Política
SME de João Câmara discute proposta de criação do Centro Multidisciplinar de Apoio a Inclusão – CMAI
11/08/2023
Com o propósito de fortalecer a Educação Especial e Inclusiva nas escolas da rede municipal de João Câmara, a Secretaria Municipal de Educação-SME, através do Setor de Ações Pedagógicas realizou na manhã desta última quinta-feira (10), uma reunião com o professor Maurício Caetano para discutir o desenvolvimento da proposta de criação do Centro Multidisciplinar de Apoio a Inclusão – CMAI na Rede Municipal de Educação.
A criação do CMAI visa a oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência visual, auditiva, física, intelectual e múltiplas, com transtornos do espectro autista – TEA, com altas habilidades/superdotação e com transtornos funcionais específicos, matriculados na Rede Pública Municipal de Educação.
A iniciativa é mais um avanço no município de João Câmara para promover uma educação de qualidade para todos.
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Pedra Grande: Gestão do prefeito Pedro Henrique tem 88% de aprovação, diz pesquisa
11/08/2023
Levantamento realizado pela Perfil Pesquisas Técnicas revela que a aprovação da gestão do prefeito Pedro Henrique em Pedra Grande tem 88% de aprovação
“Meus amigos de Pedra Grande. Quero apenas agradecer por todo o reconhecimento dado ao nosso trabalho. Aos nossos parceiros, colaboradores, toda a nossa equipe que nos ajuda a construir a cada dia o futuro que a gente quer”, comemora o prefeito Pedro Henrique
“Mais de 80% do povo de Pedra Grande aprova a nossa gestão e isso é o combustível pra que a gente trabalhe ainda mais, pra fazer muito mais. É Pedra Grande pra frente, viu”, concluiu.
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JARDIM DE ANGICOS: Karol de Lourenço no Trabalho Crescente
10/08/2023
Essa menina vem se destacando na região do Mato Grande,Karol de Lourenço é Pré candidata a vereadora em Jardim de Angico.
e faz um trabalho muito bonito no município de jardim de Angicos e também sempre ajudando os amigos nas cidades vizinhas ela é liderança do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorim,Karol de Lourenço na campanha do Deputado ficou conhecida como a menina dos doutores.
Karol tá construindo uma trajetória grande na política a menina com força de vontade e com garra pra representar a população do município de jardim de Angicos,seu nome estará a disposição do povo.
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Moraes concede liberdade a mais 72 réus pelos atos extremistas de 8 de janeiro
09/08/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória a mais 72 réus pelos atos extremistas de 8 de janeiro, que terminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. São 25 mulheres e 47 homens. Desde esta segunda (7), foram concedidas 162 liberações (cem homens e 62 mulheres).
Atualmente, continuam presas em decorrência da manifestação 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.
Todas foram denunciadas e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material.
R7
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OBRA SEM FIM... INICIADA E NÃO TERMINADA À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM BAIXA DO MEIO!
08/08/2023
Há 45 anos foi construído, inaugurado e colocado em funcionamento o posto de saúde do distrito de baixa do meio, no lado de Pedro Avelino-RN, às margens da RN-406, na administração do ex-prefeito José Adécio.
Após inaugurado, os prefeitos, Neto de Mulatinho, Neide Suely, Fancisco Canindé (Titiu), Neide Suely, Edicleiton Trindade, Sérgio Cadó, Elson Trindade, Sérgio Cadó e Neide Suely, mantiveram o posto de saúde em funcionamento.
Em 18/06/2018, tomou posse como prefeito do município de Pedro Avelino-RN, José Alexandre Sobrinho, que recebeu uma reforma neste posto de saúde, iniciada com investimento de R$: 151.466,14 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), com prazo para conclusão de 90 dias, conforme mostra placa.
Já se passaram mais de cinco anos da atual gestão e a reforma não foi concluída e o posto de saúde está em ruínas, completamente abandonado sem nenhuma utilidade pública, apenas servindo para moradia de drogados e lugar de prostituição.
