Política
Henrique recebe apoio do presidente da Câmara de Acari e é recepcionado com festa em Caicó
23/09/2022
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Caicó saiu às ruas para receber com festa o candidato a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) que percorreu a cidade numa grande carreata ao lado dos vereadores Lobão, Dr. Júlio Filho e Thales Rangel e lideranças da região.
Ao som de “Uau, uau, uau, assanharam o bacurau”, Henrique caminhou, dançou e foi acolhido com muito carinho, numa demonstração de que sua campanha de volta à Câmara Federal foi abraçada pela população e cresce a cada dia.
“Depois de tudo que aconteceu hoje à noite, eu nem precisava falar aqui”, disse um emocionado Henrique que agradeceu a recepção e desafiou cada um a encontrar um candidato que tenha trabalhado mais por Caicó do que ele. “Quem foi o deputado federal que mais benefícios trouxe para Caicó e para cada município do RN? Você sabe que foi Henrique e é por isso que eu peço o seu voto. Caicó já me fez deputado federal por 11 vezes e vai fazer agora de novo”.
ACARI – Antes de chegar em Caicó, Henrique esteve em Acari onde, num reconhecimento por todo o trabalho prestado para o belo município seridoense, recebeu o apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador José Rivaldo, o Bada, e de Zé Gentil.
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Presidente estadual do Avante, analisa que partido poderá eleger dois deputados estaduais
23/09/2022
A expectativa do presidente estadual do Avante, Jorge do Rosário, que é candidato a deputado estadual, é do partido eleger duas vagas para Assembleia Legislativa.
Único partido com nominata completa (25 nomes), o Avante já colocou quinze dos seus candidatos pontuando em pesquisas.
“Temos grandes candidatos, companheiros de luta e de muita confiança, e todos com o objetivo comum, que é fazer o partido eleger dois deputados” – disse Jorge do Rosário, candidato a deputado estadual e presidente do Avante/RN.
Política em foco
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Ex-prefeito do RN é condenado por “atrapalhar” investigação do Ministério Público
23/09/2022
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) conseguiu a condenação judicial do ex-prefeito de Touros (RN) Ney Rocha Leite pelo delito de recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando foram requisitados pelo próprio MPRN. A pena definitiva ficou fixada em um ano e oito meses de reclusão e multa de 100 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs).
A pena privativa de liberdade foi convertida para o regime aberto com a prestação de serviço à comunidade (durante todo o período da condenação) por sete horas semanais somada à prestação pecuniária (no valor de 10 salários-mínimos).
Na denúncia, acatada pelo Poder Judiciário, o MPRN narra que em 18 de fevereiro de 2013, foi instaurado um inquérito civil com o objetivo de apurar a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da da Educação Básica (Fundeb) incorporados pelo Município de Touros. O inquérito tinha como alvo de investigação o então prefeito Ney Rocha Leite.
Na instrução do procedimento, o MPRN requisitou, através dos ofícios (enviados entre 2013 e 2015) e de uma audiência ministerial realizada em 26 de agosto de 2015 que o prefeito, à época, encaminhasse à Promotoria de Justiça uma série de documentos. Vale destacar que o denunciado compareceu à audiência e recebeu todos os ofícios requisitórios pessoalmente.
Além disso, foi ressaltado a Ney Leite de que as informações requisitadas eram indispensáveis à propositura de eventual ação civil pública e que seu descumprimento poderia implicar na prática do crime previsto em lei.
Todavia, apenas em 28 de setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Touros encaminhou ao MPRN, e apenas parcialmente, os documentos requisitados. Foram aproximadamente dois anos de atraso, contados do recebimento do primeiro ofício.
Entre o que foi solicitado pelo MPRN estavam as cópias dos extratos bancários das contas principais e da aplicação financeira dos recursos do Fundeb; as notas de empenho, notas fiscais e recibos referentes à documentação comprobatória das despesas, devidamente conciliados; as folhas de pagamentos dos funcionários beneficiados com o Fundeb; e a relação dos procedimentos licitatórios na aquisição de bens e/ou serviços com os recursos do fundo entre 2009 a 2011.
Para o Judiciário, o ex-prefeito, à luz da argumentação ministerial, retardou o cumprimento das requisições ministeriais, ocultando a documentação para impedir a atuação do Ministério Público na repressão à eventual lesão ao patrimônio público.
96 FM
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Henrique reúne centenas de amigos em noite de emoção e compromisso com o Rio Grande do Norte
22/09/2022
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“Uma noite para emocionar”. Assim Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) definiu o encontro com seus amigos que fizeram uma linda festa para o candidato a deputado federal nessa quarta-feira, 21.
