Política
Incoerência: Movimento de esquerda que votou no presidente Lula e Governadora do PT já faz protesto contra gestão há menos de 3 meses após a posse:
08/03/2023
Neste Dia da Mulher, 8 de Março, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE/RN) mobilizou as trabalhadoras para a aula pública e o ato político e cultural neste tarde, nas intermediações do Shopping Midway Mall, em Natal-RN.
O mais interessante é que o sindicato que sempre teve viés de esquerda está protestando contra a governadora Fátima que é do PT.
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MP se posiciona a favor de cassar mandato de ministro da Educação
08/03/2023
O Ministério Público Eleitoral do Ceará se posicionou a favor da cassação de mandato e da inelegibilidade do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eleito senador nas eleições de 2022.
A posição foi defendida pelo MP em parecer sobre ação na qual Camilo e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), são acusados por adversários de abuso de poder político e econômico na campanha.
Na ação, os adversários dos petistas alegam que a então governadora cearense, Izolda Cela, atual secretária-executiva de Camilo no MEC, teria atuado para angariar apoio de prefeitos a favor da candidatura dos aliados.
“O governo do Estado do Ceará, chefiado por Maria Izola Cela de Arruda Coelho, direcionou benesses aos municípios interioranos, por meio da celebração de convênio e do repasse de recursos para obras de pavimentação asfáltica e de construção/reforma de prédios e equipamentos públicos, com vistas a angariar, de forma oblíqua, o apoio dos prefeitos municipais em favor da candidatura dos investigados”, escreve o procurador regional eleitoral substituto Edmac Lima Trigueiro.
No parecer, assinado na segunda-feira (6/3), o procurador eleitoral se manifesta pela procedência da ação e se diz favorável à aplicação da penalidade contra Camilo e os demais citados na ação.
“Em virtude do exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pela procedência da ação, a fim de reconhecer a presença de atos de abuso de poder político de responsabilidade dos investigados, impondo-se a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, bem como a penalidade de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos a todos os investigados”, finaliza o procurador.
Na mesma ação, o MPE defende a cassação e inelegibilidade por oito anos de Elmano, da vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB), e das suplentes de Camilo Augusta Brito de Paula (PT) e Janaina Carla Farias (PT).
Em nota, a defesa do ministro diz que ”confia no julgamento imparcial, justo e célere da Justiça Eleitoral”. Mas disse também estar “surpresa” com o parecer da Procurador Regional Eleitoral. ”a Defesa Jurídica dos representados manifesta sua surpresa, posto que fora apresentado sem apreciar a completude da prova dos autos, e reforça a absoluta ausência de qualquer irregularidade cometida pelos representados”, afirma.
Igor Gadelha – Metrópoles
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Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro
08/03/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) poderão ver as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.
Até o momento, dos 1,4 mil presos após os ataques, cerca de 800 continuam detidos.
Ontem (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, também visitaram os presídios.
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Bolsonaro diz que volta ao Brasil semana que vem e atacará Lula
07/03/2023
Nos Estados Unidos desde dezembro, Bolsonaro disse no domingo (5/3) que voltará ao Brasil na quarta-feira da semana que vem (15). O ex-presidente prepara um discurso a seus apoiadores para o dia do retorno. Ele será pautado, sobretudo, na comparação com Lula, a quem Bolsonaro quer se colocar como principal opositor.
O ex-presidente falará sobre aspectos da economia que considera positivos em sua gestão. Citará dados de geração de empregos e criticará medidas tomadas pela equipe econômica de Lula. A pauta de costumes também terá vez. Bolsonaro vai criticar o fato de Lula ter retirado o Brasil da declaração internacional contra o aborto.
Bolsonaro condenará a política desarmamentista do governo Lula e citará invasões a terras produtivas, pelo MST, após a posse do petista. Dirigentes do MST participaram ativamente da eleição de Lula, estiveram presentes em reuniões da equipe de transição e influenciaram na escolha do ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Paulo Teixeira.