UMA LÁSTIMA!
UMA IRRESPONSABILIDADE!
UMA VERGONHA!
UMA DESONESTIDADE!
"ASSIM, DEFINE OS MORADORES DO DISTRITO E ARREDORES, QUE ESTÃO A MERCÊ DA VONTADE DO PREFEITO DA CIDADE VIZINHA, GUAMARÉ/RN."
RECURSOS PÚBLICOS MAIS UMA VEZ JOGADOS NO RALO DA DESONESTIDADE EM PEDRO AVELINO/RN.
CADÊ OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO?
ATENÇÃO TCE/RN!?
ATENÇÃO MP-LAJES/RN!!
SÃO RECURSOS PÚBLICOS!!!
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Nicolás Maduro cancela ida à Cúpula da Amazônia
08/08/2023
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desmarcou a ida a Belém (PA), onde participaria da Cúpula da Amazônia, encontro de chefes de Estado organizada com o objetivo de discutir políticas públicas sustentáveis para a Amazônia.
“Por recomendação médica, em decorrência de uma otite média que tenho, fui obrigado a suspender minha agenda pública”, tuitou Maduro
A expectativa é de que o país vizinho seja representado pela vice-presidente Delcy Rodríguez e pelo ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, que já se encontra em solo brasileiro.
A cúpula reúne os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental formada pelos oito países amazônicos. O grupo foi instituído a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.
Com o cancelamento da viagem de Maduro, três países optaram por enviar representantes, em vez de chefes de Estado. Por questões internas, Suriname e Equador já haviam feito o mesmo.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participarão da Cúpula da Amazônia os presidentes da Bolívia, Luis Arce; da Colômbia, Gustavo Petro; da Guiana, Mohamed Irfaan Ali; e do Peru, Dina Boluarte.
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Nicolás Maduro cancela ida à Cúpula da Amazônia
08/08/2023
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desmarcou a ida a Belém (PA), onde participaria da Cúpula da Amazônia, encontro de chefes de Estado organizada com o objetivo de discutir políticas públicas sustentáveis para a Amazônia.
“Por recomendação médica, em decorrência de uma otite média que tenho, fui obrigado a suspender minha agenda pública”, tuitou Maduro
A expectativa é de que o país vizinho seja representado pela vice-presidente Delcy Rodríguez e pelo ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, que já se encontra em solo brasileiro.
A cúpula reúne os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental formada pelos oito países amazônicos. O grupo foi instituído a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.
Com o cancelamento da viagem de Maduro, três países optaram por enviar representantes, em vez de chefes de Estado. Por questões internas, Suriname e Equador já haviam feito o mesmo.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participarão da Cúpula da Amazônia os presidentes da Bolívia, Luis Arce; da Colômbia, Gustavo Petro; da Guiana, Mohamed Irfaan Ali; e do Peru, Dina Boluarte.
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Governo do RN precisa de R$ 490 milhões para quitar piso dos professores
08/08/2023
Serão necessários R$ 490 milhões, aproximadamente, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluir a implementação do piso dos professores até 2024, nos moldes em que foi acordado em abril passado. Naquele mês, os educadores acataram a proposta apresentada pela gestão da governadora Fátima Bezerra e encerraram a greve que se aproximava dos 40 dias.
“O impacto anual da implantação do percentual do piso 2023 (14,95%) na carreira do magistério (professor e especialista de educação) do Governo do RN foi de R$ 587,3 milhões. Segundo o acordo, serão executados em 2023 R$ 310 milhões e a diferença será paga em 2024 em oito parcelas a partir do mês de maio”, informou o secretário estadual de administração, Pedro Lopes.
Pelo formato do acordo, os valores mensais variam. Lopes diz que, com base efetiva na implantação do piso, o que é pago até o momento por mês, representa R$ 25 milhões na folha. “É porque a aplicação para quem ganhava abaixo do piso começou em janeiro de 2023. Em maio implementou 7,21% para os demais integrantes da carreira”, explica o secretário.