Ao lado de Adjuto Dias, que concorre à Assembleia Legislativa, Henrique recebeu o apoio Ana Valda, Zezinha e Daniel Randall e o carinho de todos que estavam ali, como o ex-vereador Edvan Martins e os ex-deputados estaduais Ricardo Motta e Elias Fernandes.
Na noite com amigos e ao lado de familiares, Henrique falou de sua história, da luta incansável pela liberdade, democracia e educação - onde se conquistam os sonhos -, de sua saída do MDB, de alegrias e derrotas. “Esse é o meu recomeço. Faço a política do bem e para o bem do meu estado. Todos me conhecem e sabem o que eu já fiz e sou capaz de fazer pelo RN, sei as portas que vou bater, vestido com a camisa do meu querido Rio Grande do Norte”.
“Meu agradecimento por tanto carinho e pelo reconhecimento do trabalho feito, mais do que isso, pela confiança no trabalho que será feito, confiança nas portas que serão novamente abertas para Natal e para o RN. Estou aqui sem ódio e sem medo, com experiência e coragem para ser de novo deputado federal”, afirmou Henrique.
CAICÓ – Nessa quinta-feira, 22, Henrique Eduardo participa de grande movimentação política em Caicó, ao lado de Adjuto Dias, dos vereadores Lobão, Dr. Júlio Filho e Thales Rangel e lideranças da região.
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL VAI TER QUE TRABALHAR MUITO PARA ANALISAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CANDIDATURAS LARANJAS .
22/09/2022
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Candidaturas Laranjas servem para desviar dinheiro do fundo partidário. O artigo 10 parágrafo terceiro da lei 9504/97 obriga aos partidos políticos cota de 30% para candidaturas de mulheres.
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Presidenciáveis gastam mais de R$ 7 milhões com impulsionamento de conteúdo nas redes sociais
22/09/2022
Os candidatos à Presidência da República gastaram até o momento mais de R$ 7 milhões com impulsionamento de conteúdo político em plataformas de busca e redes sociais, como Facebook e Google, de acordo com as prestações de contas parciais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana. Impulsionamento é uma espécie de anúncio, uma maneira de fazer determinado conteúdo aparecer mais nessas plataformas.
Segundo os dados registrados no TSE, a senadora Simone Tebet (MDB) é a que mais gastou até o momento com impulsionamento – R$ 2,7 milhões. Na sequência, vêm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 2,3 milhões, e Ciro Gomes (PDT), com R$ 1,2 milhão.
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PESQUISA SETA: Jorge está entre os 4 mais lembrados para Deputado Estadual em Mossoró
21/09/2022
Pesquisa do instituto Seta divulgada nesta quarta-feira (21), mediu as intenções de voto para Deputado Estadual dos eleitores de Mossoró.
Neste levantamento, o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) aparece entre os 4 mais lembrados pelos mossoroeses para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Dado marcante em todas as pesquisas de intenção de voto, é a regularidade de Jorge. Na maioria dos levantamentos realizados desde o início da campanha eleitoral, Jorge do Rosário está sempre entre os mais citados pelo eleitor potiguar.
A pesquisa Seta ouviu 600 eleitores entre os dias 16 e 17 de setembro em 28 áreas da cidade. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-08637/2022.
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Ciro chama Lula de bandido e diz que há “gabinete do ódio petista”
21/09/2022
O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a atacar seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedetista negou possibilidade de apoiar Lula e reforçou que existe um “gabinete do ódio petista”, responsável por propagar falsas informações sobre Ciro. As informações são da Veja.
Ciro segue em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, conforme mostrou a pesquisa Quaest, contratada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quarta-feira (21). Lula lidera em primeiro lugar, com 44% das intenções de voto. Em seguida está o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%, o que significa que o petista tem 10 pontos de vantagem sobre o chefe do Executivo. Ciro acumula 6%.
“O gabinete do ódio petista segue espalhando que eu não estava aqui no segundo turno de 2018. Repito: eu estava sim e votei. O que eu não fiz – e que é meu direito como cidadão – foi fazer campanha junto de bandido. Isso eu não faço, não há a menor chance”, disse o candidato do PDT.
Nesta terça-feira (20), Ciro declarou que Lula financia um “gabinete do ódio”, igual ao presidente Jair Bolsonaro. “O Lula faz pose de bonzinho e financia um gabinete do ódio completamente desonesto e fascista igualzinho o do Bolsonaro”, afirmou durante entrevista à rádio Super Notícia.
