Política
Lula e Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira
12/12/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai diplomar nesta segunda-feira (12) o presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. A cerimônia está prevista para as 14h e contará com segurança reforçada e presença de autoridades.
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
Na ocasião, Lula e Alckmin vão receber os diplomas, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que os habilitam a tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2023.
Foram convidados os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
R7
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Girão lança candidatura à Presidência do Senado
10/12/2022
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) decidiu entrar na disputa pela Presidência do Senado. Ele confirmou a O Antagonista a candidatura, já acertada com Renata Abreu, dirigente da legenda.
O objetivo, segundo ele, é oferecer uma alternativa às candidaturas de Rodrigo Pacheco e Rogério Marinho. “Teremos uma eleição polarizada novamente, com Pacheco apoiado por Lula e Marinho com apoio de Bolsonaro. Precisamos romper essa lógica para ajudar a pacificar a política”, diz.
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Lula anuncia Haddad, Múcio, Dino, Rui Costa e Mauro Vieira em ministérios
09/12/2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira 9 cinco ministros que vão compor o seu governo a partir de janeiro.
O anúncio, que já era esperado, foi feito a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do gabinete de transição, em Brasília.
O senador eleito Flávio Dino (PSB) irá para o Ministério de Justiça e Segurança Pública; o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para a Casa Civil; o diplomata Mauro Vieira para o Itamaraty; o ex-ministro da Defesa José Múcio Monteiro para a Defesa; e o ex-ministro Fernando Haddad para a Fazenda.
Os últimos dois nomes eram os mais esperados e que mais sofriam pressão para serem anunciados. Na Economia, há expectativa de que com a indicação do ministro, as negociações em torno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sejam facilitadas.
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Bolsonaro diz a aliados no Alvorada: ‘Quem decide meu futuro são vocês’
09/12/2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cumprimentou apoiadores no Palácio da Alvorada (residência oficial) pela primeira vez após derrota no segundo turno das eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a tarde desta sexta-feira (9), disse aos alidos: “Quem decide meu futuro são vocês. Quem decide o futuro das Forças Armadas são vocês”. Essa é a primeira aparição do chefe do Executvio em pouco mais de um mês.
“Não podemos esperar chegar lá na frente e olhar pra trás e pensar no que não fizemos. Sabemos que o tempo voa. Cada minuto é um minuto a menos. Vamos fazer a coisa certa. Diferentemente de outras pessoas, vamos vencer”, disse.
Bolsonaro também comentou sobre o seu período de silêncio pós-eleições: “Estou há praticamente quarenta dias calado. Dói, dói na alma. Sempre fui uma pessoa feliz no meio de vocês”.
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Com 130 convidados, diplomação de Lula no TSE terá segurança reforçada
09/12/2022
A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), marcada para a próxima segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está sendo planejada com grande reforço na segurança.
A CNN apurou que o perímetro bloqueado ao redor do prédio da Corte será maior do que na posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por exemplo. Até o momento, a equipe informou ao TSE que há 130 convidados confirmados.
Além disso, a polícia judicial, que vai trabalhar como sempre trabalha nos eventos de grande porte, está com equipe reforçada. Todo o esquema de segurança está sendo definido pela equipe do presidente e vice-presidente eleitos.
A equipe dos eleitos teve reunião na quarta-feira (7) no TSE e avisou que não tem previsão de cumprimentos após a solenidade.
A diplomação é uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições, marcando o fim do processo eleitoral. Os respectivos diplomas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
CNN Brasil
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BOMBA: Ex-procuradora que já afirmou que “crianças não pertencem à família e são ‘problema’ do estado” é cotada pelo PT para vaga no STF
09/12/2022
Alguns setores da esquerda – ligados à movimentos de minorias, dos direitos humanos e de perseguidos da ditadura – defendem o nome da ex-procuradora da República Deborah Duprat para uma das vagas que irá abrir no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Duprat foi integrante do Ministério Público Federal (MPF) de 1987 a 2020. Foi vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013 e interina como PGR durante um mês, em 2009.
Hoje, ela atua como advogada. A procuradora tem proximidade com setores da esquerda há anos, por ter atuado sempre em casos cujas pautas são desse espectro político.
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Lula só poderá mudar nome do Auxílio Brasil com lei
09/12/2022
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará de um projeto de lei para reestruturar o Auxílio Brasil e, consequentemente, alterar o nome do programa social, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
Criado pela Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, a concessão do benefício passou por mudanças no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma dessas alterações foi no nome do programa. Anteriormente, no governo Lula, o Bolsa Família foi criado pela Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004.