Tribuna do Norte
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Ministro Luís Roberto Barroso deve assumir presidência do STF em 28 de setembro
04/08/2023
O vice-presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deve tomar posse na presidência da Corte em 28 de setembro, substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. A data deve ser oficializada depois da eleição dele, prevista para o fim de agosto. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin.
Para que a posse seja tomada na data em questão, Weber deve antecipar sua saída, uma vez que apenas em 2 de outubro a magistrada completará 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.
R7
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Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo em cerimônia no Planalto
03/08/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão.
Sabino já vinha trabalhando como ministro há mais de duas semanas. A nomeação no ‘Diário Oficial’ foi publicada no dia 14 de julho, após quase dois meses de negociações entre o União Brasil e o Palácio do Planalto.
O novo ministro substituiu Daniela Carneiro (União-RJ), que reassumiu o mandato de deputada federal.
Sabino e Daniela são filiados ao União Brasil, porém, Carneiro solicitou em abril ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar a sigla. Em razão do pedido, ela perdeu o apoio do União, que indicou a Lula o nome de Sabino.
No discurso de posse, o ministro disse que terá entre suas metas ampliar a participação do turismo no PIB e o número anual de visitantes estrangeiros, que está na faixa de 6,3 milhões, segundo dados de 2019.
Segundo Sabino, as ações da pasta devem dialogar com a preservação ambiental.
“Presidente, é uma honra para mim, minha família e meu estado do Pará estarmos assumindo compromisso que o senhor passou de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável.”
O ministro também afirmou que apresentará a Lula um plano de desenvolvimento do turismo. O ministro quer incentivar paradas programadas de quem viaja de avião, as chamadas “stopovers”.
Portal 98FM
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF hoje e assume mais de 500 processos de Lewandowski
03/08/2023
Cristiano Zanin Martins toma posse, nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, às 16h, no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Sem grandes embates e surpresas, foi aprovado em junho pelo Senado para ocupar a 11ª cadeira no STF, deixada por Ricardo Lewandowski.
A cerimônia de posse terá 15 minutos de duração e não serão feitos discursos, como está estabelecido no rito. São esperadas 350 pessoas, incluindo ministros da Corte em exercício e aposentados e presidentes da República, da Câmara, do Senado e de tribunais superiores.
O rito será iniciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fará a abertura da sessão. Será mantida a tradição de o novo ministro ser conduzido ao plenário pelos magistrados que estão há mais e menos tempo na Corte, Gilmar Mendes e André Mendonça, respectivamente. Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição e também assinará o termo de posse.
De acordo com painel Corte Aberta, Zanin deve assumir um total de 534 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Entre as principais ações, está a validade da Lei das Estatais e a que diz respeito a parlamentares sob suspeita de peculato, além de processos que envolvem a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de covid-19 e o orçamento secreto.
Estadão Conteúdo
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Bento Fernandes: Projeto Algodão “Parceria Emater x Prefeitura Municipal” incentivando a Agricultura Familiar
03/08/2023
Prefeito Júnior Marques esteve presente acompanhando a palestra da equipe do governo do estado no município, Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega). vice-prefeito Marcos Câmara e equipe do governo do estado (Foto: Rede Social/Instagram)
A Prefeitura Municipal de Bento Fernandes, através da Secretaria Municipal de Secretaria de Agricultura, deu início ao corte de terra para o cultivo do algodão agroecológico. A ação atende o projeto do Governo do Estado, com apoio da Emater, que visa incentivar a produção consorciada do algodão com outras culturas, de forma sustentável, com manejo adequado e sem uso de agrotóxico.
Os cortes de terra para plantio do algodão já ocorreram nas comunidades distritais do município. Para a safra desse ano os agricultores deveram produzir o algodão no município
Desde o começo do ano várias oficinas estão sendo realizadas para orientar os agricultores sobre o cultivo e seus desafios.
