Política
Jean Paul Prates é o presidente da Petrobrás
30/12/2022
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o novo presidente da Petrobrás. A confirmação foi feita após reunião com presidente Lula nessa sexta-feira (30).
O nome dele já era apontado como o principal cotado para o comando da estatal e foi confirmado pelo presidente eleito no Twitter.
Jean Paul foi um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição. O parlamentar é crítico da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e já propôs no Senado diversas alternativas para a compensação do preço de combustíveis. Na transição, ele defendeu a criação de algum mecanismo que sirva de “colchão de amortecimento” para as flutuações de preços. Na visão de Prates, a política de preços deve ser definida pelo governo e não pela empresa.
Prates é advogado e economista, possui mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental (Universidade da Pensilvânia) e mestrado em Petróleo e Gás e em Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo.
Ele tem mais de 37 anos de experiência assessorando empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável no Brasil. Prates é coautor do atual quadro regulatório e de royalties para o setor de energia do Brasil e atuou como Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005.
Fundou o CERNE, o Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais, um think-tank dedicado a ajudar o governo e as empresas a implementarem a inclusão social e estratégias multilaterais de investimento nesses setores. Ele também atuou no conselho consultivo de grupos de energia no Brasil e presidiu o Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).
Com informações do Metrópoles e Infomoney
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Bolsonaro deixa o Brasil e viaja aos EUA no penúltimo dia do seu mandato
30/12/2022
Decolou às 14h02 desta sexta-feira (30) o avião da FAB (Força Aérea Brasileira de Brasília) levando o presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos.
Ele deixa o país no seu penúltimo dia de mandato. Bolsonaro deve chegar em Orlando pouco antes das 20h.
Bolsonaro não irá cumprir o ritual de passar a faixa presidencial para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nem participar das solenidades da posse. Quando assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2019, ele recebeu a faixa do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O penúltimo dia de Bolsonaro na Presidência da República em três atos:
-Pela manhã, uma portaria foi publicada no Diário Oficial liberando uma equipe de segurança para uma missão nos Estados Unidos;
-Às 10h, Bolsonaro fez uma live onde criticou atos terroristas e chorou;
-Às 14h02, foi registrada a decolagem da aeronave da FAB.
Antes de partir, Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo, a primeira desde que perdeu a eleição. Ele criticou “ato terrorista no aeroporto de Brasília”, defendeu seu mandato e, chorando, pediu calma aos apoiadores a partir de 1º de janeiro: “Não tem tudo ou nada”.
Mais cedo ainda, uma portaria publicada no Diário Oficial da União liberou uma equipe de assessoramento e segurança para Bolsonaro para uma “agenda internacional a realizar-se em Miami/Estados Unidos da América, no perídio de 1º a 30 de janeiro de 2023”.
Portal 98FM
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com ministérios, diz Luciano Bivar, presidente do partido
30/12/2022
O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar, disse à CNN que o partido não será base formal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva apesar de ter aceitado três ministérios. “A gente não faz parte do governo Lula. Vamos votar com o governo o que for de interesse do Brasil”, ressaltou Bivar.
Segundo ele, há na legenda ainda muitos setores contrários a adesão mesmo com o recebimento dos ministérios. Parte do partido se rebelou internamente pelo veto do PT para que o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, assumisse uma pasta.
“O partido ainda tem muita gente contrária a adesão ao governo Lula. Não vamos bater de frente com eles. Quando chegar no momento oportuno vamos debater isso internamente”, explica Bivar.
O presidente do União Brasil disse ter deixado essa posição claramente a Lula em reunião na manhã desta quinta-feira (29). “Eu disse a ele que os ministérios oferecidos não significava que seríamos base. Eu disse para não colocar isso na conta do partido. Ele aceitou.”
O União Brasil tem 59 deputados eleitos e deve ter dez senadores. Nos ministérios, foram anunciados Daniela de Souza Carneiro (“Daniela do Waguinho”) para o Turismo e Juscelino Filho para as Comunicações. Já Waldez Goés, que é do PDT, foi indicado pelo União Brasil, segundo Lula, e comandará a pasta de Integração Nacional.
