Política
João Câmara: Professores aprovam proposta do prefeito Manoel Bernardo para pagamento do piso em setembro
25/08/2023
Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (24) e que contou com a presença do prefeito Manoel Bernardo e sua equipe de gestão, professores e governo municipal chegam ao acordo para pagamento do piso nacional e outros benefícios.
De início foi apresentada à categoria uma nova proposta para pagar o Piso do magistério no índice de 14,95%, sendo metade em setembro e a outra metade em outubro, e o retroativo deste ano discutir em janeiro de 2024.
A categoria não se sentiu contemplada pela proposta e várias outras contrapostas foram apresentadas em mesa, porém, uma vinda pela direção do SINTE (Jeison Jasão) foi acatada pelos demais e pelo próprio Prefeito Manoel Bernardo, pagar os 14,95% em Setembro, e ele – o prefeito – se comprometeu em pagar e ainda adicionar um aditivo de 0,05%, fechando assim, 15% no contracheque dos trabalhadores/as em educação.
Quanto ao retroativo de 2023, o prefeito se comprometeu em janeiro/2024 discutir para pagá-lo, e no pagamento dos 60% do 13° salário deste ano corrigir os 40% que foi pago defasado sem o percentual do piso.
A proposta foi aprovada com 99% dos votos favoráveis, nenhum contrário e 1 abstenção.
E por unanimidade a categoria também votou em suspender o ato que estava previsto para amanhã e o trabalho em meio expediente, voltando as atividades normais.
Os dirigentes do SINTE avaliam como positiva a assembleia, tendo em vista que há meses vinha buscando diálogo com a gestão, realizando atos públicos e ameaça de suspensão de aulas, mas se chegou num consenso e numa proposta digna aos profissionais da educação.
Amanhã mesmo a direção do SINTE irá oficializar a decisão da assembleia ao gabinete do prefeito e na secretaria de educação.
Além do prefeito Manoel estavam presentes a secretária municipal de educação Ozélia Medeiros, o tesoureiro Erinaldo Gomes e o contador Neto. O SINTE estava bem representado pela sua direção nas pessoas de Assis (Ponguinha), Egivânia Santos, Denize Leonardo, Renatinha, Geraldo Zacarias, Kelly Xavier e Jeison Jasão, secretariados pelo servidor do SINTE o professor Ademir Junior.
Com informações do Sinte João Câmara
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Governo de Pedra Grande integra o movimento “Mobiliza Já: Sem FPM Não Dá!”
25/08/2023
Dia 30 de agosto, a maioria das prefeituras do RN farão uma paralização geral com o objetivo de chamar atenção da população e das autoridades, para discutir as preocupantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), assim como de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional.
O Governo de Pedra Grande integra o movimento “Mobiliza Já: Sem FPM Não Dá!”, na luta contra as constantes quedas de repasses do FPM, umas das principais fontes de recursos e que afeta diretamente a vida dos cidadãos. O ato de paralisação das prefeituras é uma ação legítima na luta por direitos que permitam continuar a oferecer serviços essenciais a todos os munícipes.
É importante comunicar que os serviços essenciais como urgência e emergência funcionarão normalmente durante a paralisação. Dia 30 de agosto Pedra Grande vai parar.
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PF abre inquérito contra deputado General Girão por incitar atos do 8 de janeiro
25/08/2023
A Polícia Federal (PF) instaurou uma investigação contra o deputado federal General Girão (PL-RN) por suspeita de incitação a atividades antidemocráticas, alegadamente ocorridas após as eleições de 2022 e os eventos de 8 de janeiro.
De acordo com a PF, o General Girão teria feito publicações em redes sociais e aparecido em vídeos que poderiam, em teoria, gerar tensões entre as forças armadas, as instituições constitucionais e a sociedade.
O relatório da PF detalha que o parlamentar teria coordenado um grupo com o objetivo de “persistir na intenção de cometer atos contrários ao Estado Democrático de Direito”, chegando supostamente a efetuá-los.
Entre as ações mencionadas e investigadas pela PF estão: alegada tentativa de subverter, por meio de violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, bem como a suposta tentativa de remover, através de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente estabelecido.