A regulamentação das características do programa –se sofrer alterações– poderá ser feita por decreto, mecanismo rápido e de competência do presidente. Porém, os nomes dos benefícios e suas designações vêm na lei.
O governo eleito, então, precisa editar uma Medida Provisória (MP) no início de janeiro alterando ou revogando a lei atual. Depois disso, é necessário concentrar esforços no Congresso Nacional para aprovar por maioria simples o novo texto.
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Kassio envia à PGR pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi
08/12/2022
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral.
“Ao Ministério Público Federal”, despachou o ministro. O procedimento é praxe no STF. Indicado por Bolsonaro ao tribunal, Nunes Marques foi sorteado relator da representação movida pelo presidente.
Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para “ofender sua reputação” e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de “genocida, miliciano e assassino” e associado ao “canibalismo”.
Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que encaminhou o caso para a Polícia Federal (PF). A corporação entendeu que uma eventual investigação precisa passar pelo STF porque Gleisi Hoffmann é deputada federal e tem direito a foro por prerrogativa de função.
“Mostra-se prudente, visando a evitar nulidades, que a presente notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”, escreveu o delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz.
O pedido foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que pediu um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para processar e julgar o caso. Se os ministros entenderem que a investigação deve correr sob a supervisão do STF, Nunes já solicitou decisão sobre eventual instauração do inquérito.
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“Não faremos uma presidência contra o País”, diz Rogério ao se lançar a presidente do Senado
08/12/2022
O PL oficializou nesta quarta-feira 7 a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. O potiguar, que tomará posse em 1º de fevereiro na vaga do atual senador Jean Paul Prates (PT-RN), vai disputar o cargo no mesmo dia contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente da Casa.
O PL será a maior bancada do Senado a partir de 2023. Ao todo, o partido terá 15 dos 81 parlamentares.
Em coletiva no Senado nesta quarta, Rogério afirmou que, se for eleito presidente do Senado, não fará uma presidência “contra o País”, apesar de ele ser oposição ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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PL vai à Justiça Eleitoral para tentar cassação do mandato de Sergio Moro
08/12/2022
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral de cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil). Os detalhes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo diretório estadual da legenda estão sob sigilo, mas o Estadão apurou que o PL deve questionar irregularidades nos gastos de campanha.
O movimento se dá meses depois de Moro ter declarado publicamente apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, e até mesmo acompanhado o então candidato nos debates televisivos do segundo turno da eleição presidencial. Apesar de ser patrocinado pelo diretório no Paraná, a ação tem aval do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.
Moro foi eleito com 33,82% dos votos, em uma disputa apertada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que alcançou 29,12% dos votos. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a esperança é de que a legenda consiga alijar o ex-juiz da Operação Lava Jato do Senado e ficar com a vaga de Moro.
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PL anuncia candidatura de Rogério Marinho à Presidência do Senado em 2023
07/12/2022
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) será o candidato do partido do presidente Jair Bolsonaro à Presidência do Senado em 2023. A bancada do PL na Casa anunciou a decisão nesta quarta-feira, 7, em coletiva de imprensa.
A eleição acontece em fevereiro do ano que vem, quando os senadores escolherão o presidente do Senado, que também preside o Congresso, pelos próximos dois anos. O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve disputar a reeleição.
Os senadores do PL aprovaram a indicação de Marinho por unanimidade em reunião nesta quarta-feira, em Brasília. Apesar de assumir o primeiro mandato como senador, o ex-deputado é considerado um nome forte para rivalizar com Pacheco no ano que vem, devido à experiência política.
“O que se espera do presidente do Senado é que ele seja um árbitro, que não tome parte e não seja obstáculo para ações do Legislativo e do Executivo. Isso não tem acontecido”, criticou Marinho, em coletiva de imprensa no Senado, durante o anúncio da candidatura.
O PL terá a maior bancada do Senado a partir de 2023, com 14 senadores. Marinho disse que os parlamentares concordaram com a necessidade de apresentar candidatura própria. A legenda deve ter o apoio do PP, que terá seis senadores, e conversa com outras siglas para ampliar a base.
Para ser eleito presidente em primeiro turno, são necessários 41 votos. Se nenhum candidato atingir esse número, a votação vai para segundo turno. Em 2021, Pacheco foi eleito com o apoio de 51 dos 81 senadores.
“Não faremos uma presidência contra o país, mas a favor do Brasil, dos brasileiros e da democracia brasileira”, disse Marinho. Para o senador eleito do PL, é preciso “proteger o legado” do presidente Bolsonaro e “avançar nas mudanças”.