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Prefeitos do RN vão ao STF contra piso dos professores
07/03/2023
A discussão sobre implantação do piso dos professores segue movimentada entre os gestores do Rio Grande do Norte. Enquanto os profissionais decretaram greve na educação estadual, alguns prefeitos estão se organizando para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida tomada pelo Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se manifestou contrariamente à medida e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou a movimentação por parte de gestores para tentar na Justiça reverterem a determinação de implantação do novo valor.
O aumento de 14,95% anunciada pelo ministro Camilo Santana, no entendimento da CNM, não tem embasamento legal. A instituição que representa os municípios brasileiros já havia se manifestado em janeiro, pouco após a decisão do Governo Federal, apontando para um custo estimado de aproximadamente R$ 19,4 bilhões para os municípios implantarem os novos valores.
A CNM aponta que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.
“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios”, disse a CNM em nota.
De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, o tema será discutido hoje, em Brasília, junto a diversos prefeitos do Brasil. Porém, o prefeito de Lagoa Nova já informou que há uma movimentação de gestores no Rio Grande do Norte que está cogitando acionar a Justiça para garantirem que não serão responsabilizados em caso de descumprimento da definição do MEC.
Tribuna do Norte
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Remo Fonseca (PP) é eleito prefeito de Ipanguaçu por 29 votos de diferença; município realizou eleição suplementar neste domingo (5)
06/03/2023
Remo Fonseca (PP) venceu Jefferson Santos (PL) por 29 votos de diferença e foi eleito prefeito da cidade de Ipanguaçu neste domingo (5).
Remo recebeu 5.278 (50,14%) votos , contra 5.249 (49,86%) votos do candidato Jefferson. O mandato vai até o fim de 2024, quando ocorre o pleito eleitoral regular. A cidade precisou realizar eleição suplementar.
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União Brasil repudia declarações de Gleisi sobre Juscelino Filho
05/03/2023
As bancadas do União Brasil na Câmara dos Deputados e no Senado divulgaram neste domingo (5) uma nota em que repudiam declarações recentes de Gleisi Hoffmann (foto) sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Na sexta (3), a presidente do PT defendeu o afastamento de Juscelino. Ele é acusado de usar um avião da FAB e receber diárias pagas pelo governo para participar de leilões de cavalos em São Paulo em janeiro. O Ministério das Comunicações alega que ele cumpriu agenda oficial e devolveu as diárias recebidas.
Na nota, os parlamentares do União Brasil afirmaram que o colega de partido sempre manteve uma atuação respeitada e lamentou que Gleisi “use dois pesos e duas medidas”.
“Quando atitudes dos seus aliados são contestadas, e não faltaram acusações a membros do PT na história recente, a parlamentar prega o direito de defesa. Quando a situação se inverte, prefere fazer pré-julgamentos”, disseram.
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Cinco municípios terão eleições suplementares neste domingo (5); confira
05/03/2023
Cinco municípios elegerão novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares, realizadas neste domingo (5), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS). Os mandatos serão válidos até dezembro de 2024. As urnas foram abertas entre 8h e 17h, nos horários locais.
Para votar, basta levar um documento com foto, como o e-Título, a carteira de identidade, a identidade social, o passaporte, a carteira de trabalho, o certificado de reservista ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O título de eleitor não é obrigatório, mas ajuda na identificação. Caso opte por ele, se cadastrada a biometria, é necessário também levar uma identificação oficial com fotografia.
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Piso da enfermagem completa seis meses suspenso e sem previsão de solução
05/03/2023
O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.
Enquanto nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados do país para pressionar as autoridades a solucionar a questão — o grupo chegou a sinalizar com uma greve geral por tempo indeterminado, mas mudou de ideia. A classe tem demonstrado irritação com a demora e feito reuniões constantes com membros do governo para cobrar respostas.
O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.
Além disso, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).
A lei foi sancionada em 4 de agosto do ano passado, mas um mês depois o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a norma e posteriormente o plenário do STF confirmou a decisão. O piso foi congelado por pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a norma poderia trazer uma série de prejuízos, como demissões em massa, fechamento de leitos por falta de pessoal e atrapalhar a organização financeira de estados e municípios.