O comunicado sobre a abertura da investigação foi emitido pelo delegado federal Victor Menezes na quinta-feira (24) e encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o responsável pelo inquérito relacionado ao General Girão.
Por fim, o delegado destacou que não seria mais necessário solicitar às plataformas Meta e Twitter que preservassem as postagens de Girão, uma vez que essas postagens já teriam sido coletadas e mantidas. Agora, a PF procederá à análise do material e posteriormente questionará o deputado sobre o conteúdo das postagens.
Portal 96.
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João Câmara/RN: Prefeitura realiza 1ª Conferência Municipal de Cultura
24/08/2023
A Prefeitura de João Câmara, RN, realizou nesta terça-feira (22) a 1ª Conferência Municipal de Saúde. O evento teve coo objetivo debater o fortalecimento e a construção de novas políticas públicas no município.
A conferência foi aberta ao público em geral, sobretudo para agentes envolvidos com a arte, como produtores, gestores e artistas da cidade.
Durante o evento foi sancionamos a Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e a Lei “Flávio Balada”, lei que fomentará a cultura de nosso município.
No final do evento foram eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual, podendo ir a Conferência Nacional.
Blog de Assis
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Ronaldinho Gaúcho deve ser conduzido coercitivamente à CPI das Pirâmides Financeiras
24/08/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras deve determinar, nesta quinta-feira, 24, a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho.
Pela segunda vez, o atleta não participou da CPI ao ser convocado pela comissão. Diferentemente de um convite, a convocação obriga o depoente a comparecer.
“A CPI vai buscar os meios legais”, disse o presidente da CPI, Aureo Ribeiro (SDD-RJ), ao mencionar a condução coercitiva.
Confira mais detalhes na matéria de Cristyan Costa, Revista Oeste.
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Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse ou porte de armas
24/08/2023
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um importante projeto que pode mudar, caso sancionado, as regras para o porte de armas no Brasil. Isso porque passa a exigir exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção do porte.
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). A votação foi simbólica — ou seja, os parlamentares deveriam ficar como se encontrassem para que o texto fosse aprovado. Apenas dois senadores se manifestaram contra a proposta: Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG).
Apresentado em 2019 pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3113 modifica a Lei 10.826, de 2003, e agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto também estabelece que os requisitos devem ser comprovados periodicamente, em período não inferior a três anos, e autoriza seleção solicitada de possuidores de arma de fogo para submissão ao exame toxicológico.
A Polícia Federal fechou o cerco a Jair Bolsonaro e aliados no caso da venda de joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente durante o mandato. Os investigadores marcaram para a próxima semana uma espécie de ‘Dia D’ para bater as versões dos envolvidos no caso.
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Senado aprova reajuste de 9% a servidores públicos federais; texto vai a sanção presidencial
24/08/2023
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário dos servidores públicos federais, dos aposentados e dos pensionistas. O aumento também vale para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. A medida já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, com o aval dos senadores vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por se tratar de uma medida provisória, a regra está em vigor desde que foi editada pelo governo, em 1º de maio. No entanto, precisava passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (25) para se tornar permanente.
Pela MP, o auxílio-alimentação também teve aumento (43%) e passou de R$ 458 para R$ 658 mensais. O valor do reajuste saiu depois de um acordo entre o governo e mais de cem entidades representativas dos servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016.
R7
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Ex-deputado Eduardo Barbosa morre em Brasília
23/08/2023
O ex-deputado federal Eduardo Barbosa faleceu na madrugada desta quarta-feira, 23, aos 64 anos, em Brasília. Ele exerceu quatro mandatos na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2023), também foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. A causa da morte não foi divulgada.
Eduardo Barbosa foi autor do projeto que deu origem à lei que criou uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19 (PL 9236/17); e do projeto que originou a lei que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais (PL 5374/16).
Vários políticos lamentaram o falecimento nas redes sociais. "[Eduardo Barbosa] foi nossa referência na defesa dos mais vulneráveis e em todas as políticas sociais produzidas nas últimas décadas. Vai fazer muita falta na luta por justiça social e por um Brasil mais humano e melhor para todos!", tuitou o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
"Com muita tristeza recebi a notícia do falecimento do deputado Eduardo Barbosa, grande defensor das Apaes, ótimo secretário de estado, um grande amigo que se vai", disse o ex-deputado Eduardo Azeredo (MG), colega de partido de Barbosa.