CNN Brasil
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Três futuros ministros de Lula votaram a favor do impeachment
30/12/2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, ontem, os demais ministros que vão compor as 37 pastas em sua gestão. O petista cedeu espaço para PSD e União Brasil, como forma de ampliar seu apoio no Congresso Nacional. Ao todo, três ministros indicados votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, Lula revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe de 37 ministérios a partir de domingo (1º). Os deputados André de Paula (PSD) e Juscelino Filho (União) e a senadora Simone Tebet (MDB) eram considerados golpistas pelo PT por terem votado a favor da saída de Dilma da Presidência.
André de Paula e Juscelino Filho assumirão, respectivamente, o Ministério da Pesca e o Ministério das Comunicações. Em 2016, os dois também exerciam seus mandatos como deputados federais e, na sessão do dia 17 de abril daquele ano, votaram favoravelmente pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
“Pela minha família, pelos meus amigos, meus colegas médicos, pelo povo do meu querido estado do Maranhão que me deu a oportunidade de representá-lo nesse momento histórico. […] Por um futuro melhor para nosso Brasil, eu voto sim”, disse o deputado Juscelino ao votar. Já o futuro ministro André de Paula afirmou que votava sim “pela ética na política, pela decência, por Pernambuco e pelo Brasil”.
Tribuna do Norte
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Lula bate recorde de Dilma, nomeia 11 ministras e promete mulheres no comando da Caixa e do BB
29/12/2022
O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente vai começar com uma participação feminina recorde na Esplanada dos Ministérios, se considerado todo o período pós redemocratização, ou seja, desde 1985. Com a montagem das pastas terminada nesta quinta-feira, 29, estão confirmados os nomes de 11 mulheres no primeiro escalão do governo. O número supera o recorde anterior de Dilma Rousseff (PT), que assumiu a Presidência em 2011 com nove ministras.
“Estou feliz porque nunca antes na história do Brasil nos tivemos tantas mulheres ministras. Nunca antes tivemos uma indígena ministra”, declarou Lula ao fazer referência direta a Sonia Guajajara, política indígena que assumirá a pasta dos Povos Originários.
O petista ainda prometeu que vai escolher mulheres para chefiar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, mas não antecipou nomes. Durante o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), no máximo três mulheres foram ministras ao mesmo tempo, quando Flávia Arruda era ministra da Secretaria de Governo, Tereza Cristina comandava a Agricultura e Damares Alves chefia a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos.
As escolhidas para compor a equipe do petista são a ex-senadora Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Originários), deputada indígena eleita pelo PSOL, a senadora do MDB Simone Tebet (Planejamento), a deputada do União Brasil Daniela do Waguinho (Turismo), a ex-atleta olímpica Ana Moser (Esportes), a cantora Margareth Menezes (Cultura), a socióloga e atual presidente da Fiocruz, Nisia Trindade (Saúde), a economista Esther Dweck (Gestão), a presidente do PCdoB, Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a jornalista Anielle Franco (Igualdade Racial) e a ativista Cida Gonçalves (Mulheres).
Há três semanas, quando a anúncio seus primeiros cinco nomes que farão parte dos ministérios, o futuro presidente foi bastante criticado nas redes sociais por não ter divulgado a escolha de nenhuma mulher naquele momento. No dia 9 de dezembro, foram tornadas públicas as escolhas de Fernando Haddad na Fazenda, Flávio Dino na Justiça, José Múcio Monteiro na Defesa, Mauro Vieira nas Relações Exteriores e Rui Costa na Casa Civil. Na ocasião ele disse que “vai chegar a hora em que vocês vão ver mais mulheres e mais companheiros afrodescendentes em pé aqui”.
Mesmo com o número recorde de mulheres no primeiro escalão, todos os ministérios que funcionam no Palácio do Planalto e trabalham diretamente com Lula serão ocupados por homens. Os petistas Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Marcio Macedo (Secretaria-Geral), Rui Costa (Casa Civil), e o general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional) serão os ministros palacianos. Pastas como Fazenda, com Haddad, Justiça, com Dino e Educação, com Camilo Santana, também confirmam a prevalência masculina. Homens vão comandar 26 das 37 pastas do novo governo.