Em 2022 o projeto algodão agroecológico envolveu 30 municípios potiguares e mais de 250 agricultores. O município de Bento Fernandes foi um dos participantes. Diante dos bons resultados, mais produtores devem se envolver no projeto esse ano, para revitalizar a cultura algodoeira que já foi tão forte na região, e gerar renda para as famílias.
Por Marco Montoril
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FOTOS: João Câmara Tremeu no 7º MotoFest domingo (30), com estrondoso sucesso
31/07/2023
Com os acordes finais da banda paraibana PB-177, terminou na madrugada deste domingo (30), em João Câmara, Capital do Mato Grande e Capital Nacional dos Ventos, a 7ª Edição do João Câmara Motofest.
Evento idealizado, pensado, traçado com régua e compasso e realizado por uma valorosa equipe de motociclistas composta de participantes de motoclubes, moto casais, suas famílias, abnegados e amantes do motociclismo, comandados Antonio Araújo, Aragão, Berg Tatoo, Emilson, Joseildo, Naf Silva, Pereira, "Rafael Buda" e Washington Modesto, dentre outros, desde o final do primeiro trimestre se reuniram para traçar, organizar e realizar este evento.
Com o projeto pronto, os organizadores do evento procuraram a Prefeitura Municipal de João Câmara, na pessoa do prefeito Manoel Bernardo, que comprou a idéia, vestiu o colete do evento, liberando patrocínio e apoio incondicional, sem o qual a realização não teria sido possível, além do patrocínio de fiéis e novos parceiros que fizeram com que o evento se tornasse uma realidade.
Com início na sexta-feira (28), os motociclistas que vieram participar da festa foram recepcionados na entrada da cidade por uma equipe, com água mineral e picolés ofertados pelo Sorvetes Caicoense, para aplacar a sêde e direcioná los para pousadas e áreas de camping, conforme suas escolhas.
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João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo visita Unidade Móvel do Senai RN
31/07/2023
O prefeito Manoel Bernardo esteve esta semana visitando a Unidade Móvel do Senai RN, instituição que em parceria com o município está ofertando o curso de corte e costura para futuras profissionais para que possa ingressar no mercado de trabalho e gerar sua própria renda.
“Essa é mais uma iniciativa de nosso mandato, na perspectiva de já encaminhar esses(as) novos profissionais ao mercado de trabalho, já posterior ao curso, através de parcerias firmadas do nosso município com a iniciativa privada. Esse é nosso desafio, num momento pós pandemia, criar oportunidades de empregos para nosso povo”, destacou o prefeito Manoel Bernardo.
“Além deste curso, muito em breve terá início também, o curso de mecânica industrial, visando a qualificação dos munícipes para acessar vagas de empregos em empreendimentos que estão em iminência de se instalar na região do Mato Grande.
Blog de Assis
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Lula conversa com primeiro-ministro da Espanha sobre meio ambiente e mudanças climáticas
27/07/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta quinta-feira (27) com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, sobre as relações do Brasil com a Espanha e da América Latina com a União Europeia. Entre os temas tratados estavam a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.
"Conversei com o presidente da Espanha, meu amigo Pedro Sánchez, sobre as eleições da Espanha, as relações entre o Brasil, a América Latina e a União Europeia após a Cúpula em Bruxelas e a importância da preservação do meio ambiente e do combate às mudanças climáticas”, disse Lula no Twitter.
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PREFEITURA DE PEDRO AVELINO-RN CASA MAU ASSOMBRADA. OPINIÃO ! VEREADOR JUSSIER CARLOS ? "NÃO TEM NINGUÉM TRABALHANDO NA HORA DO EXPEDIENTE ESSA PREFEITURA É UM FANTASMA"
27/07/2023
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Em Maio de 2021, o vereador Jussier Carlos (MDB) correligionário do prefeito Alexandre Sobrinho (MDB), postou áudio vídeo fazendo grave denúncia contra o prefeito José Alexandre Sobrinho, afirmando que funcionários recebiam sem dar expediente (sem trabalhar).