PORTAL A TARDE
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Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF
23/08/2023
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.
A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.
Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.
Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.
Confira mais detalhes na matéria de Ana Gabriela Oliveira Lima, Folha de São Paulo.
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Câmara dos Deputados aprova texto das novas regras fiscais
23/08/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contrários, a proposta que estabelece o novo marco fiscal do país. No primeiro turno, em abril, tinham sido 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. O texto passou por alterações no Senado e teve que ser analisado novamente pelos deputados.
Das três alterações feitas pelos senadores, duas foram acatadas: tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ficam fora do teto de gastos. A terceira mudança, que tirava despesas das áreas de ciência, tecnologia e inovação do teto de gastos, não foi aprovada.
As novas regras fiscais têm um objetivo central: o de equilibrar as contas públicas e evitar o endividamento do Estado. O projeto aprovado pelo Congresso, que segue agora para a sanção presidencial, cria parâmetros de gastos permitidos para além da inflação em diversas situações econômicas do país.
A regra vai limitar o crescimento da despesa a 70% da variação da receita de 12 meses do ano [julho a junho do ano anterior]. Em momentos de superávit [crescimento da economia], o aumento de 70% das despesas será de no mínimo 0,6% do Produto Interno Bruno (PIB), não podendo superar os 2,5%. Em caso de déficit [queda da economia], esse o aumento será limitado a 50% e deve permanecer na mesma banda de despesas de 0,6% a 2,5% do PIB.
R7
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Governadora do RN nomeia novo secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais, responsável pelo PAC
23/08/2023
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nomeou um novo secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23).
José Adriano de Sousa Gadelha, mais conhecido como Adriano Gadelha, assume a pasta no lugar de Virgínia Ferreira, que acumulava o cargo com a secretária de Planejamento, do Orçamento e Gestão. Virgínia segue na Secretaria de Planejamento
A mudança foi divulgada pela própria governadora nas redes sociais. Um dos desafios de Gadelha será coordenar as ações do estado em torno dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo federal neste mês e que prevê investimentos de R$ 45 bilhões no Rio Grande do Norte.
Entre as obras, estão a conclusão da barragem de Oiticica, a duplicação da BR-304 e a construção de um novo hospital de traumas na Grande Natal.
Segundo o governo, algumas das funções de um secretário de gestão de projetos são de assessorar a gestão no relacionamento com os demais poderes e entes; gerir ações previstas no programa de governo em articulação entre as secretarias e órgãos da administração pública estadual; coordenar projetos, planos e metas voltados ao desenvolvimento do estado, além de políticas públicas.
G1 RN
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João Câmara: Prefeitura faz apresentação do novo Plano Diretor do município
21/08/2023
Em evento realizado na sala de sessões da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de João Câmara fez a apresentação e lançamento do novo Plano Diretor do Município na manhã desta sexta-feira (18).
NA ocasião a administração municipal reforçou seu compromisso em construir uma cidade com mais possibilidade e acessibilidade para todos os moradores.
O novo Plano Diretor traz diretrizes e estratégias que irão nortear o desenvolvimento urbano nos próximos anos. É um importante passo para garantir uma cidade mais sustentável, moderna e inclusiva.
com essa iniciativa, estamos investindo no crescimento ordenado e inteligente de João Câmara, pensando sempre no bem-estar da população. As mudanças planejadas visam proporcionar espaços públicos mais qualificados, mobilidade urbana eficiente e um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico local”.
“Juntos podemos transformar nossa querida cidade em um lugar ainda melhor para se viver! Faça parte desse processo acompanhando nossas redes sociais e contribuindo com suas ideias. Afinal, a construção de uma comunidade vibrante é tarefa de todos nós!”
Blog de Assis
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PSDB reuniu 700 lideranças de todo RN e mostra força para 2024
19/08/2023
O presidente nacional do PSDB, governador gaúcho Eduardo Leite, esteve no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (18) ao lado do presidente do PSDB-RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira, para a realização do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”. Após a reunião sediada em Natal, o partido finalizou uma série de encontros ocorridos em todas as regiões do país para discutir os rumos da legenda nacionalmente.
