíram e roubaram obras de arte e danificaram cômodos e móveis dos três prédios.
O episódio deixou um prejuízo de ao menos R$ 21 milhões ao poder público, segundo estimativas feitas pelos Três Poderes, e ocorreu por falha na operação das forças de segurança pública do Distrito Federal, de acordo com a equipe de intervenção federal que atuou na capital federal depois do ocorrido.
Nesses 31 dias que se passaram desde os ataques, cerca de 1,4 mil pessoas foram presas por envolvimento nos atos de vandalismo. A Polícia Federal já deflagrou cinco fases de uma operação com o objetivo de identificar quem participou, financiou, omitiu-se ou fomentou os fatos ocorridos em 8 de janeiro.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 20,7 milhões de bens de presos por depredar os prédios de Congresso, Planalto e STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 653 pessoas por associação criminosa e por incitar a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes da República.
Prejuízo financeiro
Cada uma das instituições depredadas divulgou o impacto financeiro dos episódios de vandalismo. Segundo o STF, os danos à estrutura do prédio foram estimados em R$ 5,9 milhões. No dia do ataque, uma réplica da Constituição de 1988 foi roubada. Contudo, o item foi recuperado e devolvido à Corte.
De acordo com a Presidência da República, o prejuízo foi de no mínimo R$ 8 milhões para o Palácio do Planalto, valor referente ao quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, que foi rasgado pelos invasores.
No Congresso, o Senado calculou o prejuízo em R$ 4 milhões e a Câmara, em R$ 3,3 milhões.
R7
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Ataques de Lula ao Banco Central unem oposição contra o petista
08/02/2023
As duras críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Banco Central e sua taxa de juros colocaram o assunto no centro do debate político nesse início do ano legislativo, com a oposição deixando disputas internas de lado para se unir e defender a independência do BC. De seu lado, a base petista defendeu as teses de Lula, mas de maneira mais tímida, indicando que, mesmo entre os governistas, há questionamentos sobre o tom adotado pelo chefe do Executivo.
Como lembrou o presidente em café da manhã com a mídia independente na manhã de terça (7/2), em seus primeiros governos, quem criticava a taxa de juros de um BC que não era independente era o então vice-presidente, José Alencar. “Agora sou eu mesmo que faço”, disse Lula, ignorando pedidos para diminuir o tom contra os juros e contra o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a quem atacou pela terceira vez em menos de uma semana. O presidente reage à manutenção dos juros num patamar que ele considera alto, de 13,75%, e às sinalizações de que não há perspectivas de baixa no horizonte.
A oposição entrou com força no debate, sobretudo os parlamentares mais identificados com o bolsonarismo, e partiu para cima de Lula com discursos inflamados. Já os parlamentares de centro se mantiveram, majoritariamente, mais alheios ao assunto neste primeiro momento, pois lideranças de comissões importantes estão sendo negociadas na Câmara e no Senado.
“A inflação prejudica os pobres e o Lula parece desconhecer isso. Existe um déficit fiscal contratado e por isso ao Banco Central só lhe resta manter os juros elevados”, argumentou o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), ex-vice-presidente da República. “A independência do Banco Central é fundamental para contrabalançar a sede gastadora do atual governo”, completou Mourão, em postagem nas redes sociais.
O líder do PL no Senado, Flávio Bolsonaro (RJ), defendeu o presidente do Banco Central. “O projeto petista não combina com economia organizada e forte. Campos Neto é o homem certo, no momento certo para proteger nossa economia durante o desgoverno cleptopetista”, atacou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Metrópoles
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PEDRO AVELINO-RN: ATAQUE À COFRE PÚBLICO MUNICIPAL!! R$: 3.194.523,16.
07/02/2023
Um verdadeiro ataque aos cofres públicos, foi o ato publicado no diário oficial dos município - FEMURN, pelo prefeito José Alexandre Sobrinho da Cidade de Pedro Avelino-RN, quando autorizou a contratação do Grupo Informal Riacho do Prato, CNPJ: 00.794.900/0001-58, localizado na zona rural de Angicos-RN, à empresa INAPTA conforme extrato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, foi contratada com o objeto de fornecer merenda escolar no montante de R$: 671.034,44.
