Política
Instituto de advogados aponta ilegalidades em prisão de 1,2 mil em ginásio de Brasília
10/01/2023

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou há pouco, no Conselho Federal da OAB e no Ministério dos Direitos Humanos, ofícios em que aponta uma série de ilegalidades na detenção de 1,2 mil pessoas em um ginásio da Academia de Polícia em Brasília. O grupo de advogados propõe ação judicial para garantir a soltura imediata dos manifestantes presos, em especial de idosos, crianças e doentes.
No documento, obtido por O Antagonista, o Inad classifica a detenção de “atrocidade jurídica”, a despeito dos crimes que possam ter cometido.
“Acreditamos ser mais importante chamar a atenção para a gritante violação dos direitos humanos durante este cárcere, considerando o surgimento de notícias de que os manifestantes presos estão sem comida, água e ambiente adequado para dormirem, tendo todos eles sido amontoados num dos prédios da Polícia Federal que não possui estrutura para o acolhimento de tantas pessoas. Pior, inexplicavelmente até crianças foram criminosamente detidas, fato esse que gerará um trauma sem precedentes na vida desses jovens.”
Os advogados pedem que sejam destacados membros da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Coordenação de Política Penitenciária para “fazerem acompanhamento diário e por tempo integral de todos os manifestantes detidos”.
Com informações do O Antagonista
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MP pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Anderson Torres por atos criminosos no DF
10/01/2023

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
A notícia é da CNN Brasil e foi tema de destaque no Meio Dia RN (veja o video acima). O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos de último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas e depredadas.
“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens”, escreve o pedido.
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Moraes determina prisão de ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal
10/01/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto.
Ele era o responsável pela PMDF no domingo (8), quando ocorreram os ataques terroristas de bolsonaristas contra o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A polícia e o governo do DF, que são responsáveis pela segurança dos prédios do governo federal e de outros poderes em Brasília, vêm recebendo duras críticas pela atuação durante os atos de vandalismo.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo por Moraes. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão de Anderson Torres, que era o secretário de Segurança do DF no dia dos ataques. Ele foi ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
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Governadora interina diz que Ibaneis recebeu informação “equivocada” sobre ataques
10/01/2023

Durante reunião do presidente Lula (PT) com governadores, nesta segunda-feira (9/1), após vandalismos ocorridos na Praça dos Três Poderes por manifestantes, a vice-governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PL), afirmou que o governador do DF afastado, Ibaneis Rocha (MDB), recebeu informações equivocadas sobre os atos. “Tive a oportunidade de acompanhar com ele e o ministro Flávio Dino, e não saí do Ministério da Justiça até que todos os poderes tivessem minimamente controlados”, afirmou, durante o encontro.
“Quero afirmar que o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha, é um democrata, e sabe o que significa os ataques à República”, declarou.
A vice-governadora lamentou os atos de vandalismo registrados nesse domingo (8/1) na capital federal, e reforçou que o governo do DF defende a democracia. “Assisti as cenas do plenário e é muito doloroso para nós que participamos da democracia. É o momento da classe política, independente de ideologia, se posicionar”, acrescentou.
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MPF abre investigação contra Jovem Pan
10/01/2023

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (9), que abriu um inquérito para investigar a rede de rádio e TV Jovem Pan, por suposta “disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos”.
A decisão de instaurar um inquérito civil foi assinada por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República em São Paulo. Leia aqui a íntegra.
A denúncia indica que o MPF vem investigando nos últimos meses o comportamento da emissora e teria detectado a veiculação sistemática de fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, “em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país”.
O inquérito trata inclusive da linha editorial da empresa neste domingo (8), quando bolsonaristas radicais saquearam e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. Durante a cobertura dos atos, comentaristas da Jovem Pan teriam minimizado a ruptura institucional dos atos. Uma fala do comentarista Alexandre Garcia, contratado pela empresa, foi incluído na motivação.
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Manifestantes se reúnem em ato em defesa da democracia em Natal
10/01/2023