Em 17/10/2022, o blog Fernando a verdade-Guamaré/RN, citou nomes e funções de funcionários públicos do município morando em Natal, Mossoró e até no Estado do Maranhão recebendo sem dar expediente, como também funcionários que mesmo morando no município recebiam sem trabalhar.
NOMES DE FUNCIONÁRIOS MORANDO EM NATAL, MOSSORÓ E NO MARANHÃO RECEBEMDO SEM DAR EXPEDIENTE: LUIZ EDUARDO BEZERRA; FÁBIO HENRIQUE DA SILVA RUFINO; PAULO JOSÉ DA SILVA; MARY LENE LIMA da SILVA e EMANUELLE FURTADO DE OLIVEIRA DA COSTA.
NOMES DE FUNCIONÁRIOS MORANDO EM PEDRO AVELINO-RN RECEBEMDO SEM TRABALHAR: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA; JOSE ANTÔNIO DE MEDEIROS DA SILVA; ADEMIR GILMAR DE FRANÇA E ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE.
A FESTA DOS FANTASMAS CONTINUARAM EM 2023 COM O SUPLENTE DE VERADOR ERIVAM MEDINO ( ERIVAN DA AROEIRA),NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E SANDRO FERREIRA DA FONSECA (bodinho), transferido da prefeitura de de Guamaré para prefeitura de Pedro Avelino, antes radicais adversários do prefeito e depois de presentiados a receberem sem trabalhar transformaran-se em correligionários fervorosos.
Os munícipes estão estarrecidos e esperando que os órgãos fiscalizadores: TCE/RN e MPLAJES/RN de recursos públicos tomem as providências necessárias e cabíveis, punindo os
responsáveis por fato ILEGAL já que os vereadores estão silentes com exceção do vereador Jussier Carlos que denunciou nas redes sociais através de áudio vídeo FANTASMAS NA PREFEITURA DE PEDRO AVELINO-RN.
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Prefeitura de João Câmara assina convênio com a Superintendência Regional do Trabalho sobre Combate ao Trabalho Infantil através do INFOCA
26/07/2023
O Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção ao Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte, realizou no Gabinete da Superintendência Regional do Trabalho a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação, que entre si celebram o INFOCA/RN , Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, a Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte – SRT/ RN e a 21° Procuradoria Regional do Trabalho/MPT .
“O convênio visa a promoção da Erradicação do Trabalho Infantil no Município de João Câmara, através do INFOCA que levará jovens de João Câmara, não apenas uma formação para levá-los ao mercado de trabalho como “jovens aprendizes” mas precisamente, encaminha-los para vagas de empregos de jovens aprendizes numa perspectiva de oportuniza-los uma melhor condição de vida.
Acrimônia contou com as presenças do Superintendente do SRT, Cláudio Daniel; o Procurador do Trabalho Dr. Luiz Fabiano do MPT, e a Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho, Dra. Marinalva Dantas
Representando o município de João Câmara estiveram o prefeito Manoel Bernardo, a Secretária da SEMTHAS e primeira Dama, Reivania Paulino; o Procurador Geral do Município, Dr. Talles; a Chefe de Gabinete do prefeito, Andréia Ribeiro e Patrícia Silva – Articuladora do AEPETI.
O Convenio beneficiará 30 jovens entre 14 a 18 anos das comunidades que compreendem o território indígena do município, com o projeto “Aprendendo a Aprender” que tem por finalidade qualificar jovens para o mercado de trabalho e inserção ao primeiro emprego de modo digno e seguro, segundo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Bento Fernandes, RN: Prefeito Júnior Marques visita Escola Municipal
26/07/2023
Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega) são recepcionados pelos alunos da Escola Municipal Maria do Carmo (Fotos: cedidas via rede social)
Visando acompanhar de perto as escolas municipais e o funcionamento. O Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega), visitaram na manhã da última segunda-feira (24), a Escola Municipal Maria do Carmo, objetivando trabalhar continuamente o melhor para a educação Municipal. As visitas devem continuar acontecendo em todas as escolas municipais.