Durante a campanha, o ex-senador Aloizio Mercadante, que coordenou o plano de governo de Lula e comandará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de 2023, disse que “a participação paritária de negros e mulheres é uma meta política do PT, mas é preciso saber quais vão ser as indicações dos outros partidos com os quais vamos compor o governo”.
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Escolhido de Lula para Desenvolvimento Regional já foi condenado por desvio
29/12/2022
O escolhido por Lula para comandar o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, governador do Amapá, foi condenado em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça a seis anos e nove meses de prisão por crime de peculato — uso do cargo para desvio de dinheiro público.
Na ação, ele foi acusado de usar o dinheiro dos servidores estaduais que tinham empréstimo consignado para pagar despesas de outras áreas do governo estadual. Desse modo, Góes atrasou o pagamento dos valores às instituições financeiras credoras.
No entanto, a ação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que acolheu um pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do governador. A defesa negou as acusações. Anteriormente, em 2010, Góes foi preso pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas. Na ocasião, ele também foi indiciado por peculato, fraude em licitação e associação criminosa. Em 2017, essa ação foi arquivada por “falta de provas”.
Revista Oeste
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Presidente do PDT, de Ciro, aceita convite para Ministério da Previdência
29/12/2022
O presidente do PDT, Carlos Lupi, aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando do Ministério da Previdência. Seu nome será anunciado nesta quinta-feira (29), quando está prevista a divulgação do nome de uma nova leva de ministros, fechando o desenho do primeiro escalão do futuro governo.
O pedetista se reuniu com Lula de manhã no hotel onde o presidente eleito está hospedado em Brasília. No encontro, o petista formalizou o convite a Lupi.
“Ele [Lula] pediu muito empenho para acabar com as filas da Previdência, inclusive com essa questão de auxílio doença, ele quer que os prazos sejam os mínimos possíveis”, afirmou.
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Mourão ficará um mês sem mandato após deixar vice-presidência; entenda
29/12/2022
Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro se aproximando, o mandato de Hamilton Mourão (Republicanos) como vice-presidente vai chegar ao fim. No entanto, Mourão ficará um mês sem cargo político, tendo em vista que só assume o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul (RS) em 1° de fevereiro.
Assim, o que pode ocorrer neste um mês que ele ficará sem cargo? O Correio conversou com Amanda Vitória Lopes, doutoranda em ciência política na Universidade de Brasília (UnB) para entender.
Como ainda não foi confirmado quem vai passar a faixa presidencial para Lula — já que o presidente Bolsonaro já marcou despedida com aliados e viaja para os EUA ainda nesta semana —, Mourão é a autoridade mais provável de participar a cerimônia ao lado do presidente eleito.
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MDB confirma Jader e Renan Filho como ministros de Lula
29/12/2022
O MDB confirmou nesta quarta-feira (28) os nomes de Jader Filho e Renan Filho como ministros no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa no próximo domingo (1º). As informações são da analista de política da CNN Thaís Arbex.
Segundo o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o partido terá três ministérios na gestão do petista. Além de Jader e Renan Filho, a senadora Simone Tebet (MS) também fará parte da Esplanada.
Renan Filho, senador eleito pelo Alagoas, será ministro dos Transportes, enquanto Jader Filho irá chefiar a pasta das Cidades. Já Tebet irá comandar o Ministério do Planejamento.
O futuro ministro dos Transportes é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto o das Cidades é filho do também senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador reeleito do Pará, Helder Barbalho.
Ainda nesta quarta, foi realizada uma reunião entre Lula e os postulantes do MDB para cargos na Esplanada dos Ministérios.
Oficialmente, ainda faltam ser anunciados 16 ministros do futuro governo. A expectativa em Brasília é de que os nomes sejam confirmados durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29).
CNN Brasil
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Decisão sobre desfile de Lula em carro aberto ou blindado fica para a última hora
28/12/2022
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai decidir na última hora se vai desfilar em carro aberto ou fechado e blindado no dia da posse, marcada para domingo (1º) em Brasília. De acordo com o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão vai considerar questões de segurança e climáticas.
De acordo com a previsão do tempo, há possibilidade de chuva no dia da posse no Distrito Federal. Além disso, diante de ameaças terroristas, a Polícia Federal (PF) sugeriu que o cortejo seja feito em carro blindado, como medida de segurança.