Manifestantes se reuniram na tarde desta segunda-feira (9) em um ato contra o terrorismo e em defesa da democracia em Natal.
A concentração foi em frente ao shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Nevaldo Rocha, um dos trechos mais movimentados da cidade.
O ato acontece um dia após bolsonaristas radicais invadirem e depredarem o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Os manifestantes saíram pela Avenida Senador Salgado Filho por volta das 18h40 com destino até próximo à praça da Árvore de Mirassol, na Zona Sul.
Os manifestantes carregavam cartazes com frases "Prisão para Bolsonaro e seus cúmplices" e "Abaixo o vandalismo fascista" e "Ditadura nunca mais". Alguns manifestantes também carregavam em mãos a Constituição Federal.
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Cidade do RN vive disputa pela prefeitura entre vereadores que se consideram prefeitos interinos
09/01/2023

A cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, está vivendo, neste início de janeiro, dias de disputa pelo Poder Executivo com dois vereadores se declarando prefeitos interinos.
Isso porque o prefeito eleito da cidade, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Gordo (PL), assumiu o cargo interinamente. Neste ano, no entanto, foi eleito um novo presidente da Casa pelos parlamentares, Doel Soares (PL), anulando a eleição do presidente anterior.
Desde então, o impasse começou. Os dois se consideram no direito de exercer a função de prefeito interino. Oficialmente e segundo o site oficial da cidade, Jefferson Gordo segue no cargo e acusa o rival Doel de uma tentativa de golpe. Doel, por sua vez, aponta que Jefferson não possui mais direito ao cargo.
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Ex-decano do Supremo, Marco Aurélio Mello isenta Bolsonaro e culpa STF por terrorismo em Brasília
09/01/2023

O ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ao ‘O Globo’ que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem culpa sobre a invasão protagonizada por seus simpatizantes ao Congresso Nacional, neste domingo (8). Ele também culpou o Supremo pelos atos.
Marco Aurélio questionou onde esteve o Estado e por qual motivo não previu e não tomou as providências cabíveis para evitar a invasão. O Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto foram atacados.
“Estou estarrecido e a única indagação que faço é: onde esteve o Estado que não previu isso e não tomou as providências cabíveis? Refiro-me ao Estado como um grande todo, não apenas ao governo do Distrito Federal. É algo impensável ter o STF depredado, ter o Congresso Nacional depredado, como ocorreu. Vamos fechar o Brasil para balanço”, afirmou.
“Não lembra o Capitólio porque foi muito pior do que houve no Capitólio. Lá teve resistência. E a repercussão internacional aqui é péssima. A insegurança jurídica é total para o Brasil. O que investidor estrangeiro vai pensar disso aqui? Que é uma república das bananas”.
O ex-ministro do STF evitou responsabilizar o ex-presidente pelos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. “Os responsáveis estão no Brasil, no território nacional, considerando as forças repressivas, as Forças Armadas. Bolsonaro não tem o domínio dessas forças que estão na rua. Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”, questionou.
Ele também apontou o dedo e culpou o próprio Supremo: “Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula, dando o dito pelo não dito, quando enterraram a Lava Jato, quando declararam a suspeição do Sergio Moro, que veio a ser resgatado politicamente pelo Estado do Paraná. O que começa errado, nós aprendemos quando garotos, não acaba bem”.
Informações do Perfil News e O Globo
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Manifestantes retirados de acampamento no QG do Exército são levados para ginásio da Polícia Federal, em Brasília
09/01/2023

