Geral
Tentativas de fraudes com documentos mais que dobram de 2022 a 2025
24/11/2025
A consolidação do comércio on-line e das instituições financeiras digitais intensificou um dos crimes mais tradicionais da humanidade: golpes com documentos de terceiros. De 2022 a 2025, as tentativas de fraude documental no Brasil mais do que dobraram, saltando de cerca de 19 mil para mais de 51 mil no acumulado de 2025.
A conclusão consta de levantamento da Caf, empresa especializada em verificação inteligente de documentos. Os dados mostram uma escalada contínua do problema.
• 2022: mais de 19 mil tentativas;
• 2023: mais de 66 mil;
• 2024: mais de 37 mil;
• 2025: mais de 51 mil (no acumulado do ano).
CNH: documento preferido
Segundo a empresa, a carteira de identidade permanece como o documento mais visado. Em 2025, 84% das tentativas de fraude envolveram o Registro Geral (RG), que continua sendo amplamente utilizado e tem grande variedade de versões em circulação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também registrou aumento na participação das fraudes, passando de 8% dos casos em 2022 para 14% em 2025.
Para o diretor de tecnologia da Caf, José Oliveira, a multiplicidade de modelos de RG ainda presentes no país amplia o risco de manipulação, num cenário em que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo adotada de forma escalonada. Ele afirma que soluções tecnológicas vêm se tornando essenciais para detecção de irregularidades.
“O Brasil convive com inúmeras versões de RG em circulação, o que amplia a superfície de fraude. Isso torna inviável depender apenas de inspeção visual ou de processos manuais”, enfatiza.
Oliveira explica que sistemas baseados em inteligência artificial conseguem identificar sinais de adulteração digital com maior precisão, mas destaca que a combinação entre tecnologia e análise humana ainda oferece o índice mais elevado de eficácia, chegando a 98% de acerto na detecção de fraudes.
Análises
O levantamento utilizou uma tecnologia denominada Documentoscopia, que combina verificação automatizada, captura assistida, extração de dados por OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e análise especializada. Apenas em 2025, mais de 11 milhões de documentos foram analisados pela plataforma da empresa.
Fundada em 2019, a Caf atua no desenvolvimento de tecnologias antifraude com soluções de verificação biométrica, reconhecimento documental e validação de identidade usadas principalmente em sites e aplicativos.
Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Brasil tem dez ex-presidentes que já foram detidos
23/11/2025
Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil | Marcelo Camargo/Agência Brasil | Antonio Cruz/Agência Brasil | Antonio Cruz/Agência Brasil
Assim como Jair Bolsonaro — que foi presidente entre 2018 e 2022 —, outros nove mandatários que passaram pela cadeira do Executivo também foram presos. Confira:
Fernando Collor de Mello
Preso após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora. O ex-presidente foi preso em 26 de abril deste ano no aeroporto de Maceió, em Alagoas. Dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao político por questões de saúde, decorrente da idade avançada.
Michel Temer
Foi preso pela operação Lava Jato do Rio de Janeiro em março de 2019 por envolvimento em esquema de corrupção referente à construção da usina Angra 3. A prisão ocorreu após o delator José Antunes Sobrinho confessar ter repassado R$ 1,1 milhão em propina ao Coronel Lima, amigo de Temer, para que o dinheiro fosse entregue ao ex-presidente. Ele foi liberado, mas voltou para a cadeia cerca de dois meses depois. No dia 14 de maio, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade soltar Temer e substituir a prisão por medidas cautelares. Temer chefiou o país entre 31 de agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2018.
Luiz Inácio Lula da Silva
O atual presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em esquema na Petrobras. O caso do triplex no Guarujá lhe rendeu uma condenação, em decisão proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, a 12 anos e um mês de prisão. Lula foi solto em novembro de 2019 após a prisão ter sido considerada inconstitucional pelo STF. O plenário do Supremo anulou oficialmente em 2021 as condenações de Lula.
Outros presidentes presos antes da redemocratização:
Jânio Quadros (1968): presidente entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961
Foi condenado a um “confinamento” de 120 dias por ter criticado a ditadura militar.