Outro motivo que pesou para a suspensão do piso foi a falta de indicação do orçamento para viabilizar o pagamento dos salários. Só em dezembro o Congresso passou a discutir o assunto e foi promulgada uma emenda constitucional estabelecendo que recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa encontrada pelo parlamento, no entanto, não foi suficiente para liberar o piso. Segundo Barroso, ainda falta uma lei para regulamentar as regras instituídas pela emenda constitucional.
R7
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Walter Alves: União entre PT e MDB é “horizonte de oportunidades” para o RN
04/03/2023
Perto de deixar a cadeira de governador em exercício e voltar para o Gabinete da Vice-Governadoria, Walter Alves (MDB) segue até este domingo 5 mantendo as agendas e compromissos que estavam sob a responsabilidade da governadora Fátima Bezerra (PT), que viajou para Portugal, onde está divulgando as potencialidades do Rio Grande do Norte na Feira de Turismo de Lisboa (BTL). Em entrevista ao AGORA RN, o emedebista falou, entre outrosassuntos, sobre os dias como governador, lembrou da importância do governo de Garibaldi, seu pai, e falou sobre a união entre o PT e o MDB no RN, o que ele considera como um “horizonte de oportunidades” para o Rio Grande do Norte. Confira a íntegra da entrevista de Walter Alves:
AGORA RN: No que o senhor tem focado administrativamente nesses dias como governador em Exercício do RN?
WALTER ALVES: O nosso foco tem sido em manter as agendas e compromissos importantes para o Rio Grande do Norte, enquanto a governadora Fátima Bezerra está em Portugal tentando atrair investimentos para o Estado. Nesse sentido, participamos de reuniões importantes com colaboradores do governo e de fora dele.
AGORA RN: Qual o sentimento de ser governador de um Estado que também foi governado por seu pai, Garibaldi Alves Filho?
WALTER ALVES: O sentimento é um só: gratidão ao povo do Rio Grande do Norte. Veja só: se Garibaldi AlvesFilho, meu pai, não tivesse sido um grande governador, certamente hoje eu não estaria aqui. No período que ele governou o Estado vimos a construção de grandes obras. Foi um momento de muito crescimento para o RN. E é dessa época, do governo Garibaldi Filho, por exemplo, o Programa Estadual de Recursos Hídricos, que resultou na construção das grandes adutoras que levam água a cidades que antes dependiam de carros-pipa e açudes que não sustentavam totalmente o abastecimento.
AGORA RN: Como vê o fato de ser o segundo da família a assumir o Governo do RN? O que isso representa política e pessoalmente?
WALTER ALVES: Eu vejo como um grande desafio. É uma imensa oportunidade de crescer como pessoa e como agente público. Assim como meu pai, fui eleito democraticamente pelo povo potiguar que foi às urnas exercer o direito e dever do voto. O Rio Grande do Norte está em um momento muito importante da sua história, graças à parceria que foi feita na eleição e que resultou na eleição da nossa chapa, que uniu o PT e o MDB, e que também existe em âmbito federal. Isso abre um horizonte de oportunidades imenso para o estado, diferente do que vinha acontecendo antes. Mostra disso foram as ações e obras que já foram anunciadas para o Estado, como a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo e a prioridade que será dada para a conclusão da Reta Tabajara. E deverão vir mais obras.
FONTE: Agora RN
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COB abre processo e mantém suspensão de Wallace por propor ‘tiro na cara’ de Lula
04/03/2023
O Conselho de Ética do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) manteve nesta sexta-feira (3) a suspensão de Wallace de Souza, jogador de vôlei da seleção brasileira e do Sada Cruzeiro, pela postagem que fez contra Lula em janeiro.
Wallace postou em seu Instagram uma enquete perguntando se seus seguidores na rede social dariam “um tiro na cara” do presidente. Depois, o atleta apagou a postagem e gravou um vídeo em que pedia desculpas.
A nota do COB divulgada nesta sexta diz que o jogador ficará afastado do vôlei por mais 30 dias, e a expectativa é que seu julgamento ocorra dentro desse prazo.
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Eleição suplementar para definir prefeito de Ipanguaçu acontece neste domingo (5)
04/03/2023
As eleições suplementares para definir quem será o novo prefeito e vice de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, acontecem neste domingo (5). O mandato vai até o fim de 2024, quando ocorre o pleito eleitoral regular.