Cerca de 1,2 mil bolsonaristas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, foram levados para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira (9). O grupo foi detido durante o desmonte do acampamento, em operação realizada pela Polícia Militar (PMDF) e o Exército, pela manhã.
A ação cumpriu decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a tomada de medidas para colocar fim a acampamentos golpistas (saiba mais abaixo). A determinação foi tomada após os ataques terroristas cometidos por participantes do grupo, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do STF.
Os bolsonaristas ocuparam mais de 50 ônibus e, inicialmente, foram levados para a Superintendência da PF. No começo da tarde foram encaminhados ao ginásio, onde formaram uma longa fila e passam por triagem.
Assim que desceram dos ônibus, os bolsonaristas e os pertences deles foram revistados. Nas imagens, é possível ver alguns carregando malas, e outros sentados dentro do ginásio.
G1
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Após decisão de Alexandre de Moraes, governo do RN planeja ações de desocupação de acampamentos bolsonaristas
09/01/2023

Em Natal, o acampamento montado desde novembro em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército foi desmobilizados no início do ano, porém grupos têm se reunido todas as noites no local.
Na manhã desta segunda-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal informou que nenhum bloqueio é registrado em rodovias federais no Rio Grande do Norte.
Fátima Bezerra (PT) repudia atos antidemocráticos e anuncia envio de policiais militares do RN a Brasília
Senadores e deputados do Rio Grande do Norte repudiam atos antidemocráticos em Brasília
Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi a governadora Fátima Bezerra (PT) classificou os atos registrados no domingo (8), em Brasília, como golpistas e disse que a Secretaria de Segurança do RN deverá "desmobilizar qualquer ato antidemocrático que ainda possa existir no RN".
Sedes dos três poderes constitucionais, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.
"Pós redemocratização, pós a constituição de 1988, a democracia sofreu ontem o ataque mais violento. Os chamados atos antidemocráticos, porque atentam contra as instituições, o estado democrático de direito, porque são atos golpistas, porque não querem reconhecer o resultado da soberania popular, que é o resultado das urnas. E são atos terroristas, porque o que nós vimos ontem foram cenas de vandalismo. Vândalos, arruaceiros, depredando o patrimônio público, atentando contra a ordem", declarou.
De acordo com ela, 30 policiais militares do Rio Grande do Norte estão sendo enviados para reforço da segurança da capital federal, em conjunto com policiais de outros estados.
Fátima também afirmou que todos os governadores também vão a Brasília nesta segunda-feira (9) para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um ato em favor da democracia. "Independente de posição ideológica ou partidária, o que se trata aqui é de defesa da democracia", pontuou.
A governadora também cobrou investigação sobre os financiadores e incitadores dos atos de vandalismo.
"Esse ato não pode ficar impune. Não basta prender os vândalos que lá estavam ontem. Tem que ir atrás de quem está por trás disso, dos financiadores, do incitadores. Infelizmente o que nós vimos ontem em Brasília era aquilo que a gente podia chamar de uma crônica já anunciada, incentivada, estimulada, fomentada por quem? Pelo presidente que foi embora. Na verdade, tudo isso nasceu a partir da postura irresponsável que o ex-presidente Bolsonaro adotava", argumentou.
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Alexandre de Moraes determina afastamento de governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias
09/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.
A decisão se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).
“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Alexandre de Moraes.
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Moraes determina desocupação de acampamentos em frente a quartéis
09/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. Além da prisão em flagrante de seus participantes.
De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário.
O Ministro da Defesa deverá ser intimado para determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança.
No caso do Distrito Federal, após a desocupação, a Polícia Militar deverá fazer a guarda de segurança do perímetro da Praça dos Três Poderes, em particular, e das residências oficiais dos agentes políticos da União para evitar a ocorrência de novos delitos.
O ministro também determinou a desocupação de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional, além da apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que levaram os terroristas para o Distrito Federal.
CNN Brasil
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Manifestantes conseguem invadir STF e Palácio do Planalto
08/01/2023