Juscelino Kubitschek (1967): presidente entre 31 de janeiro de 1956 e 31 de janeiro de 1961
Ficou alguns dias na prisão e depois foi concedida prisão domiciliar após participação na Frente Ampla pela volta da democracia no Brasil durante a ditadura.
Café Filho (1954): presidente entre 3 de setembro de 1954 e 11 de novembro de 1955
Foi preso por militares em casa para que não continuasse no cargo de presidente após a morte de Getúlio Vargas.
Artur Bernardes (1932): presidente entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926
Preso por tentar fazer um levante em apoio ao movimento paulista, ele se exilou em Portugal por um ano e meio.
Washington Luiz (1930): presidente entre 15 de novembro de 1926 e 24 de outubro de 1930
Sofreu um golpe de estado liderado por Getúlio Vargas e foi levado preso para o Forte de Copacabana. Também se exilou na Europa.
Hermes da Fonseca (1922): presidente entre 15 de novembro de 1910 e 15 de novembro de 1914
Foi preso oito anos após deixar presidência por criticar uma medida de intervenção federal em Pernambuco.
Com informação do R7.com
Essa publicação é um oferecimento
Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por ordem de Moraes
22/11/2025
Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES
A PF (Polícia Federal) prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua casa, em Brasília, neste sábado (22). Em nota, a PF informou que cumpriu mandado de prisão preventiva autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio do Jardim Botânico, por volta das 06h. Em seguida, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, situada no Setor Policial Sul. O prédio já havia sido preparado desde as primeiras horas da manhã para receber o ex-mandatário, com reforço de segurança e restrição de acesso.
Com a prisão, a situação política e jurídica do ex-presidente sofre um novo e profundo abalo, enquanto a defesa promete recorrer imediatamente da decisão. Moraes, por sua vez, sustenta que o cumprimento da pena é necessário diante da gravidade dos fatos apurados pelo Supremo.
Com informações do Metrópoles e CNN
Essa publicação é um oferecimento
TARIFAÇO DOS EUA: Saiba o que continua com 40% e o que deixou de ser taxado
21/11/2025
Foto: reprodução
Os EUA anunciaram na quinta-feira (20) a retirada do tarifaço de 40% sobre alguns produtos brasileiros, como carne e café. A decisão, publicada pela Casa Branca, aconteceu uma semana depois de o governo de Donald Trump suspender a taxa de reciprocidade de 10% sobre 200 mercadorias, impostas a diversos países.
Os anúncios trouxeram alívio para boa parte dos produtos do agronegócio, mas ainda afetam a indústria, já que os produtos manufaturados seguem com taxa de 40%.
A seguir, veja alguns dos produtos que ainda estão no tarifaço e os que saíram.
Produtos com tarifaço
Máquinas
Motores
Calçados
Café Solúvel
Pescados
Mel
Produtos sem tarifaço
Carne bovina (todas as categorias)
Café (verde, torrado e derivados)
Frutas frescas, congeladas e processadas — incluindo laranja, abacaxi, banana, manga, açaí
Cacau e derivados
Especiarias (pimenta, gengibre, canela, cúrcuma etc.)
Raízes e tubérculos (mandioca em todas as formas)
Sucos e polpas de frutas
Fertilizantes (ureia, nitratos, potássicos, fosfatados)
g1
Essa publicação é um oferecimento
Lula indica Jorge Messias para a vaga de ministro do STF no lugar de Barroso
20/11/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto.
O nome do atual AGU ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
Todos os nomes já indicados por Lula ao Supremo foram chancelados pelo Senado. São eles:
1º mandato
Cezar Peluzo – 2003
Ayres Britto – 2003
Joaquim Barbosa – 2003
Eros Grau -2004
Cármen Lúcia – 2006
Ricardo Lewandowski – 2006
2º mandato
Menezes Direito – 2007
Dias Toffoli – 2009
3º mandato
Cristiano Zanin – 2023
Flávio Dino – 2023
Com informações de Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Rio do Fogo: Ação Outubro Rosa & Novembro Azul na UBS Vila Punaú
20/11/2025
Ver esta publicação no Instagram
Essa publicação é um oferecimento
Consciência Negra: entenda porque é feriado nesta quinta em todo o país
20/11/2025
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.
Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.
Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.
Como o feriado cai em uma quinta-feira, parte dos trabalhadores poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. Entretanto, a sexta-feira 21 segue como dia útil, em Natal (RN) é feriado municipal, com liberação do trabalho sujeita a regras internas de empresas privadas ou decisões de governos para servidores.
Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro, também em uma quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera 31 é ponto facultativo a partir das 13h.
A escolha do 20 de novembro tem relação com a morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele liderava o Quilombo dos Palmares, localizado na antiga capitania de Pernambuco, no atual município de União dos Palmares, em Alagoas. Palmares reunia pessoas escravizadas que fugiam das propriedades e era alvo de ataques de autoridades e proprietários.
Em 1694, o quilombo foi destruído pelo grupo do bandeirante Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada. Zumbi conseguiu fugir, mas foi delatado em 1695 por Antônio Soares e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis. A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e enviada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que ordenou sua exposição pública no Recife.
Ao sancionar a lei que tornou o 20 de novembro feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.
Essa publicação é um oferecimento
Rio do Fogo: Secretaria de Agricultura e INCRA atendem assentamento Zumbi
20/11/2025
Ver esta publicação no Instagram
Essa publicação é um oferecimento
Após novo acórdão, Bolsonaro pode ir para o regime fechado na próxima semana
20/11/2025
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode iniciar o cumprimento da pena em regime fechado ainda em novembro. A possibilidade ganhou força após a publicação do acórdão que rejeitou os primeiros embargos de declaração da defesa no caso da trama golpista.
Com isso, especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já pode determinar o começo da execução da pena assim que os prazos recursais se encerrarem.
O prazo para apresentação de embargos infringentes voltou a correr com a rejeição dos embargos de declaração e termina em 28 de novembro, caso não haja nova interrupção. Após o fim dos recursos cabíveis, ocorre o trânsito em julgado, quando a condenação se torna definitiva.
Segundo o advogado criminalista Jaime Fusco, encerrados os recursos, a execução deve começar obrigatoriamente em regime fechado. Ele avalia que, pelo ritmo do processo, essa determinação pode ocorrer ainda neste mês.
A defesa ainda pode apresentar novos embargos de declaração (prazo de 5 dias), mas eles só servem para esclarecer pontos da decisão e não podem reverter a condenação. Já os embargos infringentes não devem ser aceitos, pois só são admitidos quando há ao menos dois votos divergentes — e Bolsonaro recebeu apenas um, de Luiz Fux.
Moraes pode:
esperar o fim dos prazos,
rejeitar novos recursos imediatamente, se entender que são protelatórios, ou
autorizar a execução antes, caso avalie abuso recursal.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, e deve iniciar a pena diretamente no regime fechado, conforme prevê a lei.
PL aposta que Motta só pautará anistia após a prisão de Bolsonaro
Após a aprovação do PL Antifacção, lideranças do PL decidiram voltar suas atenções na Câmara para o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o que deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na visão de caciques do PL, porém, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), só pautará o projeto após Bolsonaro ser enviado pelo STF para o regime fechado de prisão.
Em entrevistas recentes, o próprio Motta admitiu que a anistia voltará ao debate nas próximas semanas. Ele acredita que convencerá o PL a apoiar uma redução das penas, e não a anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Com informações de R7 e Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Efeito Ouro Branco: tendência é que outras prefeituras também tenham prefeitos cassados
19/11/2025
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte vem firmando, ao longo deste ano, um entendimento cada vez mais duro contra prefeitos reeleitos que, segundo decisões da Corte, recorreram ao uso da máquina pública para se manter no poder. Pelo menos nove gestores já tiveram as cassações decretadas, a partir de ações que apontam abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.
Dos casos julgados, apenas em Ouro Branco houve afastamento, com a posse do prefeito interino Amariudo dos Santos (PP). Nos demais municípios, os prefeitos cassados permanecem nos cargos graças a liminares ou por ainda aguardarem julgamento definitivo no TRE-RN ou no TSE.