Exame
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Bolsonaro cita 2 motivos para não passar a faixa presidencial a Lula
07/12/2022
Jair Bolsonaro citou seus motivos para embasar a decisão, tomada até o momento, de não passar a faixa presidencial a Lula. Disse a pessoas próximas não haver nenhuma condição de participar da cerimônia após a troca de acusações entre ele e o petista durante as eleições.
E esse não foi o único argumento de Bolsonaro para evitar a posse de Lula. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral também entra no pacote.
Bolsonaro está convencido de que, ao longo da campanha, recebeu tratamento desigual do TSE. Comparecer à cerimônia em janeiro, portanto, seria avalizar o processo eleitoral.
Metrópoles
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IGNORANDO MP LAJES/RN ! E VEREADORES DO MUNICÍPIO? PREFEITO CONTRATA SEM CONCURSO PÚBLICO E PRATICA NEPOTISMO DIRETO E CRUZADO.
06/12/2022
O prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho contratou sem concurso público em ano eleitoral através de processos seletivos fracionadas e dirigido 94 funcionários, nomeou 16 funcionários praticando nepotismo direto e cruzado achando pouco contratou através da COPETU (cooperativa do trabalho dos professores da educação) sediada em Monte Alegre RN 56 funcionários, o mais grave é que o prefeito sendo advogado sabe que essa contratação com a COPETU está proibida por lei.SÚMULA 281 do TCU (tribunal de contas da União).
Contratos da COPETU com as prefeituras de Ceará Mirim, João Câmara, Ipanguaçu e Carnaubais tiveram seus contratos anulados pelos os MP dos respectivos municípios.Os ministérios púbicos além de recomendaram os cancelamentos exigiram que as prefeituras enviassem os documentos provando a nulidade. É possível conferir na integra: http..//www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11407-rprn- recomenda- que prefeitura- de- carnaubais-anule-pregão- eletrônico-e- recinda- contrato- com-a-copetu;
http..//www.mprn.mp.br/portal/inicio/notícia/11406-mprn-recome da-que-prefeitura-de-ceará mirim-anule-contrato-com-cooperativa; http..//www.mprn.mo.br/portal/início/notícia/11404-morn- recomenda- que-prefeitura-de-ipanguassu-anule-pregão-e-reincida-contratk-com-cooperativa.
Havia concurso público em plena validade jurídica por decisão do mplajes/RN e executado pela FUNCERN. Como também decisão da promotora pública Juliana Alcoforado de Lucena do mplajesrn recomendando a exoneração dos que ilegalmente estão praticando nepotismo direto e cruzado.
Contratados ilegalmente através da COPETU: 05 coordenadores pedagógicos salário R$ 1.773,85; 10 asg salário R$ 1.500,95; 20 auxiar de sala de aulas salário R$ 1.500,95; 02 professores salário R$ 1.773,85; 06 mere madeiras salário R$ 1.500,95; 05 porteiros salário R$ 1.500,95: 06 motoristas salário R$ 1.500,95 e 02 auxiliar administrativo salário R$ 1.500,95.E AJA ILICITUDES PRATICADAS COM DINHEIRO PÚBLICO COM O SILÊNCIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E COM O TAMBÉM DO MPLAJESRN.
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Paulo Guedes fala em deixar o Brasil após posse de Lula
06/12/2022
Ministro da Economia desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Guedes tem dito a pessoas próximas que quer deixar o Brasil após a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Irritado por, segundo ele, não ter o reconhecimento que merece pelo trabalho à frente da pasta, Guedes disse que “consertou” os erros das gestões anteriores e que agora quer “sossego” e “cicatrizar as feridas”.
“Vou deixar isso aqui e quem vai ficar com o problema são vocês”, tem dito Paulo Guedes algumas vezes a pessoas próximas. Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
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Rogério Marinho quer posição do Senado e da Câmara contra suspensão de perfis de parlamentares
06/12/2022
O senador eleito Rogério Marinho cobrou nesta segunda-feira, pelo Twitter, um posicionamento mais incisivo dos presidentes da Câmara e do Senado, diante de mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de perfis nas redes sociais de parlamentares, entre eles, Bia Kicis e Cabo Junio Amaral, ambos do PL.
No comentário, Marinho lembrou que “o parlamentar é inviolável por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “Está na Constituição”, enfatizou.
“A escalada autoritária de censura à crítica está enfraquecendo a democracia. Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os poderes”, continuou Marinho.
ELEIÇÕES
Nesta quarta-feira (07), o PL deverá oficializar o nome de Rogério Marinho para disputar a Presidência do Senado, nas eleições previstas para o início de fevereiro.