Com as ideias colhidas no RN e nos demais estados da federação o PSDB apresentará uma cartilha nacionalmente, na próxima quinta-feira (24), com a definição de uma espécie de espinha dorsal sobre o pensamento e a visão do PSDB no que concerne aos temas de maior relevância para a sociedade brasileira.
“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de passar por um Estado que tem um PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo, como é o PSDB aqui no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, encerrando o processo de diálogos tucanos aqui pelo RN, ouvindo o que os tucanos do RN têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o PSDB, o que querem para o Brasil”, disse o governador Eduardo Leite.
O presidente do PSDB-RN, deputado Ezequiel Ferreira, elogiou o trabalho desempenhado pelo governador do Rio Grande do Sul e sua liderança no partido nacionalmente. Para o parlamentar, que também preside a Assembleia Legislativa do RN, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e também do Rio Grande do Norte.
“Quero dizer ao presidente muito claramente que o sentimento do Rio Grande do Norte é que neste momento, Eduardo, o PSDB precisa de você e num momento bem próximo o Brasil precisará do PSDB. Seja muito bem-vindo ao Rio Grande do Norte”, discursou Ezequiel.
Durante o evento, num encontro no Versailles Recepções que contou com mais de 700 lideranças políticas de todas as regiões do RN, foram abonadas por Ezequiel e Eduardo Leite as filiações de lideranças de 21 municípios. Entre os novos membros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários e pré-candidatos.
O vereador de Natal, Klaus Araújo, e o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, estiveram entre os novos mandatários filiados. Além deles, os prefeitos Dr. Renan (Campo Redondo) e Carlinhos de Veri (Parazinho).
Filiaram-se ainda ao PSDB-RN os vice-prefeitos Grimaldi Gondim (Campo Grande), Gilson Neto (Serrinha), Preta (Pendências), Dr. Climério (São Bento do Norte), Agrício (Pedra Grande), Valdir Patrício (Senador Georgino Avelino), Elias Cruz (Arez) e Cinara Dantas (Angicos).
Durante o encontro, o governador Eduardo Leite destacou o desempenho do PSDB no RN e o crescimento que o partido experimentou nos últimos anos.
“Eu venho aqui ao Rio Grande do Norte, Ezequiel, porque vocês são um belo exemplo; as prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, ressaltou o presidente nacional.
Ezequiel Ferreira agradeceu a presença do presidente Eduardo Leite e dos deputados federais e estaduais, além de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças políticas de todo o Estado e representantes dos diversos segmentos que formam o PSDB.
“Quero dizer, meu caro presidente, que o PSDB no Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 32 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que você nos dá para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou o presidente do PSDB-RN.
Ezequiel prometeu para as próximas eleições um partido ainda mais forte e competitivo, principalmente após as novas filiações realizadas nesta sexta-feira e as que serão feitas de modo subsequente, dando continuidade ao processo de reestruturação partidária.
“Que possamos seguir assim, de mãos dadas, juntos. Quero que o presidente Eduardo Leite saia daqui com o sentimento do Rio Grande do Norte”, finalizou o presidente tucano no RN.
Também marcaram presença no evento os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire, além dos estaduais Ubaldo Fernandes, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Dr. Bernardo Amorim, Eudiane Macedo, Taveira Júnior, Luiz Eduardo e os ex-deputados estaduais Getúlio Rêgo, Vivaldo Costa, Albert Dickson e Dison Lisboa.
“Nunca vi tantas mulheres empoderadas”, diz vice-presidente nacional do PSDB Mulher
Antes do evento de filiações, o PSDB Mulher realizou um grande encontro com cerca de 100 lideranças femininas de todo o Estado. A reunião contou com um almoço que antecedeu o encontro com Eduardo Leite.
A presidente do PSDB Mulher no RN, Isa Carneiro, destacou o crescimento do segmento nos últimos anos e pontuou que atualmente a sigla tem no Estado potiguar sete prefeitas, seis vice-prefeitas e mais de 50 vereadoras.