A expressão “gabinete do ódio” surgiu após o início da gestão Bolsonaro, em 2019, quando a Polícia Federal apontou uma estrutura formada por assessores e aliados do Presidente da República promovendo ataques contra adversários e instituições nas redes sociais.
Yahoo
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Lula 44% X 37% Bolsonaro no 1º turno, mostra PoderData
21/09/2022
Pesquisa PoderData realizada de 18 a 20 de setembro de 2022 mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% das intenções de voto na sucessão presidencial, enquanto Jair Bolsonaro (PL) tem 37%.
O petista oscilou 1 ponto percentual para cima na última semana. Está 7 p.p. à frente de Bolsonaro, que registrou estabilidade no mesmo período.
Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) registram 7% e 4%, respectivamente. Variaram 1 ponto para baixo cada um nos últimos 7 dias.
Felipe d’Avila (Novo) manteve o 1% da rodada anterior. Soraya Thronicke (União Brasil), que não pontuava, foi a 1%. Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB), e Vera (PSTU) não tiveram menções suficientes para pontuar.
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Henrique reúne amigos hoje à noite em Candelária
21/09/2022
O candidato a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) realiza nesta quarta-feira, 21, uma grande reunião com seus amigos, a partir das 18h, no La Mouete Recepções, em Candelária.
O evento vai contar com a participação de lideranças do interior, apoiadores de todo o estado e do candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB). Também será oficializado o apoio de Ana Valda, Cristina Diniz e Daniel Randall à candidatura de Henrique. A presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) é aguardada.
Experiente e articulado, Henrique foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos e é conhecido por ser o parlamentar que mais trouxe benefícios para os municípios potiguares, através da liberação de recursos para a realização de obras em todo o RN. “Conheço os caminhos em Brasília e vou continuar a abrir portas para o Rio Grande do Norte”, garante.
Henrique tem participado de mobilizações em todas as regiões do RN e onde chega se emociona com o carinho com que é recebido. Gente que lembra de seu pai, Aluizio Alves, e faz questão de demonstrar apoio e lembrar da importância do trabalho na Câmara dos Deputados para o desenvolvimento do estado.
A reunião de hoje com amigos, lideranças e apoiadores será mais um momento para se conhecer sobre o trabalho do parlamentar e reafirmar o compromisso de Henrique com o Rio Grande do Norte.
Serviço:
Reunião cm os amigos de Henrique – A partir das 18h
La Mouete Recepções – Rua Jaguarari, 2630 – Candelária – Natal/RN
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Coronel Azevedo consolida 1º lugar do PL e Top 10 do RN para estadual
21/09/2022
De novo! Pesquisa DataVero/98 FM divulgada nesta terça-feira (20) trouxe, novamente, o nome do Coronel Azevedo no 1º lugar do PL, partido do Presidente Bolsonaro, na disputa para deputado estadual. Além do 10º lugar geral, no Rio Grande do Norte.
Representante da segurança pública e do segmento evangélico, candidato oficial do movimento Pró-Armas e defensor do ensino cívico-militar, Azevedo é o principal nome da direita na Assembleia Legislativa e do bolsonarismo em mais um pleito para o parlamento potiguar.
“Agradeço pelo reconhecimento ao trabalho sério que desempenhamos, e renovamos o compromisso com o povo. Pelo bem de todo o RN. É o Capitão do Povo e o Coronel de novo”, disse.
Neste primeiro mandato na Casa do Povo, ele é o principal opositor da governadora Fátima Bezerra.
Ex-comandante da Polícia Militar no Estado, Azevedo é o primeiro PM eleito deputado em mais de 50 anos no RN.
São de autoria do parlamentar a lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra operadores de segurança para cargos comissionados e a que tornou a Bíblia patrimônio imaterial, cultural e religioso do RN. Também ficou conhecido como o “deputado das academias”, por ser autor do projeto que proíbe o fechamento de espaços destinados à prática esportiva.
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Lula cancela ida a debate do SBT e confirma presença na Globo
21/09/2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não participar do debate presidencial que o SBT realizará em 24 de setembro. O petista comparecerá apenas ao debate organizado pela TV Globo, em 29 de setembro.
O evento do SBT será realizado em conjunto com a CNN Brasil, o jornal O Estado de São Paulo, a revista Veja, o portal de notícias Terra e a rádio Nova Brasil FM.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença, segundo apurou o Poder360.