Entre os prefeitos que já receberam sentença de cassação, mas continuam no exercício do mandato, estão Felipe Menezes (Lajes), Maria Erenir de Lima (Maxaranguape), Cletson Rivaldo de Oliveira (Equador), Hindemberg Pontes de Lima (Marcelino Vieira), Antonio Marcolino Neto (Montanhas) e José Adolfo da Silveira Neto (Francisco Dantas). Todos respondem por irregularidades semelhantes: tentativas de reeleição supostamente amparadas por condutas proibidas pela legislação eleitoral.
A lista pode crescer. Outros municípios, como Pedra Grande, São Miguel do Gostoso e Itaú, também integram a relação de gestores que enfrentam processos avançados na Justiça Eleitoral, já com julgamentos de primeira ou segunda instância.
A tendência é de que o caso de Ouro Branco — em que o TRE-RN determinou o afastamento imediato após o julgamento dos embargos — sirva de referência para os processos que seguem em tramitação, definindo o entendimento que pode atingir novos prefeitos nos próximos meses.
Essa publicação é um oferecimento
Wesley Safadão contrata Silvânia Aquino, ex-Calcinha Preta, e cria nova banda
18/11/2025
Silvânia Aquino, que saiu do Calcinha Preta na última semana, está com uma nova parceria musical: ela cantará com Berg Rabelo. A notícia foi dada nessa segunda-feira, 17, por Wesley Safadão, que agenciará a dupla através da Camarote Shows.
“O mundo nos espera! Que Deus nos abençoe!”, escreveu Wesley. Nas fotos, o também cantor aparece ao lado da dupla assinando papéis. Nos comentários da publicação, fãs comemoraram a parceria musical: “Não perco um show”, disse um. “Vai estourar”, complementou outro.
Saída de Silvânia do Calcinha Preta
A vocalista Silvânia Aquino, que esteve no grupo Calcinha Preta por 23 anos, anunciou sua saída na segunda-feira, 10. Em texto publicado no Instagram, a cantora agradeceu aos fãs e afirmou que o desligamento ocorreu em comum acordo. No comunicado, ela destacou a ligação que construiu com o público e com os integrantes. “Foram anos de história, amor, dedicação e música, que me proporcionaram experiências únicas e uma conexão profunda com o meu público”, escreveu.
Ela afirmou ainda que a banda foi sua casa artística e que levará essa história consigo: “Durante todos esses anos, a Banda Calcinha Preta foi a minha casa, o lugar onde cresci como artista. E essa história eu carregarei comigo para sempre, com o maior respeito e gratidão”. A cantora também fez questão de agradecer o carinho dos fãs. “Sou imensamente grata por todo amor, apoio e por cada palavra de carinho que recebo.”
A cantora entrou para o Calcinha Preta no início dos anos 2000 e participou da consolidação nacional do grupo, que se tornou um dos mais conhecidos do forró. Ela havia deixado a banda em 2016, quando iniciou um projeto fora do grupo ao lado de Paulinha Abelha (1978-2022), mas retornou em 2018. A banda ainda não divulgou quem substituirá Silvânia nos vocais.
Estadão Conteúdo
Essa publicação é um oferecimento
Caso Zaira: nova sessão de julgamento é marcada e permanece restrita a familiares
18/11/2025
Foto: Reprodução
O novo júri popular do Caso Zaira, que examina a morte da jovem de 22 anos durante o Carnaval de Caicó, em 2019, foi marcado para começar em 1º de dezembro, com previsão de duração de cinco dias. A sessão terá entrada restrita. Apenas familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, o policial militar Pedro Inácio Araújo, poderão ser credenciados.
A data foi confirmada por meio da Portaria Conjunta nº 2/2025, assinada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal e pela Direção do Foro Miguel Seabra Fagundes, que também estabeleceu regras de acesso ao julgamento.
A medida repete o protocolo adotado no primeiro júri — suspenso depois que a defesa abandonou o plenário — e tem como objetivo preservar a dignidade da vítima e proteger informações sensíveis, uma vez que o processo segue sob segredo de justiça. Profissionais da imprensa, inclusive da própria Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça, não terão acesso ao Salão do Júri.
Para garantir que as informações sejam repassadas sem violar o sigilo processual, os comunicados oficiais serão divulgados pela Secoms/TJRN, com base em dados fornecidos por servidores da 2ª Vara Criminal de Natal.