Duas chapas - que pediram homologação da candidatura em janeiro deste ano - concorrem à eleição:
Coligação Ipanguaçu do Bem (PL e Federação PSDB/Cidadania)
Prefeito: Jefferson Santos (PL)
Vice: Thales Cosme Marinho (PSDB)
Coligação Resistência do Povo (PP/Solidariedade)
Prefeito: Remo Fonseca (PP)
Vice: Silvio Nobre (Solidariedade)
Ao todo, serão 37 seções eleitorais distribuídas em seis locais de votação, com 162 mesários trabalhando no pleito. O horário de votação é das 8h às 17h.
Para votar, é necessário que o eleitor leve um documento oficial com foto (Passaporte, CNH ou RG) e o título de eleitor, que pode ser o digital (o e-título, no celular).
A diplomação dos eleitos, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), está prevista para acontecer no dia 28 de março.
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Professores do RN entram em greve por tempo indeterminado
04/03/2023
Os educadores da rede estadual do Rio Grande do Norte entraram em greve. A decisão foi discutida e adotada na tarde desta sexta-feira (3) durante assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).
De acordo com representantes da categoria, a proposta de pagamento do piso salarial oferecido pelo Governo do RN aos educadores foi rejeitada, já que eles exigem o pagamento integral dos dos 14,95%. A categoria também exige o recebimento, em 12 parcelas ao longo de 2023, do valor reatroativo de 2022.
Ainda de acordo com a categoria, o receio de um possível atraso na aceitação de uma proposta do Estado também fortaleceu a deflagração da greve.
“Essa greve nasceu forte e vai crescer forte. A luta é construuida por cada um de nós (professores). Vamos nos fortalecer para celebrar as nossas vitórias”, disse Fátima Cardoso, presidente do Sinte RN.
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JOSÉ ADÉCIO FAZ VISITA AOS DEPUTADOS CORONEL AZEVEDO E TAVEIRA JÚNIOR POR MELHORIAS A CIDADE DE PEDRO AVELINO!
03/03/2023
Hoje pela Manhã na Assembleia Legislativa José Adécio Costa, visitou o gabinete do Deputado Estadual Coronel Azevedo para assunto do interesse do povo de Pedro Avelino. e em seguida Foi Também a outro gabinete,esse do Deputado Taveira Júnior,em um diálogo sobre Políticas Públicas,e ao mesmo tempo abraçou a ex- secretaria Fatima Gomes,Pessoa dedicada e competente por quem tenho estima e consideração.
Falou os EX-Deputado José Adécio.
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Styvenson instala outdoors dizendo que governo Fátima(PT) pratica “assassinato” por não usar verba para hospital Tarcísio Maia
03/03/2023
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) mandou instalar dois outdoors em Mossoró com críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Nas peças, o senador cobra do Governo do Estado a utilização de uma emenda parlamentar no valor de R$ 12 milhões para melhorias no Hospital Regional Tarcísio Maia.
“Assassinato. Hospital Regional Tarcísio Maia. R$ 12 milhões enviadas pelo senador Styvenson para equipar, reformar e ampliar o HRTM, paralisados há 3 anos por omissão do Governo do RN”, diz um dos outdoors.
No outro outdoor, o questionamento: “Vai fazer ou vai enrolar? 12 milhões de reais paralisados há 3 anos pela governadora que deveria equipar, ampliar e reformar o Tarcísio Maia. Desenrola governadora”. Nos dois casos, uma logomarca usada por Styvenson Valentim consta nas mensagens.
O próprio senador foi às redes sociais nesta sexta-feira (3) para repercutir a instalação dos outdoors. Em uma publicação, ele escreveu: “Alguém exceto Fátima discorda de ASSASSINATOS? Não aplicar os 12 milhões em reforma, ampliação e equipar o HRTM é ou não é matar o povo?”.
O que diz a Sesap
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirmou que os investimentos previstos para o Hospital Regional Tarcísio Maia por meio de emendas parlamentares estão em fase de licitação, em conjunto com outros valores destinados por emendas parlamentares para outras unidades.