Antes da decisão de Lula, a equipe de campanha do atual chefe de Estado avaliava que ele deveria ir porque conseguiu, no 1º debate, realizado pela Band, colar em Lula a pecha de responsável por grandes casos de corrupção em governos passados.
Lula, no entanto, dará entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, na 5ª feira (22.set.2022).
No período pré-eleitoral, Lula já havia reclamado do formato dos debates realizados pelas emissoras de televisão em uma campanha eleitoral de apenas 45 dias.
Segundo integrantes de sua equipe, a preparação para esse tipo de evento bloqueia 2 dias de agenda em um período crucial, às vésperas das eleições. Isso porque o dia anterior ao debate é usado para preparação.
Ele havia sugerido que as empresas se organizassem para realizar debates em conjunto, mas a ideia não prosperou.
Por isso, Lula deve agora comparecer apenas ao debate organizado pela TV Globo, 3 dias antes do 1º turno. Bolsonaro não confirmou presença ainda, mas assessores indicam que ele deve participar.
Poder 360
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ASSOMBRAÇÃO PRESTACÃO DE CONTAS DA CANDIDATA MARINA TRINDADE ( MDB).
20/09/2022
O site do tribunal superior eleitoral ( TSE) atualizou a prestação de contas dos candidatos nas eleições de 2022,a prestação de contas da candidata a deputada federal (MDB) Marina Trindade é ESTARRECEDORA! consta um verdadeiro ABSURDO! ESCÂNDALO! com recursos públicos do fundo partidario.
Marina Trindade é eis vice prefeita de Pedro Avelino (casada por improbidade administrativa) filha do eis prefeito Edicleiton Trindade de Pedro Avelino ( casado por improbidade administrativa ) e Ivone Trindade atual secretária do bem estar social da prefeitura de Pedro Avelino.POBRE PEDRO AVELINO! Marina Trindade prestou contas de R$ 746.277,15( doação de partido).Método projetos e servicos eireli me 380 mil reais , Servap 45 mil reais.
A festa com recursos públicos continuo: Ludimilla Barbalho Barreto(cunhada) 5 mil reais,André Arcanjo de França ( irmão adotivo)10 mil reais,Felipe Ciriaco Trindade( primo em primeiro grau e filho de Edilson Trindade presidente da CLAN) 9250 reais,Maria Elis Carvalho de Andrade Trindade ( prima em primeiro grau) 10 mil reais,Alinesandra Maciel ( amiga e filha de José Alexandre Sobrinho amigo e correlionario do pai de Marina), 20 mil reais, Antônio Felipe Câmara Segundo.
cargo comissionado da prefeitura de Pedro Avelino) 6660 reais,Antônio Felipe Câmara pai de Antonio Felipe Câmara Segundo) 10 mil reais ,Laecio Teodoro de Almeida (amigo e correlionario do pai de Marina) 15 mil reais , Dulciene Sueli Bezerra de Almeids ( mulher de Laecio) 2590 reais , João Coleta neto ( correlionario do pai de Marina) 10 mil reais .Que festanças com o fundo partidario. Atenção MP do TRE.
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Henrique é recebido com festa pela nação bacurau de Afonso Bezerra
20/09/2022
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Lenços, galhos e roupas verdes. Foi assim e ao som de muita lambada que Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) foi recebido em festa pela nação bacurau de Afonso Bezerra na noite dessa segunda-feira, 19.
Em passeata pelas ruas da cidade, o candidato a deputado federal reencontrou amigos, conversou com eleitores e tirou fotos com pessoas de todas as idades, como dona Maria da Hungria, que aos 92 anos fez questão de se arrumar toda para esperar a visita de Henrique. “Ela é completamente apaixonada por Henrique e não abre mão de votar nele”, conta sua filha.
E a paixão pelo “bacurau de verdade” se espalhava por todos os cantos do município da microrregião de Angicos, terra de Aluizio Alves. Emocionado, ao lado de Haroldo de Jango, ex-prefeito Robinho, vereador Thiago e Neto da Cabral e do deputado estadual Tomba Farias, Henrique relembrou as diversas obras e recursos levados por ele para Afonso Bezerra e assistiu um vídeo do ex-prefeito Dr. Agostinho e da ex-vice-prefeita Alaíde pedindo voto para ele.
“Muito bom sentir todo esse carinho. Estou aqui olhando nos olhos das pessoas, falando de nosso trabalho pelo desenvolvimento do nosso estado e de cada município. Afonso Bezerra já decidiu nossa vitória e no dia 2 de outubro serei de novo o bacurau deputado federal pelo RN”, declarou Henrique.