O julgamento prevê 23 depoimentos, incluindo o do réu e os das testemunhas de acusação e defesa. A expectativa é que, diariamente, ao menos oito pessoas sejam ouvidas, de forma presencial ou por videoconferência. O processo reúne cerca de sete mil páginas.
Este será o segundo júri popular do caso. A primeira sessão, realizada em junho, foi interrompida no segundo dia de depoimentos, após a defesa de Pedro Inácio deixar o plenário sob a alegação de cerceamento, depois que suas perguntas foram indeferidas pelo magistrado responsável pelos trabalhos. O cancelamento ocorreu quando o conselho de sentença já havia concluído a oitiva das testemunhas de acusação e se preparava para ouvir as de defesa. A nova data foi definida conforme a disponibilidade do calendário da 2ª Vara Criminal.
Zaira Cruz foi encontrada morta em 2 de março de 2019, em Caicó. Pedro Inácio é acusado de estupro e homicídio. O processo começou a tramitar na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas foi transferido para Natal após a defesa solicitar o desaforamento, sob o argumento de que a repercussão do caso no Seridó poderia comprometer a imparcialidade do julgamento.
O júri será realizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8h30 da manhã de 1º de dezembro.
Essa publicação é um oferecimento
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
17/11/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia.
A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.
A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19).
Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente.
Caminhos
A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação.
No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão.
Essa publicação é um oferecimento
Vereador PEDRO FILHO Convida para o lançamento do projeto VALE+VIVO
17/11/2025
Essa publicação é um oferecimento
Rio Grande do Norte registra 825 crianças em “casamentos” ilegais
16/11/2025
O Rio Grande do Norte registra 825 crianças e adolescentes entre 12 e 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número coloca o estado na 17ª posição entre as unidades da federação e representa 2,4% dos mais de 34 mil registros de brasileiros nessa faixa etária que declararam viver algum tipo de união (civil, religiosa ou consensual). Especialistas alertam, no entanto, que, por se tratar de menores de até 14 anos, nenhum consentimento é válido legalmente, nem mesmo da família. Logo, é considerado estupro de vulnerável, passível de prisão que varia de 8 a 15 anos.
O IBGE alertou que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento. Ainda assim, o levantamento reforça o que organismos internacionais apontam há anos: o casamento precoce interrompe processos essenciais do desenvolvimento infantil e afeta sobretudo meninas — elas representam 77% dos casos no país.
Quando considerado o tamanho da população, o cenário potiguar ganha outra dimensão. Com 3,3 milhões de habitantes, o estado apresenta, proporcionalmente, 1 caso para cada 4 mil pessoas. Estados nordestinos mais populosos têm maior volume absoluto, mas, proporcionalmente, Pernambuco (1 caso para cada 4,6 mil habitantes), Ceará (1 para 4,3 mil) e Paraíba (1 para 3,7 mil) também figuram entre os que mais registram uniões precoces. O Rio Grande do Norte mantém proporção semelhante à de Alagoas (1 para 2,5 mil) e Bahia (1 para 5,2 mil).
Para a advogada Geyse Raulino, presidente da Comissão da Mulher da OAB/RN e que atua na área da família, os dados evidenciam um fenômeno social persistente, frequentemente associado à pobreza e à informalidade das relações. “É uma realidade ver adolescentes assumindo responsabilidades adultas muito cedo”, destaca. Contudo, a regra é clara: desde 2019, nenhum casamento com menores de 16 anos é permitido, sob qualquer justificativa. “Casamento antes dos 16 anos é nulo, como se sequer existisse”, afirma Raulino.
Ela reforça que relações envolvendo menores de 14 anos configuram, automaticamente, estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou suposta relação afetiva. “É irrelevante o consentimento da vítima menor de 14 anos”, cita, referindo-se ao entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, os efeitos da união precoce têm consequências profundas, especialmente para meninas, vítimas em maior quantidade. A advogada lembra que 80% das adolescentes que casam até os 18 anos deixam a escola. A evasão, somada à maternidade precoce, limita o ingresso no mercado de trabalho e aumenta a dependência financeira. “Elas ficam mais suscetíveis à violência e à dependência econômica”, afirma.