Manifestantes bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto na tarde deste domingo, dia 8. Imagens do portal Metrópoles mostram os extremistas quebrando o vidro do Palácio, entrando pelo Salão Nobre e subindo a rampa para o terceiro andar, onde fica o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Imagens da CNN também mostram o térreo do Planalto destruído pelos extremistas.
Os manifestantes também já invadiram o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que as forças de segurança estão agindo e que o governo do Distrito Federal prometeu reforços.
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Lula decreta intervenção federal no DF e diz que PM foi omissa
08/01/2023

O presidente Lula, em entrevista coletiva à imprensa decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Ele estava em Araraquara para tratar dos problemas causados pelos desastres ambientais na cidade.
Lula diz que houve incompetência, má vontade ou má fé da Polícia Militar de Brasília. “Vamos descobrir quem financiou isso e se houve omissão de alguém também vamos descobrir”, alertou Lula.
A Intervenção Federal:
O presidente assinou, na tarde deste domingo (8/1), uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – emprego das Forças Armfas – para frear a depredação que manifestantes promovem nos prédios dos Três Poderes. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Por ordem da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a Polícia Militar atuava para conter os manifestantes, mas não obteve êxito.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também havia determinado o emprego da Força Nacional, o que também não foi suficiente.
Com o decreto, militares das Forças Armadas atuarão para a retomada da ordem pública.
Com informações do Metrópoles
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Cerca de 80 ônibus chegam a Brasília para ato anti-Lula
08/01/2023

As forças de segurança do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e do governo do Distrito Federal, sob comando de Ibaneis Rocha (MDB), identificaram a chegada de cerca de 80 ônibus e caminhões a Brasília nas últimas 24h. O objetivo dos manifestantes é protestar em frente ao Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.
Esses protestos não serão permitidos e a Força Nacional já foi acionada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. O próprio ministro anunciou a medida às 19h08 deste sábado (7.jan.2023) em seu perfil no Twitter:
O maior objetivo dos manifestantes é ficar em frente ao Congresso cantando palavras de ordem contra o governo Lula, contra o STF, pedindo intervenção militar para uma troca da administração federal.
Em Brasília há um acampamento que já dura mais de 2 meses em frente ao QG do Exército. Ali, faixas pedindo intervenção federal e palavras de ordem contra Lula são constantes.
O governo Lula preferiu até agora ir reduzindo o limite de circulação desses manifestantes, na expectativa de que os acampamentos fossem se esvaindo naturalmente. Até agora, não foi o que aconteceu. Por isso a Força Nacional foi acionada. Na semana que vem, os Ministérios da Justiça e da Defesa devem avaliar a situação para desenhar a estratégia a ser seguida.
Poder360
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CRUZ MILAGROSA: O SONHO DOS RELIGIOSOS ABANDONADO PELA PREFEITURA DE PEDRO AVELINO.
07/01/2023
O tão sonhado projeto da "CRUZ MILAGROSA" pelos religiosos e idealizado pelo ex- deputado José Adécio com o objetivo de trazer para Pedro Avelino -RN, o turismo religioso através dos romeiros e alavancar a economia do Município.Uma obra importante infelizmente não é prioridade da gestão atual.
A obra da "CRUZ MILAGROSA", é um projeto ousado e moderno.A força política do ex- deputado José Adécio, junto ao ex- senador José Agripino ( época) destinou recursos na ordem de R$ 1.500.000,00 ( hum milhão e
meio de reais) para execução da obra.
O projeto arquitetônico e técnico da "CRUZ MILAGROSA" foi encaminhado ao Ministério do Turismo-Brasilia/DF constava de 16 pranchas e detalhes: Duas pistas de rolamento( mão e contra mão), duas faixas de pedestres, canteiro central arborizado e iluminado, WCS masculino e feminino, lanchonete, estacionamento, cruz vazada,anfiteatro e uma bela capela.
Os recursos destinados às obras da "CRUZ MILAGROSA" no valor de R$ 1.500.000,00(hum milhão e quinhentos mil reais), constava do orçamento geral da União (OGU) e foram empenhados pelo Ministério do Turismo conforme espelho da nota de empenho.Conforme ofícios números: 28/2018 Brasilia/DF em 22 de Fevereiro e de 2018 de 30/2018 em 04 de julho de 2018 Brasilia/DF comprovando a destinação de 1.500.000,00(.num milhão e quinhentos mil reais) para execução da obra "CRUZ MILAGROSA".
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Projeto da Câmara quer acabar com diploma para engenheiro e outras 105 profissões
07/01/2023