“E eu tenho certeza de que no próximo ano esse número vai aumentar. A nossa intenção é que estejamos cada vez mais juntas. Nosso Estado não detém tantos recursos, mas com a força dessas mulheres nordestinas, guerreiras, nós vamos conseguir cada vez mais conquistar o nosso espaço”, declarou Isa.
A vice-presidente nacional do PSDB Mulher, deputada federal Thelma de Oliveira, também conversou com as mulheres do PSDB-RN e se impressionou com a quantidade de lideranças femininas protagonistas em todas as regiões do RN.
A deputada atentou para a importância e a necessidade de as mulheres participarem das eleições, inserindo-se também nos diretórios estaduais e municipais, para que tenham influência nas decisões e lutem para que seus direitos sejam respeitados.
“Eu nunca vi tantas mulheres empoderadas juntas do PSDB. Estou maravilhada com vocês, prefeitas, vice-prefeitas, enfim, é muito bom, porque na maioria dos estados a gente tem uma dificuldade enorme. Aqui tem cinco deputadas mulheres e isso é maravilhoso”, disse a líder nacional do PSDB.
BLOG DO BG
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Ciro Nogueira: “Se assumir ministério, Fufuca será afastado de todas as decisões do PP”
17/08/2023
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, voltou a ameaçar o deputado André Fufuca (PP; foto) para desestimulá-lo a assumir um ministério na Esplanada de Lula (PT).
“Se André Fufuca assumir ministério, ele será afastado de todas as decisões do PP”, disse Ciro Nogueira em entrevista à CBN nesta quinta-feira (17).
Ele fizera a mesma ameaça em declaração à CNN Brasil no início de agosto.
Fufuca e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) são cotados há meses para encabeçarem a reforma ministerial deste segundo semestre, que deve sacramentar a entrada do Centrão no governo.
Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tinham reunião prevista para a noite de ontem, quarta-feira (16), para tratar das trocas nos ministérios.
O único impasse para a entrada é a definição de qual ministério cada um assumirá.
Ainda em julho, o líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT), afirmou que a entrada de Fufuca e Costa Filho estava “consolidada”. Na época, os dois deputados do Centrão havia se reunido também com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
O Antagonista.
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João Câmara: Prefeito Manoel após participar da Mobilização em Brasília participa de reunião da bancada potiguar
17/08/2023
O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo está de volta ao município após participar da Mobilização Nacional de prefeitos em Brasília.
Antes porém, participou de uma reunião da bancada potiguar na capital federal e realizou visita aos gabinetes do senador Rogério Marinho e da senadora Zenaide Maia.
Blog de Assis
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Pesquisa Quaest: 60% aprovam trabalho de Lula; 35% desaprovam
16/08/2023
A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo é aprovada por 60% dos entrevistados, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O número é quatro pontos superior ao levantamento anterior, de junho, quando a pesquisa apontou aprovação de 56%.
Neste mês, 35% desaprovam o trabalho de Lula; eram 40% em junho.
Não sabem ou não responderam agora são 5%; eram 4% no sexto mês do ano.
Foram ouvidas 2.029 pessoas, pessoalmente, entre os dias 10 e 14 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%.
CNN Brasil
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Parlamentares representam contra Flávio Dino por prevaricação
16/08/2023
Um grupo composto por 15 parlamentares, entre deputados e senadores, protocolou junto à Procuradoria Geral da República (PGR) denúncia por prevaricação contra o Ministro da Justiça, Flávio Dino, em virtude da recusa em entregar, de maneira direta, à CPMI do 08 de janeiro, as imagens das Câmeras de Segurança, solicitadas de acordo com sete requerimentos aprovados pelo colegiado, especificando ângulos, horários e locais.
Sobre os tramites alegados por Flávio Dino, envolvendo Polícia Federal e Supremo na cessão das imagens requeridas, os denunciantes consideram que o ministro age “com intuito clara e meramente protelatório” e seguem: “podendo configurar um artifício para obstar o acesso da CPMI à íntegra das imagens. Além disso, não se afigura razoável que o Ministério da Justiça tenha que solicitar as imagens de seu próprio circuito de segurança a um outro órgão”.