“Foi montada uma força-tarefa ainda em 2022 para agilizar os trâmites burocráticos, em especial junto à Caixa Econômica, que apresentou dificuldades. Entre as medidas, foi apresentado um processo judicial para garantir a reserva dos recursos, no qual o Governo do Estado conquistou uma decisão favorável em setembro do ano passado. A Sesap segue trabalhando para agilizar os prazos e iniciar as obras para incrementar a capacidade de atendimento à população potiguar”, afirma a pasta.
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Anderson Torres pede a Moraes para ficar em silêncio em CPI
03/03/2023
A defesa do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres pediu, nesta quinta-feira (2), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de permanecer em silêncio e de não comparecer à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O depoimento de Torres está marcada para a próxima quinta-feira (9).
Preso desde 14 de janeiro, Torres é investigado por suspeita de omissão durante os atos golpistas cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Ele nega as acusações.
No dia 28, os parlamentares entraram com pedido no STF para que o ex-secretário preste depoimento. Em seguida, Moraes abriu prazo para a defesa de Torres se manifestar sobre o pedido.
Segundo os advogados, “inexiste” interesse do ex-secretário para participar da CPI, porque ele “já se desincumbiu dessa missão quando, por mais de dez horas, prestou depoimento [à PF]”.
A defesa de Torres disse ainda que Torres estava fora do país e se entregou à polícia voluntariamente. Além disso, os advogados alegam que o processo não está sob sigilo e que os parlamentares que compõem a CPI podem ter acesso ao material.
Andamento
A CPI que investiga os atos antidemocráticos que causaram destruição aos prédios dos três poderes foi instalada no dia 18 de janeiro pela CLDF. Na primeira reunião, realizada no dia 14 de fevereiro, os deputados aprovaram a convocação de Torres e de policiais militares que chegaram a ser presos na investigação que apura omissão das forças de segurança.
Nesta quinta-feira (2), o delegado Fernando de Souza Oliveira, que chefiava a Secretaria de Segurança quando as sedes dos três poderes da República foram invadidas, foi o primeiro a ser ouvido pelos parlamentares. No depoimento, ele disse que Torres não deixou orientações antes de viajar para os Estados Unidos.
Além disso, Fernando afirmou que o plano de segurança elaborado para o dia não foi executado pela Polícia Militar do DF. Segundo ele, existia um plano de ação integrado, que havia sido discutido e aprovado por todas as Forças de Segurança da capital e, inclusive, pelo ex-secretário de Segurança Anderson Torres.
O que é uma CPI?
A Comissão Parlamentar de Inquérito é um colegiado constituído por deputados para investigar um fato relevante ao interesse público. Uma CPI pode realizar diligências, ouvir indiciados, interrogar testemunhas, ouvir depoimentos de autoridades, pedir informações para administração pública, documentos e serviços, inclusive policiais.
Os membros da comissão não podem mandar prender suspeitos ou abrir processo. As conclusões, se for o caso, são encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores no Judiciário.
Entenda como funciona a instalação de uma CPI na Câmara Legislativa do DF:
Apresentação do requerimento e coleta de assinaturas dos deputados distritais. São necessárias, no mínimo, oito;
Publicação e leitura do requerimento em Plenário, em uma sessão extraordinária;
Abertura do prazo de cinco dias para definição de assentos por blocos ou partidos e depois mais cinco dias para indicação dos membros pelos blocos;
Realização de uma sessão para instalação da CPI;
Escolha do presidente, vice e relator.
Por G1.
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Deputados reeleitos do RN ganham 2ª parcela do auxílio-mudança e totalizam quase R$ 80 mil recebidos
02/03/2023
Os quatro deputados federais do Rio Grande do Norte que foram reeleitos em 2022 receberam nesta terça-feira (28) a 2ª parcela do auxílio-mudança, que está sendo pago pela Câmara dos Deputados neste início de ano para todos os parlamentares. Mesmo com eles já instalados em Brasília, foram depositados na conta dos deputados R$ 39,3 mil – equivalente ao valor do salário.