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.
As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu dois deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.
O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse é o primeiro passo para uma proposta começar a ser discutida na Câmara.
No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão, a maior parte em aplicações. Ao lado do candidato Felipe D Avila, também do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.
O projeto
No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.
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Primeira reunião ministerial de Lula é um tapa na cara do país
07/01/2023

O discurso de Lula em sua primeira reunião ministerial do terceiro mandato é histórico. Infelizmente, no pior sentido. Nunca antes um presidente se desnudou politicamente diante da nação de forma tão obscena. Inaugura-se uma nova era, a do pragmatismo suicida - em que está autorizado o assassínio de todo e qualquer compromisso com suas promessas de campanha.
Não haverá sobreviventes se os ministros do mandatário levarem as palavras de seu líder ao pé da letra. Ou todos sairão diagnosticados como esquizofrênicos, bipolares ou alguma outra séria definição de distúrbio mental. O quadro é grave.
Lula, com ares de estadista, avisou aos seus ministros que estão (estamos) todos cercados. E não há saída, além de vermos o Executivo refém dos interesses do Legislativo.
Singelamente, Lula disse, nesta sexta (6): "Preciso que a gente saiba que é o Congresso que nos ajuda, nós não mandamos no Congresso, dependemos do Congresso". Enfatizou aos seus: "Não tem importância se você divirja de um deputado ou senador".
Em nome da famigerada governabilidade, montou-se um ministério Frankenstein, em que posam na mesma foto paladinos da justiça e da honestidade ao lado de notórios anfitriões da corrupção, do fisiologismo e de milicianos. Mas o presidente não considera isso ao ressaltar: "Quem fizer coisa errrada, a pessoa... será convidada a deixar o governo". Por que convidou gente com passado comprovadamente duvidoso? Explicar essa contradição ficou para outro momento (que a natureza humana nos garante, virá).
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Getúlio Marques é anunciado secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
06/01/2023

O ex-secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, foi anunciado parte do novo Ministério da Educação (MEC), do governo Lula (PT).
O anúncio foi feito nesta sexta-feira 6 por Camilo Santana, ministro da Educação.
Quem são os novos nomes?
– Secretaria da Educação Básica: Katia Schweickardt, ex-secretária de Educação de Manaus;
– Secretaria de Ensino Superior: Denise Pires, reitora na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
– Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior: Helena Sampaio, professora na Unicamp;
– Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: Getulio Marques Ferreira, ex-secretário de Educação do Rio Grande do Norte;
– Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: Zara Figueiredo, professora na Universidade Federal de Ouro Preto e doutora em educação;
– Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino: Maurício Holanda, ex-secretário de Educação de Sobral;
– Presidência da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior): Mercedes Bustamante, professora na Universidade de Brasília;
– Presidência da Fundação Joaquim Nabuco: Márcia Angela, professora da Universidade Federal de Pernambuco;
– Presidência do Inep: Manuel Palácios, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.
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Promessas dos políticos: Fátima Bezerra cumpriu 41% dos compromissos de campanha no primeiro mandato
05/01/2023

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), cumpriu 22 das 53 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. O primeiro mandato da gestora terminou em dezembro de 2022 - ela segue no cargo para uma nova gestão após reeleição.
Levantamento feito pelo g1 após os quatro anos de governo mostra que 41,5% dos 53 compromissos assumidos por Fátima Bezerra (PT), eleita para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos.
Foram consideradas as ações tomadas pelo governo estadual entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, ou seja, exatamente os quatro anos do mandato.
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