As implicações legais atingem também responsáveis e adultos envolvidos, que podem responder civil e criminalmente, além de serem alvo de medidas aplicadas pelo Conselho Tutelar.
“Grave violação de direitos”, avalia presidente
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Natal, Ana Paula Mafra, considera o cenário de menores envolvidos em uniões conjugais preocupante, sobretudo após a promulgação da Lei nº 13.811/2019. “O casamento infantil está proibido em qualquer circunstância. Antes dessa alteração, o ordenamento jurídico previa exceções, como nos casos de gravidez ou para evitar a imposição de pena criminal”, ressalta. Ela explica que, embora o Comdica não tenha recebido denúncias diretamente nesse sentido, toda comunicação do tipo é encaminhada aos órgãos competentes.
Para Mafra, a persistência das uniões precoces revela fatores históricos, sociais e econômicos ainda muito presentes. “A pobreza e a desigualdade social são fatores determinantes”, afirma. Em alguns contextos, famílias enxergam a união precoce como forma de reduzir gastos ou garantir sustento mínimo à adolescente, uma dinâmica que, segundo ela, aprofunda desigualdades e interrompe direitos fundamentais. “O casamento precoce interrompe a infância e impõe responsabilidades e papéis sociais de adultos, viola o princípio da proteção integral e o direito à infância e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, seja do sexo feminino, seja do masculino”, pontua.
A presidente do Comdica destaca que as violações são graves e frequentemente associadas ao crime de estupro de vulnerável. Contudo, a ausência de dados qualificados e de políticas públicas estruturadas também dificulta a prevenção. Mafra avalia que o enfrentamento exige articulação entre educação, saúde, assistência social e sistema de garantias de direitos. “Devemos ter em mente que a articulação intersetorial com as demais políticas públicas (educação, saúde, assistência social, dentre outras) se faz fundamental para o enfrentamento e a prevenção a esta violação de direitos”, frisa a presidente do Comdica.
Casos não chegam ao conhecimento da Justiça
Os dados do Censo do IBGE — que identificou 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais no Rio Grande do Norte — não chegam à Justiça, que raramente toma conhecimento dessas situações. A constatação é do juiz José Dantas de Paiva, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal. Para ele, a combinação entre fragilidade social, normalização cultural e consentimento familiar faz com que esses casos se consolidem antes de qualquer intervenção do poder público.
O magistrado reforça que, para a lei, não existe consentimento válido antes dos 14 anos. O consentimento dos pais só é permitido pela lei para casamentos de menores a partir de 16 anos. “É considerada vulnerável e não tem vontade própria no sentido de consentir relacionamento sexual ou qualquer relacionamento nessa idade. Para o agressor, o adulto, é considerado um estupro de vulnerável”, afirma.
Neste caso, o adulto deve responder criminalmente e a responsabilização pode atingir também pais e responsáveis caso tenham permitido a convivência. “Não tem um argumento de defesa que diga que houve consentimento. Se esses pais consentiram, eles responderão também como negligentes do exercício do poder familiar e poderão perder a guarda dessa pessoa”, explica o juiz.
Segundo José Dantas, é raro que uma união envolvendo menores chegue à Vara da Infância enquanto ainda está em curso ou recém-iniciada. A maioria das ocorrências registradas, no entanto, é diferente: casos de violência sexual, estupro ou abuso, situações em que a vítima se opõe claramente à relação. Nessas situações, o magistrado explica que a Vara da Infância utiliza o chamado depoimento especial, garantindo ambiente seguro para crianças e adolescentes relatarem a violência. A partir daí, o caso é encaminhado à rede municipal de proteção, como os CREAS, e o processo criminal segue contra o agressor.
Quando aparecem casos de menores de 14 anos em união conjugal, já envolvem famílias formadas, com filhos e relações estabelecidas. São adolescentes que começaram a conviver em idade ilegal (12, 13 ou 14 anos), mas só chegam ao sistema de Justiça anos depois, já com 17, 18 ou 19 anos. “A relação já está consolidada, muitas vezes com filhos. E agora vai punir um adolescente desse por essa razão, ou você vai dar assistência?”, explica. Nessas situações, o foco passa a ser a proteção da jovem e da criança envolvida, e não a punição retroativa de um adolescente que também participou da relação enquanto menor.