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Moraes rejeita pedido de Zambelli para reativar redes sociais
06/12/2022
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta segunda-feira (5.dez.2022) o pedido da deputada Carla Zambelli (PL) de reativar seus perfis nas redes sociais.
O ministro determinou a multa de R$ 20.000,00 à deputada em caso de novas publicações “atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito“, que serão descontados dos rendimentos de Zambelli na Câmara dos Deputados.
Na decisão, Moraes disse que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação identificou conteúdos irregulares em outros perfis, e determinou que as plataformas enviem os dados dos responsáveis das contas no prazo de 24 horas. A multa, em caso de não cumprimento, é de R$ 150.000,00 por hora.
“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores“, afirma Moraes.
Poder360
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PV ameaça Lula de ser oposição se ele não entregar ministério prometido
05/12/2022
O PV não abre mão de comandar um ministério no governo Lula. O entendimento foi alinhado nesta semana pela cúpula da sigla e será levado nos próximos dias a Lula e Geraldo Alckmin em uma reunião.
A pasta número um para o partido federado ao PT é a Cultura. Um dos ministeriáveis é o presidente da legenda, José Luiz Penna, que foi secretário estadual de Cultura de São Paulo em 2017 e 2018, quando o governador era Geraldo Alckmin.
Naturalmente, o Partido Verde tem interesse em obter espaço no Ministério do Meio Ambiente. Se não emplacar o ministro, o que de fato não deve acontecer, trabalhará para comandar secretarias e órgãos subordinados, como o Ibama e o ICMBio.
Dirigentes do PV, que também miram as pastas de Turismo e Esporte, têm apresentado aos petistas o argumento de que foi um candidato do partido a governador que deu a Lula o maior crescimento entre os dois turnos da eleição. Leandro Grass, palanque de Lula no Distrito Federal, cresceu 12,3% nos votos, ainda que isso pouco tenha mudado o quadro nacional, dado o baixo número de eleitores na capital federal.
Metropoles
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PCdoB deve ficar com Ministério do Esporte de Lula
05/12/2022
Um dos partidos que compõem a base de Lula, o PCdoB deverá retomar o comando do Ministério do Esportes a partir de 2023.
Nos bastidores, aliados do presidente eleito dizem que a tendência é que a pasta seja entregue à sigla, como ocorreu nos outros governos do PT.
Quando Lula tomou posse em 2003, seu indicado foi o então deputado Agnelo Queiroz, que, na época, era filiado ao PCdoB. Ele ficou no cargo até 2006.
No segundo mandato de Lula, quem assumiu o ministério foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele foi chefe da pasta entre 2006 e 2011.
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Pacheco pauta análise da PEC do Estouro no Senado para quarta-feira (7)
05/12/2022
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro foi pautada para a quarta-feira (7), no Senado Federal, conforme informações da assessoria do presidente do parlamento, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A medida, no entanto, está pendente de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve anunciar até esta segunda-feira (5) quem será o relator.
Alcolumbre disse a interlocutores que outros senadores têm pedido para ficar com a relatoria da PEC e que a definição será tomada até o dia referido.
nicialmente, o nome mais cotado para a relatoria era o do próprio Alcolumbre. Outros senadores, como Alexandre Silveira (PSD-MG), também são citados.
A PEC que será utilizada para viabilizar o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600, tem uma sinalização positiva de apoio de partidos que somam 54 parlamentares.
O número é maior do que o necessário para a aprovação no Senado, que determina ao menos 49 votos (correspondentes a mais de 3/5 do total de cadeiras).
CNN Brasil
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Saiba quem é o cantor gospel que irá cantar na posse de Lula
04/12/2022
O cantor gospel Kleber Lucas cantará na posse de Lula. Kleber participou da campanha do petista e foi um dos únicos grandes pastores do Brasil a se posicionar publicamente contra Jair Bolsonaro.
O cantor recebeu o convite da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, uma das principais articuladoras do petista com evangélicos, nesta sexta-feira (3/12).
A participação de Kleber Lucas no evento foi acatada por Rosângela, que está responsável pela organização da posse de Lula.
Na semana passada, Rosângela anunciou mais de 20 nomes de artistas que irão cantar no evento, que terá dois palcos. Entre as atrações estão Baiana System, Duda Beat, Martinho da Vila e Johnny Hooker.
A participação de um cantor gospel foi um pedido de evangélicos a Rosângela e à cúpula do PT. Não está confirmado ainda se Kleber Lucas será o único cantor do segmento ou se outros também se apresentarão.
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