Se a previsão do tempo for confirmada ou se o clima de insegurança persistir na área central de Brasília, o desfile vai ocorrer em carro fechado, mesmo que a vontade de Lula seja fazer o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios.
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Bolsonaro nega encontro de despedida e viagem nesta quarta (28)
28/12/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República–, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada com exclusividade à CNN.
O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data.
“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou.
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Styvenson sai do Podemos em caso de adesão a Lula
28/12/2022
O senador potiguar Styvenson Valentim, do Podemos, não ficou confortável com a possibilidade da legenda integrar o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir do próximo ano e se posicionar como aliado na gestão no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar do Rio Grande do Norte, se houver apoio em troca de espaço no governo, ele vai se desfiliar do partido.
A manifestação do parlamentar ocorre após o presidente eleito ter iniciado diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), para que a sigla faça parte do futuro governo, inclusive com direito a comandar um ministério. O partido terá uma bancada federal formada por 12 deputados e seis senadores, podendo ainda receber o ingresso de mais um senador do PSC.
Styvenson Valentim, no entanto, diz que não há nenhum tipo de tratativa neste sentido entre os senadores da legenda, que encontram-se em recesso parlamentar.
“O Podemos no Senado não está fazendo qualquer tratativa no sentido de apoiar o governo com base em trocas, toma lá da cá, que todos, eu em especial, rechaçamos. E, caso o Podemos no Senado insinue ou decida ser base do governo nessa situação, minha desfiliação é certa. Não faço parte de algo que eu não concorde.
Mais ainda, que sou crítico ferrenho, um governo baseado na cleptocracia”, disse Styvenson Valentim. O termo “cleptocracia” é utilizado para uma prática na qual indivíduos que estão no poder/governo se utilizam dos recursos públicos para enriquecerem ilicitamente.
Tribuna do Norte
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Tebet aceita o Planejamento, mas não fará gestão dos bancos públicos
27/12/2022
Terceira colocada nas eleições, a senadora Simone Tebet (MDB) aceitou ser ministra do Planejamento e Orçamento. O convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a cartada final para acomodar a emedebista no governo, após Tebet apoiar Lula no segundo turno das eleições.
Os detalhes da gestão de Tebet ainda serão discutidos com o petista e a equipe de transição, mas o ponto forte de negociação, que inclusive garantiu a ida da senadora para a pasta, foi manter a participação do ministério no comitê gestor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ser coordenado pela Casa Civil. A intenção de ficar também com os bancos públicos, no entanto, não foi para frente.
Tebet segue para o Planejamento após os planos dela de chefiar a Educação e o Desenvolvimento Social fracassarem. A senadora havia recebido convite também para o Ministério do Meio Ambiente, mas o recusou em favor de Marina Silva, deputada eleita e referência na área.
A ida para o Planejamento traz certo desconforto para o núcleo político de Lula, um deles com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O ex-prefeito de SP estaria desconfortável com os "ideais" de Tebet, que não convergiriam com os da pasta do Planejamento e Orçamento.
Outro ruído que Lula precisará resolver com a indicação está na Casa Civil, com Rui Costa (PT). No último dia 21, Lula indicou a ex-ministra do Planejamento da era petista Miriam Belchior para a Secretaria-Executiva da Casa Civil. A principal tarefa seria cuidar, justamente, do PPI.
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Lula deve anunciar os 16 ministros que faltam na quarta
27/12/2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá fazer os últimos anúncios ministeriais na quarta-feira (28/12) enquanto faz as rodadas finais de conversas com os postulantes aos cargos.
A previsão anterior era de que os nomes seriam anunciados nesta terça-feira (27/12), mas devido às indefinições com algumas pastas, o Gabinete de Transição decidiu adiar até o dia seguinte.
Internamente, há uma discussão sobre de quem Lula receberá a faixa presidencial, já que o presidente Jair Bolsonaro não deve participar do rito democrático. Entre os nomes ventilados estão Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Outro nome que pode entregar a faixa a Lula é a futura primeira-dama do país, Janja, ou mesmo uma entrega simbólica por minorias representativas.
Na sexta-feira (30/12), o futuro presidente e outros membros do novo governo devem participar do ensaio da posse. O evento consiste em remontar o passo a passo de Lula nos trajetos que irá passar, como no Itamaraty.