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Jorge reúne apoiadores na zona norte de Natal
20/09/2022
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A Zona Norte vai dar contribuição a eleição de Jorge do Rosário (Avante) a deputado estadual. Esse foi o sentimento que os apoiadores políticos deixaram em reunião na segunda-feira, 19, no Green House Recepções, no Bairro Potengi.
Sob a coordenação do ex-vereador Heráclito Noé, o grupo ouviu propostas de Jorge do Rosário voltadas principalmente a geração de emprego e renda.
Cerca de 200 organizaram a estratégia para a reta final de campanha. O Avante segue firme com a meta de eleger dois deputados estaduais, o que as pesquisas eleitorais realizadas até agora têm demonstrado ser possível.
O Avante é o único partido que já colocou 15 candidatos da sua nominata entre os preferidos do eleitor potiguar.
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Jorge recebe o apoio de representantes da classe produtiva em Natal
20/09/2022
O candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante), se reuniu com um grupo de representantes da indústria no final da tarde desta segunda-feira (19) no Monza Palace Hotel, em Natal.
Os empresários, que atuam em diversos segmentos da indústria, declararam apoio à candidatura de Jorge. Para o grupo, ele é quem melhor vai representar a indústria do RN na Assembleia Legislativa.
“O setor produtivo precisa ter um representante na assembleia legislativa, e o melhor nome para essa missão é Jorge do Rosário", disse o empresário Amaro Sales.
Já para o Presidente do Sindicato da Água Mineral do RN, Roberto Serquiz, Jorge Reúne todos os critérios para assumir uma cadeira na Assembleia e representar o setor. "Jorge tem o perfil ideal para assumir o cargo e representar a indústria. E tem sido claro quanto a isso em sua campanha", afirmou.
Serquiz também desejou sucesso a Jorge nessa reta final da corrida eleitoral e falou sobre a necessidade de conversar com amigos e familiares para multiplicar votos e eleger o deputado do emprego e do desenvolvimento.
"A indústria é um dos setores que mais empregam no nossos estado. Quando ela vai bem, as vagas de emprego aparecem, é um dos termômetros da economia. Vamos discutir na Assembleia medidas para incentivar a indústria e gerar mais empregos", disse Jorge.
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Roberto Jefferson aciona Justiça Militar para que Bolsonaro mande Forças Armadas agirem contra STF
20/09/2022
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por omissão e prevaricação caso não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma pretensa garantia da lei e da ordem.
Em queixa-crime protocolada na Justiça Militar, Jefferson cita o artigo 142 da Constituição Federal – que tem sido usado por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar – e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de prender ilegalmente diversos brasileiros.
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TRE (RN) inicia a Preparação de Urnas nas zonas eleitorais do Estado
20/09/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) (TRE-RN) iniciou nesta segunda-feira (19), a Preparação de Urnas das zonas eleitorais de todo o Estado. As urnas eletrônicas da capital e da região metropolitana estão sendo preparadas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e seguem até o dia 28 de setembro.
Nesta segunda-feira, foram preparadas as urnas eletrônicas que serão distribuídas para as zonas de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Em outros municípios, a carga das urnas ocorrerá nas sedes das Zonas Eleitorais, em local e horário previamente designados pelo(a) juiz(a) eleitoral.
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“STF não inocentou Lula”, diz Receita ao tentar cobrar R$ 18 milhões de petista
20/09/2022
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, responsável por fiscalizar e arrecadar tributos, tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente Lula (PT) e de empresas dele com o argumento de que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anulado as condenações impostas ao petista pelo então juiz Sergio Moro, ele não está livre de ser cobrado por impostos supostamente não pagos.
Em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva”. A avaliação coincide com recente propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que expôs na TV uma peça publicitária afirmando que a anulação do caso pelo STF não transforma o ex-presidente em “inocente”.
“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, diz Gamboa na petição em que insiste para que Lula e suas empresas, alvos da Lava-Jato, acertem as contas com o Fisco.
TRECHO DA PETIÇÃO DA PGFN NO PROCESSO DE LULA NO TRF3 – reprodução PGFN/Reprodução
Conforme revelou VEJA, a estratégia jurídica de Lula é recorrer ao Supremo sob a alegação de que qualquer desdobramento da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente tem de ser anulado. Os advogados dele sustentam nos recursos junto ao TRF3 que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava-Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste”, disse o advogado Cristiano Zanin em manifestação ao tribunal.
Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declarava sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e, por isso, deve recolher os impostos atrasados.
O ex-presidente Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e recorreu ao TRF3, onde também foi derrotado.
Veja
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