“É uma honra recebermos a visita do Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega), assim acompanhando de perto todas as melhorias que estão sendo realizadas através da equipe de manutenção escolar, para melhorar a acessibilidade de nossas crianças e garantir mais segurança, conforto e comodidade aos nossos profissionais da educação”, disse Rose a vice-diretora de Escola Municipal Maria do Carmo.
O Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega), ficaram muito felizes com a receptividade que teve na escola Municipal Maria do Carmo, tanto por parte dos profissionais quanto dos alunos, que os receberam com muito carinho. “É maravilhoso poder acompanhar de perto toda essa estrutura que a educação municipal proporciona à nossa população. São recursos vultosos sendo investidos na educação, visando um futuro de qualidade para nossas crianças. Eu, como gestor público, estarei sempre próximo de nossos colaboradores da educação, para que possamos melhorar em todos os aspectos, tanto pedagógico quanto estrutural, pois esse é o nosso jeito de governar”, finalizou o Prefeito de Bento Fernandes, RN, Júnior Marques.
Por Marco Montoril
Prefeito Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega) são recepcionados pelos alunos da Escola Municipal Maria do Carmo (Foto: cedidas via rede social)
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Bolsonaro alfineta decreto antiarmas de Lula: “Vagabundos agradecem”
25/07/2023
Jair Bolsonaro (PL; foto) alfinetou Lula (PT) nesta segunda-feira (24) pelos decretos antiarmas assinados na semana passada.
O petista reduziu o limite de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), assim como baniu alguns calibres.
No Twitter, Bolsonaro publicou apenas uma foto de 2004 protestando contra o Estatuto do Desarmamento, aprovado no ano anterior por Lula, ainda em seu primeiro mandato.
O então deputado federal aparece na imagem montando uma placa escrita: “Entregue sua arma[.] Os vagabundos agradecem“.
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Auditoria do TCE pede reprovação das contas de Álvaro Dias e Carlos Eduardo
25/07/2023
Nove irregularidades encontradas na prestação de contas da Prefeitura de Natal referentes à gestão 2018, que foi dividida entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e Álvaro Dias (Republicanos) foram essenciais para que a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) Ana Paula Oliveira opinasse por sua reprovação. O parecer técnico da relatora foi entregue ao Ministério Público de Contas (MPC) na última sexta-feira (21), onde será avaliado pela procuradora Luciana Campos.
Em 2018, a gestão de Natal foi feita até o dia 6 de abril por Carlos Eduardo, que se afastou do cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições gerais daquele ano. Em seu lugar, assumiu Álvaro Dias, reeleito para mais um mandato eletivo nas eleições municipais de 2020. O documento traz uma série de irregularidades gravíssimas, que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O TCE opinou também para que seja dada oportunidade para que Álvaro Dias e Carlos Eduardo apresentem suas defesas pela condução do poder executivo no ano analisado e que seja apurada a responsabilidade e a aplicação de sanção para cada um, conforme o disposto no artigo 247-B do Regimento Interno da Corte de Contas, em consonância com o disposto no artigo 21 da Resolução nº 012/2016.
Entre as irregularidades apontadas como sendo de responsabilidade de Carlos Eduardo, estão o descumprimento do prazo legal para o envio da LDO, LOA e PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, respectivamente) para o TCE/RN; inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos LDO, LOA e PPA.
Já as associadas a Álvaro Dias, estão a não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a PCA; inconsistência das informações contábeis; abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit fi nanceiro sem a existência de tal no balanço patrimonial do exercício anterior; repasse à Câmara Municipal superior ao limite máximo dito na Constituição Federal; apuração de défi cit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas e abertura de créditos suplementares em montante superior ao limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com informações de Diário do RN
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