Durante coletiva de imprensa, o senador Jorge Seif (PL-SC) ressaltou que a protelação imposta pelo ministro da Justiça vai na contramão de autorização concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes que declarou: “não deve haver obstáculos para esse compartilhamento”. A partir dessa autorização, Dino passa a contrariar não só a CPMI, mas também o ministro do Supremo.
Confira mais detalhes na matéria do Diário do Poder.
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TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 55.000
16/08/2023
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e de Walter Braga Netto (PL) contra o pagamento de multa de R$ 110 mil.
A multa de R$ 55.000 para cada um dos candidatos foi determinada pelo ministro em julho por descumprimento de decisão da Corte Eleitoral e por litigância de má-fé.
A decisão de Gonçalves se deu depois de o ex-presidente e o general não cumprirem liminar que determinou a exclusão de imagens registradas em atos em comemoração ao Bicentenário da Independência realizados em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ) de material considerado propaganda eleitoral publicado nas redes sociais.
O corregedor determinou ainda que o senador Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil na época dos fatos, seja ouvido pelo TSE sobre o caso em 24 de agosto, às 09h30.
Poder360
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Inadimplência de quem paga à vista equivale à de quem parcela compras no cartão, diz estudo
14/08/2023
Um estudo feito para a Abranet, associação que reúne empresas financeiras com 70 milhões de clientes, mostra que, ao contrário do que afirmam os bancos, a inadimplência nas compras parceladas por cartão de crédito é equivalente à das compras à vista.
O documento, a que a coluna Painel S.A. da Folha de S. Paulo teve acesso, será apresentado nesta segunda (14) ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Na semana passada, ele afirmou que pretende acabar com o rotativo do cartão, porque a inadimplência média, em torno de 53%, acaba pressionando a Selic, a taxa básica de juros, para patamares elevados.
A declaração, dada durante audiência no Senado, causou surpresa no grupo de trabalho que, há três meses, discute o assunto.
Segundo a coluna Painel S.A., Campos Neto tomou um puxão de orelha por, supostamente, se antecipar ao término das discussões —representantes do varejo e das maquininhas não haviam sido integrados ao grupo de trabalho do rotativo.
O grupo, que funciona no BC, é formado pelo presidente e outros dois diretores da autarquia, Marcos Pinto (Fazenda), representantes da Febraban e dos quatro maiores emissores de cartões (Itaú, Bradesco, Santander e Nubank).
Por uma das mudanças em debate, seria criada uma taxa para as compras parceladas sem juros, a ser aplicada a partir da quarta prestação. Para os bancos, o parcelamento sem juros, a perder de vista, tem contribuído para o calote nas faturas e precisa ser desestimulado.
No entanto, de acordo com o estudo da Abranet, que representa cerca de 10% dos cartões emitidos no mercado, a taxa de inadimplência entre os que só compram à vista é de 31%. Entre os que só compram parcelado, ela é de 30%. O percentual é o mesmo (30%) no grupo que compra das duas formas —à vista e também a prazo.
“Na visão das nossas associadas, esses assuntos não têm relação e apontam que a inadimplência de quem compra parcelado é menor do que a de quem compra à vista. Tanto é que elas oferecem parcelado sem juros, com opção de parcelar em 18 vezes, não apenas 12 vezes, como é praxe do mercado”, disse Carol Conway, presidente da Abranet.
A Abranet considera ainda que, se os bancos não querem mais assumir o risco da inadimplência do parcelado, melhor seria não oferecer mais essa opção aos clientes, já que os bancos são os donos dos emissores de cartões.
Com informações de Painel S.A. – Folha de S. Paulo
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Polícia do Equador diz que os seis detidos pelo assassinato de candidato são colombianos
11/08/2023
Os seis detidos pelo assassinato do candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio são colombianos, assim como o suposto agressor que morreu na noite de quarta-feira (9) após uma troca de tiros com as forças de segurança, informou a polícia nesta quinta-feira (10).
"Todos, incluindo o falecido, são colombianos", informou a polícia, consultada pela AFP.
Anteriormente, o ministro do Interior, Juan Zapata, só havia informado à imprensa que os detidos eram estrangeiros.
Ele também disse durante uma entrevista coletiva na capital, Quito, que "os detidos pertencem a grupos de crime organizado", sem identificar nenhuma das quadrilhas com ligações com o tráfico de drogas que operam no país.
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