Dantas aponta que o principal obstáculo para enfrentar o problema não é a legislação, considerada por ele adequada, mas a cultura que naturaliza relações precoces. “As pessoas veem casais convivendo e acham normal. Então essa questão cultural eu acredito que é um dos fatores que ainda fazem com que esses crimes não sejam punidos”, afirma. Ele reforça que fatores como pobreza, falta de acesso à escola, dependência econômica e desconhecimento sobre direitos contribuem para que a prática se mantenha invisível aos órgãos públicos.
TRIBUNA DO NORTE
Essa publicação é um oferecimento
Em 5 anos, Pix movimentou R$ 85 trilhões, ou 7 vezes o PIB do Brasil, mostra estudo
14/11/2025
Foto: Eduardo Valente / Agência O Globo
O Pix completa cinco anos no dia 16 com números que confirmam sua consolidação como o maior fenômeno de pagamentos do país. Desde o lançamento, no fim de 2020, até setembro de 2025, o sistema registrou 196,2 bilhões de operações, que movimentaram R$ 84,9 trilhões — valor equivalente a sete vezes o PIB do Brasil em 2024 (R$ 11,7 trilhões).
Segundo estudo do Ebanx, baseado em dados do Banco Central, IBGE e NPCI (Índia), o Pix deve fechar dezembro de 2025 com 7,9 bilhões de transações no mês, impulsionadas pelas compras de fim de ano. Se a projeção se confirmar, o volume movimentado em 2025 chegará a R$ 35,3 trilhões, um salto de 34% em relação a 2024.
Com isso, o Pix se tornará o sistema de pagamentos instantâneos de adoção mais rápida do mundo, superando o UPI indiano, que levou seis anos e oito meses para atingir nível semelhante de uso.
O levantamento também mostra que 93% da população adulta brasileira usa o Pix — mais de 170 milhões de pessoas, número que já supera o total de usuários de cartão de crédito (153,4 milhões).
Empresas globais que adotaram o Pix como opção de pagamento registraram, em média, 16% de aumento na receita e 25% de crescimento na base de clientes em seis meses.
Com a chegada do Pix Automático, lançado em junho, o sistema ampliou ainda mais o alcance. Entre empresas parceiras do Ebanx, 74% dos novos clientes de e-commerce usaram a função para a primeira compra, mostrando que o recurso está incluindo consumidores que não têm cartão de crédito.
A pesquisa revela ainda uma mudança no perfil das operações. Em 2021, 73% das transações eram entre pessoas físicas. Agora, operações P2M (pessoa para empresa) já são maioria, com 44%, enquanto as transferências entre pessoas somam 43%.
Com informações de O Globo
Essa publicação é um oferecimento
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por suposta interferência em processo do pai
14/11/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta sexta-feira 14, voto favorável ao recebimento da denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Caso a posição prevaleça, o parlamentar passa à condição de réu na Corte.
A acusação contra Eduardo decorre de uma suposta tentativa de interferência, realizada fora do Brasil, no julgamento de um processo envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a Procuradoria-Geral da República, a conduta se enquadra no crime de coação no curso do processo.
O processo em questão é o que levou Jair Bolsonaro à condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. De acordo com a PGR, Eduardo teria atuado para impedir o avanço da ação penal pressionando de fora do país.
Como está o julgamento
A análise ocorre no plenário virtual do STF, no qual os ministros inserem os votos em sistema eletrônico. O julgamento está previsto para seguir até o dia 25 de novembro, a menos que haja pedido de vista — que prorroga o prazo — ou destaque, que levaria o caso para deliberação presencial.
Nesta fase, o Supremo vai decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja acolhida, é instaurada ação penal contra Eduardo Bolsonaro. Se for rejeitada, o caso é arquivado. A acusação central é de coação no curso do processo.
Linha do tempo da investigação
As apurações começaram em maio.
Em julho, o inquérito passou a incluir Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo.
No mês de agosto, o pastor Silas Malafaia também foi inserido na investigação, após ser alvo de buscas.