Metrópoles
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TJRN: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA REJEITA RECURSO ESPECIAL CÍVEL DO PREFEITO JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
26/12/2022
O prefeito de Pedro Avelino RN, José Alexandre Sobrinho foi condenado nos autos da ação civil pública de responsabilidade por ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA processo número 0002316.2012.8.20.0104,que tramitou no juízo da primeira vara cível da comarca de João Câmara-RN, foi condenado com impulso das sanções previstas no artigo 12 inciso II da lei número 8429/92."JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pelo ministério público em sua peça inicial para condenar José Alexandre Sobrinho, com incurso nas sanções previstas no artigo 12, inciso II da lei número 8429/92". A)
"Ressarcimento ao erário do valor percebido pelo demandado, a título de contraprestação pelos serviços de assessoria jurídica no mês de Fevereiro de 2010, devidamente atualizado pelo IPCA e com juros de mora de um por cento ao mês desde a data do pagamento"; B) Perda imediata do cargo público"; C) "suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de de 8 anos" D) "pagamento de multa civil no montante equivalente do prejuízo sofrido pelo erário municipal de João Câmara, com idêntica atualização em juros, a ser revertido em favor dos cofres do município de João Câmara/RN, nos termos do que preceitua o artigo 18 da lei número 8429/92";E) "proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e crediticios, direto ou indiretamente,ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 5 anos". "Bublique-se.Resiste-se.
Intimi- se. João Câmara RN, 28 de Julho de 2018. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, juiz de direito. "Antes o exposto, não conheço do recurso .Publique -se.Intimi-se.Data registrada digitalmente. Desembargadora Maria Zeneide Bezerra- vice presidente.
FONTE: Blog do Ipanguaçu de hoje
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Alexandre de Moraes manda prender o blogueiro Oswaldo Eustáquio
26/12/2022
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio. O comunicador teria violado medidas cautelares impostas pela Corte como condição para que permanecesse em liberdade.
Eustáquio chegou a ser preso em 2020, acusado de incentivar atos antidemocráticos. No entanto, após os recursos apresentados pela defesa, ele foi posto em liberdade, com a condição de que se comprometesse a não participar de manifestações públicas nem de usar as redes sociais para incitar ações contra as instituições democráticas.
Contudo, o blogueiro estaria usando a internet para convocar atos contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participando de protestos contra a democracia em Brasília.
Um dos atos aos quais Eustáquio estaria presente foi uma manifestação próxima ao hotel em que Lula está hospedado, em Brasília, que gerou a apreensão das autoridades.
Além de Eustáquio, Moraes também determinou a prisão de Bismark Fugazza, do canal Hipócritas, hospedado em uma plataforma de vídeos na internet. As informações são de fontes da Polícia Federal. Bismark teria incentivado a realização de atos que atentam contra o resultado das eleições.
R7
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Governo Lula terá quase 10 mil cargos comissionados para distribuir
26/12/2022
Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras.
Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa. Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a ser compartilhada entre aliados.
Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.
As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia, a pedido do Estadão, e dizem respeito somente aos cargos que são indicados diretamente pelo governo.
A conta não inclui agências reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois estas instituições têm autonomia para preencher os postos. Quando consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.
A fatia a ser preenchida pelo novo governo dará a Lula a possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados ligados a partidos, como o próprio PT, que foram alocados em funções de baixa relevância na gestão de Bolsonaro.
O troca-troca na administração federal ainda envolverá uma situação a ser administrada pelo presidente eleito: a destituição de militares da ativa ou da reserva que passaram a ocupar cargos de confiança no atual governo. Como mostrou o Estadão, entre 2013 e 2021 houve um crescimento de 193% no número e militares nessas funções. O levantamento mais recente indicava que havia pelo menos 1 mil oficiais em postos que antes eram de civis.
A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 ministérios – ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje.
Ao longo deste mês, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada ministério. Boa parte dos atuais comissionados deverá ser exonerada, mas não todos: em alguns casos, é impossível fazer a troca imediatamente sem paralisar a máquina pública.
Apesar de grande, o número de posições que podem ser ocupadas não se compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram 21.155 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior), sem contar outros tipos de comissionados.