Em outra licitação, o prefeito contratou à F. D. Comércio de alimentos Ltda, CNPJ: 37.366.018/0001-11, localizada na avenida Capitão Mor Gouveia, 16 - lojinha do shopping center Ceasa - Natal-RN, no montante de R$: 2.523.488,72, contratada com o objeto de entregar merenda escolar.
Até aí nenhum problema, as crianças precisam da merenda na escola. Porém, O detalhe fica por conta das escolas, que estavam fechadas em virtude da pandemia e sem nenhuma definição ou perspectivas de funcionamento de aulas presenciais naquele período.
O grupo informal Riacho do Prato foi beneficiado através de dispensa de licitação chamada pública n?: 002/2021, onde a homologação aconteceu em 27/10/2021, já o contrato foi publicado no diário oficial dos municípios-RN, em 29/10/2021. Bem como a F.D. Comércio de alimentos Ltda, foi beneficiada através do pregão eletrônico n? 008/2021, onde o extrato do contrato foi publicado no diário oficial dos municípios, em 30/04/2021.
ORIGEM DOS RECURSOS, É O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA/DF.
O MPF localizado em ASSU/RN, deveria investigar esse ato MALÉFICO aos "COFRES PÚBLICOS" da cidade de Pedro Avelino-RN, já que trata-se de merenda escolar e recursos federais.
É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS ESTAVAM FECHADAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, ANO DE 2021.
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Proposta de Zenaide quer reduzir os juros do cartão e do cheque especial
07/02/2023
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PEC 79/2019 dá alívio no orçamento das famílias, sem engessar a política monetária
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é autora da Proposta de Emenda à Constituição 79 de 2019, que pretende dar um freio nos juros cobrados pelos bancos e operadoras de cartões de crédito. O texto determina que as taxas praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito “não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil”.
O combate aos juros abusivos é uma luta dura que bate de frente com interesses poderosos, mas a PEC 79 tem a vantagem estratégica de não interferir no processo de definição da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o que pode facilitar sua aprovação pelo Congresso Nacional.
“Tem gente pagando até 300% ao ano de juros no cartão aqui no Brasil, enquanto a mesma operadora de cartão de crédito, em seu país de origem, cobra muito menos! Temos que acabar com essa extorsão, porque cartão de crédito e cheque especial têm sido usados pelas famílias para compras básicas!”, argumenta a senadora potiguar.
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Lula embarca aos Estados Unidos para encontro com Biden nesta quinta-feira
07/02/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na próxima quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde, no dia seguinte, irá encontrar o presidente norte-americano Joe Biden, em Washington. A pauta dos dois países terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente.
Durante encontro, na Casa Branca, os presidentes discutirão ainda como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.
Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os ataques terroristas às sedes dos três Poderes da República brasileira.
“Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política com o tema do uso das redes para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador.
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Rogério Marinho será o líder da oposição no Senado
07/02/2023
O senador Rogério Marinho (PL-RN) será indicado ainda essa semana para ser o próximo líder da oposição no Senado. O senador Rogério Marinho (PL-RN) será o líder da Oposição no Senado. O nome tem apoio da maioria do futuro bloco formado por PL, Republicanos e Progressistas.
Marinho perdeu a disputa pela Presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O atual presidente conquistou a reeleição com 49 dos 81 votos no Senado, em 1º de fevereiro, e foi reconduzido para mais 2 anos na presidência da Casa. Com 32 votos, Marinho saiu da disputa como o nome da oposição ao governo Lula no Congresso.
O acerto ocorreu hoje depois da formação do bloco parlamentar entre PL, PP e Republicanos. O PL terá como próximo líder o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente da República.
A indicação de Marinho ainda não foi oficializada. Por ora, o bloco formado por Progressistas e Republicanos tem 10 senadores. O PL ainda não integra a estrutura de oposição, mas o Poder360 apurou que as tratativas para que isso ocorra estão avançadas.
Assim ficaram estabelecidas as lideranças no Congresso até o momento:
Líder do Governo no Congresso: senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Líder do Governo no Senado: senador Jaques Wagner (PT-BA);
Líder da Minoria no Senado: senador Ciro Nogueira (PP-PI);
Líder da Oposição no Senado: senador Rogério Marinho (PL-RN).
Poder 360
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