Ainda em agosto, um relatório da Polícia Federal indicou a existência de elementos que apontam para a prática de crimes.
Em setembro, a PGR apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro e contra o blogueiro Paulo Figueiredo.
*Com informações do G1
Essa publicação é um oferecimento
José Agripino praticamente conclui venda de rádios do Sistema Tropical
14/11/2025
O ex-senador José Agripino praticamente concluiu a negociação para vender quatro emissoras do Sistema Tropical de Comunicação, incluindo os sinais que transmitem a CBN e a Mix FM.
Segundo a sempre bem informada coluna do jornalista Alex Medeiros, na Tribuna do Norte, o comprador é um empresário do Paraná, que está expandindo atuação no setor de mídia.
A negociação, se concluída, encerra um ciclo de Agripino no comando das rádios e deve redesenhar parte do mercado de comunicação no Rio Grande do Norte.
BLOG ROBSON PIRES
Essa publicação é um oferecimento
Marinha abre 14 vagas para oficiais temporários em Natal com salários acima de R$ 9 mil
14/11/2025
Marinha abre 14 vagas para oficiais temporários em Natal com salários acima de R$ 9 mil - Foto: Sargento Levi/Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil abriu um processo seletivo para preencher 14 vagas de oficiais temporários em Natal, com remuneração inicial bruta superior a R$ 9 mil. As oportunidades fazem parte do edital do 3º Distrito Naval, que oferece 40 vagas distribuídas entre Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Alagoas.
As inscrições seguem abertas até 8 de janeiro de 2026 e devem ser feitas no site da Marinha do Brasil, mediante pagamento de uma taxa de R$ 140. Podem participar candidatos de ambos os sexos com ensino superior completo na área desejada. Entre os critérios exigidos estão: ser brasileiro nato, ter entre 18 e 41 anos na data de incorporação e possuir registro profissional quando aplicável.
Os militares temporários ingressam no posto de Guarda-Marinha, com possibilidade de ascensão até Capitão-Tenente, conforme renovações anuais do vínculo — que pode ser estendido por até oito anos, sem estabilidade. Desde o curso de formação, os aprovados têm acesso a assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.
O processo seletivo contará com sete etapas, começando por uma prova objetiva com 40 questões de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação está prevista para ocorrer em 22 de fevereiro de 2026, com duração de três horas.
Vagas destinadas a Natal
Cirurgião-dentista (Dentística): 2 vagas
Enfermagem: 2 vagas
Fisioterapia: 1 vaga
Administração: 1 vaga
Comunicação Social: 1 vaga
Direito: 2 vagas
Vistoriador Naval nível 1: 1 vaga
Engenharia Ambiental: 1 vaga
Engenharia Civil: 1 vaga
Engenharia Metalúrgica: 1 vaga
Engenharia Naval: 1 vaga
98 FM NATAL
Essa publicação é um oferecimento
SEM ACORDO: Greve dos servidores administrativos da saúde do RN chega ao 24º dia
13/11/2025
Foto: Divulgação/Sindsaúde-RN
Servidores do setor administrativo da saúde estadual decidiram manter a greve, que já dura 24 dias, após nova assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (13) no auditório do Sindicato dos Bancários, em Natal.
A categoria avaliou o resultado da reunião do dia anterior (12) com o Comitê de Eficiência e Gestão do Governo do Estado, conduzido pela governadora Fátima Bezerra (PT), mas considerou que não houve avanços significativos nas negociações.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), o governo não apresentou propostas concretas para pontos centrais da pauta, como reajuste salarial, ampliação da carga horária, pagamento de horas extras e garantia de alimentação nos hospitais públicos. Diante disso, os servidores decidiram continuar mobilizados até que o Executivo apresente respostas efetivas às demandas históricas da categoria.
A paralisação, iniciada em 20 de outubro, busca ainda a criação de um vale-alimentação, atualização das gratificações — congeladas há mais de 20 anos, segundo o sindicato — e uma jornada de trabalho mais equilibrada. O movimento, de acordo com o Sindsaúde, segue firme, com unidade e resistência, em defesa da valorização profissional, de melhores condições de trabalho e do respeito aos direitos dos servidores.
Essa publicação é um oferecimento