Lula já deu início a conversas com aliados que poderão definir o destino de pelo menos parte destes cargos e funções. O presidente eleito teve reuniões separadas com dirigentes do PSB, do Cidadania e do PDT, para tratar da montagem do governo. Para ter um mapa preciso de quais serão as posições a preencher, a equipe de transição solicitou ao governo atual informações sobre a quantidade de cargos comissionados, ocupados e vagos, em cada uma das pastas.
Agência Estado – Estadão Conteúdo
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Aliados tentam convencer Bolsonaro a passar faixa a Lula
25/12/2022
Aliados próximos do presidente Jair Bolsonaro tentam convencê-lo a passar a faixa para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O Estadão apurou que amigos têm procurado demonstrar a Bolsonaro que, no atual cenário de radicalização do País, a obrigação do titular do cargo pode soar como um “ato de grandeza” de sua parte, ajudando a aglutinar a oposição em torno de Lula.
Esse movimento foi feito, por exemplo, pelo governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas, que esteve com Bolsonaro na semana passada, e pelo ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira, que chegou à Corte por indicação de Bolsonaro. O presidente nada diz a respeito, segundo interlocutores.
O cerimonial que organiza a posse de Lula não tem expectativa de que Bolsonaro passe a faixa presidencial. Como mostrou o Estadão, a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e o PT organizam um ato no qual representantes do povo passarão a faixa a Lula.
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Bolsonaro decidirá na reta final de mandato se sanciona reajustes a servidores públicos
25/12/2022
Na reta final de seu mandato na Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, nos próximos dias, mais de uma dezena de projetos na sua mesa para decidir se os sanciona ou os veta.
Alguns dos principais casos se referem a reajustes salariais a diversas categorias do serviço público com impacto bilionário aos cofres públicos.
Nesses casos, em tese, Bolsonaro não é obrigado a tomar uma decisão, já que as propostas acabaram de chegar ao Palácio do Planalto para a sanção. O prazo se encerra só em meados de janeiro.
O presidente, porém, pode assinar os aumentos para não deixar o gesto a seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Estão na Presidência da República os projetos de lei que concederam reajustes aos servidores da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal, do Ministério Público da União e do Supremo Tribunal Federal.
Somados, esses projetos têm impacto fiscal de mais de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. Só os reajustes da Câmara e do Senado têm impacto de quase R$ 2 bilhões.
CNN Brasil
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Lula prepara anúncio de Jean Paul Prates como presidente da Petrobras
24/12/2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para assumir a presidência da Petrobras e pretende anunciá-lo na próxima semana. A ideia é divulgar o nome com a próxima leva de ministros, o que deve ocorrer na terça-feira (27).
O parlamentar foi um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição.
Integrantes do PT dizem que não há impedimento legal para que ele ocupe o posto –ou seja, não seria necessário alterações na Lei das Estatais para que a nomeação seja realizada. O estatuto da Petrobras inclui a restrição a integrantes de campanhas políticas. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, especialistas e conselheiros da estatal ainda não têm avaliação sobre possíveis restrições ao nome de Prates.
O senador buscou se afastar formalmente da campanha de Lula e não assumiu funções de coordenação no processo. Ele ajudou nas discussões a respeito de políticas para a área durante a formulação do plano de governo.
O economista e cientista social William Nozaki, que integrou o grupo de trabalho de Minas e Energia do gabinete de transição, é citado como um dos cotados para uma diretoria da Petrobras.Com a ida de Prates para a estatal, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é o mais cotado para o Ministério de Minas e Energia.
A pasta inicialmente contemplaria o MDB. A bancada do partido no Senado, porém, abriu mão da indicação para o PSD. Durante a transição, o futuro indicado para a Petrobras defendeu a criação de algum mecanismo que sirva como “colchão de amortecimento” para as flutuações dos preços dos combustíveis. Prates também acrescentou que a política de preços de combustíveis é “do governo”, não da Petrobras.
“Quem define política de preço de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado e a gente tem que desfazer de uma vez por todas é dizer que a Petrobras define política de preços de combustível. Não vai ser assim. Vai seguir a política do governo? Claro”, afirmou.
Prates também disse que o novo conselho da Petrobras deve rever a política de distribuição de dividendos.
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