Esta é a 2ª parcela do benefício para os parlamentares que foram reeleitos: Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL), João Maia (PL) e Natália Bonavides (PT). A 1ª parcela foi paga em janeiro. Eles receberam o benefício duas vezes porque uma parcela é relativa ao final do mandato anterior e outra é relativa ao início do novo mandato. Ao todo, os deputados reeleitos receberam R$ 78,6 mil em janeiro e fevereiro.
Além dos reeleitos, nesta terça-feira, também receberam o auxílio-mudança (neste caso, a 1ª e única parcela neste ano) os quatro deputados novatos:
Fernando Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).
No Senado, o senador Rogério Marinho (PL), recém-empossado, já recebeu o auxílio em janeiro.
Quando o auxílio-mudança foi pago pela primeira vez, no fim de janeiro, a reportagem pediu aos quatro deputados reeleitos justificativas para o recebimento da verba.
Natália Bonavides afirmou que é contra o benefício e que, durante os debates sobre o tema no Congresso, se posicionou contra. “Fui uma das parlamentares do Estado que votou contra no debate desse decreto, e a única entre os reeleitos para a atual legislatura. Mas fui voto vencido. Por causa do decreto, os valores entram automaticamente para todos os parlamentares”, afirmou a deputada.
Ela complementa que segue sendo contra o benefício e que vai protocolar nos próximos dias um projeto para acabar com o auxílio. Apesar disso, ela não falou se vai devolver o dinheiro já depositado.
Ao Blog do Barreto, a deputada afirmou, no fim de semana, que doaria o recurso para instituições de caridade. A informação, contudo, não foi confirmada ao AGORA RN.
João Maia limitou-se a afirmar que se trata de “decisão da Mesa Diretora” e que “vem de legislaturas anteriores”. Benes Leocádio apresentou a mesma alegação.
Justificativas não foram solicitadas aos deputados novatos porque eles fazem jus ao benefício.
Ex-deputados também receberam
Em janeiro, os outros quatro parlamentares que não foram reeleitos para a Câmara em 2023 também receberam a verba (uma parcela): Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PP), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB). A ex-deputada Carla Dickson (União), que substituiu Fábio Faria por mais de dois anos, também recebeu. Neste caso, o benefício serve para ajudar a mudança contrária – de Brasília para o local de origem.
Atual vice-governador do Estado, Walter recebeu um valor menor que os demais (R$ 33,7 mil), já que renunciou ao cargo em dezembro – quando o salário dos parlamentares ainda não tinha sido reajustado. O suplente dele, Thiago Cartaxo (Podemos), não recebeu o benefício porque só exerceu o mandato por um mês.l
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Toffoli arquiva investigações da CPI da Covid que miravam Bolsonaro
02/03/2023
Dias Toffoli ordenou o arquivamento de duas investigações preliminares que tinham Jair Bolsonaro como um dos alvos e foram abertas a partir de pedidos da CPI da Covid.
O ministro do STF seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República —a vice de Augusto Aras na PGR, Lindôra Araújo, afirmou não ver “indícios mínimos” que justificassem a abertura de inquérito nos dois casos.
Em um deles, o ex-presidente foi acusado pela CPI de “infração de medida sanitária preventiva”, por não usar máscara. No outro, Bolsonaro era suspeito do crime de “causar epidemia” ao lado dos seus ministros Braga Netto, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.
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Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana
02/03/2023
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.
Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”. Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.
O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Na reunião desta terça-feira, 28, os senadores decidiram ainda que às terça e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde. O início programado é às 14h, mas votação mesmo só a partir das 16h. Estão liberadas no período da manhã, no entanto, sessões nas comissões temáticas. Os senadores só têm desconto no salário se faltarem nas votações em plenário, sessões que começam às 16h.
Estadão Conteúdo
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PL reúne bancada da Câmara para discutir prioridades da Legislatura
01/03/2023
A bancada de 99 deputados federais do Partido Liberal foi convidada para a primeira reunião de trabalho do ano nesta quarta-feira, 1º de março. O encontro será coordenado pelo Presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto e pelo Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes. E contará com a presença dos vice-líderes e do general Braga Neto.
A reunião será realizada às 15 horas no auditório do Bloco F, 1º andar, no Complexo Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul.
Do RN, deverão participar os deputados federais João Maia, Robinson Faria, General Girão e Sargento Gonçalves.
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